Gilmar Mendes et caterva estão famosos na Suíça
19 de janeiro de 2025 § 2 Comentários
O Neuer Zurcher Zeitung, jornal de maior prestígio na Suíça, descreveu na matéria “Luxo e Nepotismo: como a elite judiciária brasileira abusa de seu poder” que você poderá ler neste link a esbórnia que tomou conta deste país.
Luxo e Nepotismo: Como a elite judiciária do Brasil abusa de seu poder*
Juízes e procuradores do Brasil desfrutam de grandes privilégios, mas continuam vulneráveis à corrupção. Isso enfraquece a imagem do Judiciário e a confiança na democracia.
Alexander Busch
15/01/2025, 05:30 6 min
Imagine o seguinte cenário na Suíça: um juiz do Tribunal Federal convida, uma vez por ano, para um grande encontro de juristas em um resort de luxo no Caribe. Estão convidados não apenas metade do tribunal e dezenas de advogados importantes, mas também políticos, conselheiros de governo e altos funcionários. A mais de uma sessão de vários dias é patrocinada por empresas que são clientes dos advogados ou cujos casos estão sendo julgados.
Isso é exatamente o que acontece no Brasil todos os anos, quando Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convida para um evento em Portugal. Mendes é o decano do tribunal, ou seja, o juiz mais antigo. Com 69 anos, ele obteve seu doutorado em Münster, na Alemanha. Ele é a eminência gris da justiça brasileira. No 12º Fórum Jurídico realizado em junho, 300 palestrantes se apresentaram e 2.000 participantes foram esperados. A Universidade Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, que Mendes e sua família possuem, é uma das coorganizadoras.
Os juízes são convidados pelos réus
Não é possível determinar quanto os patrocinadores gastam com coquetéis e jantares exclusivos. No entanto, deputados, senadores e altos funcionários têm suas despesas de viagem e diárias reembolsadas pelo Estado. Alguns dos grandes juristas também viajam com seguranças – pagos pelo governo, claro.
Conrado Hübner, professor de direito público da Universidade de São Paulo, critica o evento como um “grande encontro de lobby”. O STF defende-se em uma declaração breve, afirmando que a realização do evento não gera custos para o tribunal. Em outras palavras: os procuradores e juízes são oficialmente convidados por aqueles que estão processando ou condenando.
Não há preocupações sobre favorecimento entre os juízes. O juiz Luís Roberto Barroso defendeu o evento, dizendo que o tribunal conversa com todas as partes da sociedade e, em Lisboa, eram os empresários quem estavam sendo ouvidos.
60 dias de férias por estresse excepcional
Bruno Carazza, advogado e economista, trabalhou por muito tempo no serviço público. Agora, ele lançou um livro intitulado “O País dos Privégios”, que é o primeiro volume de uma série. Ele afirma que essa mentalidade de autossuficiência prejudica não apenas a imagem do Judiciário, mas a democracia como um todo.
Isso porque, nos últimos tempos, o STF tem se mostrado um guardião da democracia. Tanto nas tentativas do ex-presidente Jair Bolsonaro de declarar as eleições de 2022 ilegais quanto no ataque de seus seguidores ao quartel-general do governo após a eleição perdida, o STF desempenhou um papel fundamental. No entanto, o nepotismo e o favorecimento tornam o tribunal vulnerável.
Carazza descreve detalhadamente como juízes e procuradores, ao longo dos 36 anos de democracia no Brasil, ascenderam a uma elite funcional, que desfruta de salários elevados e privilégios semelhantes aos da corte portuguesa de outrora.
Juristas no serviço público têm direito a 60 dias de férias por ano, o dobro do que os trabalhadores brasileiros recebem. Eles justificam isso pelo estresse excepcional do trabalho. Porém, o estresse não impede a maioria dos 30.000 juízes e procuradores de venderem boa parte de suas férias. Em vez de descansar, muitos continuam a trabalhar, recebendo seu salário normal, mais o pagamento das férias e ainda um adicional de um terço do salário – tudo sem impostos.
Devido a tantas férias, os colegas frequentemente precisam se substituir. Nesses casos, eles têm direito a um aumento de um terço no salário. Juízes recebem benefícios como subsídios para moradia, alimentação, transporte, vestuário, funeral, tratamento odontológico e a cara assistência médica privada para toda a família. Além disso, a educação das crianças, desde a educação infantil até a universidade, até os 24 anos, é paga.
10.000 francos para joias e sapatos não são suficientes
Há três anos, o Tribunal de Contas obrigou a justiça a listar todos os benefícios existentes. O resultado foi um inventário de 68 subsídios, auxílios e indenizações.
Esse crescimento descontrolado é resultado de uma legislação que fixa o teto salarial para funcionários públicos no valor do salário de um juiz do STF. Ninguém pode ganhar mais do que um juiz do Supremo, o que equivale a cerca de 7.000 francos por mês, enquanto a renda média no Brasil é de cerca de 300 francos.
