A crise dentro da crise
16 de julho de 2015 § 26 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 16 de julho de 2015
O Homo brasiliensis tem vivido dias de intensa salivação em torno da expectativa de vacância do poder, o que levou a uma sucessão de ajustes dentro do “ajuste” que logo degeneraram em um arremêdo de campanha eleitoral em circuito fechado que, neste país indigente de repertório político e propostas concretas de reforma institucional, traduz-se no mesmo torneio de golpes baixos que levou à instalação desta crise.
A ofensiva de Dilma para “defender o mandato” apoia-se cada vez mais em expedientes idênticos aos utilizados na ofensiva para conquistar o mandato que, por sua vez, reproduzem-se com sinal invertido nos atos de sabotagem dos 30 e tantos “partidos”, até ha pouco todos “de esquerda”, agora todos “de oposição”, inclusive o da própria presidente da República. De um lado acena-se com cargos e isenções aos sacrifícios do “ajuste” para setores com força bastante para fazer diferença na hora da onça beber água. Do outro a brincadeira é aprovar medidas temerárias capazes de destruir o que resta da confiança no país para forçar Dilma e o PT a vetos que exponham a demagogia a que sempre recorreram.
Dá até para entender a tentação de devolver ao PT o veneno que ele fez os outros tragarem a vida toda. Mas quem se permite essa indulgência passa a fazer jus à mesma adjetivação com que brindava o PT quando era ele a fazer gato e sapato do futuro da Nação para extrair de cada crise o máximo de virulência: isso não é mais que usar o povo como bucha de canhão num jogo de chantagem de quem só pensa no poder e não no interesse nacional.
A resposta de Dilma é repetir mecanicamente que a crise “é do mundo” e não sua ou do PT que, por sua vez, “não vê” crise nenhuma, só “um problema de comunicação” entre a Presidência e o Congresso sanável com mais injeções de “graxa”. Por via das dúvidas, os dois cuidam, cada um segundo a figura penal incorrida, de “amaciar” o poder titulado para julgar o “núcleo político” da Lava-Jato que, lá do Olimpo, brada, para começar, que “exige” aumento de 78% desse Brasil que cambaleia à beira do abismo, numa espécie de disputa para ver quem arrebenta mais o que resta da credibilidade e da certeza jurídicas, pressupostos do desenvolvimento.
A cobertura que faz a imprensa dessas derrotas acachapantes do Brasil — aceitando os termos dos que disputam a carniça ao tratar cada golpe como “derrota do governo” ou “vitória da oposição” – incentiva políticos em busca de 15 minutos de fama a persistir nesse comportamento deletério enquanto aqui fora o desempego come solto, multiplicando a potência da bomba social que vai explodir logo adiante.
Vem de longe esse descarrilamento geral. “Ajuste para quê”? O PT nunca o disse e nem lhe foi perguntado, quer pela oposição, quer pela imprensa. O problema não é portanto, de “falha de comunicação”, é de ausência de objetivo estratégico. Nenhum dos lados em disputa vai além dos expedientes táticos, uns para não perder o poder, outros para tomá-lo. Ninguém tem nada a propor sobre o que fazer com o poder conquistado; tudo se esgota na conquista mesmo. A causa fundamental da crise brasileira continua intocada. Ninguém em Brasília fala nela; ninguém fora de Brasília exige que Brasília fale nela.
Já foi o tempo em que os estados nacionais podiam fechar-se ao mundo e manter uma estabilidade relativa, ainda que entricheirados no passado. Hoje o mundo atropela impiedosamente quem retarda o passo. Nesta arena de “chinas” o Brasil não voltará à porta de entrada do mercado global antes de reduzir à metade ou à terça parte o peso do estado, da corrupção e do custo do trabalho e construir um aparato institucional que legalize a honestidade e seja leve e flexível o bastante para não travar o país a cada soluço de um mundo em constante mudança.
A obra é ciclópica e requer, apenas para ser iniciada, anos de um disciplinado exercício de sintonia do senso crítico da Nação em torno de um projeto estratégico apoiado nos fatos cuja mera existência a maioria jurássica da nossa “intelligentsia” século 20 nem sequer reconhece, e de persistente cobrança da sua execução.
De que tamanho é o estado brasileiro hoje? Quantos são, entre nós, os que vivem de contribuições e os que são instados a enfrentar o mundo carregando esses outros nas costas? Como a riqueza nacional está distribuida entre eles? Como se comparam os salários e aposentadorias x a carga de trabalho deles, nossos e da comunidade meritocrática planetária? Com quanto contribuiu para o “ajuste” este governo que acaba de confiscar a quem ganha até dois salários mínimos a metade do abono anual? Como bate a crise em Brasília?
