Ética para o juiz, o vídeo
30 de novembro de 2015 § 10 Comentários
A conferência já tem dois anos mas continua atual. Como só encontrei o vídeo no Youtube ontem, resolvi reproduzi-lo aqui também.
Imprensa e democracia
23 de janeiro de 2015 § 20 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 23/1/2015
A democracia moderna não é só o resultado direto da ampliação das condições de registro, circulação e acesso às ideias proporcionado pela invenção de Gutemberg. A especialíssima arquitetura institucional que a define foi literalmente parida pelas mãos da imprensa nos 85 artigos publicados entre 1787 e 1788, em dois jornais de Nova York, primeiro, e nos de todas as outras 12 ex-colônias, depois, para convencê-las a aderir à Constituição que as congregaria nos Estados Unidos da América. Neles, depois de discutir minuciosamente a origem do Estado e do governo, a natureza da lei e da soberania, os fundamentos dos deveres políticos dos cidadãos (sob quais condições lhes convém obedecer uma autoridade) e as finalidades e limitações do poder político, James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, mostraram, passo a passo, o que é necessário fazer para “constituir uma união mais perfeita, estabelecer a Justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, providenciar a defesa comum, promover o bem estar geral e assegurar as bençãos da liberdade para nós e nossa posteridade” num novo tipo de sociedade consensual.
Estas mesmas definições e objetivos seguem sendo as balizas pelas quais é necessário medir cada ato e palavra dos representantes eleitos para fazer um jornalismo crítico numa democracia. Nada a estranhar. Aqueles 85 artigos, reunidos no clássico O Federalista (aqui), passados 227 anos, continuam sendo uma das mais atuais e incisivas reflexões jamais registradas sobre a natureza humana e o único manual prático de construção de instituições democráticas disponível.
Não ha neles, porém, uma única palavra sobre a realidade vigente no final do século 18 que aqueles jornais “cobriam”. Monarquia, sucessão hereditária ou a relação entre Igreja e Estado não são mencionados. O debate que fez nascer a democracia moderna girava em torno do que se pensava em França e só falava do que ainda não havia.
Se os jornais daquela Nova York adotassem os mesmos limites que a imprensa brasileira se impõe hoje – registrar apenas e tão somente o que fazem e dizem no presente os atores do jogo político doméstico – a democracia moderna jamais teria nascido, assim como jamais se instalará no Brasil antes que essa atitude mude radicalmente.
O mais formidável obstáculo à instalação de uma democracia aqui é a esmagadora maioria dos brasileiros, virgens de experiências outras, cerceados pela barreira da língua e sem nenhuma referência do que se passa numa sociedade democrática estar convencida de que já vive numa. O que explica a trágica ilusão é que nossa imprensa proibe-se de cobrir os instrumentos da democracia real em funcionamento. Não expõe das sociedades que deles se servem senão os crimes e os desvios que negam a norma enquanto trata isto que nos intrujam a partir de Brasília como se democracia fosse, o que facilita a vida de todos quantos querem nos empurrar definitivamente para fora do campo democrático: é a democracia que leva a culpa por tudo de mal que nos acontece em função da falta que ela nos faz.
Mais que a do modelo de negócio o que há de muito perigoso na versão doméstica das crises paralelas da imprensa e da democracia é essa natureza “silenciosa” da doença que vai mergulhando o jornalismo brasileiro numa insensata “marcha voluntária” em direção à anulação da função institucional que o torna imprenscindível tanto para os leitores quanto para a sobrevivência do nosso ensaio democrático. Seus sintomas não se manifestam naquilo que ela publica mas sim no que não publica, o que torna mais difícil a identificação do problema por diletantes. A transposição para dentro das redações, pelos especialistas certos colocados nos lugares errados que se tornaram padrão nas empresas do ramo desde que a crise do modelo de negócios se aprofundou, de ferramentas de “controle de qualidade” como o “benchmarking”, que funcionam para a afinação de padrões de governança corporativa, compõe o quadro de imunodeficiência contra essa distorção pois que, no jornalismo, produzem o efeito desastroso de, medindo-se umas pelas outras, reconfirmar todas as redações “científica” e confortavelmente num erro que tende a ser fatal e do qual os inimigos da liberdade bem sabem se aproveitar.