No entanto, para a maioria dos juízes e procuradores, isso não é o suficiente. Recentemente, uma procuradora se queixou de que mal conseguia comprar joias e sapatos com seu salário. Ela dependia da renda do marido para manter seu padrão de vida.
Juízes e procuradores constantemente inventam novos benefícios isentos de impostos, que funcionam como aumentos salariais. O resultado é que 93% dos juízes e procuradores ganharam mais em 2023 do que um membro do STF.
A mentalidade de autossuficiência da elite jurídica faz com que a justiça brasileira custe mais de cinco vezes o valor da justiça na Suíça em relação ao PIB. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os custos do Judiciário no Brasil são de 1,6% do PIB, enquanto na Suíça, segundo a Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa, são apenas 0,28%.
Desde a Lava Jato, há uma febre de ouro no Judiciário
“Para defender seus interesses, os juristas agem como um cartel”, diz Carazza. Isso é algo que Bruno Brandão, da Transparency International (TI) no Brasil, percebe de perto. Frequentemente, os tribunais tentam dificultar o trabalho da organização. “Nossos custos com advogados estão se tornando uma parte crescente do nosso orçamento”, observa Brandão, que também é membro da diretoria da TI. A organização está presente em 110 países. Embora seja comum que autoridades se opõem ao trabalho anticorrupção da TI, “é raro que isso aconteça por meio de altas autoridades judiciais, e quando acontece, é em países autoritários”.
Juízes e procuradores resistem firmemente quando alguém tenta fiscalizar suas ações. Brandão sugere que nos encontremos em um pequeno café em São Paulo, onde seria fácil perceber se alguém o está seguindo. Ele observa com desconfiança qualquer pessoa que se aproxima.
O escândalo de corrupção Lava Jato, que envolveu grandes empreiteiras, a Petrobras e vários políticos, mudou o Judiciário no Brasil, afirma ele. “No Judiciário, agora há uma febre de ouro.” A partir de 2014, os advogados se beneficiaram da onda de processos contra seus clientes, acusados de corrupção. Muitos desses réus se declararam culpados e se tornaram delatores.
Inicialmente, os juízes de Brasília apoiaram as investigações de corrupção do caso Lava Jato. Mas, ao começar as primeiras negociações de acordos, juízes do STF começaram a aparecer como beneficiários nas listas de empresários corruptos. Quando passaram a ser alvo das investigações, eles bloquearam as mesmas. Depois, o STF anulou as sentenças com justificativas frágeis, apesar das provas sólidas e confissões.
Os juízes se tornaram uma casta intocável
Desde então, o negócio para os advogados se tornou particularmente lucrativo. Nos processos de anulação das multas bilionárias, os honorários de sucesso são pagos. Os escritórios envolvidos recebem rapidamente valores de centenas de milhões de reais, afirma Brandão.
Isso beneficia também alguns juízes e procuradores. A elite da justiça brasileira, que estudou nas mesmas universidades e pertence aos mesmos grupos sociais, se conhece muito bem. Todos sabem quais cônjuges, filhos ou parentes de juízes do STF atuam como advogados em escritórios cujos casos estão sendo julgados nas instâncias superiores. Portanto, é quase impossível provar que o juiz seja corrupto, mas sua família se beneficia das decisões.
Esse nepotismo se tornou algo cotidiano, observa um influente advogado de São Paulo, que prefere não ser identificado. “A ideia do Judiciário como uma casta intocável está crescendo rapidamente.”
Por exemplo, o juiz Ricardo Lewandowski, presidente do STF, considerou completamente normal ser contratado como conselheiro jurídico da holding J&F logo após sua aposentadoria. A empresa tinha vários casos envolvendo o STF relacionados a investigações de corrupção. Um ano depois, Lewandowski voltou ao serviço público como Ministro da Justiça no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-líder sindical também nomeou seu advogado pessoal, Cristiano Zanin Martins, para o STF.
O problema, segundo Brandão, é que ninguém controla os juízes. Os conselhos de juízes, criados para esse fim, se transformaram em sindicatos de interesses da elite judiciária.
Será que o Estadão a Folha e o Globo vão publicar esta completa e excepcional reportagem?
São mil e quinhentos juízes de boca calada, para não perderem suas poses e posições.
O supremo fausto do judiciário equivale a muitos Bailes da Ilha Fiscal…
Talvez a balança surrupiada da estátua da deusa Têmis, em Brasília, esteja servindo de estandarte em algum desfile à beira de uma piscina cheia de Champagne, em um resort na ilha de São Bartolomeu, no Caribe. Local muito restrito, mas também, muito visitado por brasileiros que se passam por sérios aqui, embora sejam bilionários por lá…
O circuito é Brasil, Suíça e São Bartolomeu… Precisa desenhar?