A falsa solução parlamentarista

22 de agosto de 2017 § 30 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 22/8/2017

Parlamentarismo, com ou sem voto distrital misto, aquele em que vota-se uma vez no representante e outra no partido, agora virou o santo remédio para tudo.

Como é que dá pra discutir a sério essas firulas mantido esse fundo partidário que premia automaticamente todo bandido que vestir um uniforme de político?! Como entregar seu destino a “partidos” regados a dinheiro publico, e portanto fracos e corrompidos desde o DNA, antes de tomar a providência palmar de fechar essa torneira e deixar para o eleitor a decisão de sustentar ou não os partidos que lhe sejam úteis?

O Brasil tem de ir à raiz dos seus problemas. Poder, que corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto, é concentração. Democracia é dispersão. Muito pior que o poder econômico, portanto, é ele acrescido do poder politico, do poder de polícia e do poder militar. O monstro onde tudo isso se acumula chama-se “estado”. Cada grama das prerrogativas de que o eleitor, ÚNICA fonte de legitimação do poder do estado, abrir mão em favor dessa entidade é uma tonelada de opressão que estará contratando.

Não ha exemplo histórico de falha dessa regra. Não demorou dois minutos para seguirmos o padrão assim que delegamos ao estado (e ao PT!) a redefinição do custo das eleições que o PT tinha feito disparar comprando “hegemonia” com dinheiro de “campeões nacionais” de laboratório e corrompendo sistematicamente as instâncias de representação. Todo o mundo politicamente adulto aceita o financiamento privado porque as alternativas são muito piores. Nos EUA o partido tem 5 dias para registrar e tornar pública cada doação. O estado checa, na hora, se ela esta dentro da regra. O eleitor, informado antes de votar, decide se mesmo estando dentro da regra o candidato ou o partido estão ou não se vendendo ao aceita-la. É claro que o estado nunca julgará melhor que ele.

O problema do financiamento privado é a ‘contrapartidaque se compra com as doações”? Sim, é verdade. Mas essas é impossivel esconder. Para isso existe a polícia, que será tanto mais eficiente e “orientada para o cliente” quanto mais indiscriminado for o império da lei e o emprego do delegado e do policial dependerem da aprovação da população que eles servem. Para isso tambem eles são eleitos e demissíveis por recall a qualquer momento nas democracias que vão alem da aparência, assim como os políticos e até os juízes. Se cada parte estiver no lado certo desse jogo, portanto, para cada joésley haverá um sérgio moro. Já com financiamento publico não porque aí a “policia” e o “ladrão” serão a mesma pessoa e uma face dessa mesma entidade perdoará os crimes da “outra” com desculpas de boi dormir para eliminar adversários e levar adiante o esquema de poder comum.

Em “democracia representativa” de verdade só eleitor elege ou deselege representante, cada um o seu, porque não tem outro jeito de uma “representação” ser fidedigna. Ninguém dá mole pra dono de partido ficar com metade ou com a sua representação inteira pela simples razão, descartadas as de má fé,  de que nada sugere que eles saibam melhor que você o que é bom para você.

O parlamentarismo facilita, sim, desmontar governos mas não muda necessariamente o jeito de montá-los. Pode-se seguir comprando “coalisões” como sempre, a cada novo governo formado, reunindo meia dúzia de pessoas num quartinho de hotel. É fácil demais para não acontecer. O que esse sistema proporciona, na verdade, é que isso aconteça mais vezes ao longo do mesmo percurso.

Parlamentarismo não é, portanto, nem a solução indicada se o que você quer é realmente mandar na sua própria vida nem, muito menos, um sistema forte o suficiente para deter o tsunami de corrupção brasileiro. Na velha Europa, funciona mais ou menos bem em países pequenos, muito ricos e de distribuição homogênea de renda e educação e bem pior nos países pequenos (como são todos lá comparados ao Brasil) com desigualdades maiores. Lá, quem escapou do vórtice da corrupção, escapou contra o sistema paralmentarista e sem nenhuma contribuição especial dele porque esse é um tipo de arranjo que, ao antepor a estrutura dos partidos e suas hierarquias internas entre a vontade do eleitorado e a máquina publica, dilui responsabilidades, tira-lhe a agilidade e abre-lhe os flancos à corrupção, favorece o status quo e acomoda o privilégio contra o império do merecimento. Mantém trancafiada, enfim, a porta para Silicon Valley que não está exclusivamente onde está por acaso. Adota-lo seria uma traição aos seus filhos.

