O poder, o dinheiro e as “brases”
13 de dezembro de 2014 § 15 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 13/12/2014
A divulgação, pelo juiz Moro, da existência de “uma planilha de controle de 750 obras do governo com informações sobre preços e construtores que o doleiro Youssef descreve como ‘clientes’”, veio dar substância ao que Paulo Roberto Costa dissera quando afirmou que “o que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro”.
É verdade que da desfaçatez à amplitude do saque, tudo no PT se tem mostrado hiperbólico nesse departamento. Mas o fato é que, guardadas as proporções, “o que acontece na Petrobrás” acontece onde quer que andem misturados poder político e poder econômico como mostrou a Economist, em reportagem que, partindo da Petrobras, constatou que quase todas as empresas estatais que restam no mundo são antros de escândalos onde centenas de bilhões têm sido rapinados por políticos inescrupulosos e seus “operadores” privados, especialmente em países sem defesas democráticas como China, Russia, Índia e Brasil.
Nenhuma surpresa.
As razões para isso são eternas. Poder é capacidade de impor obediência. E sendo assim o poder é tanto mais poder quanto mais exclusivo for. É em função desse incoercível viés hegemônico intrínseco ao significado do conceito que o poder corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto.
A certa altura, para evitar que seguisse apoiado exclusivamente na força, que foi como tudo começou, tentou-se opor-se-lhe um código definindo os limites em que o poder pode ou não ser imposto ao próximo. Mas este foi sempre um arranjo insuficiente posto que quem detem a força armada necessária para impor o Direito é o mesmo ente que detem o poder político, o que abre mil caminhos para a perversão desse aparato.
Só uma força igual e contrária exercendo organicamente pressão constante sobre o sistema pode moderar o poder com alguma eficácia.
Política e dinheiro, ainda que por vertentes diferentes, são os dois instrumentos que proporcionam poder de impor obediência ao próximo. O poder tem, portanto, uma natureza dual e só se torna absoluto quando as duas acumulam-se nas mesmas mãos. E elas andaram juntas, uma potencializando a outra e as duas a serviço da ambição e do fausto de uns poucos à custa da servidão e da miséria de muitos por tantos milênios que na maior parte do mundo são confundidas como uma só e a mesma coisa.
Onde quer que poder político e poder econômico não tenham sido constrangidos a separar-se e tornar-se independentes um do outro, estabeleceu-se um jogo de cartas marcadas: só tem dinheiro quem tem poder político e só tem poder político quem tem dinheiro. E onde o dono da força armada é o mesmo dono do dinheiro passa a valer qualquer forma de se obter uma coisa e a outra, o que foi, paulatinamente, apagando as fronteiras entre a política e o crime organizado.
A maior conquista da humanidade deu-se no momento em que “Nós, o povo“, rebelado, decidiu definir com precisão o que é uma coisa e o que é a outra, proibir a propriedade cruzada das duas e contrapor uma à outra, tomando o cuidado de condicionar o acesso ao poder político ao expresso consentimento do súdito a ser periodicamente aferido por voto universal e secreto, o que fez dele um “cidadão”, e o acesso ao poder do dinheiro exclusivamente ao esforço individual e ao merecimento, criminalizando sua aquisição por interferência política ou qualquer outra via espúria.
A história da humanidade não é mais que a história da servidão até esse momento a partir do qual passou a haver não apenas uma esperança de superá-la mas, principalmente, um método prático para conseguí-lo ao menos até certo ponto.
A separação do poder político do poder econômico e a estruturação de um para opor-se ao outro é o fundamento essencial da democracia. Uma coisa não existe sem a outra. Não é uma solução perfeita porque para nada que esteja vivo ha soluções perfeitas, mas é um arranjo melhor que todos os anteriores. É por terem, os dois, o impulso hegemônico na essência de sua natureza que eles são tão eficazes para moderarem-se mutuamente.
Condicionar a aquisição de poder econômico ao esforço individual, sem a mediação do privilégio distribuído pelo detentor do poder político, resolve dois problemas: o de restringir o poder do Estado exclusivamente ao seu sentido positivo, restrito ao território delimitado pelo Direito e periodicamente legitimado pelo cidadão, e liberar a força criativa da sociedade para resolver seus problemas produzindo riqueza, o que é um corolário da liberdade individual que 20 burocratas, por mais iluminados que sejam, não podem substituir por um “planejamento” centralizado.
