De volta para o futuro?
9 de janeiro de 2015 § 5 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 9/1/2015
No presente ambiente de absoluto descolamento entre o discurso governamental e os fatos em que nunca se sabe, nem sobre qual PT se está falando cada vez que se fala de PT, nem sobre qual ministério quando se fala de ministério, difícil é saber quanto deste último lance foi “combinado com os russos”, posto de lado o problema adicional de definir quem, nessa balbúrdia, joga pelos “russos” e quem joga pelos “brasileiros”
Mas o ministro Joaquim Levy decididamente está disposto a pagar para ver.
Com o país com meio corpo além da linha a partir da qual os párias excluem-se do mundo civilizado e quem vive do trabalho assistindo impotente ao torneio das voracidades das “correntes” que disputam os pedaços deste governo acometidas, seja da doença infantil do comunismo que já não há, no seu “esquerdismo” delirante, seja das doenças de sempre do dinheirismo selvagem, todos promiscuamente misturados na salada de ministros até então apresentados por Dilma Rousseff, desponta como uma nesga de terra firme no meio do pântano uma equipe cirurgicamente articulada, peça por peça, com profissionais solidamente credenciados, que mostra a disposição que o ministro mostrou de desempenhar a missão que lhe foi confiada.
Mas, atenção: ele manda avisar a quem interessar possa que se alguém vai ter de engolir sapos (sem barba) nesta relação não será ele.
Ponto por ponto, indiretamente mas com absolutas clareza e serenidade, Joaquim Levy apontou tudo que Dilma foi e ele não se dispõe a ser e tudo que Dilma fez e ele se empenhará em desfazer.
Constam da lista “a solidez e a transparência das contas públicas”, a “estabilidade regulatória”, o “incentivo à concorrência interna e internacional”, o fim dos “juros subsidiados distribuídos seletivamente”, a “adequação do orçamento à arrecadação de acordo com os ritos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, o “controle e a melhora do gasto público”, o “rigor na verificação do pagamento dos serviços contratados”, o fim do uso do Tesouro “como um manto para contornar o enfrentamento de problemas de setores específicos” e a reafirmação da “certeza de que apenas o trabalho pode gerar riqueza”. Até a confiança de que a “pressão dos mercados” contra os escândalos do petrolão haverá de resultar no “fortalecimento das companhias abertas”, que obviamente não pode se dar com diretorias “imexíveis” conquanto flagradas em delito, encontrou o lugar de direito em seu discurso.
De modo que está invertido o problema: se não é isto que deseja que se manifeste agora este governo periclitante e instale-se de uma vez o caos. Ou então, que se cale e deixe trabalhar quem é do ramo pelo menos até que haja de novo chão onde plantar-se com os próprios pés.
Mas não foi só.
Sendo o Estado patrimonialista aquele em que a Nação, o povo, a indústria, o comércio, a agricultura, tudo enfim obedece a uma tutela do estamento burocrático que detém uma soberania que mantém, pela cooptação sempre que possível e pela violência se necessário, por cima das classes sociais que se digladiam lá embaixo, há autores que argumentam que o socialismo real, do século 20, não foi muito mais que “uma virtualidade exacerbada do antigo Estado patrimonialista dos príncipes” dos séculos anteriores.
Discussões eruditas aparte, o ponto fulminante do discurso do ministro Levy foi, por essas e outras, aquele em que, pegando o voluntarismo de Dilma pela palavra, ele disse o seguinte:
“Como salientou, quando diplomada presidente da República, é compromisso da chefe do Executivo e, portanto, de todo o governo, dar um basta ao sistema patrimonialista e, em suas palavras, à sua ‘herança nefasta’. O patrimonialismo, como se sabe, é a pior privatização da coisa pública. Ele se desenvolve em um ambiente onde a burocracia se organiza mais por mecanismos de lealdade do que especialização ou capacidade técnica, e os limites do Estado são imprecisos. A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado, nas relações econômicas e na provisão de bens públicos, inclusive os sociais. Essa impessoalidade fixa parâmetros para a economia, protegendo o bem comum e a Fazenda Nacional, a qual então foca sua atividade no estabelecimento de regras gerais e transparentes. O que permite a iniciativa privada e livre se desenvolver melhor. Ela que dá confiança ao empreendedor de que vale a pena trabalhar sem depender, em tudo, do Estado”.
