A Dilma como ela é
8 de dezembro de 2014 § 7 Comentários
Tocar a economia segundo as regras elementares da aritimética é coisa tão universalmente aceita hoje que até a Bolívia já faz isso, by appointment do Foro de São Paulo.
Aqui ainda não chegamos a tanto. Dona Dilma reage à rebeldia dos algarismos em relação às suas judiciosas determinações como lobisomem reage à lua cheia. É mais forte que ela e isso tem um preço proibitivo, sobretudo quando vem somar-se à criação de uma “nova nobreza” que chega às portas de acesso aos dinheiros públicos em chusmas e com uma fome ancestral absolutamente fora de controle.
O resultado aí está.
Depois de três semanas e 19 horas de resistência da oposição (heroica, pode-se dizer, frente ao padrão estabelecido desde a chegada do PT ao poder) a “base aliada”, com o escárnio adicional da operação ter estado sob o comando do “dono” da Transpetro, o maior feudo individual do “petrolão”, conseguiu reescrever a Lei de Diretrizes Orçamentárias para enquadrá-la às necessidades do governo.
A democracia moderna, registre-se, nasce do movimento exatamente inverso no ano da graça de 1605, na Inglaterra, quando, ao declarar o rei James I “under God and under the law” nos albores do absolutismo monárquico na Europa Continental, o juiz supremo Edward Coke planta o marco fundamental do Estado de Direito, sob o império da lei à qual tudo e todos, especialmente o governo e os governantes, devem estar subordinados (veja essa história aqui).
Não é, portanto, que a democracia brasileira tenha “ido para o brejo” com o naufrágio da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na verdade ela nunca saiu de lá, e é importante que os brasileiros se deem conta disso. Nós caímos para a vertente do absolutismo monárquico lá naquele ano longínquo e ainda não nos livramos dele.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, da qual a LDO é o gatilho acionador, marcou, entretanto, o único momento em que a democracia brasileira realmente “pegou pé” por baixo do atoleiro sem fundo em que tem vivido meio afogada desde sempre. Pois foi ela a primeira lei de nossa história republicana a ir diretamente à essência do que define a relação de servidão do indivíduo para com o Estado na tradição patrimonialista ibérica, armando a cidadania contra a prerrogativa deste de confiscar arbitrariamente o resultado do seu trabalho pelo instrumento indireto da esbórnia fiscal que gera inflação e mata empregos e futuros. Foi ela a primeira lei do nosso arsenal jurídico a criminalizar e responsabilizar essa forma de esbulho generalizado e “randômico“, senão ainda com a merecida pena de prisão, ao menos com a da perda do mandato daqueles que até aqui têm podido traí-los impunemente.
É um retrocesso acachapante para o momento em que um país à beira da descrença procura agarrar-se à idéia de um mutirão nacional de recuperação da credibilidade e sonha com um passo adiante na luta contra a impunidade, mas esse marco está estabelecido.
O resto do que aconteceu pertence ao departamento policial e não propriamente ao da política e a nacionalidade está atenta a essa realidade.
Desde o momento em que a auditora e certificadora internacional de balanços, Pricewaterhouse, declarou publicamente que não poderia avalizar o da Petrobras enquanto Sérgio Machado, o “operador” de Renan Calheiros na Transpetro, não fosse posto para fora da empresa, o Congresso Nacional se tinha convencido de que este senhor entrara, finalmente, em trajetória descendente e estava fora do páreo pela liderança do Senado. Mas desde que Dilma Rousseff, em plena tempestade do “petrolão“, resgatou-o do opróbio e fez dele o seu campeão na luta sem tréguas contra o último baluarte da democracia e do povo brasileiro contra o arbítrio econômico pela aniquilação da LDO, a maré inverteu-se.