Mas cria um terceiro ao aumentar o grau de autonomia do poder econômico. Tendo o mesmo DNA do poder político, também ele precisa ser vigiado por esse novo Estado blindado contra os conflitos e tentações inerentes à participação direta no jogo econômico e fiscalizado por dois outros poderes independentes para ser coibido na sua obsessão pela acumulação e pela exclusão à qual se entregará com a força de sua própria natureza sempre que isto lhe for permitido. Nem mesmo o mérito, portanto, justifica a competição sem limites que deságua nos monopólios, irmãos menores do totalitarismo, porque eles pervertem todo o sistema e invadem o espaço da liberdade individual.
A corrupção brasileira não é, portanto, um bem “cultural” a ser “tombado” como querem todos quantos se acostumaram com a impunidade. É a consequência necessária da insistência na mistura de papéis que milênios de sangue, suor e lágrimas recomendam estritamente separar. A doença que está matando o PT (e o Brasil) é a mesma que corroeu o regime militar e levou à morte o socialismo real. Cabe à oposição em processo de reconciliação consigo mesma retroceder do retrocesso a que nos empurrou o “lulismo” quando reverteu a retirada que o Brasil ia empreendendo do buraco estatizante em que nos tinham metido os militares para que possamos alcançar o mundo civilizado na obra de saneamento básico da moralidade pública que consiste essencialmente em desmisturar o poder político do poder econômico.
A Dilma como ela é
8 de dezembro de 2014 § 7 Comentários
Tocar a economia segundo as regras elementares da aritimética é coisa tão universalmente aceita hoje que até a Bolívia já faz isso, by appointment do Foro de São Paulo.
Aqui ainda não chegamos a tanto. Dona Dilma reage à rebeldia dos algarismos em relação às suas judiciosas determinações como lobisomem reage à lua cheia. É mais forte que ela e isso tem um preço proibitivo, sobretudo quando vem somar-se à criação de uma “nova nobreza” que chega às portas de acesso aos dinheiros públicos em chusmas e com uma fome ancestral absolutamente fora de controle.
O resultado aí está.
Depois de três semanas e 19 horas de resistência da oposição (heroica, pode-se dizer, frente ao padrão estabelecido desde a chegada do PT ao poder) a “base aliada”, com o escárnio adicional da operação ter estado sob o comando do “dono” da Transpetro, o maior feudo individual do “petrolão”, conseguiu reescrever a Lei de Diretrizes Orçamentárias para enquadrá-la às necessidades do governo.
A democracia moderna, registre-se, nasce do movimento exatamente inverso no ano da graça de 1605, na Inglaterra, quando, ao declarar o rei James I “under God and under the law” nos albores do absolutismo monárquico na Europa Continental, o juiz supremo Edward Coke planta o marco fundamental do Estado de Direito, sob o império da lei à qual tudo e todos, especialmente o governo e os governantes, devem estar subordinados (veja essa história aqui).
Não é, portanto, que a democracia brasileira tenha “ido para o brejo” com o naufrágio da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na verdade ela nunca saiu de lá, e é importante que os brasileiros se deem conta disso. Nós caímos para a vertente do absolutismo monárquico lá naquele ano longínquo e ainda não nos livramos dele.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, da qual a LDO é o gatilho acionador, marcou, entretanto, o único momento em que a democracia brasileira realmente “pegou pé” por baixo do atoleiro sem fundo em que tem vivido meio afogada desde sempre. Pois foi ela a primeira lei de nossa história republicana a ir diretamente à essência do que define a relação de servidão do indivíduo para com o Estado na tradição patrimonialista ibérica, armando a cidadania contra a prerrogativa deste de confiscar arbitrariamente o resultado do seu trabalho pelo instrumento indireto da esbórnia fiscal que gera inflação e mata empregos e futuros. Foi ela a primeira lei do nosso arsenal jurídico a criminalizar e responsabilizar essa forma de esbulho generalizado e “randômico“, senão ainda com a merecida pena de prisão, ao menos com a da perda do mandato daqueles que até aqui têm podido traí-los impunemente.
É um retrocesso acachapante para o momento em que um país à beira da descrença procura agarrar-se à idéia de um mutirão nacional de recuperação da credibilidade e sonha com um passo adiante na luta contra a impunidade, mas esse marco está estabelecido.
O resto do que aconteceu pertence ao departamento policial e não propriamente ao da política e a nacionalidade está atenta a essa realidade.
Desde o momento em que a auditora e certificadora internacional de balanços, Pricewaterhouse, declarou publicamente que não poderia avalizar o da Petrobras enquanto Sérgio Machado, o “operador” de Renan Calheiros na Transpetro, não fosse posto para fora da empresa, o Congresso Nacional se tinha convencido de que este senhor entrara, finalmente, em trajetória descendente e estava fora do páreo pela liderança do Senado. Mas desde que Dilma Rousseff, em plena tempestade do “petrolão“, resgatou-o do opróbio e fez dele o seu campeão na luta sem tréguas contra o último baluarte da democracia e do povo brasileiro contra o arbítrio econômico pela aniquilação da LDO, a maré inverteu-se.