É claro que o “patrimonialismo” do discurso de Dilma era aquele raso, restrito à corrupção flagrada, e o do de Joaquim Levy é outro, bem mais profundo que isso. Mas ficou o dito pelo não dito.
Postas todas as cartas na mesa, dá quase para palpar o pranto e o ranger de dentes de todos quantos, nos últimos 12 anos, acostumaram-se a ser ouvidos e obedecidos, diante da perspectiva de engolir o fato de que não será o Brasil que terá de amoldar-se aos delírios passadistas do petismo, mas sim o petismo que terá de voltar a caber no projeto de futuro do Brasil.
Não seria nada que doesse tanto, aliás. A condição voltaria a ser a que prevaleceu enquanto esteve vigente a “Carta aos Brasileiros” assinada por Luís Ignácio Lula da Silva em 22 de junho de 2002 e só veio a ser rasgada por Dilma Rousseff: sim, um Brasil até maior que esta metade mais 1,6% do eleitorado que reelegeu o PT apoiaria e poderia arcar com uma política social distributiva “de esquerda”, e até lucrar com ela desde que fosse tocada de forma responsável por profissionais competentes e estivesse a serviço da Nação e da democracia. É do que são prova o próprio Joaquim Levy e seus escudeiros que serviram o PT no passado e assinaram a “performance” que entre outros milagres, levou Dilma Rousseff ao poder.
É o resto que é insuportável.
Falta saber quanto a “presidenta”, os mercenários todos de que se cercou e mais a camarilha que, a título de “compensação” por suas magnânimas concessões aos imperativos da realidade, ergueu das periferias do partido para colocar em posição de martirizar os nervos da Nação vão cobrar para permiti-lo.
Abaixo a revolução!
18 de novembro de 2014 § 29 Comentários
Vejo o tom subindo no debate nacional, o que se reflete também aqui, entre os comentaristas habituais dos textos do Vespeiro. E vejo-o com reações ambíguas. Por um lado, anima ver o fim da passividade que ajudou a nos trazer até às beiradas em que andamos agora; por outro, inquieta pensar que isso possa levar o país a cair outra vez na velha tentação latina de “cortar caminho”. É difícil, mesmo, contemplar o caminho do meio no contexto de instituições tão espúrias quanto travadas em que vivemos. Mas acredito firmemente que não existe outro.
Nos comentários à matéria anterior, discuti com a leitora Varlice os limites da imagem que usei da guilhotina. Em seguida fui aos arquivos do Vespeiro para remete-la a um texto mais completo sobre a idéia de revolução (que sei que ela não abraça pessoalmente) publicado em janeiro deste ano. Por falta de qualquer coisa que pudesse acrescentar, além da réplica feita ao comentário dessa amiga ao texto anterior a este, achei que é oportuno repetí-lo neste momento. Aí vai:
Revendo ha pouco no celular os destaques e anotações que fiz à margem do “1889” de Laurentino Gomes (versão e-book), detenho-me em duas penduradas no manifesto de criação do primeiro Clube Republicano do Pará às vésperas do golpe que pôs fim ao Império por Lauro Sodré, um ex-estudante da Escola Militar que foi o grande centro de fermentação dos cânones positivistas de Augusto Comte que a Europa já abandonara meio século antes mas que os militares brasileiros de então (e Getulio Vargas depois deles) ainda abraçavam com fervor.
