VESPEIRO

Artigo originalmente publicado em O Estado de S. Paulo de 21/5/2011

O último grau de desesperança para um ser humano que sacrifica tudo para não ter de sacrificar sua dignidade é não ter esse sacrifício dado a conhecer. O assassínio político secreto, à la Stalin, rouba de um homem não só a sua vida, mas também o sentido que ela teve, assim como o seu legado moral.

Mata o seu passado, o seu presente e o seu futuro.

As novas tecnologias de comunicação funcionando fora do alcance dos Estados nacionais devolveram à dignidade humana o valor que ela já teve como instrumento de ação política. Os sacrifícios que a construção das democracias exigem não podem mais ser escondidos. Volta a fazer sentido resistir.

Foi assim que o suicídio ritual de um simples vendedor de frutas na Tunísia incendiou o mundo árabe. É isso que mantém em pé as revoltas que, como as da Síria, se sustentam no mais puro heroísmo, sem as bombas da Otan que animam a resistência líbia nem a cobertura da mídia ocidental que protegeu os rebeldes do Egito.

Estive na Noruega nos dias 11, 12 e 13 de maio participando do Oslo Freedom Forum, no qual 40 palestrantes de todo o mundo deram seu testemunho sobre a luta pelos direitos humanos em seus países. Esta organização se diferencia de suas predecessoras por se preocupar de fato com direitos humanos, e não em discriminar quem os viola segundo as razões que alega para fazê-lo.

Ali tive a oportunidade de ouvir os depoimentos terríveis das vítimas dos mais patológicos ditadores das regiões da Ásia e da África ainda não cobertas pelas novas tecnologias de comunicação; de palpar o entusiasmo, as esperanças e as apreensões de alguns dos jovens que estão animando a “Primavera Árabe” pela internet; de ouvir as vítimas dos ditadores, assim como as vítimas do terrorismo na guerra em que a ideologia mergulhou a “geração paz e amor” na América Latina; de constatar a desilusão dos que, após anos de luta para vencer ditaduras, começam a entender o quanto ainda estão longe de conquistar a democracia.

Sim, pode-se concluir de Oslo, as novas tecnologias são ferramentas tão poderosas para desconstruir ditaduras quanto são impotentes para construir democracias.

Descontados os extremos, foi uma espécie de filme acelerado da saga deste jornal, que nasceu para arrancar de um imperador o fim da escravidão e a República, passou por duas longas ditaduras, para cuja desmontagem foi um protagonista decisivo, e, 136 anos depois, continua às voltas com este Brasil dividido pelo poder concedente de “direitos especiais” de sempre, que institucionaliza e dissemina a corrupção que nos corrói para melhor poder seguir nos explorando.

Para reproduzir melhor a realidade que quer ajudar a modificar, o Oslo Freedom Forum teria de ser dividido em duas partes distintas, para incluir a troca de experiências, possivelmente menos emocionantes, mas certamente não menos importantes, sobre as soluções institucionais que de fato contribuíram para construir e consolidar democracias em situações reais.

É isso que mais faz falta num mundo onde todos já sabem o que não querem em matéria de regime político e, até por instinto, o que fazer para se livrarem dos que lhes são impostos, mas pouquíssimos têm ideia de como seguir adiante depois de vencida essa etapa.

A humanidade que entra no terceiro milênio dispensada de perder mais tempo com as falácias da ideologia – e essa foi a confirmação mais auspiciosa que pude colher junto à nova geração que vi depor em Oslo – está suficientemente madura para entender que democracia é, antes de mais nada, uma questão de qualidade da tecnologia institucional que se emprega.

Desde Roma, que mergulhou na corrupção e foi à breca exatamente por nunca ter encontrado resposta para esse problema, um único aspecto do modelo republicano passou por desenvolvimentos que, de fato, melhoraram a qualidade da democracia. Os que foram implementados para responder com alguma eficácia à pergunta: “Como dar poderes concretos àqueles que, no regime “do povo, pelo povo e para o povo”, devem ser os que mandam, para realmente se fazerem obedecidos pelos seus representantes eleitos, que devem ser os que são mandados?”

O nível médio de educação de um povo é, sem dúvida, o caminho para se chegar pela primeira vez a essas respostas. Mas uma vez descoberta uma boa solução, ela pode e deve ser copiada.

A maior dificuldade para essa troca de experiências está no fato de que os poucos povos que realmente vivem democracias plenas hoje estão a gerações de distância dos momentos decisivos de suas conquistas. Têm como certos os direitos que já nasceram desfrutando e, por isso, se perdem no luxo de discutir picuinhas como se fossem questões de vida ou morte.

E isso ajuda o mundo inteiro, que a velocidade das comunicações torna ainda mais suscetível às modas, a esquecer o essencial para se perder na discussão apaixonada do acessório.

As diferenças a que cada indivíduo tem direito, e na discussão das quais hoje se dispersa toda a energia que deveria estar concentrada na obtenção do principal, devem, até por definição, ficar fora do alcance das instituições. São de foro íntimo. Reflexos do exercício da liberdade, e não condições para conquistá-la.

Para que a história das conquistas que ampliaram e consolidaram as liberdades civis em situações reais pudesse ser transformada em sugestões práticas de roteiro para quem ainda está longe de obtê-las, seria necessário que ela fosse reconstituída, em cada país, a partir de olhares estrangeiros, num grande mutirão de estudos comparativos de história das instituições nacionais.

Eis aí uma bela missão para os interessados em promover os direitos humanos no mundo.