Um caso de cura da nossa doença

25 de julho de 2017 § 43 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 25/7/2017

Ha 100, 120 anos atras os Estados Unidos estavam numa crise muito parecida com a do Brasil de hoje. O fim da cultura rural, a urbanização caótica, a explosão da miséria e da violência nas grandes cidades, a descoberta da economia de escala esmagando o trabalho, as novas tecnologias (ferrovias) proporcionando a ocupação econômica de territórios virgens antes que houvesse regras para a sua exploração, os “robber barons” que primeiro trilharam esses caminhos criando monopólios com ajuda de políticos corruptos e levando a patamares nunca sonhados o poder de subornar…

Com o problema e suas causas essencias diagnosticados o remédio, formulado na legislação antitruste para impedir a criação de monopólios, não era ministrado por um sistema tomado por caciques que controlavam ha décadas as portas de entrada da politica e do serviço público. A separação dos poderes, a independência de um judiciário também venal, a blindagem dos mandatos, todas as instituições criadas pelos fundadores para garantir a hegemonia da vontade popular estavam sendo usadas para anulá-la. A expressão da vontade dos eleitores exclusivamente por meio de canais de representação combinada com a intocabilidade dos mandatos tinham sido pervertidas em garantias de impunidade contra a falsificação dessa vontade. Ia morrendo numa odiada tirania da minoria o sonho do governo do povo, pelo povo e para o povo.

As esperanças começaram a renascer com o movimento Progressista (1890-1920) que se inspirava no modelo suiço de recurso a ferramentas de democracia direta para contornar instâncias de representação recalcitrantes. O foco concentrou-se em dois instrumentos importados e uma adaptação nacional. Os direitos de referendo das leis dos legislativos municipais e estaduais e de propor leis por iniciativa popular como se fazia nos cantões suiços para criar um acelerador para forçar reformas e um freio contra leis viciadas por interesses espúrios. Eleições primárias diretas para neutralizar o primeiro foco de acordos contra o direito de escolher que estava no poder dos caciques de decidir quem podia ou não se candidatar. O “recall” ou retomada de mandatos a qualquer momento por iniciativa popular viria mais adiante para quebrar resistências. O objetivo era “manter a opnião pública sempre em posição de ascendência sobre as instituições de representação para amarra-las concretamente à vontade popular”.

Por aquela mesma altura o jornalismo americano passou por uma revolução com o surgimento da revista McClure e seu jornalismo investigativo em profundidade revolvendo a sujeira (“muckraking”) da política, desmascarando os “robber barons” e seus métodos de ação e indicando os remédios contra a institucionalização da mentira. A matéria de Ida Tarbell sobre Rockefeller e seus esquemas com as ferrovias, que tinham “departamentos de política” exatamente semelhantes em métodos e propósitos aos das nossas odebrechts e JBSs, tornou-se um icone desse novo jornalismo. E as circulações saltaram para a casa dos milhões de exemplares.

Em 1901, o presidente McKinley é assassinado antes da posse e Theodore Roosevelt, um “outsider” que entrara para a política para desafiar “o sistema”, fizera fama em Nova York desvendando grandes esquemas de corrupção e, por ter sempre desafiado os velhos caciques republicanos, tinha “sido contemplado” com a vice-presidência numa manobra para tira-lo da eleição presidencial de 1900, torna-se presidente da Republica e passa a “governar com os jornalistas”, abraçando amplamente as reformas e procurando, com inédito sucesso, coordenar com eles a comunicação de suas investidas nesse campo.

São Francisco e Los Angles tinham feito os primeiros ensaios e houve outras experiências no nivel municipal mas o movimento toma impulso decisivo ao se transformar em bandeira de luta do governo nacional.

