Do passado não virá nada
8 de fevereiro de 2017 § 28 Comentários
Na sua indigência de heróis, na sua ancestral ressaca de injustiças, o Brasil consola-se olhando obsessivamente para traz, procurando vingança mais do que esperando justiça. A Lava Jato avança mas por caminhos tortos, sempre com uma nota de arbitrariedade, sempre com prejuízo da segurança jurídica. “Corrige-se” provisoriamente pessoas selecionadas mas não se corrige instituições. O país faz força para agarrar-se a essa esperança mas não ha no ambiente o brilho da iminência da chegada do novo nem qualquer indicação de que o Brasil que sairá dessa purgação será essencialmente melhor que o que entrou.
Mesmo assim a operação é mantida sob cerco. Um por um os divergentes vão sendo cooptados. Ninguém ergue a mão contra Curitiba; “paga-se um mico” aqui e ali mas os subornados e os subornandos da nova e da velha guarda continuam tocando a vida exatamente como sempre enquanto resistem molemente à Lava Jato à espera de que se extinga pelo cansaço.
Poderia mais uma vez dar certo se só de pessoas se tratasse. Mas desta vez é diferente. O caso é de vida ou morte. Tudo foi longe demais. A crise não é financeira, é estrutural. A economia continua em parafuso; a arrecadação continua em parafuso. O caos a que o país se acostumou das muralhas do estado para fora já invadiu o pátio desse último reduto da estabilidade e continua a subir. Só as torres do poder seguem incólumes mas não por muito tempo. Placebos e drogas paliativas, a sombria matemática de cada mes confirma, não fazem mais efeito. Não ha saída senão por ações muito concretas. As reformas da Previdência e Trabalhista são essenciais mas não bastam. O Brasil Oficial obeso não voltará a caber no Brasil Real esquálido senão passando por um regime de emagrecimento radical.
Custaria muito menos, aliás, do que se quer fazer crer. Ha tanta gordura sobrando nas camadas mais altas do poder que não faltaria muito a ser feito se apenas enquadrássemos esse segmento na lei. A questão é que se houve algo que esse pessoal fez com absoluta competência foi tornar ilegal exigir-lhes respeito à lei.
Ha um STF de boa vontade procurando saídas. Foi o que repeliu com a figura jurídica do “desvio de finalidade” os dribles que Eduardo Cunha, primeiro, e Lula quando nomeado para a Casa Civil como Moreira Franco agora tentaram dar na lei. Mas ha também o outro que se encolhe para ministrar o mesmo remédio corporação adentro quando ela invoca a autonomia dos poderes para multiplicar os próprios privilégios. Ainda assim, ficou indicado um caminho. Promover um grande “realinhamento de finalidades”; convocar um mutirão cívico-jurídico para limpar a constituição com a própria constituição escoimando-a de tudo que não sejam direitos válidos para todos seria tarefa fácil para os grandes acrobatas do argumento que se sentam naquela corte se houvesse vontade política para tanto.
Mas vontade política não se põe, se impõe. O problema em que nos pôs essa nossa “democracia” obsoleta é o mesmo da Roma de ha 1500 anos: o completo desligamento dos representantes dos seus representados e a corrupção que esse distanciamento engendra.
A força da nação já se provou irresistivel. Ela pode qualquer coisa que se decidir a fazer. A rejeição a esse Brasil do passado contra o qual tantas vezes marchou é unânime mas falta uma referência para dirigir todos os olhares para o futuro; algo sólido o bastante para merecer ser perseguido.
Pois essa referência existe. As ferramentas de “democracia semi-direta”, juntando o melhor de Atenas com o melhor de Roma, põem os pacientes das instituições urdidas pelos representantes eleitos em condições de levar-lhes, tantas vezes quantas entenderem necessário, “propostas às quais eles não possam resistir” para aperfeiçoa-las. Inventado na Suiça nos meados do século 19 e transplantado para os Estados Unidos na virada para o 20 esse método de afinação compulsória de “vontades políticas” vem resgatando populações inteiras da opressão, da corrupção e da miséria ha mais de 150 anos. É o antibiótico das doenças políticas. É graças a ele que funcionam as democracias que funcionam.
Compõe-se de tres elementos simples. O direito de convocar, por iniciativa popular, referendos de confirmação ou rejeição das leis aprovadas nas câmaras municipais e assembléias legislativas, o de formular e impor leis de inciativa popular aos legisladores e o de recorrer livremente ao “recall” para impedir que representantes eleitos possam escolher deixar de ouvir seus eleitores depois de eleitos.