Sua vitória soa como a reconfirmação de que só o crime compensa, faz dele novamente o favorito para esse posto e arma a banda podre do Congresso Nacional para resistir ao vendaval do “petrolão“. Vai sem dizer que não ha mais quem duvide que a Transpetro permanecerá, como sempre, pagando-lhe pedágio por qualquer litro do petróleo ou dos combustíveis que movem o país que entrem ou saiam de portos brasileiros. É mais que provável que, pelo serviço prestado, Renan Calheiros terá da “Dilma-doa-a-quem-doer” da presente temporada da comédia petista o mesmo tratamento que a “Dilma-faxineira” da temporada anterior deu aos ladrões flagrados roubando a partir do comando dos ministérios de seu governo: a substituição por outro elemento da mesma organização, a menos que certificadores internacionais nos salvem outra vez à força de ameaças de sanções financeiras pesadas.
Mas, seja como for, eles não enganam mais ninguém. Todo mundo sabe, dentro e fora do país, que é de criminosos que se trata. Será preciso, é verdade, não apenas manter mas multiplicar a mobilização popular e das instituições ainda saudáveis do país para evitar que o STF engavete definitivamente as culpas dos paus-mandantes do “petrolão”, mas o país inteiro sabe, agora, que está lidando com criminosos e não com salvadores da pátria.
O lado positivo a ser comemorado, àparte este, é que a oposição lutou pela preservação da conquista da criminalização da esbórnia fiscal com o empenho correspondente ao seu real valor, o que não é pouca coisa para quem passou os últimos 12 anos em dúvida sobre em que, afinal de contas, acreditava. Para que não se chore uma derrota completa, resta o consolo de assinalar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um componente do conjunto maior da Lei de Responsabilidade Fiscal que, pelo menos formalmente, ainda sobrevive no horizonte constitucional onde estupros como o que finalmente se deu na madrugada de sexta-feira no Congresso Nacional são mais difíceis de se consumar. Alteraram-se os limites a partir dos quais os governantes incorrem em crime de gastança; ficará impune mais este que o praticou com todos os agravantes possíveis. Mas a gastança continua sendo crime e continua em pé a perspectiva formal de responsabilização se os novos limites estabelecidos também vierem a ser violados.
Não é grande consolo, dirão os humilhados de hoje que o Congresso dos renan calheiros condena a serem ofendidos, a partir de amanhã, pela destruição do que construíram nos últimos anos em mais este “ajuste” de mão única que está em gestação. Mas a dor que daí vai decorrer e absolutamente não será pequena é essencial para compor a “vacina” contra estelionatários eleitorais futuros. E isto é alguma coisa se olhado pela perspectiva da velocidade da História.
Abaixo a revolução!
18 de novembro de 2014 § 29 Comentários
Vejo o tom subindo no debate nacional, o que se reflete também aqui, entre os comentaristas habituais dos textos do Vespeiro. E vejo-o com reações ambíguas. Por um lado, anima ver o fim da passividade que ajudou a nos trazer até às beiradas em que andamos agora; por outro, inquieta pensar que isso possa levar o país a cair outra vez na velha tentação latina de “cortar caminho”. É difícil, mesmo, contemplar o caminho do meio no contexto de instituições tão espúrias quanto travadas em que vivemos. Mas acredito firmemente que não existe outro.
Nos comentários à matéria anterior, discuti com a leitora Varlice os limites da imagem que usei da guilhotina. Em seguida fui aos arquivos do Vespeiro para remete-la a um texto mais completo sobre a idéia de revolução (que sei que ela não abraça pessoalmente) publicado em janeiro deste ano. Por falta de qualquer coisa que pudesse acrescentar, além da réplica feita ao comentário dessa amiga ao texto anterior a este, achei que é oportuno repetí-lo neste momento. Aí vai:

Revendo ha pouco no celular os destaques e anotações que fiz à margem do “1889” de Laurentino Gomes (versão e-book), detenho-me em duas penduradas no manifesto de criação do primeiro Clube Republicano do Pará às vésperas do golpe que pôs fim ao Império por Lauro Sodré, um ex-estudante da Escola Militar que foi o grande centro de fermentação dos cânones positivistas de Augusto Comte que a Europa já abandonara meio século antes mas que os militares brasileiros de então (e Getulio Vargas depois deles) ainda abraçavam com fervor.