Já o sistema distrital puro com ferramentas de democracia semidireta é intrinsecamente avesso à corrupção e à “privilegiatura”. Sem “listas”, nem suplentes, nem vices, nem qualquer outra forma de “terceirizar” a representação de cada eleitor, leva à individualização das responsabilidades e muda necessária e obrigatoriamente o jeito de formar governos. Caiu alguém, por recall ou “na paz”, o distrito elege outro. Não ha espaço para conchavos.

Difícil? Nada na vida é fácil. Os asiáticos têm conseguido ir do zero ao infinito em duas ou tres gerações com eles. Os sistemas estabelecidos têm sempre muita força mas quando o povo quer mesmo até governo do PT cai. Só é preciso concentrar o foco. Com a 1a ferramenta obtem-se a 2a ; acionando-se as duas juntas consegue-se a 3a , e assim vai. Onde aconteceu, o primeiro passo foi sempre a retomada da propriedade dos mandatos pelos eleitores. O recall põe polícia na política. Arma a mão do eleitor para fazer-se respeitado. Não existe recall para presidente porque isso pára o país (além de ensejar o golpismo). Mas com o recall consegue-se, passo a passo, o “referendo”, que dá ao eleitor o poder de escolher quais leis concorda em seguir, as “primárias diretas” que abrem as portas à renovação e assim por diante. Isso muda o país de dono. E com ele sendo seu, você cerca o presidente tirando poderes da União de modo a garantir que nem que lhe caia um Trump sobre a cabeça você será gravemente ferido.

É uma construção. Depois do primeiro passo, o céu é o limite.

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§ 30 Respostas para A falsa solução parlamentarista

  • luizleitao disse:

    Vamos ver se este claríssimo artigo do Fernão ilumina as cabeças de muita gente, inclusive da imprensa, que insiste em dar publicidade à “tabua salvadora” do parlamentarismo.

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    • Olavo Leal disse:

      Há necessidade de que os eleitores escolham candidatos que abracem – mesmo que parcialmente – esses ideais, já em 2018 e insistam nas eleições seguintes. Há candidatos potencialmente direcionados para esses ideais.
      P.S.: Os dois últimos parágrafos do Fernão l.Mesquita são um verdadeiro primor!!! Parabéns a ele e a nós, seus leitores.

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      • Carmen Leibovici disse:

        O que irrita é que a ocasião e a oportunidade estão dadas neste momento ,pois está se falando em voto distrital(misto)no Congresso,mas eles fazem questão de embromar,inventando essa moda de “transição”via distritao porque NÃO querem que o sistema mude definitivamente para melhor.
        Eles estão embromando
        porque,como foi argumentado ontem no Fórum Estadão por outros politicos,usar esse distritao como transição para o distrital misto não faz nenhum sentido.
        E JAMAIS que ,numa boa ,eles vão cumprir a palavra de entregar o misto em 2022.
        O distrital misto poderia ser implementado já.Há perfeitas condições para isso.
        O distrital misto é melhor do que nada mas esses parlamentares de meia pataca querem segurar de qq jeito a libertacao,nem que seja parcial,do sistema politico nefasto atual.
        Isso que enche a paciência.

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  • Carmen Leibovici disse:

    “Para que simplificar se podemos complicar”é o lema dos governos brasileiros.
    Rodrigo Maia é um dos representantes fieis de tal lema.Dps de todos os argumentos contra o distritao ele insiste…
    Bobo ele não é para saber que isso é uma porcaria e que deveria propor Voto Distrital com Recall,se fosse um pretendente a político sério e não enrolador.
    Mas não é.É apenas mais um se aferrando a erros que atrasam o Brasil

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  • Carmen Leibovici disse:

    Bobo Rodrigo Maia não é para saber que Distritao é uma porcaria e que ele deveria propor Voto Distrital com Recall,antes de que se fale em mudanças de sistema de governo…
    Falta sensatez.SENSATEZ.

