VESPEIRO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou hoje a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno da eleição para o governo do estado, após a retotalização dos votos. A decisão decorreu da anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a exclusão desses votos do cálculo dos votos válidos, Ruas passou de 49,27% para cerca de 50,88% e alcançou a maioria absoluta exigida para ser eleito sem segundo turno. Ele havia recebido 4.271.199 votos, contra 3.706.984 de Eduardo Paes (PSD), que obteve 42,76%.

A retotalização foi conduzida pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, com a presença dos sete integrantes do tribunal, além de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da Ordem dos Advogados do Brasil e de partidos políticos.

Com a vitória confirmada, Ruas passou a atuar na linha de frente da campanha de Flávio, que o convidou, ainda no domingo da eleição, para coordenar sua campanha no estado no segundo turno.

Na sexta-feira, Ruas participou de uma reunião com o senador e políticos fluminenses na Barra da Tijuca. Também estiveram presentes o prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB), o deputado estadual Anderson Moraes (PL), o deputado federal Max Lemos (União) e o ex-deputado federal Daniel Silveira.

No estado, Flávio Bolsonaro obteve 53,01% dos votos contra 39,41% do presidente Lula (PT) no primeiro turno. Na capital, a disputa foi mais equilibrada, com 47,8% para Flávio e 43,91% para Lula.

Por que os
votos foram
anulados

Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral por causa de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa alegava que o prazo de inelegibilidade já havia sido cumprido.

Na apuração inicial, os votos do ex-governador apareceram como “anulados sub judice”, enquanto o TSE ainda não havia julgado o recurso. Garotinho pediu a desistência do recurso no dia seguinte à eleição, mas o pedido não foi aceito pela Corte.

Na quinta-feira (8), o TSE manteve o indeferimento do registro e decidiu, por cinco votos a dois, anular os votos de Garotinho.

Votaram pela anulação Floriano Azevedo, relator do caso, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Ricardo Cueva e Sebastião Reis divergiram e defendiam a validade dos votos e a realização do segundo turno.

Paes tentou
suspender
decisão

Eduardo Paes tentou suspender os efeitos da decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Cristiano Zanin negou o pedido cautelar por entender que o recurso extraordinário ainda não havia sido apresentado e que o TSE não havia analisado sua admissibilidade.

A decisão de Zanin não julgou o mérito da tese de Paes, mas impediu a suspensão imediata do resultado. Depois disso, Paes afirmou que respeitaria a decisão judicial e desistiu de recorrer.

“Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, escreveu Paes.

Proclamação
formal só daqui
a 5 dias

O resultado recalculado ficará público por três dias. Depois, haverá prazo de dois dias para eventuais impugnações de partidos, federações e demais partes legitimadas.

Se houver questionamentos, eles serão analisados pelo plenário do TRE-RJ. A proclamação formal de Ruas como governador eleito ocorrerá somente após essa etapa.

O presidente do TRE-RJ também determinou a suspensão da propaganda eleitoral no rádio e na televisão até a proclamação do resultado.