Esse sistema se aplica nos niveis municipal e estadual mas, por assim dizer, “instrui” o nivel federal. Pressupõe o respeito ao principio federativo que nossa constituição prescreve mas os políticos não acatam segundo o qual o município deve resolver tudo que diz respeito ao município, o governo estadual só aquilo que envolver mais de um município, e o governo federal apenas e tão somente as relações internacionais, a proteção da moeda e a guerra. Requer também que seja absolutamente claro quem representa quem na politica estadual e municipal, o que se consegue com eleições distritais. Cada distrito elege apenas um representante e, nele, o eleitor é rei. Qualquer um pode iniciar uma petição para rejeitar ou criar uma lei, manter ou cassar o mandato do seu representante. Nos EUA, com algo entre 5% e 7% dos eleitores do distrito assinando a petição a iniciativa está qualificada para uma votação do distrito inteiro. Nesse sistema, portanto, todo mundo tem o poder de propor mudanças e ser obrigatoriamente ouvido mas ninguém tem poder suficiente para se impor aos demais.
Brasilia é o passado. A corte é o pântano. Dali não sairão senão mais sapos. O redirecionamento do olhar da nação para um futuro em torno do qual se unir depende essencialmente do redirecionamento do olhar da imprensa do eterno “mais do mesmo” de Brasilia para os modernos métodos de domesticar políticos em uso pelo mundo afora. É lá que a resposta está.
Os indemissíveis não estão nem aí
20 de janeiro de 2017 § 40 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 20/1/2017
Chamaram o exército…
Declara-se, como justificativa, que as Forças Armadas nacionais entram na parada “pela credibilidade” que os funcionários do sistema presidiário não têm. O presidente da Republica admite publicamente, portanto, que a “falta de credibilidade“, vulgo corrupção, desses “servidores” está na base da tomada das prisões pelo crime organizado que culminou nos massacres dos ultimos 20 dias, mas que é impotente para fazer qualquer coisa a respeito senão pedir vênia aos corruptos para coloca-los de lado, vez por outra, para tomar dos criminosos os telefones, as armas e as drogas que estes regularmente lhes servem nas celas.
A expectativa de eficácia dessa providência é, naturalmente, a mesma das outras “meias-solas” que vêm sendo anunciadas para “consertar a economia nacional” sem deter a hemorragia que a vai matando: essa que mantem o país em profunda depressão moral e material.
“Nada de contrapartidas! Nem de arresto de bens por calote! Demissões então, nem pensar! Nem um passo atras!”
No estado paralelo do crime organizado, com enclaves inexpugnáveis espalhados por todo o grande favelão nacional, todo mundo trabalha pelo fortalecimento da organização e o chefe elimina sumariamente quem pisa a regra estabelecida. No estado nacional todos trabalham para se locupletar e os chefes, em geral aqueles que tiveram maior sucesso nisso ao longo da carreira, cooptam todos os que são flagrados jogando contra a Nação. A grande novidade deste ultimo meio milênio é haver quem, do lado de dentro da lei, esteja exigindo o cumprimento dela. Mas todos os demais lhes resistem como sempre…
A declaração de independência dos presídios controlados pelo crime organizado decorre diretamente dessa independência dos agentes do estado brasileiro da lei e da vontade do Brasil. Os nossos “representantes”, os nossos “servidores”, podem sempre se dar o luxo de ter vontades e comportamentos próprios diferentes dos nossos impunemente. Escrevem leis que só valem para eles e que nos impõem sem consulta; escolhem de quem vão cobrar ou deixar de cobrar as que valem para o resto da nação. A mais “sagrada” de todas as leis escritas por eles só para eles é a que estabelece que cada indivíduo posto para dentro do estado não sai nunca mais. Ele e a sua descendência. Basta entrar. Não estão obrigados a ser bons no que fazem, nem a mostrar resultados sob pena de perderem tudo, como você e eu aqui no mundo real. Podem escolher se e quando jogarão a favor da “empresa” sem que isso lhes custe nada. São indemissíveis. São intocáveis.
O resto, desse marco inicial até a falência nacional e a submissão do país inteiro ao crime organizado, o tempo faz. O raciocínio é simples. Se você for contratar um empregado amanhã e começar a conversa garantindo que a partir do ato da contratação ele será indemissivel para todo o sempre e passará a decidir o valor do seu próprio salário, em 15 dias ele estará na sua cama e você na casinha do cachorro. Nem o mais idiota dos idiotas, individualmente, entraria numa roubada como essa. Mas como coletivo, como sociedade, a brasileira tem sido muito mais que idiota. E ha tanto tempo que nem casinha de cachorro tem mais. Está na rua, ao relento mesmo.
