De volta para o futuro?

9 de janeiro de 2015 § 5 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 9/1/2015

No presente ambiente de absoluto descolamento entre o discurso governamental e os fatos em que nunca se sabe, nem sobre qual PT se está falando cada vez que se fala de PT, nem sobre qual ministério quando se fala de ministério, difícil é saber quanto deste último lance foi “combinado com os russos”, posto de lado o problema adicional de definir quem, nessa balbúrdia, joga pelos “russos” e quem joga pelos “brasileiros

Mas o ministro Joaquim Levy decididamente está disposto a pagar para ver.

Com o país com meio corpo além da linha a partir da qual os párias excluem-se do mundo civilizado e quem vive do trabalho assistindo impotente ao torneio das voracidades das “correntes” que disputam os pedaços deste governo acometidas, seja da doença infantil do comunismo que já não há, no seu “esquerdismo” delirante, seja das doenças de sempre do dinheirismo selvagem, todos promiscuamente misturados na salada de ministros até então apresentados por Dilma Rousseff, desponta como uma nesga de terra firme no meio do pântano uma equipe cirurgicamente articulada, peça por peça, com profissionais solidamente credenciados, que mostra a disposição que o ministro mostrou de desempenhar a missão que lhe foi confiada.

Mas, atenção: ele manda avisar a quem interessar possa que se alguém vai ter de engolir sapos (sem barba) nesta relação não será ele.

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Ponto por ponto, indiretamente mas com absolutas clareza e serenidade, Joaquim Levy apontou tudo que Dilma foi e ele não se dispõe a ser e tudo que Dilma fez e ele se empenhará em desfazer.

Constam da lista “a solidez e a transparência das contas públicas”, a “estabilidade regulatória”, o “incentivo à concorrência interna e internacional”, o fim dos “juros subsidiados distribuídos seletivamente”, a “adequação do orçamento à arrecadação de acordo com os ritos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, o “controle e a melhora do gasto público”, o “rigor na verificação do pagamento dos serviços contratados”, o fim do uso do Tesouro “como um manto para contornar o enfrentamento de problemas de setores específicos” e a reafirmação da “certeza de que apenas o trabalho pode gerar riqueza”. Até a confiança de que a “pressão dos mercados” contra os escândalos do petrolão haverá de resultar no “fortalecimento das companhias abertas”, que obviamente não pode se dar com diretorias “imexíveis” conquanto flagradas em delito, encontrou o lugar de direito em seu discurso.

De modo que está invertido o problema: se não é isto que deseja que se manifeste agora este governo periclitante e instale-se de uma vez o caos. Ou então, que se cale e deixe trabalhar quem é do ramo pelo menos até que haja de novo chão onde plantar-se com os próprios pés.

Mas não foi só.

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Sendo o Estado patrimonialista aquele em que a Nação, o povo, a indústria, o comércio, a agricultura, tudo enfim obedece a uma tutela do estamento burocrático que detém uma soberania que mantém, pela cooptação sempre que possível e pela violência se necessário, por cima das classes sociais que se digladiam lá embaixo, há autores que argumentam que o socialismo real, do século 20, não foi muito mais que “uma virtualidade exacerbada do antigo Estado patrimonialista dos príncipes” dos séculos anteriores.

Discussões eruditas aparte, o ponto fulminante do discurso do ministro Levy foi, por essas e outras, aquele em que, pegando o voluntarismo de Dilma pela palavra, ele disse o seguinte:

Como salientou, quando diplomada presidente da República, é compromisso da chefe do Executivo e, portanto, de todo o governo, dar um basta ao sistema patrimonialista e, em suas palavras, à sua ‘herança nefasta’. O patrimonialismo, como se sabe, é a pior privatização da coisa pública. Ele se desenvolve em um ambiente onde a burocracia se organiza mais por mecanismos de lealdade do que especialização ou capacidade técnica, e os limites do Estado são imprecisos. A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado, nas relações econômicas e na provisão de bens públicos, inclusive os sociais. Essa impessoalidade fixa parâmetros para a economia, protegendo o bem comum e a Fazenda Nacional, a qual então foca sua atividade no estabelecimento de regras gerais e transparentes. O que permite a iniciativa privada e livre se desenvolver melhor. Ela que dá confiança ao empreendedor de que vale a pena trabalhar sem depender, em tudo, do Estado”.

