3 de março de 2022 § 7 Comentários

Não aguento mais esse “jornalismo” do contra x a favor. O Brasil tem de mudar da discussão do “qual deve ser a decisão”, que nunca deve ter fim numa democracia, para o “quem deve ter o direito de decidir” que é o que define se qualquer decisão, inclusive a de inverter a anterior, é ou não democrática

A falsificação de que você é vítima

13 de dezembro de 2021 § 34 Comentários

2020 foi ano de censo nacional nos Estados Unidos, como acontece a cada 10 anos. O artigo 1º, seção 2, da Constituição deles determina que a representação do povo no Congresso seja atribuída a cada estado na proporção exata de sua população. A Câmara de Representantes do Congresso americano convencionou ter 435 cadeiras. Assim, com quase 310 milhões de habitantes, o país foi dividido em 435 distritos eleitorais nacionais, cada um com aproximadamente 711 mil habitantes (diferenças maiores que 1% são inconstitucionais). Cada distrito eleitoral tem, portanto, o tamanho de sua população em vez de ser definido por qualquer ficção geográfica, embora esteja também concretamente localizado no mapa real da população que é atualizado a cada novo censo, processo que está em curso neste momento, e elegerá um único representante, podendo cada estado ganhar ou perder cadeiras no congresso se houver alteração equivalente na sua população relativa conferida a cada 10 anos.

Em caso de vacância por morte, aposentadoria ou qualquer outra razão, nem o partido, nem qualquer substituto, o distrito convoca nova eleição de novo representante.

Esta é a mais fundamental das diferenças entre a democracia verdadeira e a falsificação brasileira onde uma distorção introduzida nos extertores da “ditadura militar” que nenhum dos fervorosos defensores do “estado democrático de direito” de hoje quer extinguir, deputados federais requerem 70 vezes mais votos em São Paulo para serem eleitos que nos estados menos populosos, apesar de existir um Senado com tres representantes por estado. Quer dizer, aquela entidade que nos rege desde Brasília não representa nada que, por qualquer critério racional, se assemelhe ao pais real. É uma ficção dos autoproclamados donos do Brasil que dá as regras para a disputa entre eles pelo comando absoluto da exploração de nós outros, nada mais.

É também o censo que, ressalvadas as emergências, determina a distribuição – exatamente proporcional às populações – dos US$ 675 bilhões de fundos que a União devolve para estados e municípios para complementar o financiamento dos programas locais de moradia, educação, saude, transporte, emprego e outras políticas públicas, todos eles financiados precipuamente por impostos locais, outro diferencial que põe no devido lugar esse paupérrimo “debate” sobre “orçamentos secretos” e emendas parlamentares “transparentes” ou não com que os dois “lados” dessa contenda nacional tapeiam os eleitores, a cidadania e os consumidores do “jornalismo” pátrio. Nem as propostas de um nem as do outro desses “lados” tem qualquer coisa a ver com democracia, ou seja, com dar ao povo a decisão sobre a destinação desse dinheiro.

Oregon: distritos municipais e federais

O mesmo princípio vale para as eleições estaduais, municipais ou de comunidades locais até as menores, as de school boards compostas por pais de alunos eleitos por cada bairro do país para mandar na escola pública de seus filhos. “Escolas com partido”, portanto, só para quem as quer assim. Os estados e os municípios têm autonomia para marcar quando e como querem suas eleições, mas a regra básica da REPRESENTAÇÃO é inegociável e perfeitamente objetiva: quem estabelece quem elege cada representante e com quantos votos é o censo (o número de “vagas” é convencionado e fixo), valendo cada eleitor um voto, seja onde for, seguida a revisão dos mapas a cada 10 anos onde são estabelecidos todos os distritos eleitorais a eleger um único representante cada em cada nível de representação, sempre NUMA BASE IGUAL de indivíduos aptos a votar, os mesmos que serão os destinatários das leis e das políticas que seus representantes eleitos, permanentemente sujeitos a recall, vão implementar.

