Uma carnificina arduamente conquistada

9 de outubro de 2015 § 110 Comentários

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O Brasil teve 58.559 homens, mulheres e crianças assassinados em 2014. Não tem maquiagem nem desvio. Só foram contados os homicídios dolosos oficialmente definidos como tal no país em que só 8% dos casos que a PM, que patrulha as ruas, leva à Policia Civil, que tem o monopólio da porta de entrada do sistema penal e processual mais intrincado e cheio de vazamentos do mundo, se transformam em inquéritos oficiais.

São 5, indo para 6 vezes o que o Estado Islâmico matou em um ano na ultima vez em que a ONU fez essa estatística. Somos o 16º país mais violento do mundo em quase 200 medidos. Temos 2,8% da população mundial e 11% dos assassinatos do planeta. 28,9 de cada 100 mil brasileiros foram intencionalmente trucidados na rua no ano de 2014. São Paulo, o estado que mais prende e que vive sendo alvo de críticas ferozes de acadêmicos e jornalistas para demonstrar que “repressão é o pior remédio contra o crime, só serve para aumentar a violência dos criminosos”, tem o melhor índice do país com menos da metade da média nacional: 12,7 assassinados por 100 mil habitantes. A média mundial é de 6,2 por 100 mil. A dos Estados Unidos, com toda a sua apedrejada “cultura armamentista” e os massacres recorrentes perpetrados por malucos suicidas é de 4,7 pessoas por 100 mil. A da Suiça onde não ha um exército formal e cada cidadão é obrigado por lei a ter uma arma de guerra em casa, a taxa é de 0,6 assassinados por 100 mil habitantes.

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Não obstante todos esses “elementos probatórios”, no entanto, uma boa parte da imprensa e das autoridades constituídas brasileiras, com a Rede Globo de Televisão à frente, continua impávida fazendo uma campanha cerrada para nos provar que quem assassina esses 58.559 brasileiros todo ano “são as armas” e não quem as aponta para alguém e puxa o gatilho, e que a solução para isso é “proibir a circulação de armas” mas manter circulando nas ruas os que as fazem disparar contra seus semelhantes porque prende-los – alem de ser “politicamente incorreto”, vitimas da sociedade que são – seria arriscar “torná-los irrecuperáveis” (como às vidas que eles destroem por motivos cada vez mais fúteis).

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Graças à promoção que a televisão dá a todos quantos abraçam essa tese neste país onde toda a gigantesca corrupção que assombra o mundo gira em torno do comércio de tempo de exposição de candidatos na TV, todos os cidadãos honestos e sem ficha na polícia, dos nossos atiradores olímpicos para baixo, foram obrigados a engolir uma das mais draconianas legislações para impedir o seu acesso a armas em todo o mundo. Quem tem uma é tratado pela mídia como um assassino em potencial e pelas pragmáticas autoridades constituídas que tomam carona nela como alguém a ser ordenhado no bolso e na paciência com taxas abusivas e uma burocracia inexplicável por qualquer critério racional deliberadamente ofensiva à sua inteligência e à sua dignidade de cidadão. Tudo isso se transformou numa verdadeira guerra santa depois do povo ter ousado derrotar o desarmamento nas urnas. A Rede Globo, em especial, liderou a campanha para atiçar políticos dispostos a se vender por exposição na telinha para punir o eleitorado rebelde com uma regulamentação que literalmente jogou a expressão da vontade popular no lixo, um comportamento em tudo semelhante ao que ela hoje critica no PT.

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É a mesma rede, aliás, que das seis da tarde às 11 da noite, diariamente, exibe novelas com pretensões assumidamente didáticas nas quais, invariavelmente, a traição de todos por todos – pais e mães a filhos e filhas, avós a netos e vice-versa, amantes de todos os sexos e meios-sexos uns aos outros – é apresentada como um padrão desejável de “normalidade” enquanto qualquer tipo de adesão a qualquer tipo de valor moral é apedrejado como manifestação aberrante e odiosa de autoritarismo ou até de desvio psíquico (“fobia”).  Outras redes de TV fazem da exploração “gráfica” da violência que hoje rola ao vivo um ritual diário.