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É claro que o “patrimonialismo” do discurso de Dilma era aquele raso, restrito à corrupção flagrada, e o do de Joaquim Levy é outro, bem mais profundo que isso. Mas ficou o dito pelo não dito.

Postas todas as cartas na mesa, dá quase para palpar o pranto e o ranger de dentes de todos quantos, nos últimos 12 anos, acostumaram-se a ser ouvidos e obedecidos, diante da perspectiva de engolir o fato de que não será o Brasil que terá de amoldar-se aos delírios passadistas do petismo, mas sim o petismo que terá de voltar a caber no projeto de futuro do Brasil.

Não seria nada que doesse tanto, aliás. A condição voltaria a ser a que prevaleceu enquanto esteve vigente a “Carta aos Brasileiros” assinada por Luís Ignácio Lula da Silva em 22 de junho de 2002 e só veio a ser rasgada por Dilma Rousseff: sim, um Brasil até maior que esta metade mais 1,6% do eleitorado que reelegeu o PT apoiaria e poderia arcar com uma política social distributiva “de esquerda”, e até lucrar com ela desde que fosse tocada de forma responsável por profissionais competentes e estivesse a serviço da Nação e da democracia. É do que são prova o próprio Joaquim Levy e seus escudeiros que serviram o PT no passado e assinaram a “performance” que entre outros milagres, levou Dilma Rousseff ao poder.

É o resto que é insuportável.

Falta saber quanto a “presidenta”, os mercenários todos de que se cercou e mais a camarilha que, a título de “compensação” por suas magnânimas concessões aos imperativos da realidade, ergueu das periferias do partido para colocar em posição de martirizar os nervos da Nação vão cobrar para permiti-lo.

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“Nuts”

14 de março de 2014 § 3 Comentários

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Historinha que me foi relatada esta manhã:

Uma empresa paulista de manutenção de helicópteros, aquele tipo de equipamento caríssimo quando se fala dos mais baratos, fez, recentemente, uma importação de “material aeronáutico“.

Nada de mais: peças de reposição e outras miuçalhas mas requerendo consultas e mais consultas a leis, decretos e regulamentações emitidas pelos tantos órgãos de praxe; os estaduais, os federais, os fazendários, os da Aeronáutica…

O de sempre.

Ao fim e ao cabo a carga começa a ser enviada para o Brasil em diversas partidas.

Uma delas, que chegou sozinha, calhou de ser um único caixote contendo um lote de porcas, sem os correspondentes parafusos.

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Num vasto depósito de padrão estatal de conservação juncado de volumes empilhados, a documentação chegou, finalmente, às mãos do conferente da alfândega na mesa lá do fundo.

Descolar a bunda da cadeira e arrastar uns 20 ou 30 passos pra ir dar uma olhada na coisa mesmo? Otoridade não…

E o que dizia a papelada em várias vias e mais tantos campos numerados, no item “descrição da carga“?

Nuts“.

???

Ô Zeca, chega aqui um minutinho: o que quié nuts?“.

Nuts são porcas, Macedo“.

Porcas? Então é pra Vigilância Agropecuária, dona Aurélia“. E “crau” no carimbo e tchau que o expediente acabou e ninguém é de ferro…

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Começa o calvário!

A empresa parada, as contas correndo e … o mistério, o sumiço…

E toca o DDI: “Saiu daí?”, “Tracking?”, “Chegou?”, “Não chegou?”…

E toca bater perna, liga daqui, transfere de lá; o “servidor” que sem levantar os olhos te remete ao próximo funcionário, de requerimento em requerimento; de formulário em formulário; o engolir em seco, o pedir a deus que te dê paciência.

