Após decisão do TSE, Dino recua no caso de Nossa Senhora
1 de outubro de 2026 § 1 comentário
Flávio Dino declarou hoje a perda de objeto da decisão que havia suspendido a ordem de André Mendonça para retirar das redes sociais uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida e retirou o pedido para que sua liminar fosse analisada pelo plenário do Supremo.
A justificativa de Dino foi que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a publicação no ar, tornando sem efeito prático a decisão do STF.
No post, que saiu e voltou ao ar duas vez, Tabet escreveu “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Apesar do pedido, o ex-ministro de Lula afirmou que o caso não está encerrado e defendeu que cabe exclusivamente ao STF dar a palavra final sobre a interpretação da Constituição, além de dizer que o TSE não tem nível hierárquico equivalente ao Supremo.
No julgamento, o TSE determinou a remoção de publicações que apresentem como fato a informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, mas liberou conteúdos cuja associação com o candidato gere “dúvida razoável”, como o post de Tabet sobre uma “família miliciana”.
A disputa começou após Mendonça ordenar a retirada de mais de mil publicações, decisão suspensa por Dino e posteriormente restabelecida por Luiz Fux. Ao comentar o episódio, Dino criticou a decisão de Fux e afirmou que o plenário do TSE havia superado a formulação “vaga e genérica” da ordem original.
O Fux demonstrou ser um juíz com notório saber jurídico, ao passo que Dino demonstrou ser apenas um político precariamente togado.