Instituições são tecnologias sutilissimamente intrincadas onde o deslocamento de uma vírgula provoca, no funcionamento de sociedades inteiras, “bugs” tão paralizantes ou destrutivos quanto o mesmo tipo de “errinho” no funcionamento de um software. Avaliar sua construção e monitorar seu funcionamento com a pertinência e precisão necessárias para contribuir para o seu aperfeiçoamento de modo a fazer diferença na vida do país e dos leitores, função essencial de uma imprensa democrática e única garantia de sua sobrevivência, requer, como tudo o mais hoje, especialistas absolutamente dedicados com vasta experiência no estudo comparado da história das que as precederam e nos pormenores das instituições em funcionamento no mundo.
Se um órgão de imprensa terceiriza a orientação política de sua cobertura para o segundo escalão e não tem, nem como exemplo, o que propor nesse debate; se limita-se a repassar pensamentos e declarações alheias até quando denuncia “malfeitos” a que lhe “dão acesso”, uns para atingirem os outros, os atores desse jogo de poder viciado a que ficou reduzida nossa vida política; se restringe-se a uma crítica “moral” dos atores do nosso drama político mas mostra-se incapaz de uma crítica técnica e propositiva das instituições que, uns como vítimas outros como agentes, inevitavelmente os entorta a todos, estará se condenando a ser conduzido por suas fontes em vez de conduzir seus leitores e acabará sendo confundido com elas.
É o que explica porque a imprensa, parteira de reformas, tem ficado cada vez mais entre os apedrejados nas manifestações de seus potenciais leitores quando estes vão às ruas exigir reformas contra tudo quanto, no debate político nacional, “Não os representa”.
Negras verdades
7 de janeiro de 2015 § 5 Comentários
Carlos Moore é militante histórico do Movimento Negro.
Nascido em Cuba, converte-se ao comunismo aos 18 anos e é exilado pelo regime de Batista nos Estados Unidos. Volta a Cuba entusiasmado depois que Fidel Castro, vitorioso, adere ao comunismo, mas assiste abismado ao esmagamento do Movimento Negro cubano com a prisão e fuzilamento de seus líderes civis e religiosos.
Consegue fugir e exilar-se no Brasil onde vive ha 15 anos dando palestras sobre a sua linha de abordagem do Movimento Negro.
Convidado, em meados de novembro passado, a dar uma palestra na UFRJ, foi alvo de agressões e objeto de incitação ao linchamento por parte de “professores” pagos com dinheiro público ligados ao PSTU que compunham a mesa do seminário.
Até a marca de 6:50 min. Moore descreve a agressão sofrida na UFRJ. Daí por diante diz o que sabe sobre as relações entre o socialismo real, o Movimento Negro e as religiões
Não conheço o movimento que assina a entrevista, resumida nesta edição quase exclusivamente às declarações de Moore, em que ele expressa o seu alarme com relação à doença política que está contaminando o Brasil cujo foco propagador, como fica implícito nos acontecimentos relatados, são as escolas e universidades públicas, além, é claro, das redações da imprensa brasileira onde fatos como este, que fazem parte quase que do cotidiano das escolas de todo o país hoje, raramente chegam sequer a ser registrados, o que explica porque até os grandes vestibulares para as universidades públicas nacionais, como o da Fuvest, já não se vexem de adotar como tema de redação, valendo a maior nota para o ingresso nas escolas sustentadas pelos contribuintes, provas em que é aferida, não a capacidade de pensar e escrever em português, mas sim se o candidato professa ou não a ideologia “correta“.
