VESPEIRO

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter a decisão do ministro André Mendonça que determina a remoção de publicações falsas que associem Flávio Bolsonaro à suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Mendonça foi acompanhado por Nunes Marques e Dias Toffoli, enquanto Ricardo Cueva e Floriano Marques divergiram parcialmente, defendendo que a remoção se limitasse aos conteúdos que apresentassem a informação falsa como fato.

O relator, porém, reconsiderou parte de seu voto e autorizou a publicação do humorista Antonio Tabet, que mencionava uma “família miliciana” sem citar Flávio, afirmando que, diante de “dúvida razoável” sobre o caráter falso do conteúdo, deveria prevalecer a liberdade de expressão.

A frase é esta: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.

A decisão original de Mendonça havia determinado a retirada de mais de mil links, sob pena de multa de R$ 50 mil às plataformas, e provocado uma disputa no Supremo Tribunal Federal após Flávio Dino suspender a ordem, medida posteriormente derrubada por Luiz Fux.

No mesmo contexto, a Justiça Eleitoral do Distrito Federal proibiu George Marques da Silva e Silva, servidor da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, de publicar, republicar ou compartilhar conteúdo político-eleitoral relacionado à eleição de 2026, por considerar que ele ajudou a disseminar a narrativa falsa. A restrição vale até 4 de outubro ou até 25 de outubro, caso haja segundo turno.