Nova aurora da democracia ou “canto do cisne”?
11 de outubro de 2012 § 4 Comentários
O voto com que o ministro Celso de Mello condenou Jose Dirceu, Genoíno e cia. ltda. na quarta-feira passada destacava a essencial diferença de natureza entre a conspiração que ficou conhecida como o Mensalão do PT e todas as outras armações, maiores ou menores, visando o enriquecimento ilícito de pessoas ou grupos da vasta crônica da corrupção política no Brasil.
Segundo o decano da suprema corte brasileira, tratou-se de “um atentado aos valores estruturantes do estado democrático de direito (…) uma ação visando asfixiar o exercício pleno da oposição política (…) um projeto criminoso de poder engendrado pelas altas instâncias políticas e praticado, em particular, pelos réus Genoíno e Dirceu”.
Demétrio Magnoli já tinha escrito o artigo definitivo sobre o verdadeiro caráter desta conspiração no início de agosto passado (aqui) mas o fato dele também ter sido registrado nos autos da Suprema Corte brasileira como tal garante que a inteira dimensão daqueles acontecimentos ficará registrada para a História, venha o que vier.
O turn over das gerações é rápido e pouca gente na massa dos eleitores de hoje sabe o que foi isso, sobretudo neste país sem escolas. Mas os nascidos nos meados do século passado, que viveram num planeta em que quatro quintos ou mais da humanidade vivia sob regimes totalitários sanguinários e o quinto restante convivia com os sequestros, os atentados e os “justiçamentos” promovidos pelos “focos” de guerrilha urbana e rural plantados em suas cidades e países ou enfrentavam o “patrulhamento” pesado dos que não admitiam essas exceções e lhes declaravam guerra lembram-se bem.
Foi como testemunha desses tempos de má memória que João Bosco Rabello deu, hoje no Estado (aqui), uma tradução mais viva daquilo que o ministro Celso de Mello apenas indicou.
“A questão é que ‘nunca antes neste país’ houve um esquema de corrupção dentro da máquina do Estado de tal amplitude e com o objetivo antidemocrático de financiar um projeto hegemônico de poder. É essa ambição que explica a escala astronômica do esquema do Mensalão”.
“O esquema não só era do conhecimento da cúpula partidária como por ela concebido e reflete a forma do PT de governar substituindo o processo político do debate e do contraditório pelo método da guerrilha, que não compõe, não aceita pontos de vista diversos e, muito menos, revezes”.
“O conceito é eliminativo: à primeira divergência desqualifica-se o adversário na forma e intensidade necessárias à sua saída de cena. Até que não haja mais adversários”.
“Mas, desta vez, esbarraram no Supremo Tribunal Federal, que não pode ser eliminado”.
Formados politicamente e treinados militarmente na mesma Cuba dos irmãos Castro em que Lula se esfrega sempre que pode até hoje, José Dirceu, guerrilheiro urbano, e José Genoíno, que tomou parte da guerrilha do Araguaia, são dois típicos representantes desse tempo e desse modo de “fazer política”.
A imprensa abusa do adjetivo “cinismo” para descrever sua reação, não só diante do flagrante e da exposição das provas que recheiam as centenas de milhares de páginas do processo do Mensalão mas, agora, também diante da condenação.
O adjetivo é mal colocado.
O PT, e esses seus próceres fundamentais em especial, nunca esconderam que o que chamam de “democracia” – esta pela qual José Dirceu promete “seguir lutando” (com os meios que Bosco descreve) na hora da condenação – não é o regime da sagração da tolerância e da convivência das diferenças como fundamento básico das relações humanas, e dos pesos e contrapesos em permanente jogo dialético e alternância no poder para garantir a liberdade que vem à mente da maioria de nós ao ouvir essa palavra, mas o regime monolítico cubano ou o “socialismo bolivariano” do coronel Hugo Chávez que a presidente Dilma, outra que teve seus tempos de “pregação de ideias a bala”, saudava como “uma democracia exemplar” nas vésperas da condenação de Jose Dirceu.
A outra, a democracia de todos nós, vem, no vocabulário deles, qualificada com o adjetivo “burguesa” e é, declarada e reiteradamente, o inimigo a ser destruído.
Se os tempos não estão mais para o paredón físico em que Fidel Castro, Raulzito e Che Guevara fuzilavam quem pensava diferente, estão como nunca para o paredón moral do dinheiro que extermina consciências e, de qualquer maneira, produz o mesmo efeito. Aniquile-se a oposição a bala ou com suborno, tanto faz. O que não se tolera é a dissidência.