Em 1902 o estado de Oregon inscreve em sua constituição os direitos de iniciativa e referendo. Ali estabeleceu-se o modelo de coleta de assinaturas que ficou nacionalmente conhecido como o “Sistema do Oregon”: 8% do eleitorado para qualificar uma lei de iniciativa popular e 5% para forçar um referendo. Com eles nas mãos, os eleitores foram construindo por ensaio e erro todo o resto da receita. Entre 1902 e 1913, 108 leis de inciativa popular foram a voto no Oregon. A primeira delas para instituir as primárias diretas. Até 1915, quando a 1a Guerra Mundial esfriou o movimento, outros 15 estados tinham adotado o modelo. A Califórnia foi o primeiro a incorporar o “recall” em 1911. Isso acabou com as resistências e consolidou a revolução.

Hoje nenhum servidor público ou representante eleito, aí incluídos os juizes, é estavel em seu cargo ou em seu mandato e tudo é passivel de ir a voto direto nos EUA. Seja tomando carona nas eleições do calendário normal (a cada dois anos, incluindo legislativas e majoritárias), seja por meio de eleições especialmente convocadas, leis de inciativa popular, veto a leis dos legislativos, cassação de cargos e mandatos são diretamente decididos pelos eleitores. Na ultima eleição para presidente a média nacional de quesitos nas cédulas foi de 72. Impostos, emissão de divida, gestão de escolas publicas, temas ambientais, leis sobre usos e costumes, direitos do consumidor, regulamentos de negócios, salário minimo, alimentação e agricultura, legislação penal, tudo pode ser proposto ou desafiado mediante coleta de assinaturas ou mecanismos automáticos impondo esse procedimento aos próprios legislativos em assuntos sensiveis nos municípios e nos estados americanos. Ha mais de uma duzia de modelos diferentes de “ballot measure” ou “medidas para votação” passiveis de serem incluidas na cédula da próxima eleição para um “sim” ou “não” dos eleitores.

Foi isso que pos a política jogando a favor da nação, reduziu drasticamente a corrupção e fez deles o povo mais rico e mais livre da história da humanidade.

§ 43 Respostas para Um caso de cura da nossa doença

  • MARCOS A. MORAES disse:

    Infelizmente,desconfio que os professores são. A Califórnia não estava justamente acabando com isso? MAM

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  • Marcelo Schunn Diniz Junqueira disse:

    Eu quero controlar meu distrito! Apoiado.

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  • Eva disse:

    Esse artigo não poderia ter vindo em hora melhor. E inspirador. O problema é que nossa população é pouco instruída e fica esperando um salvador. Fatos aliás devidamente preparados por longo longo tempo…..Nos EUA nesta época a imigração já ia a galope.

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  • Olavo Leal disse:

    Texto brilhante e altamente inspirador. Muito bom!
    Aliás, o Estadão de hoje se supera, pois juntamente com este texto de Fernão Lara Mesquita, apresenta outro de Rubens Barbosa (“Profissão: político”) e o editorial “Um Estado ingovernável”.
    Mantenhamos nossa luta por um Brasil melhor: voto distrital com recall e verdadeiro federalismo são a base da solução.

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  • Saulo Mundim Lenza disse:

    Ótimo artigo. Acredito que, somente com um sistema educacional de boa qualidade poderíamos iniciar algo semelhante ao reportado pelo Fernão.

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    • Olavo Leal disse:

      Concordo. O ideal seria investir maciçamente na educação de base, mantendo os alunos na escola, de fato, até os 15 anos.

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      • Fernão disse:

        não é tão facil, olavo.
        com os professores ideologicamente dominados que temos, quanto mais gente for pra escola e mais tempo ficar nelas pior fica…

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      • Olavo Leal disse:

        Fernão (sobre 26 Jul, 09:03h):
        Também concordo que não é fácil suportar a formação esquerdista que é própria da maioria dos nossos professores.
        Explicando um pouco mais profundamente minha posição: acho que o governo federal deveria se desfazer das universidades federais (passando-as aos Estados ou privatizando-as), para investir maciçamente no ensino primário/básico (até os 15 anos), dando condições a que reduzamos ao mínimo o número de analfabetos funcionais (os lullas da vida!!!). Daí, o resto vai melhorar, inclusive na luta contra o ultraesquerdismo idiota (pleonasmo!).
        Quanto ao ensino superior, o governo federal deveria ter um sistema de bolsas – com 100, 75, 50 e 25%, mediante escolha fundamentada -, em universidades privadas, reduzindo muito a atual despesa destinada às dispendiosíssimas universidades federais.

