Os argumentos de Fux para absolver dois réus do 8 de janeiro

27 de setembro de 2025 § 1 comentário

O ministro Luiz Fux divergiu nessa semana da maioria da Primeira Turma do STF ao votar pela absolvição de dois réus relacionados aos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Em seu voto, Fux considerou que não há provas suficientes para condenar Cristiane Angélica Dumont Araújo por crimes graves, absolvendo-a completamente, e condenou Lucimário Benedito de Camargo Gouveia apenas por deterioração de patrimônio tombado, rejeitando a acusação de participação em plano golpista.

Ele contestou a narrativa da PGR, criticando a generalização das acusações e defendendo o princípio da humildade judicial, afirmando que a justiça não deve se tornar cúmplice da injustiça. Apesar da divergência, a maioria da turma seguiu o relator Alexandre de Moraes, mantendo as condenações a penas de 14 anos para os réus.


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