O PT que sobrou, segue pensando e agindo assim porque nunca pensou ou agiu de outro jeito. Nem saberia como fazê-lo.
“Desta vez esbarraram no Supremo Tribunal Federal, que não pode ser eliminado”, dizia Bosco.
O ponto não é tão pacífico assim.
Ricardo Lewandowski e José Antônio Dias Tóffoli são duas pontas de lança plantadas dentro da veneranda instituição a nos lembrar que ela não é blindada. E o resultado das eleições municipais estão aí, a nos dar um testemunho acachapante do poder do dinheiro e a nos por a pulga atrás da orelha:
Este renascer de um judiciário independente pelas mãos firmes de Joaquim Barbosa terá sido a aurora de uma nova era para a democracia brasileira, ou o seu “canto do cisne”?
Repito: a decisão da eleição em São Paulo, último bastião de uma oposição consistente ao tsunami do escracho lulista, será o início da resposta a essa pergunta.
A conta de luz y otras cuentitas más
12 de setembro de 2012 § Deixe um comentário
Coube desta vez ao Estadão – ao menos um!, pois Folha, Globo e Valor continuam engolindo a truta hoje – não se deixar hipnotizar pelo discurso oficial e ir trabalhar para desvendar as maquinações por traz da queda de Ana de Holanda e da aquisição de Marta Suplicy para a campanha de Fernando Haddad que marca o fim da era do sexo por amor mesmo dentro do círculo mais íntimo do PT, e o verdadeiro custo da temerária operação de redução do preço da eletricidade anunciada por Dilma Rousseff.
A movimentação de cargos e lealdades tem, como sempre, a marca inconfundível do velho mestre da pornografia política que continua mandando as crianças pro quarto e resolvendo com que tipo de botina vai jogar o PT quando o jogo é de taça.
Os brios de Marta Suplicy, nós todos já sabíamos, têm um preço. Mas Marta Suplicy e Ana de Holanda são só iscas para jornalistas sem desconfiômetro. Não significam nada. Não põem nem tiram um único voto na urna de Fernando Haddad.
O que poucos se lembravam é que o suplente da volúvel senadora (e veja-se que arranjo conveniente havia aí!) é o vereador Antônio Carlos Rodrigues, dirigente do PR, o partido daquele mesmo Valdemar da Costa Neto que fez mais de 2 bilhões de reais (declarados ao Fisco) antes mesmo de alçar voo da politica municipal da prosaica Mogi Guaçu para as altas cavalarias de Brasília.
Valdemar da Costa Neto, recorde-se, é aquele que vendeu o vice Jose de Alencar a Lula, valendo “o aval do empresariado brasileiro ao seu plano de governo“, naquela histórica reunião, em 2002, em um apartamento funcional em Brasília em que os dois conversavam “amenidades” na sala enquanto Jose Dirceu e Valdemar discutiam valores no quarto, tendo fechado o acordo por R$ 10 milhões.
Pois bem.
Valdemar da Costa Neto teve o seu agente no Ministério dos Transportes varrido daquele privilegiadíssimo posto de emboscagem de dinheiro publico num dos primeiros movimentos da dita “faxina da Dilma” e, em represália, “bandeou-se para a oposição“.
Com Haddad encalhado, Lula mandou as crianças saírem da sala e, numa penada só, repôs as coisas no seu devido lugar. Por uma vaga no Senado, Valdemar da Costa Neto et caterva voltam à casa paterna com a promessa de trair a campanha de Serra à qual se tinham formalmente alinhado. Se provar-se, outra vez, o diferencial para a vitória petista em São Paulo, Valdemar da Costa Neto fará jus a um busto no panteão de honra dos grandes construtores do Reich de Mil Anos do petismo.
De troco o velho pornógrafo de São Bernardo leva o gostinho de atirar mais um biscoito ao eterno despeito que alimenta para com os “intelectuais petistas e filo-petistas” e outros masoquistas do gênero representados por Ana de Holanda e família, e de garantir sua distração futura com o joguinho de gato e rato que acaba de inaugurar entre Marta Suplicy e Aloisio Mercadante pela posse da canoa petista na disputa pelo governo de São Paulo em 2014 (que provavelmente nenhum dos dois learners levará, posto que o negócio dele é “poste” novo, sem vida independente).
Já a jogada da energia elétrica é muito mais pesada. Como ha nela traços ao menos de intenções positivas, fica patente que ha mesmo coautoria de Dilma na manobra já que Lula só se dedica a “puros”.