A dimensão psicológica do problema brasileiro tornou-se maior que a sua causa original. Apesar da obviedade de tudo isso, apesar de cada brasileiro conhecer pessoalmente tipos como os que o parasitam e a obscenidade do resultado que colhem comparado ao que ele próprio consegue suando, você pode ficar o dia inteiro na frente da TV, ler todos os jornais, ouvir todos os “especialistas” e, à altura ja da centésima quinquagésima morte por esquartejamento em 18 dias, do sexagésimo milésimo assassinato dos ultimos 12 meses, do décimo segundo milionésimo emprego perdido e do terceiro aniversário da morte da economia nacional, não ver a óbvia, a ululante causa original de tudo isso ser apontada uma única vez como tal. Os tres poderes, para cujos titulares até as prisões são “especiais”, podem continuar folgadamente falando apenas de si mesmos. E o quarto, que renunciou à condição de “player” ao deixar de propor e expor soluções, vai a reboque num “lero” infindavel sobre o nada; sobre modos “progressistas” ou “conservadores” de se fazer as coisas que são luxos de gente que já se libertou e ficou rica.
Outros povos que viveram esse mesmo calvário tomaram a si, com a arma do “referendo” por iniciativa popular, a aprovação ou rejeição das leis escritas pelos seus representantes; instituiram o “recall” para demitir eles próprios os desviados protegidos pelos colegas; aprenderam que a única alternativa para o privilégio é a igualdade perante a lei e que qualquer exceção aberta, por menor e bem “justificada” que seja, acaba inevitavelmente no estouro da boiada. Mas para a alma latina e católica dos nosso intelectuais, dos nossos jornalistas, dos nossos “revolucionários”, essa solução parece muito pouco emocionante. Eles sempre começam cada batalha da sua proclamada guerra contra a miséria brasileira renovando a sua rendição incondicional; comprometendo-se a discutir todas as formas de “resolver o problema” exceto pela remoção da sua causa fundamental. A indulgência plenária, o perdão do comportamento pecaminoso mesmo que continuado, a graça conquistada mais com as orações que com os atos; o privilégio alcançado, seja atraves da fervorosa persistência do “concurseiro”, seja outorgado ao pobre mortal arrancado deste vale de lágrimas pelo toque miraculoso do poderoso da hora, está sempre pairando no horizonte. São fascinados pelo charme do privilégio. Botam sempre fé que “seremos todos incluidos” nele um dia.
Enquanto for assim vamos como vamos: compra um carro blindado, quem pode mais, uma arma, quem pode menos, e segue-se em frente roubando ou sendo roubado, despedaçando ou sendo despedaçado.
A verdade no Congresso, para variar
29 de julho de 2016 § 23 Comentários
Quem discursa é o deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS). O Orlando de quem ele fala é o Silva, do PT, ex-ministro de Lula, ex-presidente da UNE, ex-presidente da União da Juventude Socialista, ex-editor da revista Debate Sindical do país que, de longe, mais tem sindicatos no mundo: 15 mil.
A dívida dos jornalistas
30 de maio de 2016 § 26 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 30/05/2016
Os batedores de bumbo do PT nunca estiveram tão exultantes, desde Waldir Maranhão, com os últimos golpes para “provar que é golpe” a operação que se ensaia para deter o livre despencar da miséria brasileira nas profundezas do caos político e das finanças públicas destroçadas que seu partido nos legaram.
Lá virá a ladainha de sempre para demonstrar que alhos são bugalhos mas é tempo perdido. O que derrubou o PT foi a paralização da economia, o que paralizou a economia foi a mentira institucionalizada, Temer está onde está porque é o sucessor constitucional no posto do qual o Brasil apeou Dilma, a Lava-Jato não vai parar. Só o Brasil tem força para desencadear ou para suspender processos como esses.
O PT passou 13 anos operando só para si e nas sombras e deu no que deu. Temer começa falando só de Brasil mas ainda hesita em expor-se inteiro ao sol. Vai em busca de sua legitimação junto à única fonte de onde ela pode vir. Pede humildemente endosso da opinião pública à lógica das suas soluções; dispõe-se a adapta-las para consegui-lo.
Por esse caminho é certo que pode dar certo. Mas se, e somente se, a aposta na transparência for absoluta.