Ha também regras precisas em cada estado para as circunstâncias em que os mapas redesenhados a cada censo — pelo legislativo local em alguns estados, por comissões especialmente eleitas, em outros, — podem ser desafiados, seja por veto do governador, seja na justiça por iniciativa dos cidadãos. Ha dezenas de aplicativos que podem ser usados pelo público em geral para simular a redistribuição dos distritos segundo os dados do censo, e obter cortes dos mapas resultantes para renda, raça, gênero, e etc. de modo a prevenir a utilização mal intencionada das operações de redistritagem (lá ditas gerrimandering).

Uma vez redefinidos os distritos, os representantes de cada school board, município, estado ou pedaço da federação, sabem, nome por nome, a partir do endereço, quem são cada um dos seus eleitores. E sabem também que cada um deles pode iniciar, a qualquer momento, uma lista para levá-lo a um recall sem pedir ordem a ninguém senão a seus concidadãos e vizinhos, apenas colhendo assinaturas (em geral algo entre 5 e 10% dos votos que elegeram o representante visado) para convocar uma special election de todos os representados dele para depô-lo.

Quanto à distribuição de verbas públicas, começa que não há imposto nos Estados Unidos cujo valor não tenha sido formalmente aprovado por quem vai paga-lo em votações especificas. Já o que é arrecadado é distribuído, salvo emergências, com base no censo, conforme assinalado. E gastos extras, não orçados, que constituirão nova dívida pública, são contratados no mercado e oferecidos, um por um, à aprovação no voto somente por quem vai paga-los por morar num dos distritos beneficiados pela compra ou pela obra a que ele vai ser destinado.

Por isso e apenas por isso o sistema deles funciona a favor do povo, que se tornou o mais rico porque passou a ser o menos roubado do mundo. Pela ausência disso e apenas pela ausência disso o nosso funciona contra o povo, como chegou a funcionar o deles antes que adotassem esse sistema.

Enquanto o nosso não mudar nada vai mudar, elejam quem elegerem pelo sistema falsificado que está aí.

Essas informações dão a medida do tamanho da piada que é o debate sobre a “democracia brasileira” e do exato valor da grandiloquência dos nossos arautos do retumbante “estado democrático de direito”. E o fato de você nunca ter sabido que é assim que funciona mostra que os correspondentes de nossa imprensa nas democracias reais têm funcionado mais como censores que como jornalistas e comprova quantas lágrimas, suor e sangue temos jogado no lixo pela falta de humildade de, como tem feito todo o mundo com sentido, aprender com quem sabe.

Desse jeito os “contra” reelegem Bolsonaro

8 de novembro de 2021 § 39 Comentários

Sejamos curtos e grossos. Só tem uma alternativa: democracia existe quando o povo manda no governo e não existe quando o governo manda no povo; estado democrático de direito existe quando a lei é igual pra todo mundo e o privilégio é crime e não existe quando é ela que cria e faz do privilégio “cláusula pétrea”. Todo o resto da vasta literatura e, mais ainda, da torrente de discursos construídos para “beiradear” essas verdades elementares é tapeação.

É esse o problema dos 3os NOMES que não emplacam para nos tirar da sinuca eleitoral de 2022 porque 3a VIA mesmo nunca houve. Só ha duas e nenhum dos 3os nomes quer mudar o poder de mãos, para as do povo como é da democracia sem aspas. Todos só querem ser eles a presidir o estupro legalizado do favelão nacional.

É a mesma gente para a qual reduzir privilégios da privilegiatura que consome 95% ou mais da quase metade do PIB que os governos arrancam do favelão nacional com a mais alta carga de impostos do mundo (36% nominais mais os quase 10% ao ano de déficits/dívidas para fechar a conta) é “altamente impopular”.

