VESPEIRO

O Congresso derrubou quatro vetos de Lula à LDO de 2026 e liberou a farra com dinheiro público nas eleições.

Com a decisão, voltam a vigorar dispositivos que permitem repasses federais a municípios e autorizam doações e transferências durante os meses que antecedem o pleito.

A votação foi realizada em sessão conjunta convocada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que já tinha acertado tudo durante a Marcha dos Prefeitos.

Um dos trechos restabelecidos permite a doação de bens, valores e benefícios pela administração pública sem enquadramento automático nas restrições do “defeso eleitoral”, que existe para coibir clientelismo e compra de votos.

Outro dispositivo restaurado dispensa municípios de até 65 mil habitantes da exigência de adimplência para receber transferências voluntárias da União.

Ainda restam 40 vetos da LDO para análise, que, segundo Alcolumbre, deverão ser apreciados em nova sessão em 20 a 30 dias.