Sua vitória soa como a reconfirmação de que só o crime compensa, faz dele novamente o favorito para esse posto e arma a banda podre do Congresso Nacional para resistir ao vendaval do “petrolão“. Vai sem dizer que não ha mais quem duvide que a Transpetro permanecerá, como sempre, pagando-lhe pedágio por qualquer litro do petróleo ou dos combustíveis que movem o país que entrem ou saiam de portos brasileiros. É mais que provável que, pelo serviço prestado, Renan Calheiros terá da “Dilma-doa-a-quem-doer” da presente temporada da comédia petista o mesmo tratamento que a “Dilma-faxineira” da temporada anterior deu aos ladrões flagrados roubando a partir do comando dos ministérios de seu governo: a substituição por outro elemento da mesma organização, a menos que certificadores internacionais nos salvem outra vez à força de ameaças de sanções financeiras pesadas.
Mas, seja como for, eles não enganam mais ninguém. Todo mundo sabe, dentro e fora do país, que é de criminosos que se trata. Será preciso, é verdade, não apenas manter mas multiplicar a mobilização popular e das instituições ainda saudáveis do país para evitar que o STF engavete definitivamente as culpas dos paus-mandantes do “petrolão”, mas o país inteiro sabe, agora, que está lidando com criminosos e não com salvadores da pátria.
O lado positivo a ser comemorado, àparte este, é que a oposição lutou pela preservação da conquista da criminalização da esbórnia fiscal com o empenho correspondente ao seu real valor, o que não é pouca coisa para quem passou os últimos 12 anos em dúvida sobre em que, afinal de contas, acreditava. Para que não se chore uma derrota completa, resta o consolo de assinalar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um componente do conjunto maior da Lei de Responsabilidade Fiscal que, pelo menos formalmente, ainda sobrevive no horizonte constitucional onde estupros como o que finalmente se deu na madrugada de sexta-feira no Congresso Nacional são mais difíceis de se consumar. Alteraram-se os limites a partir dos quais os governantes incorrem em crime de gastança; ficará impune mais este que o praticou com todos os agravantes possíveis. Mas a gastança continua sendo crime e continua em pé a perspectiva formal de responsabilização se os novos limites estabelecidos também vierem a ser violados.
Não é grande consolo, dirão os humilhados de hoje que o Congresso dos renan calheiros condena a serem ofendidos, a partir de amanhã, pela destruição do que construíram nos últimos anos em mais este “ajuste” de mão única que está em gestação. Mas a dor que daí vai decorrer e absolutamente não será pequena é essencial para compor a “vacina” contra estelionatários eleitorais futuros. E isto é alguma coisa se olhado pela perspectiva da velocidade da História.
Dilma vive a “síndrome de Robespierre”
17 de novembro de 2014 § 16 Comentários
Pedro Barusco, assessor de Renato Duque que é preposto de Zé Dirceu, o ex-braço direito de Lula, entrou na delação premiada e vai devolver à Petrobras US$ 97 milhões (R$ 252 milhões) encontrados em uma de suas contas no exterior. Renato Duque, chefe de Barusco, foi o titular da Diretoria de Serviços da Petrobras e é tido como o “operador do PT” no saque organizado à maior empresa do Brasil. Se o quarto da fila, seu assessor, tem isso numa conta pode-se imaginar até que profundidade alcança esse iceberg.
Continuam foragidos Adarico Negromonte Filho, o irmão de Mário, ex-ministro das Cidades da “faxineira” Dilma, que transportava dinheiro em malas para o doleiro Youssef lavar e operava a cota do PP de Paulo Salim Maluf, cabo eleitoral, com Lula, do atual prefeito Fernando Haddad de São Paulo, no “Clube” dos assaltantes da Petrobras, como era chamado pelos diretores das 9 empreiteiras que faziam parte desse seleto grupo, assim como Fernando Soares “Baiano”, tido como o “operador” do PMDB. Do PMDB latu sensu, isto é, porque os figurões mais graudos desse partido, como Renan Calheiros por exemplo, mantinham operadores e diretorias inteiras só para sí, como era o caso de Sergio Machado e da Transpetro onde movimentavam-se valores tão importantes que a Pricewaterhouse declarou ao mercado que não podia auditar o balanço da empresa enquanto Machado permanecesse lá dentro.