Corte de privilégios, nem pensar! Só de investimentos! Direito arranquirido não morre jamais!” E a cada geração, a reforma vale só pra próxima geração…

É a mesma turma pra quem a “antidemocracia” de uns pede prisão enquanto o “amor à liberdade” de outros se expressa censurando e prendendo. Aquela imprensa que clama contra “o lavajatismo” (usar todos os meios, inclusive os ilegais, para combater a corrupção) mas exige o uso de todos os meios, inclusive o mais subversivo, de “legalizar” os ilegais, para soltar corruptos ou calar quem ousa pensar diferente.

O problema sem solução dessa gente é que, tirante a estupidez granítica quanto a vacinas, que é mais semântica que concreta, fato que à “de esquerda” não interessa esclarecer porque é a que lhe garante a sobrevivência, e a diferente disposição de roubar e deixar roubar que é aritmeticamente demonstrável, Bolsonaro e a privilegiatura “de direita” só são pertinentemente criticáveis pelo que têm de igual e não pelo que mais têm de diferente dela.

A “revolução”, depois que a realidade matou o sonho, caiu nessa bizarrice de gênero, raça e “correção do discurso” — pro Brasil nada! — porque tudo que de fato condena o favelão nacional a permanecer favelão nacional, nem a “direita” nem a “esquerda” da privilegiatura podem denunciar sem denunciar-se a si mesmas.

São eles – do barnabé e do soldado raso ao professor das universidades públicas de rico e aos generais, uns um pouco menos os outros muito mais – com seus empregos eternos, suas mordomias obscenas, suas aposentadorias plenas e precoces, suas legiões de criados e assessores rachadores, sua impunidade, seus “auxílios”, suas lagostas e seus vinhos tetracampeões, que custam a metade do PIB que falta agudamente à mesa do resto do país.

E é também pra que tudo isso fique intacto que o tema ambiental vive atolado na desconfiança sobre as ações propostas pela vasta horda dos profissionais da caça às verbas disponíveis para o assunto e não na discussão sobre a necessidade de ação séria e efetiva, sobre a qual ninguém mais que viva sob estes céus cada vez mais inclementes tem dúvida. O ambientalismo profissional carnavalesco, que quer índio no zoológico, virou um rabo da privilegiatura que, como ela, vive de, e se promove com, dinheiro público, e se quer intocável, inauditável e inimputável como ela.

Os bolsonaros do mundo foram eleitos em função da repulsa das maiorias sóbrias contra a hegemonia arrogante e assumidamente desonesta desse discurso. E o pânico da perspectiva da perda do poder empurrando a falta de diferença na substância entre esses dois lados da mesma moeda, levou a essa polarização cretina que está aí. Grita-se A se Bolsonaro estiver gritando Z, mas passa-se imediatamente a gritar Z se ele concordar em mudar para A.

Não tem acerto. E o favelão nacional é o refém desse ódio.

Como de bobo Bolsonaro não tem nada, é ele quem escolhe o discurso. Empurrado de volta para o Centrão e para a “velha política” de tanto apanhar por tentar nega-la, fica com o de reduzir o preço do gás e da gasolina e como tornar perene o auxílio de R$ 400 para as vítimas da pandemia. Automatica e estupidamente como todos os raciocínios binários que cavaram esse buraco por baixo dos pés do Brasil, ao outro lado, que no ano passado empurrou dos R$ 200 propostos por Paulo Guedes para os R$ 500 impostos por Rodrigo Maia que, numa das manobras de cálculo mais sórdidas dos anais da sordidez, levou aos R$ 600 finalmente replicados por Bolsonaro que quebraram o Brasil, resta o discurso de como impedir o governo de fazer isso acrescentado às acusações de “crime contra a humanidade” que tanto comovem quem vive sob o fogo cruzado do crime organizado pra ver se conseguem levar a eleição com a fome do povo.