A primeira era esta:
“…é sobre as ruinas e os destroços do passado que se levantará o futuro. Progredir é continuar mas a construção tem por preliminar indispensavel a demolição…“
E a segunda, esta:
“…nas republicas a unica distinção é aquela que é oriunda do mérito e das virtudes individuais”.
Taí a principal chave que explica a diferença entre a estabilidade das repúblicas saxônicas, nascidas de parto natural, pela discussão e pelo convencimento, e a eterna turbulência das republicas latinas (da francesa para baixo) extraídas a fórceps e nunca recuperadas das lesões sofridas nesses processos dolorosos.
Como é que o “mérito” e as “virtudes individuais” poderiam se estabelecer como únicas fontes de legitimação de toda e qualquer “distinção” a partir de um regime que se impôs pela força ou pela traição?
Ser ou não ser, eis a questão!
Nas revoluções – e tanto mais quanto mais violentas tiverem sido – a força impõe-se sobre o merecimento, o que fica carimbado para sempre na consciência virgem do novo regime nascente sob a forma de um trauma indelével. O que sobra em pé, finda a tempestade, nunca são as belas idéias que põem as revoluções em marcha, é o terror que elas empregam para se impor e consolidar.
Depois que o passado está “destroçado”, como queria o nosso revolucionário – o que ocorre necessariamente, ou pela força, ou pela traição – é a facção que menos se impuser limites no uso da violência ou da felonia que ficará em posição de “levantar o futuro”.
O resultado prático desses processos naufraga, portanto, sempre na mesma contradição: é daqueles que venceram pela imoralidade que se espera a instituição do império da moralidade…
O que ha de mais curioso nesse manifesto de Lauro Sodré, entretanto, é que numa única de suas frases ele inclui a tese e a antítese de tudo que ele acaba por afirmar e esbarra, certamente sem querer, na síntese do grande divisor de águas que separa a cultura política saxônica da cultura política latina:
“Progredir é continuar, mas a construção tem por preliminar indispensável a demolição…”
A cultura política saxônica é, precisamente, a expressão da continuidade, da convivência entre as instituições do passado e as instituições do presente; a latina é o resultado das demolições sucessivas, de banho de sangue em banho de sangue.
Lá, entre eles, rola uma cabeça ou outra dos inflexíveis empedernidos, enquanto prossegue a discussão. Entre nós a regra geral é rolarem todas as que seguirem insistindo em discutir.
É este o engano trágico de todos os latinos (e não só deles), arrancados de suas raízes, apagada a memória do que foram, sem saber o que serão num mundo que recomeça sempre do zero. E é este o segredo dos povos saxônicos que nunca queimaram os navios com que vêm navegando de ilha em ilha na sua trajetória histórica sem interrupções.
Eles seguem transitando livre e naturalmente entre o presente e o passado reconhecendo com autêntica familiaridade todas as etapas desse caminho. Frequentam a mesma paisagem institucional que seus antepassados frequentaram. Vivem o que são e o que foram como estágios diferentes de uma trajetória que é de todos e de que todos conscientemente sentem-se resultantes.
São todos habitantes da mesma ilha, súditos dos mesmos reis e do mesmo Parlamento, regidos pelas mesmas leis e pelos mesmos tribunais que, cada um a seu tempo, vieram somar-se à caminhada História adiante com os que já a vinham empreendendo antes deles. Novos e velhos equipamentos institucionais convivem lado a lado, moderando-se e complementando-se mutuamente; sem pressa nenhuma se vai afastando para o lado aquilo que a prática comprova dispensável ou incompatível com as necessidades do presente.
Eles aposentam suas velhas instituições com todas as honras pelos serviços prestados. Suas leis são as mesmas velhas leis de sempre, que são leis, humildemente, apenas e tão somente porque se têm provado bons arranjos para a solução de problemas determinados desde o início dos tempos, e não por se apoiarem em qualquer verdade pretensamente absoluta ou para forjar “uma nova ordem” ou engendrar “uma nova humanidade”.
Tudo é maleável, flexível e adaptável, como gente é.
Não ha “lados” irreconciliáveis; não ha verdades absolutas; não ha “soluções” definitivas. Há um processo; cuida-se de tornar segura a navegação e não de empurrar tudo à força para chegar onde, afinal de contas, ninguém sabe aonde as coisas haverão de acabar por ter numa caminhada que não tem final à vista…
“Progredir é continuar”. E exatamente por isso a demolição não é uma preliminar indispensável. Muito pelo contrário.


























Você precisa fazer login para comentar.