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  • Infelizmente, não chagaremos a esse ideal, NUNCA. São os maiores desinteressados-Legislativo, em aprovar a mudança.
    Tá bom assim, para eles.

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  • Paulo Eduardo Grimaldi disse:

    Venho sugerir uma reforma da Constituição como base prioritária da reforma política que visa o bem do país. Nossa carta magna deveria ter “filtro” (cláusula de barreira) que impedisse a eleição de pessoas não qualificadas a exercer cargos na administração pública, em qualquer nível (exemplificando, um Tiririca). Imporia também a obrigatoriedade de progressão aos candidatos que somente poderiam concorrer a cargos mais elevados na medida em que tivessem passado por cargos menores (exemplificando, a “presidenta” Dilma, plantada como um “poste” por seu desqualificado e desprezível mentor, sem ter exercido sequer o cargo de vereadora). A estatística e o bom senso comprovam que não há salvadores da pátria capazes de administrar o país para o bem geral da nação pois visam tão somente usufruir dos cargos alcançados muitas vezes por pura enganação (prática corrente) dos incautos. Para mim, a existência de um sistema eleitoral não é sinônimo de democracia, apesar de ser absolutamente necessário. Creio que avançaríamos muito mais se adotássemos o regime parlamentarista, “auto-limpante”, com a rápida substituição de equipes inaptas a prover bons serviços, coisa que o presidencialismo não permite. Esse regime, por sinal, não é o que prevalece em nosso planeta, funcionando em condições excepcionalmente favoráveis somente em países socialmente evoluídos.

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  • Fernando Lencioni disse:

    A principal característica da democracia, tal qual conceito ateniense que originou o regime de governo ocidental por definição, não é a eletividade, mas sim o fracionamento do poder de maneira a impedir a sua concentração nas mãos de um grupo favorecendo assim o aparecimento do autoritarismo típico de regimes ditatoriais. Aliás, Clístenes estabeleceu as bases da democracia ateniense pulverizando o poder entre todas as tribos e adotando o critério territorial e não mais familiar de maneira a criar um sentimento de unidade nas tribos que favoreceu a defesa de interesses mais comuns entre seus membros em detrimento dos interesses mesquinhos e pessoais. É a espinha dorsal da democracia moderna americana. É isso que precisamos aqui.

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  • Fernando Lencioni disse:

    Ah! E cumpre ainda acrescentar que foi justamente para evitar a tirania que havia sido derrubada que levou Clístenes a criar esse regime. Alguma semelhança?

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  • Adriana disse:

    Enquanto se discute o melhor modo de garantir a permanência de castas, há uma guerra nas ruas bastante violenta.
    Em breve, diante da total ausência de Estado, que no Brasil existe apenas para servir a uma minoria, o povo terá que se defender com suas próprias forças, porque os bandidos estão tomando conta de tudo.
    Quando isso ocorrer, acontecerá como na França de Maria Antonieta.
    Pode ser em breve, pode demorar. O melhor seria que nossos pseudo representantes agissem realmente em favor do povo.

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  • MARCOS A. MORAES disse:

    Juro que não entendi. Voto distrital simples, recall e referendo…fecho e ainda acrescento vereança zero. Mas a sua defesa do presidencialismo ou o ataque ao parlamentarismo eu não entendi, desde a 1ª vez que vc mencionou. Esperei a sua explicação, mas…Hoje, fiquei totalmente confuso com a sua explicação. Que países asiáticos são estes? Que países europeus são estes? Não entendi a falsa solução e muito menos porque o presidencialismo seria a verdadeira. Enfim, se vc puder me informar os tais países agradeço penhorado. MAM

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    • Fernando Lencioni disse:

      Simples! O parlamentarismo é a legalização do presidencialismo de coalizão (leia-se conchavo) que levou o Brasil a esse estado de coisas atual. É perpetuar o vício.