Até que uma hora o absurdo fica encurralado num canto:

Mas na Vigilância Agrpecuária, meu deus do céu!! Mas como é que pode?

Pois pode. E tem mais; a mercadoria está apreendida!

Reergue a tua cruz, brasileiro! E toca chamar o advogado, e pra lá, e pra cá … e lá se foram dois meses.

Liberado!

E engula lá essa impaciência porque desacato à autoridade – tá vendo a placa aí atras, seu arrogante! – dá dois anos de prisão“.

Pra frente, Brasil! Que país rico é país sem pobreza!

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O destino dos cagados de regras

25 de setembro de 2013 § 1 comentário

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Não vale a pena perder tempo com o mérito da questão posto que não é essa “espionagem” que todo mundo pratica, a começar pela Dilma e o PT, que está em causa. Ela é só o pretexto que o “lobo” alega para fazer do “cordeiro” aquilo que ele sempre pretendeu fazer, corra a água na direção que correr.

Mas é sintomático como passa batido por todo o varejado “filtro crítico” da Nação que deveria ser a imprensa e outras plataformas de expressão da opinião pública ideias estapafúrdias como essa de “regulamentar a espionagem” que a nossa presidenta, com a maior cara de séria – e, pior, talvez pensando realmente a sério nessa possibilidade! – foi exigir da comunidade internacional na ONU.

Vergonha deixa pra lá que ha coisa muito mais séria em jogo.

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A regulação do irregulável é o fulcro da corrupção crônica que nos rói. A incerteza ampla, geral e irrestrita sobre o que é ou não é permitido fazer e a interpretação variável em 180 graus que pode ser dada a qualquer lei que se dispõe a definir que algo seja como não pode ser ou obrigue as pessoas a algo que, na prática, lhes ameace a própria sobrevivência é o moto contínuo que recheia o bolso dos parasitas que nos têm feito anêmicos ha 513 anos.

Já a passividade com que contamos com isso tão certo e pacificamente como que o sol nascerá amanhã é a medida exata da distância que ainda nos separa da porta de saída da barbárie.

Esse é um problema tão antigo quanto a própria democracia representativa. Ela nasceu lá nos estertores da Idade Média, época em que a humanidade não era, nem vigiada, nem regulamentada – ainda que fosse, aqui e ali, violentada mas apenas até onde alcançasse o braço que brandia a espada. Todo mundo ainda se lembrava por testemunho próprio do que fosse a verdadeira liberdade. Assim, quando começaram a tolhe-la o povo logo entendeu que era aí que morava o perigo.

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Mal tinha o Parlamento inglês enquadrado sua majestade, em 1605, e logo os novos legisladores começaram a tentar regular a vida alheia com mais volúpia ainda que a que mostrava o tirano derrubado. E tanto e de tal modo que as primeiras construções coletivas para se proteger da nova encarnação do Leviatã foram arquitetadas para deter essa fome dos novos cagadores de regras.

O Brasil teria muito a aprender examinando os expedientes inventados por aquela gente com essa finalidade nos idos do século 17 e os meios e modos a que recorriam os legisladores para dar-lhes a volta e continuar a cercá-los até que, finalmente, o povo conseguiu o alívio procurado limitando as seções do Parlamento a umas poucas por mês e reservando às de apenas dois meses do ano aquelas em que leis poderiam ser aprovadas.

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Enfim, nas latitudes mais altas do lado de cima do Equador o Estado e as sociedades nasceram juntos e estas trataram, desde pequenino, de torcer o pepino e educar a fera.

Mas do lado de baixo não houve exceções. As filiais do Estado Absolutista foram plantadas antes e as sociedades vieram vindo depois, aos poucos, constituídas exatamente dos fugitivos e degredados das matrizes. Gente, enfim, que veio ou foi mandada para cá fugindo do, ou sendo expelida pelo, ente regulador.

Nossa sociedade, portanto, já nasceu ensinada pela dura realidade que o Estado (absolutista como era o deles e não democrático como o inglês) é inconversável e inconsertável e tudo que se pode fazer em relação a ele é driblá-lo: “ouvi-lo” para não ser massacrado, e desobedecê-lo para não ser moído.