A primeira era esta:
“…é sobre as ruinas e os destroços do passado que se levantará o futuro. Progredir é continuar mas a construção tem por preliminar indispensavel a demolição…“
E a segunda, esta:
“…nas republicas a unica distinção é aquela que é oriunda do mérito e das virtudes individuais”.
Taí a principal chave que explica a diferença entre a estabilidade das repúblicas saxônicas, nascidas de parto natural, pela discussão e pelo convencimento, e a eterna turbulência das republicas latinas (da francesa para baixo) extraídas a fórceps e nunca recuperadas das lesões sofridas nesses processos dolorosos.
Como é que o “mérito” e as “virtudes individuais” poderiam se estabelecer como únicas fontes de legitimação de toda e qualquer “distinção” a partir de um regime que se impôs pela força ou pela traição?
Ser ou não ser, eis a questão!
Nas revoluções – e tanto mais quanto mais violentas tiverem sido – a força impõe-se sobre o merecimento, o que fica carimbado para sempre na consciência virgem do novo regime nascente sob a forma de um trauma indelével. O que sobra em pé, finda a tempestade, nunca são as belas idéias que põem as revoluções em marcha, é o terror que elas empregam para se impor e consolidar.
Depois que o passado está “destroçado”, como queria o nosso revolucionário – o que ocorre necessariamente, ou pela força, ou pela traição – é a facção que menos se impuser limites no uso da violência ou da felonia que ficará em posição de “levantar o futuro”.
O resultado prático desses processos naufraga, portanto, sempre na mesma contradição: é daqueles que venceram pela imoralidade que se espera a instituição do império da moralidade…
O que ha de mais curioso nesse manifesto de Lauro Sodré, entretanto, é que numa única de suas frases ele inclui a tese e a antítese de tudo que ele acaba por afirmar e esbarra, certamente sem querer, na síntese do grande divisor de águas que separa a cultura política saxônica da cultura política latina:
“Progredir é continuar, mas a construção tem por preliminar indispensável a demolição…”
A cultura política saxônica é, precisamente, a expressão da continuidade, da convivência entre as instituições do passado e as instituições do presente; a latina é o resultado das demolições sucessivas, de banho de sangue em banho de sangue.
Lá, entre eles, rola uma cabeça ou outra dos inflexíveis empedernidos, enquanto prossegue a discussão. Entre nós a regra geral é rolarem todas as que seguirem insistindo em discutir.
É este o engano trágico de todos os latinos (e não só deles), arrancados de suas raízes, apagada a memória do que foram, sem saber o que serão num mundo que recomeça sempre do zero. E é este o segredo dos povos saxônicos que nunca queimaram os navios com que vêm navegando de ilha em ilha na sua trajetória histórica sem interrupções.
Eles seguem transitando livre e naturalmente entre o presente e o passado reconhecendo com autêntica familiaridade todas as etapas desse caminho. Frequentam a mesma paisagem institucional que seus antepassados frequentaram. Vivem o que são e o que foram como estágios diferentes de uma trajetória que é de todos e de que todos conscientemente sentem-se resultantes.
São todos habitantes da mesma ilha, súditos dos mesmos reis e do mesmo Parlamento, regidos pelas mesmas leis e pelos mesmos tribunais que, cada um a seu tempo, vieram somar-se à caminhada História adiante com os que já a vinham empreendendo antes deles. Novos e velhos equipamentos institucionais convivem lado a lado, moderando-se e complementando-se mutuamente; sem pressa nenhuma se vai afastando para o lado aquilo que a prática comprova dispensável ou incompatível com as necessidades do presente.
Eles aposentam suas velhas instituições com todas as honras pelos serviços prestados. Suas leis são as mesmas velhas leis de sempre, que são leis, humildemente, apenas e tão somente porque se têm provado bons arranjos para a solução de problemas determinados desde o início dos tempos, e não por se apoiarem em qualquer verdade pretensamente absoluta ou para forjar “uma nova ordem” ou engendrar “uma nova humanidade”.