Os grandes numeros da equação brasileira são eloquentes. A carga tributária oficial está em 35% do PIB. O déficit é de outros 6%. O Brasil que não produz e, alegando falta de verba, não investe nem em infraestrutura, nem em educação, nem em segurança, nem em saude – e que não contribuiu com um tostão de “seu” para o “ajuste” – consome por ano, considerado apenas o “por dentro”, portanto, 41% do PIB que equivalem a R$ 2.400.000.000.000,00 (dois trilhões e quatrocentos bilhões de reais) apenas com salários, mordomias, aposentadorias e pensões desfrutados pela casta dos sócios do poder.
Mas apesar da clamorosa enormidade desses numeros, você nunca viu uma reportagem mostrando ao Brasil do desemprego, dos doentes no chão e dos 56 mil assassinados por ano como vive esse “outro lado” que tanto tem sem ter feito por merecer; qual a minúcia dos numeros do seu mundo comparado ao nosso; se, quando e como eles pagam as suas contas; como vivem as suas famílias comparadas às nossas.
Enquanto esse não for o tema obsessivo e diário de todos os jornais, rádios e televisões do país; enquanto não se tornar impossível mencionar qualquer número nesta terra sem referí-lo a essa realidade; enquanto ela não for conhecida de cabo a rabo por todos e cada um dos brasileiros, o Brasil não tem a menor chance de voltar para dentro do mundo.
Entenda a fraude com que o PT comprou a eleição
7 de julho de 2015 § 57 Comentários
O procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, explica ponto por ponto como e para que o PT falsificou dolosamente as contas públicas e violou a Lei de Responsabilidade Fiscal criada exatamente para impedir o tipo de falcatrua pela qual o país está pagando hoje.
Como sair desse buraco
17 de junho de 2015 § 97 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 17/06/2015
O que assusta mais é a desproporção entre a quantidade e a qualidade do alarme e o tamanho do desastre. A unanimidade dessa alienação é inquietante. A fronteira hoje é o mundo e já passamos longe o limite a partir do qual não se cabe mais no mercado global. Os tempos dos verbos em uso em Brasília estão defasados. Não é que a conta vai estourar. A conta já estourou. A indústria nacional já está cataléptica. Ninguém – fora os barões do BNDES – consegue andar com as próprias pernas. Os empregos estão sumindo em velocidade vertiginosa. A inflação que se vê é só a primeira onda do tsunami que vem vindo.
O estado tende geneticamente ao absolutismo e democracia é a única barreira capaz de impedi-lo de ocupar todos os espaços. Nos períodos de imunodepressão institucional — quando a “razão de estado” impõe-se sobre os direitos individuais e os demais poderes são avassalados pelo Executivo – o estado incha, a segurança jurídica acaba, a produção e o emprego minguam e a inflação dispara.
Já vimos esse filme. O estado brasileiro saiu do regime militar maior que nunca e, como consequência, a desorganização da economia foi ao paroxismo, passando dos 80% de inflação ao mês. Mas havia, então – ao menos na imprensa – a consciência de que era disso que se tratava e nenhuma barreira auto-imposta à crítica do regime. Graças a isso, apesar da feroz oposição do PT à desmontagem da obra econômica da ditadura com as 540 estatais que o partido tratava de colonizar, foi possível fazer a estatização recuar até o ponto a que a trouxe o governo FHC.
Trinta anos de progressiva ocupação do sistema educacional e dos “meios de difusão ideológica da burguesia” por um discurso único eficiente o bastante para, na contramão do mundo, “criar mercado” para 30 e tantos partidos políticos, todos “de esquerda”, e ao fim de outros 12 de ódio ao mérito, truculência regulatória, agressões à aritmética e aparelhamento do estado e até da economia “privada” para “um projeto de poder hegemônico“, o fosso que se havia estreitado ganha as proporções de uma falha tectônica.
O efeito prático é essa combinação aberrante: apesar da renda per capita de Brasília, onde nada é produzido, ter passado a ser o dobro da do Brasil e 1/3 maior que a de São Paulo, síntese precisa do sistema de castas em que nos transformamos, os temas do tamanho do estado, da privatização, do privilégio e da desigualdade perante a lei estão quase completamente ausentes do debate; tudo que se discute é como o “ajuste” vai tomar mais do país para dar mais ao estado.