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    • Fernão disse:

      esse artigo foi remontado às pressas e ficou com os asiáticos pendurados nos cortes e recortes para chegar à medida. o raciocinio completo falava em gente q nao hesita em copiar em vez de tentar reinventar a roda.
      os europeus sao todos os q v conhece, os ricos e os pobres.
      eu não acredito q a intermediação de partidos interesse senão aos donos deles. é util para resumir e afirmar comprometimentos básicos. tudo o mais é negativo cf argumentação detalhada no texto

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      • MARCOS A. MORAES disse:

        OK, quando disse que não entendi foi por isso mesmo! Não é sinônimo de não gostei ou de nós temos uma diferença ideológica… Nada! Eu não entendi a lógica do seu texto. Não achei a explicação para o parlamentarismo ser uma falsa solução ou para o presidencialismo ser a verdadeira. Lerei novamente. Já a resposta simples acima me pareceu que é mesmo simplória. MAM

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    • Carmen Leibovici disse:

      Lendo,por exemplo,sobre Singapura,compreende-se que mesmo esse país não sendo uma plena democracia,a máquina pública,que dá estrutura ao país,é uma maquina extremamente eficiente,que prioriza o mérito e não teme demissões ou rebaixamento de cargos qdo há incompetência.
      Portanto,nesse sentido,o exemplo dos asiáticos de sucesso é perfeito.
      O Brasil almeja ser democrático;talvez asiáticos nem tanto,mas em ambos os casos o que deveria prevalecer é o sentido de governo,e o sentido de governo deve ser o povo,servir direito ao povo,senão para que governo?Para roubar apenas,como é por estas bandas daqui?Não faz sentido,faz?

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      • Fernão disse:

        nada é mais democratico que a meritocracia. nenhuma incompatibilidade com demissões no serviço publico. ao contrário

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      • Carmen Leibovici disse:

        concordo,apenas que,pelo que li,o povo de singapura,por exemplo,tem limitações, como a impossibilidade de crítica ao governo,imprensa não tão livre,etc,mas a eficiência do sistema deles lhes proporciona riqueza e bem estar em contrapartida.
        estou falando da obviedade da racionalidade administrativa seja onde for,que é exatamente o que nos falta aqui

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      • Carmen Leibovici disse:

        racionalidade político/administrativa

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      • Fernando Lencioni disse:

        Sim! É simples mesmo. Agora, respeitosamente, se você quiser explicação jurídica, com a análise da ocasio legais, da ratio legis e do elemento teleológico de cada sistema de governo no Brasil e no mundo que justificam o raciocínio esse espaço é insuficiente.

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      • Carmen Leibovici disse:

        em singapura prevalece o sentido de governo,no Brasil é que não.(esclarecendo meu post anterior)

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  • fernandes disse:

    Como reza a lenda futebolística, seria importante que se avisasse aos russos, ou seja, ao povo que tem o estado paternalista em seu DNA. Um povo que trata seus políticos como marcianos, não consegue assumir a responsabilidade por suas escolhas, é muito mais simples delegar e culpar. Estamos falando de um país subserviente ao estado desde seus primórdios, onde a cultura do compadrio impede o desenvolvimento da
    democracia, entendendo-a como uma forma de vida. Por sinal as democracias mais avançadas estão em monarquias constitucionais como a Noruega em que o povo define e assume de que forma quer viver, não se importando de como fazem os outros.
    Estamos sujeitos a um dos mais abusivos sistemas tributários do mundo, mas quando se falou em imposto único, foi mais fácil deixar que decidissem por nós e continuássemos a reclamar. Hoje o financiamento de campanha corre o risco de ser dominado pelas várias facções criminosas, mas é mais fácil aceitar o financiamento público sem se ater ao fato que os bandidos têm dinheiro paralelo. Sim, os russos precisam ser avisados.

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  • Quando não podemos ter o utópico e impossível, temos que nos contentar com o menos ruim. Parlamentarismo e voto distrital misto já!

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    • Carmen Leibovici disse:

      Voto Distrital puro com Recall não é utópico e nem impossível.
      Impossíveis são esses políticos que não conseguem raciocinar sobre o que é melhor para o País;eles sempre querem se amarrar junto onde não cabem,só para não perder suas bocas.O distrital misto,na minha opinião ,é um meia boca só para eles (os políticos)continuarem a ter uma força manipulatoria própria e desvinculada da vontade popular.
      O distrital PURO ,em distritos menores,é muito melhor e É possível ,sim.

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