VESPEIRO

Das 30 siglas registradas no país, 16, mais da metade, ficaram abaixo da cláusula de barreira que dá acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão. Podem continuar existindo e disputando eleições, mas sem dinheiro público.

14 partidos conseguiram superar o corte.

A “nota de corte” aumenta de eleição para eleição, o que, na prática, pressiona partidos menores a buscar fusões, incorporações ou federações para somar forças.

Nesta eleição, havia dois requisitos para superar a barreira. Bastava cumprir um deles:

• Conseguir 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, com um mínimo de 1,5% em pelo menos nove estados.
• Eleger pelo menos 13 deputados federais, também distribuídos por nove estados.

Os votos recebidos por candidatos a presidente, governador, senador ou deputado estadual não contam para a superação da barreira.

Superaram a barreira:

PL;
PSD;
Republicanos;
MDB;
Podemos;
PSB;
Novo.

Outros partidos também conseguiram ultrapassar a “nota de corte” por meio de federações partidárias:

PT, PCdoB e PV;
União Brasil e PP;
PSDB e Cidadania.

Duas federações não conseguiram superar a barreira:

PSOL e Rede;
PRD e Solidariedade.

Não alcançaram os requisitos as legendas solteiras:

PDT;
Avante;
Missão (estreante);
Agir;
DC;
Democrata;
Mobiliza;
PCB;
PC;
PRTB;
PSTU;
Unidade Popular.

Quem ficar abaixo do corte pode somar forças com outros partidos. Se somarem os votos necessários, passam a barreira.

Em 2022, 17 partidos conseguiram superar os requisitos e 15 foram barrados pela “nota de corte”.

Após incorporações, fusões e federações, o número de legendas aprovadas subiu para 18.

A federação PSOL e Rede, que recebeu 4,89% dos votos válidos, chegou a 15 cadeiras na Câmara, mas falhou na distribuição desses resultados pelo país: alcançou 1,5% em oito estados, um a menos do que o necessário. No Espírito Santo, chegou a 31.839 votos quando precisava de 32.025, uma diferença de 186 votos.

Segundo a norma estabelecida na criação da cláusula de barreira em 2017, a exigência vai aumentar progressivamente até 2030.

Em 2018, os partidos precisavam alcançar 1,5% dos votos válidos para deputado federal ou eleger nove deputados, sempre respeitando uma distribuição mínima pelo país.

Em 2022, o percentual subiu para 2% e o número mínimo de parlamentares passou para 11.

Neste ano, o corte chegou a 2,5% dos votos ou 13 deputados.

Em 2030, os partidos precisarão alcançar 3% dos votos válidos para deputado federal, com pelo menos 2% em nove estados, ou eleger 15 deputados federais distribuídos por nove estados.