Justiça penhora fundo partidário do PT

6 de dezembro de 2024 § Deixe um comentário

A Justiça de São Paulo mandou penhorar o fundo partidário do PT para cobrir uma dívida de R$ 627 mil com os herdeiros do cantor e compositor Billy Blanco, falecido em 2011.

O PT vai ter de transferir mensalmente 10% dos valores recebidos do fundo partidário para uma conta judicial até que a dívida seja quitada.

Os herdeiros de Billy Blanco ajuizaram ação de direitos autorais contra o PT em 2014 alegando que, durante a campanha eleitoral daquele ano, o partido usou trechos da música Amanhecendo em um jingle político sem pedir ou pagar licença.

O PT argumentou que seu jingle não era plágio mas não colou. A sentença é final e não cabe recurso.


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