Isso não quer dizer que a imprensa e a televisão são as responsáveis diretas pelo massacre em curso. Mas aqueles entre eles que disseminam com uma paixão quase religiosa a idéia de que neste nosso país, na arte como na vida, nenhum efeito tem causa, nenhum ato é fruto de arbítrio, todos somos vítimas “da sociedade” ou “dos estrangeiros” e ninguém, individualmente, tem culpa de nada — tudo que resta fazer são seções de exorcismo contra ferramentas inanimadas — certamente não ajudam esse quadro a melhorar.

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A reafirmação reiterada desse tipo de “verdade” é o que incentiva e libera consciências entre o que ha de pior nas nossas “autoridades competentes” para, diante desses numeros aterradores e com o país inteiro assistindo diariamente à chocante banalidade e frieza dos assassinatos ao vivo, determinar que qualquer bandido preso, mesmo em flagrante, que não for apresentado a um juiz dentro de 24 horas, será obrigatoriamente solto porque – danem-se os quase 59 mil mortos! – o que não podemos admitir é o mais leve risco de que os “supostos” autores desse massacre sejam lesados no seu direito à “ampla defesa”.

Acontece que aqui rejeita-se o método universalmente aceito do “ciclo completo de polícia” no qual o policial que primeiro chega à cena de um crime é quem mede as reações dos circunstantes, interroga testemunhas, colhe provas materiais e monta o quebra-cabeças, terminando frequentemente como testemunha-chave dos julgamentos. Mantem-se duas polícias que não falam uma com a outra e enfia-se entre a cena do crime, que é território da PM, e o inquérito que pode levar o seu autor à justa punição, exclusivo da Polícia Civil, um absurdo labirinto burocrático cuja persistência só pode ser explicada pela corrupção que enseja.

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O policial que viu os fatos frescos neste país sem escolas fica obrigado a relatá-los por escrito a um delegado e a um escrivão de escritório que respondem a outros chefes seguindo uma fórmula que se não for cumprida à risca tem força até para apagar dos autos o fato relatado, danem-se a verdade, as vítimas e os culpados. Estes delegado e escrivão, se e quando puderem, expedirão outro papel com uma ordem para que alguem volte à cena do crime para “reinterrogar testemunhas” e “colher provas” de que eles “dêm fé”, ordem que frequentemente levará anos para ser executada…

Esse ritual ofensivo à inteligência de qualquer um e criminoso com relação a quem clama por justiça, explica porque temos a impressionante marca de 8% dos crimes relatados transformados em Inquéritos Policiais oficiais, dos quais só 0,8% acabam em condenações, o que quer dizer que é muito maior a probabilidade de um criminoso reincidente ser atingido por um raio do que pagar pelos seus crimes.

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O pequeno pormenor desconsiderado pelos “humanistas” que estabeleceram essa regra insana é que a maioria das delegacias da Policial Civil fecha à noite, tendo delegados e escrivães dessa corporação “conquistado o direito” especialíssimo de fazer turnos de 12 horas de plantão por até 96 horas de descanso!!

Não vem ao caso: seja o crime cometido em zona urbana, seja o flagrado pela Policia Rodoviária – de roubo de carga com morte, por exemplo, a segunda facção mais rica e violenta do crime organizado no Brasil – a 300 km de qualquer delegacia aberta, é isso que vai ser: apresentação a um juiz em 24 horas ou nada.

Essa carnificina em meio à qual se esgueiram apavoradas as famílias brasileiras não é, portanto, consequência de um defeito no DNA do famigerado “povinho que deus pôs neste paraíso”. É uma conquista ardua e soberanamente trabalhada por um sistema judiciário e uma “inteligentsia”  corrompidos, aos quais uma imprensa aparelhada ou omissa dá guarida sistemática.

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