E como a este “A ou Z ou A” não ha argumento racional que sobreviva, a conversa sobre o interesse em zelar pelas contas públicas, proteger os acionistas da Petrobras, os donos de precatórios e os futuros investimentos estrangeiros no Brasil, junto com o de “salvar vidas” da CPI canalha de Renan Calheiros, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues, não é que não enganam a velhinha de Taubaté. Não convencem nem mesmo o PT.

Assim, se não surgir nenhum lúcido por fora falando em aderir finalmente à revolução democrática e em entregar o poder ao povo, única maneira historicamente conhecida de faze-lo servi-lo, periga a “esquerda” da privilegiatura, que já fez isso uma vez, conseguir reeleger a “direita” da privilegiatura, e assim sucessivamente num nunca acabar, até o Brasil acabar.

Jeca Tatu e “a democracia”

3 de novembro de 2021 § 24 Comentários

É de morrer de pena assistir ao debate sobre “democracia” e “estado de direito” no Brasil. 

Na quinta-feira passada, 28, o Tribunal Superior Eleitoral cassou os votos de 427.749 eleitores brasileiros no deputado estadual mais votado da história do Paraná, Fernando Franceschini (PSL), por “propagação de informações falsas sobre a urna eletrônica”. É mais um violento passo na escalada da “ditadura preventiva” que o STF, com aval de todos os analfabetos em democracia do Brasil, pôs em prática a pretexto de fazer frente à suposta ameaça verbal de “dar um golpe” de Jair Bolsonaro, o presidente que foi militar mais de 30 anos atrás.

Antes deste os 11 monocratas já tinham mandado para a cadeia, onde continuam presos ha meses sem julgamento ou acusação formal, um deputado federal em pleno exercício do mandato e o ex-presidente de um partido político, dois ou três jornalistas, um dos quais pediu asilo político nos Estados Unidos de quem exigem sua extradição, além de um bêbado que ousou “falar mal” de sua excelsa excelência Alexandre de Moraes numa mesa de bar.

Examinam agora, depois de ter solto o ex-presidente condenado à prisão por corrupção por 9 juizes diferentes, pedido de cassação e/ou prisão de 6 outros deputados eleitos em pleno mandato assim como a expulsão de todas as redes sociais do presidente em exercício da republica, na esteira de sabe-se lá quantos outros cidadãos arbitrariamente já censurados também por crimes de opinião agora rebatizados de “propagação de fake news”, figura que não consta de nenhum código brasileiro.

Não descarto a indignação que tudo isso me causa porque ha evidente dolo nessas ações ilegais e, portanto, elas sim antidemocráticas. Os agentes executores dessa conspiração a céu aberto indubitavelmente sabem o que estão fazendo e no interesse de quem. Mesmo assim o sentimento de pena cada vez mais se sobrepõe a essa indignação quando examino a algazarra dos analfabetos em democracia de variados níveis de escolaridade em torno desses acontecimentos porque, na maioria das vezes, as suas razões são sinceras pois o seu analfabetismo político não traduz falta de cultura, ao contrário, foi cuidadosamente cultivado e instilado em suas cabeças mais ou menos à revelia deles.

Ontem, 2 de novembro, houve a primeira das eleições de midterm (a meio do mandato presidencial) da temporada na democracia americana. Foram eleitos dois governadores, os prefeitos de 27 das 50 capitais estaduais (cada estado e cidade decide a data das suas eleições) alem de centenas de outros, país afora, e até alguns deputados federais de distritos vagos por morte ou renuncia de seus titulares que podem virar, caso da Virgínia, o controle do Congresso que os democratas mantêm por margem estreita.

24 alterações de constituições estaduais de 6 estados, junto com outras 156 ballot measures (questões a serem decididas no voto) municipais (contadas apenas as 100 maiores cidades do país), tomaram carona nas cédulas da eleição de ontem. Quatro eram de iniciativa popular, três eram advisory questions sobre impostos (votações que definem orientações dos eleitores para os legisladores), uma era um bond issue (aprovação ou não de constituição de dívida publica para uma obra ou compra de bem público fora do orçamento beneficiando um grupo determinado de eleitores) e as outras 16 eram legislative referred constitucional amendments, ou seja, sugestões de alterações nas constituições estaduais feitas pelos respectivos legislativos para aprovação ou não dos eleitores afetados.