O momento é que parece indubitavelmente ser dele. E, no caso, é o momento que põe à frente deste expediente os sinais do bem ou do mal.
Sobre esse ponto, aliás, as entrelinhas da cerimônia de anúncio da medida estão cheias de pistas.
“Não se trata nem de mais uma manobra eleitoreira nem de ação improvisada ou voluntariosa“; “Um governo tem de olhar sempre o curto, o médio e o longo prazos. Estamos olhando sempre o que as urgências nos mandam fazer, e há urgências“; “o governo conseguirá reduzir o custo da energia elétrica sem comprometer a segurança do atendimento aos consumidores” porque “o Estado e a Aneel serão cada vez mais vigilantes com o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços” vamos “punir severamente” quem não se enquadrar; “estamos fazendo uma verdadeira revolução; mudando a base competitiva do nosso país“.
Tudo isso nos disse a senhora presidenta ao explicar a redução dos custos da eletricidade sem que nada lhe tivesse sido perguntado. E disse mais. Que tudo isso é fruto de um trabalho encomendado a ela, ainda ministra, pelo presidente Lula em pessoa, trabalho este que “vem sendo meticulosamente elaborado desde 2003“.
Fica a critério do leitor avaliar se a medida foi anunciada, junto com a já analisada movimentação de cargos e lealdades, faltando precisos 27 dias para uma eleição em que o candidato do PT claudica na terceira colocação que o põe fora do 2º Turno, porque os nove anos de “meticulosos cálculos” de Dilma e equipe sobre as complicadas contas da energia brasileira chegaram a um resultado positivo, seguro e consistente neste preciso momento, ou se o que prevaleceu foi o empurrão do pornógrafo de São Bernardo tendo em vista considerações mais pragmáticas.
O Estadão, extraordinariamente, teve a boa ideia de ir conferir ao menos os custos da medida.
E o que apurou é que:
- a eliminação dos encargos sobre as contas de luz que sustentam o Luz Para Todos, a Tarifa Social e os subsídios aos sistemas elétricos isolados da região Norte que, em eleições passadas renderam tantos votos para o PT, custarão R$ 4,6 bilhões por ano a partir de 2013 (esse numero subiu de R$ 3,3 bilhões desde a primeira olhada dada nele pelo jornal ontem, o que sinaliza onde poderá chegar quando a conta realmente for cobrada);
- outros R$ 21 bilhões já foram reservados para compensar concessionárias pelo prejuízo que se abrirá em suas contas com a redução das tarifas ajustadas por contrato, e que tal valor “deve dar” para pagar o prejuízo que de fato haverá;
- a União sofrerá forte queda na arrecadação do PIS-Cofins incidente sobre as contas de energia;
- o governo ia exigir das concessionárias, pela prorrogação dos contratos por mais 30 anos (incluída no pacote), novos investimentos de R$ 20 bilhões, mas “desistiu“, e deve ter bons motivos para isso;
- os Estados (que pagam a maior parte das contas de segurança pública, saúde e educação) levarão um tranco em sua arrecadação que ninguém ainda ousou dimensionar porque a conta de eletricidade é uma das principais bases sobre a qual incide o ICMS, o imposto de que vivem esses entes da federação;
- os municípios também serão fortemente abalados porque haverá menos arrecadação de Taxa de Iluminação Pública, responsável por boa parte do que entra nos cofres deles;
- sobre os tais 16% de redução nas contas residenciais e 28% nas industriais, esclarece-se que o que está mesmo garantido é uma queda de 5,3% nas tarifas, ficando o resto da queda prometida “na dependência do volume de investimentos que cada concessionária tiver amortizado“.
Logo, estamos falando de centenas de bilhões…
Não foi, portanto, em razão de duvidas quanto à necessidade e o “benefício sistêmico” para toda a economia nacional de uma redução ainda que modesta no preço da energia (hidro)elétrica mais cara do planeta de que a presidenta tanto falou na cerimônia de apresentação do seu pacote (que a deixará “apenas” 25% acima da média mundial e 143% acima do valor que se paga pelo mesmo megawatt nos outros quatro BRICS segundo o Valor de hoje), que Dilma e equipe levaram de 2003 até anteontem sem conseguir fechar a conta da redução do preço da energia no Brasil.
Foi pelo problema de sempre: é impossível acertar contas de receitas e despesas usando-se exclusivamente o sinal de somar.