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      • Emerson disse:

        “acho … se desfazer das universidades federais” Talvez uma outra solução seria manter apenas quatro (3?) universidades federais (independentemente de qual estado estivessem e o custo delas seria um dos parâmetros de escolha) que tivessem os 3 ou 4 melhores cursos em certa área. Os outros cursos piores (nestas universidades com um curso em 1°, 2° ou 3° lugar) deixariam simplesmente de existir (e a sobra dos prédios e instalações poderiam ser usados para o ensino primário/secundário). Já quanto passá-las para administração estadual, não sei se o problema não continuaria o mesmo (alto custo, cursos ruins, etc…), e ainda teríamos a criação de novos impostos ou aumento de carga tributária para subsidiá-las.

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      • MARCOS A. MORAES disse:

        perfeito no que tange à privatização e investimentos nos cursos básicos. MAM

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    • flm disse:

      não esquecer q esta solução foi adotada por aqueles EUA dos filmes de caubói e não por acadêmicos de Harvard.
      democracia é um negócio muito prático, do dia a dia mesmo. complica-la é não entende-la ou não querer faze-la…

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  • Carmen Leibovici disse:

    o que mata no brasil é a falta de altruísmo por parte de quem controla as instituições.
    eles k e andam se o país está um caos, com consequente sofrimento para imensa maioria,desde que não percam suas imensas vantagens.aí fica difícil…

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    • flm disse:

      la era igualzinho.
      a reforma não foi feita por eles; foi feita CONTRA eles.

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    • Carmen Leibovici disse:

      a questão é que,como você mesmo menciona em artigo anterior,este sistema político/partidário é blindado.se “outsiders”,não vinculados a partidos pudessem nele adentrar,como alguém aqui menciona,talvez facilitasse.ou não,pois ao invés de altruístas querendo melhorar o sistema,poderiam entrar egoístas maiores ainda para piora-lo

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      • Fernão disse:

        pois é, carmen.
        o país esta doente e o nó é cego ate que se desate…
        a cura começa qdo passa a ser desejada. depois, tem de saber o que desejar…
        e assim vai…

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  • Fernando Lencioni disse:

    Será que os movimentos surgidos nas redes sociais ainda desconhecem esses fatos? Porque se eles querem realmente ajudar resolver o problema do país não há outro caminho. Pressionar o congresso nacional para adotar essa bandeira: inserir na constituição a liberdade de candidatura nos estados e municípios (sem partido porque no município o que interessa é competência técnica, pois trata-se de administrar e prestar bem os serviços à população); recall para todas as autoridades civis nos estados e municípios com a flexibilização da estabilidade nos cargos que hoje são de carreira, como de delegados e promotores e sujeição dos juízes à aprovação dos eleitores locais, sob pena de não recondução e de perda das garantias do cargo; direito de convocação de plebiscito pelos eleitores locais sobre as leis aprovadas; ampliar o direito de iniciativa popular para alcançar também a constituição (federal ou estadual), as leis orgânicas dos municípios e também qualquer matéria cuja iniciativa seja reservada a algum órgão ou poder; e, por fim, para equalizar definitivamente o sistema, voto distrital nos três níveis com obrigatoriedade de eleições primárias nas eleições federais e estaduais. Pronto! Teremos, daí em diante, certamente, um novo país que – como diz o Fernão – vai se autocorrigir com o passar do tempo e com as experiências acumuladas através exatamente dos instrumentos então criados. Puxa vida. Céu de brigadeiro! Não seria? Vamos continuar difundindo essas ideias e, quem sabe, provocar o debate.

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  • whataboy disse:

    Fernão mais uma vez brilhante e esclarecedor. Democracia não se dá por acaso ou por meio de alguma divindade.

    O que eu sempre me espanto é com a desatenção e o esnobismo de chamados cientistas políticos quando confrontados com soluções e ferramentas institucionais como as que o Fernão nos apresenta.