Duque
Dezessete diretores das maiores empreiteiras do Brasil já estão presos e ha ainda 6 sendo procurados pela polícia, mas a “fase política” da Operação Lava Jato ainda nem começou. E nem bem passaram três dias dormindo no chão de uma cela de um presídio de Curitiba e vários desses diretores, um dos quais foi ao Paraná em seu proprio jatinho para entregar-se à polícia, já pediram o benefício da delação premiada.
Eram todos “intocáveis“…
Nesse meio tempo, além da Price, dois governos estrangeiros com legislações anticorrupção com alcance internacional – o dos Estados Unidos e o da Holanda – já identificaram positivamente casos de aceitação de suborno de companhias nacionais suas por funcionários da estatal brasileira de cuja diretoria geral Dilma Rousseff resiste a remover Graça Foster, aquela cujo marido detém 42 contratos só dele com a Petrobras.
Brasília treme; Brasília não dorme…
Barusco
Como “trailer” do que vem vindo por aí na “fase política” prestes a ser revelada, já se sabe que 8 das 9 empreiteiras até agora acusadas ajudaram a eleger 259 dos 513 deputados federais eleitos no mês passado, aos quais foram distribuídos R$ 71 milhões em doações de campanha, “provavelmente como mais uma forma de lavar o dinheiro” por elas desviado com corrupção e superfaturamento de contratos com a Petrobras e sua cadeia de fornecedores e prestadores de serviços, segundo os investigadores da Lava Jato.
Outros 70 políticos, pelo menos, informa-se no Ministério Público e no tribunal de Curitiba que centraliza as investigações, “estão envolvidos diretamente” em atos de corrupção ligados à operação. E os chefões das empreiteiras ainda nem começaram a falar…
Desse nível parlamentar e executivo para baixo a rede de agentes do vasto aparato montado para eleger e reeleger o PT e seus associados diretamente sustentados por pagamentos regulares do caixa geral da corrupção na Petrobras, o doleiro Alberto Youssef, segundo as provas recolhidas pela Polícia Federal até o momento, inclui do varejo de “blogueiros” individuais até prestações mensais pagas a um laranja que se apresenta como proprietário e diretor de um “jornal” inteiro, com staff e redação completos, o “Brasil 247″ publicado na internet.
Sergio Machado
E para completar, o “Eletrolão” promete estrear logo numa delegacia da Polícia Federal perto de você.
Para a Petrobras o custo dessa mega operação iniciada com a infiltração do engenheiro Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da companhia em 2004, no início do governo Lula quando Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da estatal, chega a um volume tal que, 10 anos depois, a companhia está virtualmente paralizada.
Sem seu balanço auditado ela não pode, nem distribuir dividendos a seus acionistas, nem fazer novas captações no mercado de capitais. Os gestores dos grandes fundos internacionais, por exemplo, não têm mandato para por dinheiro em companhias que não tenham passado por auditorias internacionais. A Petrobras assumiu, porém, compromissos de investimentos de US$ 206,8 bilhões (R$ 535,6 bilhões) no período 2014-2018 e já ultrapassou todos os limites aceitáveis de endividamento, o que a deixa totalmente dependente desse mercado ao qual está, entretanto, com o acesso vedado até segunda ordem.
Renan
A companhia tinha em caixa R$ 66,4 bilhões em junho, valor suficiente para cobrir os R$ 23 bilhões em dividas vencendo até meados de 2015 e para sustentar dois trimestres de investimentos. Para manter o ritmo atual a empresa precisará de US$ 20 bi (R$ 52 bi) por ano em investimentos. Este ano conseguiu apenas US$ 13,6 (R$ 35,3 bi) antes que o mercado fechasse as portas para ela.
Com tudo isso a perspectiva de uma desclassificação do rating para baixo do “grau de investimento” determinada pela proporção entre endividamento em alta e Ebitda em queda, que obrigaria os fundos que ainda matêm ações da companhia a colocá-las à venda, torna-se uma ameaça mais que palpável.
Tão palpável, aliás, que o Tesouro Nacional foi contaminado pelo descrédito geral e só está conseguindo captar dinheiro pagando por antecipação, desde já, os juros que só deveria pagar depois de uma desclassificação do rating do Brasil. O papel de prazo mais longo que ele emite, que no mes passado pagava 5,3% de juros, este mes não encontrou colocação por menos de 6,35%.