Resume bem esse lado do problema a manifestação da Eletrobrás, outra companhia semi-estatal com ações em bolsa e responsável por 67,26% da geração submetida aos descontos, instada a elaborar “em um mês e meio“, um novo plano de negócios que a ponha em consonância com a nova matemática decretada pelo Palácio. Ela fala por todas as outras concessionárias afetadas. “Essas medidas são muito boas para o Brasil e precisamos nos adaptar para que sejam boas para nós também“…
A “redução” da conta de eletricidade, que a esta altura do raciocínio já merece ser colocada entre aspas, não vem sozinha. De decreto em decreto, Dilma vem “realizando desonerações expressivas de bilhões de reais” nos impostos e nas folhas de pagamentos de cadeias produtivas com foco preferencial naquelas comandadas pelos “empresários privados” que se sentam em torno da Távola do BNDES, outrossim dita Câmara de Gestão da Presidência da Republica; baixando os juros, o câmbio e os índices da inflação a muque e assim por diante.
Mas o problema real é que os fatos por traz desses números continuam intocados. Considerando que energia aqui se faz com a água que deus dá e no resto do mundo com o fogo que o homem precisa alimentar com suor, a diferença exorbitante no custo da energia e de tudo mais que se compra no Brasil em relação ao que se paga pela mesmíssima coisa no resto do planeta deve-se exclusivamente ao custo direto e indireto dos governos empurrado para a estratosfera pela multiplicação em metástese da companheirada, esta mesma que, no momento, faz greve por filé agora que bife todo mundo em Brasília já tem.
É por essas e outras que “a dependência do BNDES“, o grande agente financiador do capitalismo de estado petista, “do Tesouro Nacional” passou de 10% em 2007 para 50% em 2012, conforme noticiava ontem o jornal Valor Econômico, e que a Petrobras, desde que passou a ser mais um instrumento de manipulação de contas do governo, já perdeu mais da metade do seu valor no mercado internacional.
Considerando que, nesse meio tempo, só tivemos duas eleições é de se esperar que, a menos que chegue o dia em que veremos o PT cortar a própria carne (porque “l’État c’est le PT“) para acertar a conta do que entra e do que sai do cofre, veremos o Tesouro Nacional minguar até o extremo da penúria ou, no limite, a proposição de um método mais barato do que eleições para manter o partido no poder.
Resta ver por quais caminhos a sempre implacável verdade matemática voltará, um dia, a se impor, e rezar para que não doa demais e nem acabe em “guerra civil” como quer Hugo Chavez, agora que se vê empurrado pela longa persistência em práticas semelhantes para o limiar da porta da saída do poder.
Da São Paulo bloqueada para o Brasil: eu sou você amanhã
24 de maio de 2012 § 1 comentário
A greve do Metro de São Paulo ontem, que chega na esteira de uma misteriosa epidemia de “panes” no sistema que costuma se manifestar em vésperas de eleições, é apenas uma amostra do que vai acontecer no país no dia em que a máquina do Estado brasileiro virar “oposição”.
Se pedir aumento de 15% acima da inflação de modo a garantir um “não” e partir para uma greve selvagem assim que ele foi pronunciado pela primeira vez sem sequer tentar negociar não é prova suficiente de que tudo não passa de fabricação de munição para debates eleitorais onde o Metro aparecerá como a maior obra do PSDB no país da infraestrutura zero, o grupinho fascista que invadiu as assembleias da categoria ontem para impedir votações para a retomada do trabalho e manter a greve na marra é.
Depois da debandada da esquerda honesta que se precipitou quando Lula abraçou ostensivamente os sarneys e os collors da vida, sobrou o funcionalismo público e as máfias sindicais cevadas no dinheiro do Estado na militância do PT.
Hoje eles estão no poder e nadando de braçada nas costas do Brasil.
Não é atoa que a renda per capita de Brasília disparou para alturas jamais sonhadas pelos novos quase remediados aqui de fora a quem eles atiram as migalhas da festança.
Mas, se mesmo com a máquina pública remando a favor o desempenho do governo petista é o desastre que se reflete na infraestrutura sucatada que vai expulsando a industria brasileira do mercado mundial e na predação generalizada a que ficaram reduzidas as ditas “obras da Copa”, imagine quando ela estiver jogando contra.
São Paulo tem pago o preço de não se dobrar ao PT.
Um dia o resto do Brasil também se cansará de faze-lo. E então veremos o confronto aberto do Estado petista com a Nação.
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