    Os contra-argumentos clássicos de grande parte desses caras para congelar os impasses no Brasil tal como sempre existiram, eu já sei de cor e salteado:

    “Não se pode transplantar soluções simplistas de outras culturas, geografias ou histórias”.

    Como se nossas cultura, geografia ou história tivessem produzido alguma civilização!

    Como se as definições institucionais que mostram o sucesso e o progresso de povos e nações nos últimos 100 ou 150 anos – habitantes do planeta Terra e não de Marte – não pudessem balizar um caminho de construção para nós e tivessem de passar pelo crivo daquele acadêmico que empata o meio do campo, esperando por algum contrato ou por um próximo convite de seminário ou entrevista.

    Um conjunto prático de regras de cidadania e representação pode sim ser elaborado, divulgado, implementado e aperfeiçoado dentro do jogo.

    Não haverá um passo nessa direção, caso o debate continue tão amesquinhado pelas academias e meios de comunicação, permitindo que o único interesse a ser preservado e fortalecido seja de quem sentou em cima dos impostos que pagamos.

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  • Carlos L. Magalhães disse:

    Excelente texto e excelente título!

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  • Milton Leite Bandeira disse:

    MILTON LEITE BANDEIRA – Defensordos Direitos e Deveres Humanos – Promotor Mobilizador Cultural.

    Um caso de cura de nossa doençapassa pelo correto diagnóstico do Padre Antonio Vieira,  que no século 17 dizia: ‘Em sua enfermidade, opior acidente que teve o Brasil foi o tolher-se-lhe a fala’, complementado pelafrase do Marechal Deodoro da Fonseca que já advertia:  “República entre nós será desgraça, osbrasileiros não estão preparados para ele”.  Podendo ser extinta através do’FÓRUM BRAZILINDIO – Reexistencia cultural – Comunicação global’, aprovado por38 Núcleos da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF). Porque temos semprecursos de Oratória e nunca de Escutatória. Emblematicamente a partir do’MEMORIAL DA REPUBLICA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO’, na ‘JUIZ DE FORA NAÇÕES – ATERCEIRA MARGEM DO RIO PARAIBUNA’, inaugurado no dia 21 de dezembro de 2015,  às 20 hs, em Juiz de Fora/MG. Mas  se futebolisticamente,  recentemente  a Alemanha deu de 7 X 1 no Brasil,  na partida dos  517 anos de sua história o Império/Monarquiado BRAZIL está dando de 4 (488 anos) X 1 (127 anos) na República do Faz deConta, do Rabo preso, do Rouba mas faz (Cleptocrata), do Cochicha Rabo espicha(‘A fofoca é a força mais destruidora  douniverso’ – Luiz Fernando Veríssimo),  doSapo fervido,  do desconhecimento e dodescumprimento da LEI, não cabendo mais dúvidas quanto à uma difusão maciçapelas REDES SOCIAIS  da ideia da recriaçãode um novo plebiscito sobre a forma de governo em consequência da falência daRé-púbica Fede-rativa do Brasil. O Brazil sempre foi Império,embora República. República entre nós foi apenas umhiato entre Monarquia e Sinarquia. Se o plebiscito de 1993 quando opresidente era Itamar Franco houve uma flagrante diferença de forças políticas,favorecendo a República presidencialista, hoje, o ex-Deputado CUNHA BUENO(1993), defensor de uma monarquia tem um clima ideal para ensinar ao ‘POVOBRAZILINDIO’ (PATRIMONIO ORAL DA VERDADE OBJETIVA – novos brasileiros renascidos em junho de 2013, cidadãos nãocontaminados pela mentira, corrupção e pela impunidade) a diferença entreRepublica e Monarquia,  em tempo real,pela internet (nascimento interno),  assimcom a diferença entre VALORES MONÁRQUICOS E VALORES MILITARES  rumo à SINARQUIA, sistema político de umaIdade de Ouro, previsto para o Brazil (com ‘Z’, do estar vivo do grego antigo) rumoà ‘RAÇA DOURADA’ (Atabimânica),  ao pontode podermos até VOTAR eletronicamente através de APLICATIVO que colheassinaturas para leis de iniciativa popular (‘MUDAMOS’, do ITS, do Rio)acabando com a compra de apoio político no país. 