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Pouco mudou desde então.

Manter-se à margem e na contramão do Estado sempre foi, entre nós, uma condição essencial de sobrevivência. Funcionou por alguns séculos para todos quantos conseguiram fazê-lo sem “serem pegos”, façanha que sempre dependeu de conseguir compor-se com o inimigo a um preço suportável.

Os regulamentos continuaram sendo derramados na costumeira torrente de verborragia indecifrável mas ninguém ligava muito pra isso porque os dois lados estavam de acordo que as regulamentações do irregulamentável, assim como a vasta tonelagem de impostos e impostos sobre impostos, não eram feitas para serem seguidas nem cobrados todos, mas sim para render um troco, aqui e ali, para o fiscal e para permitir que os amigos do rei tivessem sua carga aliviada e, assim, o mais esperto e bem relacionado pudesse sempre se sobrepor ao mais competente e mais empenhado, em conformidade com os cânones latino-católicos de “justiça social“.

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No meio do caminho, porém, os lá de cima inventaram o computador e a vida migrou para o mundo virtual. Nela tudo fica registrado e todo caminho é traçável, sejam quais forem as voltas que se dê. E a máquina, que não descansa quatro dias por semana como o resto do funcionalismo que precisa de tempo para gastar o que nos arranca, é capaz de buscar toda e qualquer violação dos regulamentos; todo e qualquer imposto contornado. E isso tornou impenetrável a nossa antes complacente selva burocrática e insuportáveis os impostos todos e mais os impostos sobre os impostos dos impostos.

E eis-nos de volta à periferia do mundo!

Ou aceitamos que assim é, recolhemos o baralho inteiro e começamos o jogo de novo, ou não haverá vencedores nele, mesmo porque a outra novidade introduzida pelo computador é que agora o jogo não se dá mais só entre os mais e os menos amigos do nosso bondoso rei, mas entre nós todos somados e aquele pessoal lá de fora que, desde o começo, tratou de acostumar as suas feras ao relho e à rédea curta.

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Crônica de uma rendição

30 de junho de 2012 § 5 Comentários

Desembarco em Guarulhos, vindo do exterior, com a incumbência de levar à autoridade da saude publica do aeroporto – aquela mesma Anvisa em que se andou lambuzando o governador Agnelo Queiroz, do PT, que agora estrela a CPI do Cachoeira – um certificado nacional de vacina contra febre amarela para ser convertido em certificado internacional para uma próxima viagem daqui ha algumas semanas.

Saio da alfândega, vou ao balcão de informações.

Não é neste terminal não senhor. Só no Terminal 2. Não, não ha passagem por dentro. O sr. terá de sair para a rua e seguir pela calçada até lá. São uns cinco minutos de caminhada”.

Pela calçada estreita, esburacada, perigosamente exposta à violência dos ônibus e carros vomitando e engolindo passageiros, vou mastigando a minha irritação:

(“É típico. No país em que é o cidadão quem serve o Estado não existe critério de conveniência. Ou melhor, existe sim. Mas a conveniência é do servidor e não do servido. O cidadão que paga pelo serviço que se arda para se deslocar por prédios padrão serviço publico, sair pelas ruas com suas malas nas costas e ir achar esses seus empregados onde quer que eles resolvam se esconder”).

(“E depois, pra que haver um certificado nacional e outro internacional? Não faz mais sentido um único valendo pra todas as situações já que o negócio da Anvisa é comprovar que você está vacinado e não querer saber pra onde você vai viajar?

Pois é. Mas aí como explicar essa multidão toda de funcionários?”)

Não ha placas. Nenhuma sinalização. A calçada morre numa picada sem calçamento, cavada a pisoteio dentro de um gramado, e recomeça adiante…

Nova portaria e novo balcão de informações:

É ali no fundo, a única porta de vidro que o senhor vai ver”…

Chego lá, afinal.