Tudo é maleável, flexível e adaptável, como gente é.
Não ha “lados” irreconciliáveis; não ha verdades absolutas; não ha “soluções” definitivas. Há um processo; cuida-se de tornar segura a navegação e não de empurrar tudo à força para chegar onde, afinal de contas, ninguém sabe aonde as coisas haverão de acabar por ter numa caminhada que não tem final à vista…
“Progredir é continuar”. E exatamente por isso a demolição não é uma preliminar indispensável. Muito pelo contrário.
Dilma vive a “síndrome de Robespierre”
17 de novembro de 2014 § 16 Comentários
Pedro Barusco, assessor de Renato Duque que é preposto de Zé Dirceu, o ex-braço direito de Lula, entrou na delação premiada e vai devolver à Petrobras US$ 97 milhões (R$ 252 milhões) encontrados em uma de suas contas no exterior. Renato Duque, chefe de Barusco, foi o titular da Diretoria de Serviços da Petrobras e é tido como o “operador do PT” no saque organizado à maior empresa do Brasil. Se o quarto da fila, seu assessor, tem isso numa conta pode-se imaginar até que profundidade alcança esse iceberg.
Continuam foragidos Adarico Negromonte Filho, o irmão de Mário, ex-ministro das Cidades da “faxineira” Dilma, que transportava dinheiro em malas para o doleiro Youssef lavar e operava a cota do PP de Paulo Salim Maluf, cabo eleitoral, com Lula, do atual prefeito Fernando Haddad de São Paulo, no “Clube” dos assaltantes da Petrobras, como era chamado pelos diretores das 9 empreiteiras que faziam parte desse seleto grupo, assim como Fernando Soares “Baiano”, tido como o “operador” do PMDB. Do PMDB latu sensu, isto é, porque os figurões mais graudos desse partido, como Renan Calheiros por exemplo, mantinham operadores e diretorias inteiras só para sí, como era o caso de Sergio Machado e da Transpetro onde movimentavam-se valores tão importantes que a Pricewaterhouse declarou ao mercado que não podia auditar o balanço da empresa enquanto Machado permanecesse lá dentro.
Duque
Dezessete diretores das maiores empreiteiras do Brasil já estão presos e ha ainda 6 sendo procurados pela polícia, mas a “fase política” da Operação Lava Jato ainda nem começou. E nem bem passaram três dias dormindo no chão de uma cela de um presídio de Curitiba e vários desses diretores, um dos quais foi ao Paraná em seu proprio jatinho para entregar-se à polícia, já pediram o benefício da delação premiada.
Eram todos “intocáveis“…
Nesse meio tempo, além da Price, dois governos estrangeiros com legislações anticorrupção com alcance internacional – o dos Estados Unidos e o da Holanda – já identificaram positivamente casos de aceitação de suborno de companhias nacionais suas por funcionários da estatal brasileira de cuja diretoria geral Dilma Rousseff resiste a remover Graça Foster, aquela cujo marido detém 42 contratos só dele com a Petrobras.
Brasília treme; Brasília não dorme…
Barusco
Como “trailer” do que vem vindo por aí na “fase política” prestes a ser revelada, já se sabe que 8 das 9 empreiteiras até agora acusadas ajudaram a eleger 259 dos 513 deputados federais eleitos no mês passado, aos quais foram distribuídos R$ 71 milhões em doações de campanha, “provavelmente como mais uma forma de lavar o dinheiro” por elas desviado com corrupção e superfaturamento de contratos com a Petrobras e sua cadeia de fornecedores e prestadores de serviços, segundo os investigadores da Lava Jato.