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  • PMC disse:

    Desejo que este País seja comandado por representantes em sintonia com estes ideais. Este é o caminho. Parabéns — mil! — editorial claro, realista, onde os valores e as ações resultam em coerência. Insuperável!

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  • Mara disse:

    Um vespeiro a encarar, aqui, seria o tal de direito adquirido? Lá existe esta instituição? Cientistas políticos podem, sim, ajudar. Vide Luis Felipe D’Ávila e seu ativismo pró reformas trabalhando diretamente ,um a um, junto aos deputados. Pelo menos foi o que eu percebi no último programa Roda Viva. Parabéns, Fernando Lara Mesquita por este e todos os textos que tenho acompanhado.

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  • Carmen Leibovici disse:

    está certo,fernão?ou tem coisa errada no raciocínio?

    “seria muito mais fácil e coerente se o brasil fosse dividido em distritos eleitorais ,assim a sociedade de cada distrito faria propostas relativas ao seu pedaço ,atraves de um único vereador que serviria por cada distrito.tudo concentrado só em brasilia não dá certo.pra que tantas câmaras espalhadas pelas cidades do brasil se tudo só acontece no congresso em brasília?precisamos de voto DISTRITAL com ” recall”,pois” peças” que não funcionam direito precisam ser trocadas pelo povo ,que é quem paga “elas”,e outras coisas de interesse mais local tbm”

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      • Carmen Leibovici disse:

        mas,por exemplo,se é o próprio vereador a ter de ser substituído por recall e novas eleições convocadas,quem encaminha a proposta,para onde vai e através de quem?

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      • Fernão disse:

        colhe-se assinaturas de 5-7% dos eleitores dele (um distrito municipal). a autoridade eleitoral verifica autenticidade das assinaturas. esta qualificado o recall. fica aberta a inscrição de candidatos a substituto. marca-se a data da nova votação (nos eua “special election”) naquele distrito

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      • Carmen Leibovici disse:

        e também,se há só um vereador por distrito de, digamos,100000 habitantes,muitas câmaras terão de ser fechadas,certo?
        Hoje,qq cidadezinha de 5000 habitantes tem uma câmara lotada de vereadores.Isso não fará mais sentido(não que faça algum sentido agora na verdade)

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      • Fernão disse:

        nos eua quase não ha mais isso. so em algumas mega metropoles. ha uma “comission” de 5 a 7 membros q tem as funções legislativas nas cidades médias e pequenas

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      • Fernão disse:

        as leis importantes ou controvertidas vão mesmo para a cedula eleitoral como “ballot messures” e são decididas pelo voto de todos os municipes

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      • Carmen Leibovici disse:

        em cidades muito pequenas faz sentido mesmo haver apenas uma comissão para resolver questões locais.é um enorme desperdício de dinheiro manter essas câmaras que praticamente não fazem nada,só alimentam o inútil e o sem cabimento e sentido públicos.
        mas,lá nos eua,você sabe como de formam essas comissões?

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  • Carmen Leibovici disse:

    uma eleição mais simples.
    é interessante que se estabeleça,no brasil,que tais comissões sejam temporárias e que não se acople aos seus membros direitos adquiridos eternos,pois é isso que acaba com o brasil.serviu, serviu;terminou o período de serviço,terminou o emprego

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  • Carmen Leibovici disse:

    quem quiser participar de comissões,tem de ser por interesse público e não por interesse de vantagens atuais e ulteriores.não que não devam ganhar pelo trabalho,mas não com o tipo de interesse que vigora hj no país em se tratando de serviço público.o serviço publico no br precisa começar a ser sério.
    na marra!

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  • Carmen Leibovici disse:

    “não por interesse de vantagens “pessoais” atuais e ulteriores”

    trabalhar por interesse de vantagens atuais e ulteriores DO PAÍS é o que falta no brasil.

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