Para que a trajetória volte a ser ascendente é o contrário que tem de acontecer. Será preciso recuar até o ponto anterior àquele em que a economia parasitária passou a consumir mais do que a economia produtiva é capaz de repor. A questão é que o PT não é hoje muito mais que a representação política dos “servidores” do estado de modo que reduzir o tamanho do estado significa reduzir o tamanho do PT (e de todos os “caronas” que, até segunda ordem, ele admite carregar na boléia da “governabilidade”). O tema oficial do 5º Congresso Nacional do PT – “Um partido para tempos de guerra” – nos dizia do grau de mobilização dessa casta na defesa dos seus privilégios. O tom só abrandou porque ninguém está desafiando o status quo. Mas a impossibilidade matemática de mantê-lo e ao mesmo tempo evitar o desastre econômico e a conflagração social que vem com ele não é um bom presságio para a democracia no Brasil.
Mesmo assim, nem imprensa, nem “oposição” parecem se dar conta disso.
Nas votações da única parte do “ajuste” em que as propostas reuniam o legalmente possível ao justo e ao desejável, com ligeiro constrangimento do desperdício no setor público, o PSDB, fiel depositário de metade das esperanças da nação, simplesmente oficializou a sua condição de não existência. Renegou bandeiras históricas para assumir-se como nada mais que a imagem invertida do PT. Tudo que tem a propor como alternativa ao que está aí é que seja ele a presidir a festa.
A reforma política, sem a qual não há esperança de romper a blindagem que veda qualquer forma de redução do peso do estado, é outro atoleiro. Sempre que pressionados os políticos sentem-se confortáveis para jogar na arena as surradas “propostas do costume” pela simples razão de que nem os mais agressivos “cães bravios” do nosso “jornalismo watchdog” resistem a esses “biscoitinhos”. “Fim da reeleição” em pleno início de um quarto mandato por interposte pessoa? “Financiamento de campanha” em face de uma economia nacional inteira destruída para comprar votos? Mais leis anti-corrupção no país dos foros especiais? Enquanto os eruditos da irrelevância se distraem debatendo infindavelmente o que quer que se lhes atire, os “jabutis” que aumentam o tamanho do problema passam ao largo gargalhando.
Ao fim de cinco séculos levando com a porta das reformas na cara sem conseguir iniciar uma que fosse, já era tempo de aprendermos que pouco importam as firulas e as beiradinhas conceituais desses preciosismos em que adoramos nos dividir e nos perder, o que é imprescindível é abrir finalmente essa porta e mantê-la aberta daí por diante.
É do mais elementar bom senso e da experiência pessoal de todos nós a noção de que, em qualquer estrutura hierárquica, manda quem tem o poder de contratar e demitir; manda quem tem a prerrogativa da última palavra nas discussões.
O Brasil terá de se reconstruir de alto a baixo para voltar a caber na arena global. E não há “pacote” de reformas que possa incluir tudo que é necessário para tanto. As mudanças terão de se dar num processo, ou seja, num movimento que começa e não se detém mais.
É exatamente isso que proporciona o sistema de voto distrital com recall, a reforma em que são os eleitores que mandam, que começa e não acaba nunca e que, sendo assim, inclui todas as outras.
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19 de maio de 2015 § 24 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 19/5/2015
Executado inteiro o “ajuste” já não nos levaria longe. Consiste, como sempre, em aumentar tarifas e impostos, reduzir a renda privada e cortar investimentos para sustentar os gastos do estado no novo patamar a que chegaram. É mais um arranjo para evitar que se manifestem inteiras as consequências da nossa incapacidade de repactuar a distribuição de haveres e deveres entre o Brasil que paga os impostos e o que os arrecada para habilitar-nos a passar a disputar vitórias em vez de seguir postergando derrotas certas, sempre no limiar da sobrevivência.
O próprio “tripé” que rendeu nosso melhor momento em um século era um arranjo precário; uma espécie de “cortizona” tomada em doses diárias para permitir ao paciente conviver em relativo equilíbrio com a doença crônica que não se dispõe a enfrentar, e não uma cura.
Nós nunca revogamos nada do que nos vem comendo pelos pés. O estado brasileiro só tem porta de entrada. A norma fundadora do sistema que aqui aportou com d. João VI é que cada ungido pelo toque de midas dos “de dentro” torne-se um deles para todo o sempre. É em torno da compra e venda dessa “salvação eterna” ainda em vida que se estrutura o anel de ferro que o sustenta.