O Negromonte ministro
Some-se a isso a virtual impossibilidade de se cortar consistentemente o gasto público num país onde tudo que está sob o vasto chapéu do Estado é intocável e, pior que isso, as repetidas afirmações da presidente reeleita e dos assessores que se mantiveram em seus cargos nesta transição de que tudo na economia brasileira vai às mil maravilhas e não ha nada que seja necessário fazer senão mudar o nome oficial do deficit para superavit primário e a conclusão será de que a situação da ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras e ex-ministra-chefe da Casa Civil no período em que a empresa foi tomada de assalto por essa máfia está se tornando tão insustentável que até o PT que sobrou começa a virar-lhe o rosto.
Num panorama como esse a repetição mecânica do mote de campanha de Dilma sobre a implacável “eficiência” e disposição da “sua polícia” de levar às últimas consequências uma investigação da qual ela é figura indesligavel até por obrigação legal como decorrência da descrição das funções e responsabilidades inerentes aos cargos que ocupou nos tres diferentes momentos de sua carreira ao longo do processo de tomada de assalto da Petrobras, soa cada vez mais como um mantra suicida.
Se tudo se passar como ela afirma que quer que se passe, quando a lâmina cair é a cabeça dela que vai rolar.
Batendo na porta do paraíso
14 de abril de 2014 § 5 Comentários
Fernando Cavendish, o ubíquo “campeão do PAC” da “faxineira” Dilma que, semana sim semana não, tem suas empresas declaradas “inidôneas” para fazer negócios com o poder público mas, rápido no gatilho que é, troca o nome delas e, assim, continua merecendo a confiança da “presidenta”; Fernando Collor de Mello, o “linchado redimido” (“amigos, amigos: negócios aparte…”) e seu afilhado Pedro Paulo Leoni Ramos cujas falcatruas na Petrobras são velhas de antes do impeachment; Renan Calheiros, o “relator” da CPI “X-tudo” instalada para “investigar” as roubalheiras cujo produto é “lavado-em-jatos” pelo doleiro Alberto Youssef, o amigo de 30 anos de André Vargas, o gorducho que mente pela gorja um pouquinho mais a cada novo palmo de bunda que lhe fica exposto; não ha nome infame da crônica do baixo lenocínio político brasileiro, enfim, que não tenha um ferrão fincado nesta Petrobras que o PT conseguiu empurrar até à beira da falência.
Cada dia fica-se sabendo uma nova.
Todos os ladrões de sucesso da Republica, aliás, têm o “seu” funcionário de alto nível amestrado da Petrobras. Só pé-de-chinelo é que não tem um “pet” desses em Brasília. É que como ha áreas e “projetos técnicos” para todos os gostos e mais de 220 bilhões de dólares no orçamento de “investimentos” da “nossa” petroleira até 2018, é uma vírgula estrategicamente colocada num contrato e – bingo! – está conquistada a “independência financeira” de mais um André Vargas com o seu doleiro ao pé.
Até salafrários internacionais, como o tal “barão” belga de Pasadena já conhecem o macete: um “técnico” com 20 anos de Petrobras intermediou a “venda”, por 277 vezes o valor pago um ano antes, aprovada por dona Dilma e pelo tal Nestor Cerveró, este que foi severamente “afastado”, doa a quem doer, com 13 anos de atraso, daquela bela refinaria em Pasadena, Texas, incapaz de processar os óleos extraídos em solo brasileiro.
Renan Calheiros, o chefe da investigação das falcatruas na Petrobras em pessoa, por exemplo, é o “dono”, pela interposta pessoa do “funcionário especializado” Sérgio Machado, da Transpetro, que tem o monopólio do transporte de todo o petróleo importado pela Petrobras.
Já o doleiro Aberto Youssef e o “diretor de Abastecimento”, Paulo Roberto Costa representam toda uma rede de roubalhões. Só falam em bilhões.
