VESPEIRO

O presidente do STF, Edson Fachin, negou ao ministro Luiz Fux acesso imediato à íntegra do inquérito das fake news.

Ele afirmou que pretende arquivar definitivamente a investigação após concluir a análise dos procedimentos pendentes.

Questionado pelo PP, Fux pediu acesso a investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo os inquéritos das fake news, das milícias digitais e da tentativa de golpe, com o objetivo de avaliar a legalidade de atos praticados pelo Supremo durante as apurações dos casos.

Segundo a coluna de Malu Gaspar em O Globo, a reunião entre Alexandre de Moraes e os três principais dirigentes da Polícia Federal, sobre a qual pouco se sabe, foi o estopim para a decisão de Fux.

Na terça-feira, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o diretor da Divisão de Crime Organizado, Dennis Cali, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, estiveram na sede do STF, o que causou estranheza.

Interlocutores de Fux disseram que não seria normal um ministro receber os chefes de divisão todos juntos — a menos que alguma operação especial esteja sendo planejada.

Em casos de inquéritos específicos, a praxe é o ministro se reunir com o delegado do caso.

Ainda segundo a coluna, o fato de Moraes ter visitado o gabinete de Fachin logo após o encontro com os chefes da PF provocou ainda mais burburinho no Supremo, onde integrantes próximos à ala pró-Mendonça passaram a temer que esteja em curso alguma iniciativa para retomar o controle do inquérito das fake news ou “desarmar alguma bomba” relacionada à investigação, que desde 9 de setembro está sob o controle do presidente do STF.

Desconfiança
da ala
pró-Mendonça

O ministro deu 48 horas para a Secretaria Judiciária fornecer o material.

Entre as alegações do PP, estão a abertura do inquérito de ofício, sem solicitação do Ministério Público Federal, e a acumulação, por Moraes, das funções de investigador e julgador, bem como temas pontuais relacionados ao processo das milícias digitais, movido contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 22 pessoas.

A ação do PP está no STF desde abril de 2024.

Já o inquérito das fake news, aberto desde 2019, passou à relatoria de Fachin em setembro último, às vésperas da sessão do tribunal em que os ministros se digladiaram por conta do pedido de André Mendonça pela abertura de uma investigação sobre a relação de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes.

Em resposta ao pedido de Mendonça, Moraes também pediu uma investigação contra o colega, a quem acusou de abuso de autoridade ao encomendar um relatório da PF sobre as 52 mensagens que trocou com Vorcaro.

Para embasar suas afirmações, Moraes também usou um relatório de inteligência da Polícia Federal, só que apócrifo e com alegações que o próprio documento classifica como sem valor de prova.

De acordo com informações do relatório, ele foi produzido na unidade de inteligência da divisão administrada por Cali.

Diante desse contexto, o encontro entre Moraes e os chefes da PF colocou em alarme a ala do tribunal mais próxima a Mendonça, da qual Fux faz parte.

Ainda assim, nem a PF nem o STF informaram qual foi o assunto, tampouco o motivo de o encontro ter acontecido neste momento.