Centenas de outras ballot measures em cidades menores estavam nessas mesmas cédulas, dirigidas apenas a parcelas específicas do eleitorado identificáveis pelo endereço que amarra claramente cada eleitor a um único distrito eleitoral municipal, estadual ou nacional. Cada candidato a cada cargo – e lá inúmeros funcionários aqui nomeados são diretamente eleitos – só pode se oferecer a um único distrito e, conforme a eleição, tem de ser obrigatoriamente um morador desse mesmo distrito. Assim todo mundo sabe exatamente quem elegeu quem, fator essencial para a definição do regime como uma “democracia representativa”.

A menor unidade desse sistema de eleição distrital pura é o bairro. Ele se manifesta na eleição para o school board, o conselho de 7 pais de alunos eleitos a cada quatro anos – 4 num quatriênio, 3 dois anos depois para que os quatriênios não coincidam – para cuidar da escola pública do seu bairro. São eles que contratam e aprovam ou não os orçamentos e os atos dos diretores dessas escolas, e podem sofrer recall a qualquer momento.

64 special elections já foram marcadas em 21 estados neste ano, e 44 delas já transcorreram. Essas votações elegem ou deselegem servidores públicos diversos, governadores, prefeitos, promotores públicos, juizes comuns e juizes das supremas cortes estaduais, xerifes, fiscais de contas públicas e outros, alteram impostos e criam ou anulam leis sobre eleições municipais, compras de bens públicos, despesas fora do orçamento, reorganização de forças policiais, impostos, salário mínimo local, uso de maconha, casamento gay, medidas de combate a pandemias, questões urbanísticas, política penal, etc. 

Tudo, na democracia, é decidido, ou por ballot measures inseridas nas cédulas de eleições recorrentes do calendário, ou por essas special elections que podem ser convocadas a qualquer momento por qualquer cidadão em qualquer distrito eleitoral mediante a coleta de assinaturas, razão pela qual o voto lá SEMPRE envolve uma cédula que é ASSINADA DE PRÓPRIO PUNHO por cada eleitor, tornando-se, essa assinatura, a sua chave pessoal e intransferível para o exercício da sua cidadania. Não tem tapeação nem “intérpretes da vontade popular”. Dos municípios em diante, todos os governos contam com um Secretário de Estado, funcionário encarregado exclusivamente de organizar essas votações e validar as petições dos cidadãos para convocá-las mediante a conferência de assinaturas dos eleitores que querem ou não aderir a cada uma, e decidir as coisas.

Por isso me dá pena do Brasil ver jornalistas jecas, “especialistas” jecas, acadêmicos jecas, juristas jecas, empresários, trabalhadores e lideranças civis jecas entrando na conversa mole desses políticos, juizes e ministros do Supremo que “legislam” sem ter mandato popular para isso e enchem a boca de “ciência”, nem sempre sem dolo, para arrotar absurdos de matar de vergonha a respeito da “modernidade” da nossa patética máquina de votar não nas nossas, mas nas escolhas de quem nos come os lombos e nos caga regras e impõe candidaturas sem nos consultar, e as falcatruas todas que ela supostamente “legitima” em nome da “democracia” e do “estado democrático de direito”.

Nenhum deles tem a mais vaga ideia do que seja isso. E os que têm são muito piores que os que não têm.

Com o perdão dos “caipiras” modernos que conheço e põem todos esses urbanóides no bolso, o Jeca de que falo é o personagem de Lobato deliberadamente mantido na ignorância e, no final das contas, voluntariamente casado com ela.

Um vídeo perturbador

18 de outubro de 2021 § 16 Comentários

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