Este nobre senhor Youssef até viaja nas comitivas presidenciais que andam pelo mundo, de ditador em ditador, distribuindo “obras” financiadas pelo BNDES para donos de ilhas do Caribe, genocidas africanos e outros tipos de ilibada reputação e notório conhecimento na companhia dos quais o nosso Lula pretende transplantar para os grandes foros internacionais, como a ONU, os esquemas de “governabilidade” e articulação de “baixos cleros” em que é mestre, para ensinar ao mundo a dor e a delícia de se lidar com a natureza humana.
Outro dia foi flagrado na lista de convidados do governo para uma visita ao último bastião do socialismo no Ocidente, a Cuba dos Castro, onde a Petrobras “fura poços de petróleo” e todos nós, das palafitas de Belém do Pará para baixo, contribuímos para a construção de um porto pra Eike Batista nenhum botar defeito.
Não tem mixaria na caridade internacional do PT. É o momento em que brota do nada tudo que falta nas escolas e nos hospitais aqui no Brasil para ser investido em “obras” que ninguém nunca saberá sequer se chegaram a ser iniciadas um dia, já que se os nosso tribunais de contas não conseguem saber nem o que se passa debaixo do seu nariz aqui onde têm poder de polícia, que dirá pelo mundo afora.
Por isso, acreditam alguns, é que têm surgido nas anotações do nosso meticuloso doleiro, “comissões” de 50% do valor dessas “obras” que nenhum brasileiro jamais fiscalizará. É possível que se esteja “rachando” o valor inteiro da empreitada.
Inovação é o nome do jogo!
O que está acontecendo na Petrobras, enfim, é exatamente o mesmo que tem acontecido no Brasil como um todo. Já não se “aparelha” mais o órgão, a instituição, a empresa pública, naquele sentido ideológico de antigamente, para colocá-lo subrepticiamente a serviço de um projeto de poder. Loteia-se explicitamente cada um deles, em negociações “cobertas” pela imprensa, entre os “companheiros” e os “aliados”, segundo o volume de dinheiro movimentado por cada um deles.
Daí por diante é roubalheira de um lado e gestão temerária do outro anabolizando-se mutuamente.
Quando as falcatruas são eventualmente “descobertas”, reencena-se o “espetáculo da impunidade”.
A primeira providência é a tentativa de matar o mensageiro. Acionam-se as brigadas da internet que iniciarão campanha maciça de difamação do acusador e de apedrejamento da “imprensa golpista”.
A seu tempo o Ministério da Justiça e seus órgãos auxiliares – como o Cade e cia.ltda. – “darão acesso” a jornais e televisões a denúncias, dossiês e documentos “envolvendo” governos da oposição em episódios suspeitos de corrupção. Não importa se a denuncia incluir 25 governos petistas e/ou aliados e um da oposição, é só às falcatruas deste que será “dado acesso” à imprensa que, assim como dona Dilma com relação à inidoneidade da Delta Construções e seus “aliases”, não desconfiará de nada e publicará só o que seu mestre lhe mostrar para provar que é “equânime” nas denuncias que faz.
Se nada disso baixar a fervura chamar-se-á Lula em pessoa para coordenar a “limpeza” da porcaria, começando por uma ou duas reuniões públicas com os principais acusados para um par de coques e cascudos de reprimenda e a instrução púbica a respeito do que podem ou não podem dizer na frente da polícia.
Se nada disso funcionar, eventualmente tudo terminará com a desmontagem ao vivo e a cores da instituição encarregada de punir aquele “malfeito”, não importa o que isso possa vir a custar ao país. Desmonta-se o que for necessário, seja o IBGE porque publicou uma estatística julgada inconveniente para o momento eleitoral, seja o Supremo Tribunal Federal se tiver ousado condenar um petista segundo as provas constantes dos autos.
De qualquer maneira, estamos batendo nas portas do paraíso. A “caixa preta” da Petrobras – isso já é mais do que evidente – é grande o suficiente para levar para o fundo este governo inteiro, senão até mais que ele. Não ha nada maior nem mais alto para ser posto a nu, mas tudo dependerá exclusivamente da imprensa…
Da Petrobras em diante, é reto pra Venezuela.
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