O poder, o dinheiro e as “brases”
13 de dezembro de 2014 § 15 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 13/12/2014
A divulgação, pelo juiz Moro, da existência de “uma planilha de controle de 750 obras do governo com informações sobre preços e construtores que o doleiro Youssef descreve como ‘clientes’”, veio dar substância ao que Paulo Roberto Costa dissera quando afirmou que “o que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro”.
É verdade que da desfaçatez à amplitude do saque, tudo no PT se tem mostrado hiperbólico nesse departamento. Mas o fato é que, guardadas as proporções, “o que acontece na Petrobrás” acontece onde quer que andem misturados poder político e poder econômico como mostrou a Economist, em reportagem que, partindo da Petrobras, constatou que quase todas as empresas estatais que restam no mundo são antros de escândalos onde centenas de bilhões têm sido rapinados por políticos inescrupulosos e seus “operadores” privados, especialmente em países sem defesas democráticas como China, Russia, Índia e Brasil.
Nenhuma surpresa.
As razões para isso são eternas. Poder é capacidade de impor obediência. E sendo assim o poder é tanto mais poder quanto mais exclusivo for. É em função desse incoercível viés hegemônico intrínseco ao significado do conceito que o poder corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto.
A certa altura, para evitar que seguisse apoiado exclusivamente na força, que foi como tudo começou, tentou-se opor-se-lhe um código definindo os limites em que o poder pode ou não ser imposto ao próximo. Mas este foi sempre um arranjo insuficiente posto que quem detem a força armada necessária para impor o Direito é o mesmo ente que detem o poder político, o que abre mil caminhos para a perversão desse aparato.
Só uma força igual e contrária exercendo organicamente pressão constante sobre o sistema pode moderar o poder com alguma eficácia.
Política e dinheiro, ainda que por vertentes diferentes, são os dois instrumentos que proporcionam poder de impor obediência ao próximo. O poder tem, portanto, uma natureza dual e só se torna absoluto quando as duas acumulam-se nas mesmas mãos. E elas andaram juntas, uma potencializando a outra e as duas a serviço da ambição e do fausto de uns poucos à custa da servidão e da miséria de muitos por tantos milênios que na maior parte do mundo são confundidas como uma só e a mesma coisa.
Onde quer que poder político e poder econômico não tenham sido constrangidos a separar-se e tornar-se independentes um do outro, estabeleceu-se um jogo de cartas marcadas: só tem dinheiro quem tem poder político e só tem poder político quem tem dinheiro. E onde o dono da força armada é o mesmo dono do dinheiro passa a valer qualquer forma de se obter uma coisa e a outra, o que foi, paulatinamente, apagando as fronteiras entre a política e o crime organizado.
A maior conquista da humanidade deu-se no momento em que “Nós, o povo“, rebelado, decidiu definir com precisão o que é uma coisa e o que é a outra, proibir a propriedade cruzada das duas e contrapor uma à outra, tomando o cuidado de condicionar o acesso ao poder político ao expresso consentimento do súdito a ser periodicamente aferido por voto universal e secreto, o que fez dele um “cidadão”, e o acesso ao poder do dinheiro exclusivamente ao esforço individual e ao merecimento, criminalizando sua aquisição por interferência política ou qualquer outra via espúria.
A história da humanidade não é mais que a história da servidão até esse momento a partir do qual passou a haver não apenas uma esperança de superá-la mas, principalmente, um método prático para conseguí-lo ao menos até certo ponto.
A separação do poder político do poder econômico e a estruturação de um para opor-se ao outro é o fundamento essencial da democracia. Uma coisa não existe sem a outra. Não é uma solução perfeita porque para nada que esteja vivo ha soluções perfeitas, mas é um arranjo melhor que todos os anteriores. É por terem, os dois, o impulso hegemônico na essência de sua natureza que eles são tão eficazes para moderarem-se mutuamente.