Outros 70 políticos, pelo menos, informa-se no Ministério Público e no tribunal de Curitiba que centraliza as investigações, “estão envolvidos diretamente” em atos de corrupção ligados à operação. E os chefões das empreiteiras ainda nem começaram a falar…
Desse nível parlamentar e executivo para baixo a rede de agentes do vasto aparato montado para eleger e reeleger o PT e seus associados diretamente sustentados por pagamentos regulares do caixa geral da corrupção na Petrobras, o doleiro Alberto Youssef, segundo as provas recolhidas pela Polícia Federal até o momento, inclui do varejo de “blogueiros” individuais até prestações mensais pagas a um laranja que se apresenta como proprietário e diretor de um “jornal” inteiro, com staff e redação completos, o “Brasil 247″ publicado na internet.
Sergio Machado
E para completar, o “Eletrolão” promete estrear logo numa delegacia da Polícia Federal perto de você.
Para a Petrobras o custo dessa mega operação iniciada com a infiltração do engenheiro Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da companhia em 2004, no início do governo Lula quando Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da estatal, chega a um volume tal que, 10 anos depois, a companhia está virtualmente paralizada.
Sem seu balanço auditado ela não pode, nem distribuir dividendos a seus acionistas, nem fazer novas captações no mercado de capitais. Os gestores dos grandes fundos internacionais, por exemplo, não têm mandato para por dinheiro em companhias que não tenham passado por auditorias internacionais. A Petrobras assumiu, porém, compromissos de investimentos de US$ 206,8 bilhões (R$ 535,6 bilhões) no período 2014-2018 e já ultrapassou todos os limites aceitáveis de endividamento, o que a deixa totalmente dependente desse mercado ao qual está, entretanto, com o acesso vedado até segunda ordem.
Renan
A companhia tinha em caixa R$ 66,4 bilhões em junho, valor suficiente para cobrir os R$ 23 bilhões em dividas vencendo até meados de 2015 e para sustentar dois trimestres de investimentos. Para manter o ritmo atual a empresa precisará de US$ 20 bi (R$ 52 bi) por ano em investimentos. Este ano conseguiu apenas US$ 13,6 (R$ 35,3 bi) antes que o mercado fechasse as portas para ela.
Com tudo isso a perspectiva de uma desclassificação do rating para baixo do “grau de investimento” determinada pela proporção entre endividamento em alta e Ebitda em queda, que obrigaria os fundos que ainda matêm ações da companhia a colocá-las à venda, torna-se uma ameaça mais que palpável.
Tão palpável, aliás, que o Tesouro Nacional foi contaminado pelo descrédito geral e só está conseguindo captar dinheiro pagando por antecipação, desde já, os juros que só deveria pagar depois de uma desclassificação do rating do Brasil. O papel de prazo mais longo que ele emite, que no mes passado pagava 5,3% de juros, este mes não encontrou colocação por menos de 6,35%.
O Negromonte ministro
Some-se a isso a virtual impossibilidade de se cortar consistentemente o gasto público num país onde tudo que está sob o vasto chapéu do Estado é intocável e, pior que isso, as repetidas afirmações da presidente reeleita e dos assessores que se mantiveram em seus cargos nesta transição de que tudo na economia brasileira vai às mil maravilhas e não ha nada que seja necessário fazer senão mudar o nome oficial do deficit para superavit primário e a conclusão será de que a situação da ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras e ex-ministra-chefe da Casa Civil no período em que a empresa foi tomada de assalto por essa máfia está se tornando tão insustentável que até o PT que sobrou começa a virar-lhe o rosto.
Num panorama como esse a repetição mecânica do mote de campanha de Dilma sobre a implacável “eficiência” e disposição da “sua polícia” de levar às últimas consequências uma investigação da qual ela é figura indesligavel até por obrigação legal como decorrência da descrição das funções e responsabilidades inerentes aos cargos que ocupou nos tres diferentes momentos de sua carreira ao longo do processo de tomada de assalto da Petrobras, soa cada vez mais como um mantra suicida.
Se tudo se passar como ela afirma que quer que se passe, quando a lâmina cair é a cabeça dela que vai rolar.
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