A porta de vidro da filial da repartição pública no prédio “padrão obra pública” do maior aeroporto da maior cidade do Brasil é a mais suja entre todas as outras sublocadas para serviços privados que têm de competir por clientes.

Os adesivos das faixas de sinalização, assim como os letreiros, estão desbeiçados, rotos, descolando. Empurro o blindex e ele desencaixa-se dos gonzos, pendendo meio assustadoramente para um lado.

Lá dentro aquele ambiente sempre sórdido de repartição publica. Dois guichês com duas senhoras de meia idade, tudo velho, remendado e encardido: o carpete puído, as cadeiras em frente aos guichês com os assentos de plastico rasgados, computadores da idade da pedra, fios emendados e gambiarras ocupando metade do espaço.

As senhorinhas simpáticas. Brasileiras.

Explico a que vim. Ela começa a dedilhar o computador na base da catação de milho. Vai perguntando à vizinha como é mesmo que se faz. Não demora nada e:

Tá funcionando aí? O sistema está lento. A impressora não quer aceitar a ordem”…

Sinto o aluguel que vem vindo e sobe-me aquela onda:

(“É claro que esta lento; isso é porque nós pagamos o menor imposto do mundo e não está dando pra comprar um computador decente…”)

Mas engulo a irritação.

(“Calma porque se reclamar piora. E aí você não sai mais daqui hoje. Eu devia é ter arrumado um despachante para dar um jeito nisso…”)

Cruzo as mãos e apoio o queixo; zen. Fico vendo, estóico, as tratativas das duas senhorinhas.

Melhor chamar o André que sabe configurar a impressora”.

Fervo mas engulo de novo o comentário.

(“Vê lá que são eles que estão no poder…”)

Imediatamente começo a me culpar pela rendição.

(“Se a gente encolhe e não reclama, como é que esse país vai consertar um dia?”)

Mas não reclamo.

Tenho pressa, preciso do papel que só eles podem emitir, estou cansado de 10 horas de avião e quero ir pra casa com isso resolvido.

Vou me desculpando…

(“E, afinal, que culpa têm essas duas coitadas se a merda é de tal ordem que são elas, com esse grau de treinamento,  que estão aqui? E, a propósito, amigas de quem, parentes de quem elas seriam…)”

Tenta daqui, tenta dali, mudo de senhorinha (e de cadeira rasgada).

Quem entra na sala, já la vai uma boa meia hora, não é o André, mas uma moça geração pós informática que vai lá e digita duas teclas. A impressora da idade da pedra dá um tranco e, rebolando-se a ponto de quase cair da mesa, pare, afinal, o precioso “certificado internacional de vacinação”.

Muito obrigado”.

Amargando um sentimento de cumplicidade conformada passo a porta do aeroporto e piso novamente o solo pátrio entendendo um pouco melhor a mecânica da tragédia brasileira.

Um governo como credor; outro como devedor

22 de maio de 2012 § Deixe um comentário

J. R. Guzzo “marcou” no artigo “Fora de controle” que escreveu para a última página da Veja desta semana.

Dizia ele que a presidente Dilma podia ser promovida de simples “faxineira” a “Santa Guerreira que venceu o Dragão da Maldade” se aplicasse contra “a inépcia, a preguiça e a burrice da burocracia nacional” os mesmos conceitos de eficiência que orientam a Receita Federal, esta que “acaba de receber mais de 25 milhões de declarações de renda, quase tudo pela internet, sem que ninguém tivesse de sair de casa, falar com um único funcionário, fazer fila, assinar papéis ou reconhecer firma“.

Porque num governo que funciona tão mal ha um serviço que funciona tão bem?

Uai! Tá na cara, Guzzo!

O governo é super eficiente para cobrar e receber. Mas não quer essa mesma eficiência de que se mostra perfeitamente capaz quando se trata de entregar, de servir e de pagar.

Aí ele vira aquilo que você sabe pra ver se agente desiste de receber. E, já que cola; que este bom povo brasileiro aceita tudo, pra que mexer em time que tá ganhando?

Onde estou?

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