Condicionar a aquisição de poder econômico ao esforço individual, sem a mediação do privilégio distribuído pelo detentor do poder político, resolve dois problemas: o de restringir o poder do Estado exclusivamente ao seu sentido positivo, restrito ao território delimitado pelo Direito e periodicamente legitimado pelo cidadão, e liberar a força criativa da sociedade para resolver seus problemas produzindo riqueza, o que é um corolário da liberdade individual que 20 burocratas, por mais iluminados que sejam, não podem substituir por um “planejamento” centralizado.
Mas cria um terceiro ao aumentar o grau de autonomia do poder econômico. Tendo o mesmo DNA do poder político, também ele precisa ser vigiado por esse novo Estado blindado contra os conflitos e tentações inerentes à participação direta no jogo econômico e fiscalizado por dois outros poderes independentes para ser coibido na sua obsessão pela acumulação e pela exclusão à qual se entregará com a força de sua própria natureza sempre que isto lhe for permitido. Nem mesmo o mérito, portanto, justifica a competição sem limites que deságua nos monopólios, irmãos menores do totalitarismo, porque eles pervertem todo o sistema e invadem o espaço da liberdade individual.
A corrupção brasileira não é, portanto, um bem “cultural” a ser “tombado” como querem todos quantos se acostumaram com a impunidade. É a consequência necessária da insistência na mistura de papéis que milênios de sangue, suor e lágrimas recomendam estritamente separar. A doença que está matando o PT (e o Brasil) é a mesma que corroeu o regime militar e levou à morte o socialismo real. Cabe à oposição em processo de reconciliação consigo mesma retroceder do retrocesso a que nos empurrou o “lulismo” quando reverteu a retirada que o Brasil ia empreendendo do buraco estatizante em que nos tinham metido os militares para que possamos alcançar o mundo civilizado na obra de saneamento básico da moralidade pública que consiste essencialmente em desmisturar o poder político do poder econômico.
Abaixo a revolução!
18 de novembro de 2014 § 29 Comentários
Vejo o tom subindo no debate nacional, o que se reflete também aqui, entre os comentaristas habituais dos textos do Vespeiro. E vejo-o com reações ambíguas. Por um lado, anima ver o fim da passividade que ajudou a nos trazer até às beiradas em que andamos agora; por outro, inquieta pensar que isso possa levar o país a cair outra vez na velha tentação latina de “cortar caminho”. É difícil, mesmo, contemplar o caminho do meio no contexto de instituições tão espúrias quanto travadas em que vivemos. Mas acredito firmemente que não existe outro.
Nos comentários à matéria anterior, discuti com a leitora Varlice os limites da imagem que usei da guilhotina. Em seguida fui aos arquivos do Vespeiro para remete-la a um texto mais completo sobre a idéia de revolução (que sei que ela não abraça pessoalmente) publicado em janeiro deste ano. Por falta de qualquer coisa que pudesse acrescentar, além da réplica feita ao comentário dessa amiga ao texto anterior a este, achei que é oportuno repetí-lo neste momento. Aí vai:
Revendo ha pouco no celular os destaques e anotações que fiz à margem do “1889” de Laurentino Gomes (versão e-book), detenho-me em duas penduradas no manifesto de criação do primeiro Clube Republicano do Pará às vésperas do golpe que pôs fim ao Império por Lauro Sodré, um ex-estudante da Escola Militar que foi o grande centro de fermentação dos cânones positivistas de Augusto Comte que a Europa já abandonara meio século antes mas que os militares brasileiros de então (e Getulio Vargas depois deles) ainda abraçavam com fervor.
A primeira era esta:
“…é sobre as ruinas e os destroços do passado que se levantará o futuro. Progredir é continuar mas a construção tem por preliminar indispensavel a demolição…“
E a segunda, esta:
“…nas republicas a unica distinção é aquela que é oriunda do mérito e das virtudes individuais”.
Taí a principal chave que explica a diferença entre a estabilidade das repúblicas saxônicas, nascidas de parto natural, pela discussão e pelo convencimento, e a eterna turbulência das republicas latinas (da francesa para baixo) extraídas a fórceps e nunca recuperadas das lesões sofridas nesses processos dolorosos.