Ao fim de 300 anos dessa ordenha, tudo que o Brasil dos miseráveis não tem é o que obscenamente sobra no Brasil oficial. Os direitos gerais só passarão a caber na conta quando os “direitos especiais” deixarem de pesar nela. O drama brasileiro — as crianças sem futuro, os doentes no chão dos “hospitais“, os 56 mil assassinados por ano, a corrupção epidêmica — tudo é mera consequência dessa premissa.
Não ha brasileiro vivo que não saiba disso, mas até as verdades mais evidentes precisam ser repetidas todos os dias em voz alta para se impor.
Neste momento, a ancestral mentira brasileira estrebucha pela enésima vez no seu próprio paroxismo. A conta é proporcional ao tamanho da trapaça e nunca antes ela foi tão grande na história deste país. O desastre lulopetista, que está apenas começando, é daqueles capazes de levar espécies inteiras à extinção. Vai-se abrir uma dessas raras janelas de oportunidade que só o sofrimento extremo proporcionam, com o potencial de alterar a própria ecologia do sistema.
O século 20, quae sera tamen, está chegando ao fim também no Brasil. Ninguém que o represente representa, já, a platéia que vaga pelas ruas. E no entanto ainda é ele e a linguagem dele que dominam reacionariamente o palco.
Não se reconhecem mais, esses dois brasis e é aí que moram a esperança … e o perigo!
A destruição do aparato nacional de educação é a obra mais bem acabada do partido que pavimentou o caminho do primeiro presidente-operário a chegar ao poder nas américas, apenas para provar mais uma vez que a humanidade é uma só, de cabo a rabo, só que com a força dos seus piores vícios multiplicada pela ausência dos matizes críticos com que a educação formal, bem ou mal, acaba por diluí-los. A “educação” que sobrou não é o antídoto, é o veneno. O que resultou dessa desconstrução é um discurso político reduzido a um maniqueísmo primário, da ante sala da conflagração, incessantemente derramado sobre um país sem repertório para definir um projeto nacional.
Sendo característico dos sistemas de servidão que quem provoca as crises não as sofre, os ventos que neste momento arejam o Brasil não sopram em Brasília. Lá, onde a maré é eternamente montante, ninguém nunca é demitido e os salários nunca param de subir é à conquista do poder como ele sempre foi que tudo se refere. Os contendores posicionam-se exclusivamente uns em relação aos outros. O Brasil real não conta. “Se ele é contra eu sou a favor“, e vice-versa. A “primeira divisão” disputa poder político e dinheiro. A segunda só dinheiro e o poder que com ele se compra. Mas preservar o úbere onde todos mamam é o valor maior que, nas emergências, se alevanta.
O terceiro elemento, intocável no seu pedestal, divide-se entre a minoria heróica que resiste reduzida a um papel de polícia, tolerada pelos demais por falta de remédio melhor, e a linha de frente corporativa pela qual a maioria dos acomodados omissos deixa-se docemente constranger cuja função é sangrar repetidamente a nacionalidade e o Tesouro mediante a articulação do “auxílio” ou do “reajuste retroativo” de cada temporada.
Fecha o quadro o “quarto poder” que — embora não dispute o mesmo queijo dos demais — vive hipnotizado pela mixórdia que eles protagonizam. Não olha para fora, não apresenta as alternativas do presente, não pesquisa as que redimiram outros povos no passado. Limita-se a reproduzir a cena doméstica segundo a linguagem e a pauta dos outros tres — quem “ganhou“?; quem “foi derrotado” no último crime de lesa pátria? — o que mantem o limite do possível no imaginário nacional exatamente onde o Brasil oficial quer que ele permaneça.
“O país não avança porque não sabe onde é necessário chegar. Para sabê-lo com certeza, era preciso ir ao fundo das coisas, e ao fundo das coisas só se chega com a crítica“, é a citação do mexicano Daniel Cosio Villegas que Carlos Guilherme Mota e Adriana Lopez usam como mote do último capítulo da sua História do Brasil que um qualificado leitor define como “um extraordinário estudo sobre a resiliência do continuísmo“, a marca renitente da nossa trajetória histórica ao longo da qual, “todas as raras oportunidades de rompimento com o passado que aparecem acabam por ser reprimidas“.
A repressão da próxima, cujos protagonistas já se apresentaram com seus “generais” e “exércitos“, passa pela anulação, ainda que “em vida“, dos dois poderes cuja credibilidade o terceiro vem trabalhando abertamente para corromper.
Falta quem, pelo outro lado, levante uma bandeira digna de ser seguida para limpar o sistema “por dentro“, porque se ha uma coisa que o Brasil aprendeu de 1964 a 85 e nossos vizinhos comprovam todos os dias é que, se vamos mal com eles, pior iremos sem eles.
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