Como é que o “mérito” e as “virtudes individuais” poderiam se estabelecer como únicas fontes de legitimação de toda e qualquer “distinção” a partir de um regime que se impôs pela força ou pela traição?
Ser ou não ser, eis a questão!
Nas revoluções – e tanto mais quanto mais violentas tiverem sido – a força impõe-se sobre o merecimento, o que fica carimbado para sempre na consciência virgem do novo regime nascente sob a forma de um trauma indelével. O que sobra em pé, finda a tempestade, nunca são as belas idéias que põem as revoluções em marcha, é o terror que elas empregam para se impor e consolidar.
Depois que o passado está “destroçado”, como queria o nosso revolucionário – o que ocorre necessariamente, ou pela força, ou pela traição – é a facção que menos se impuser limites no uso da violência ou da felonia que ficará em posição de “levantar o futuro”.
O resultado prático desses processos naufraga, portanto, sempre na mesma contradição: é daqueles que venceram pela imoralidade que se espera a instituição do império da moralidade…
O que ha de mais curioso nesse manifesto de Lauro Sodré, entretanto, é que numa única de suas frases ele inclui a tese e a antítese de tudo que ele acaba por afirmar e esbarra, certamente sem querer, na síntese do grande divisor de águas que separa a cultura política saxônica da cultura política latina:
“Progredir é continuar, mas a construção tem por preliminar indispensável a demolição…”
A cultura política saxônica é, precisamente, a expressão da continuidade, da convivência entre as instituições do passado e as instituições do presente; a latina é o resultado das demolições sucessivas, de banho de sangue em banho de sangue.
Lá, entre eles, rola uma cabeça ou outra dos inflexíveis empedernidos, enquanto prossegue a discussão. Entre nós a regra geral é rolarem todas as que seguirem insistindo em discutir.
É este o engano trágico de todos os latinos (e não só deles), arrancados de suas raízes, apagada a memória do que foram, sem saber o que serão num mundo que recomeça sempre do zero. E é este o segredo dos povos saxônicos que nunca queimaram os navios com que vêm navegando de ilha em ilha na sua trajetória histórica sem interrupções.
Eles seguem transitando livre e naturalmente entre o presente e o passado reconhecendo com autêntica familiaridade todas as etapas desse caminho. Frequentam a mesma paisagem institucional que seus antepassados frequentaram. Vivem o que são e o que foram como estágios diferentes de uma trajetória que é de todos e de que todos conscientemente sentem-se resultantes.
São todos habitantes da mesma ilha, súditos dos mesmos reis e do mesmo Parlamento, regidos pelas mesmas leis e pelos mesmos tribunais que, cada um a seu tempo, vieram somar-se à caminhada História adiante com os que já a vinham empreendendo antes deles. Novos e velhos equipamentos institucionais convivem lado a lado, moderando-se e complementando-se mutuamente; sem pressa nenhuma se vai afastando para o lado aquilo que a prática comprova dispensável ou incompatível com as necessidades do presente.
Eles aposentam suas velhas instituições com todas as honras pelos serviços prestados. Suas leis são as mesmas velhas leis de sempre, que são leis, humildemente, apenas e tão somente porque se têm provado bons arranjos para a solução de problemas determinados desde o início dos tempos, e não por se apoiarem em qualquer verdade pretensamente absoluta ou para forjar “uma nova ordem” ou engendrar “uma nova humanidade”.
Tudo é maleável, flexível e adaptável, como gente é.
Não ha “lados” irreconciliáveis; não ha verdades absolutas; não ha “soluções” definitivas. Há um processo; cuida-se de tornar segura a navegação e não de empurrar tudo à força para chegar onde, afinal de contas, ninguém sabe aonde as coisas haverão de acabar por ter numa caminhada que não tem final à vista…
“Progredir é continuar”. E exatamente por isso a demolição não é uma preliminar indispensável. Muito pelo contrário.
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