Ninguém atravessou a “Era PT” impoluto. O país conhece os políticos que tem e sabe que é com eles que terá de contar. O fato de todos eles estarem discutindo Lava-Jato, como o resto do Brasil, não significa, em si mesmo, rigorosamente nada. Do presidente em exercício para baixo, na equipe política e na equipe técnica, são as mesmas pessoas que serviram o PT que se dispõem, agora, a servir antes o Brasil como poderia ter sido sempre se o governo anterior o tivesse desejado. Muda a música que se toca, muda a dança que se dança.
Gravações?
Haverá outras mil. Nesse departamento vivemos o clássico dilema do ovo ou da galinha. Se a imprensa continuar sinalizando que disparará em manchete toda gravação que qualquer chantagista lhe enfiar na culatra a política seguirá, como hoje, sendo movida exclusivamente a gravações de chantagistas. E mata-se o Brasil. Se passar a investigar e dar manchetes para o maior problema brasileiro, a política nacional passará a girar em torno do maior problema brasileiro. E o Brasil ressuscitará.
Explico-me com um pouco de história. Em 1976, em pleno regime militar e no auge da censura, este jornal publicou a série “Assim vivem nossos superfuncionários” que ficou conhecida como a reportagem “das Mordomias”. Ela expôs em detalhe à miséria nacional o universo obsceno de fausto e desperdício que ela sustentava sem saber e que drenava todo dinheiro público que deveria estar sendo investido em infraestrutura e serviços essenciais à melhoria continuada do desempenho da economia e, consequentemente, do valor do trabalho. Dado o sinal à nação de que havia quem se dispusesse a publicá-las choveram denuncias na redação durante meses a fio revelando as infinitas formas que assumia a ordenha do Estado mal disfarçada na soma de salários e benefícios estratosféricos, no assalto a longo prazo ao erário mediante a “anabolização” de último minuto em aposentadorias que perdurariam por décadas e se desdobrariam em pensões vitalícias transmitidas de pai para filho e nos outros ralos mil abertos por agentes corruptos dos três poderes que viviam de vender esse saque institucionalizado do Estado.
Materializada na exposição direta dos modos de vida que esses esquemas sustentavam, a discussão saiu do nível abstrato. Cada brasileiro, lá do seu barraco, pôde ver com os próprios olhos como e por quem vinha sendo estuprado, e no que se transformava, na realidade, a estatização da economia que a esquerda, de armas na mão, de um lado, exigia que fosse total, e os militares da direita, lá pelo deles, concretamente executaram como nunca antes na história deste país criando mais de 540 estatais. Mas nem a famigerada ditadura militar resistiu à força dos fatos e imagens revelados. Muitas outras reportagens semelhantes foram produzidas país afora e, já em 1979 os generais, pressionados, tinham criado um ministério inteiro para começar a desmontar a privilegiatura. Quando o país emergiu para a redemocratização, em 1985, sabia em que direção tinha de caminhar. A luta para desprivatizar o Estado e devolve-lo ao conjunto dos brasileiros veio até o governo FHC e a Lei de Responsabilidade Fiscal cujo desmonte – e consequências – pôs um fim à “Era PT”.
Esse continua sendo o maior problema brasileiro. Desde 2003 o PT reelegeu o loteamento do Estado como moeda única do jogo político e, ao fim de 13 anos de um processo desenfreado de engorda, cada emprego pendurado no cabide vem desaguando, obeso, na Previdência. O governo Temer aponta vagamente “a Previdência” como o “X” do problema brasileiro e está certo. Mas, pendurado ainda no ar, sabe que tomar a iniciativa de por esse bode na sala é morte certa. É por isso que, nem Henrique Meirelles, nem seu chefe se permitem completar a frase: é a Previdência do setor público, valendo 33 vezes o que vale a outra, que é o “X” do problema brasileiro. E sem mexer profundamente nela o Brasil não desatola.
Não ha um único jornalista, especialmente em Brasília onde o despautério é mais visível a olho nu, que não saiba disso. E, no entanto, persiste a cumplicidade com essa mistificação quando até o PMDB já está claramente pedindo o empurrão que falta para que esse tema indigesto suba à mesa.
Para poder voltar a andar o Brasil não precisa, exatamente, de uma reforma da Previdência, espremendo um pouco mais a miserinha que ela distribui depois da festa dos aposentados do Estado na qual, diga-se de passagem, os do Judiciário são reis. Mais do que justiçamentos o Brasil precisa de justiça que é uma idéia bem mais fácil de vender, desde que antes o jornalismo, em vez de só barulho, faça a sua porca obrigação de mostrar em todos os seus escandalosos pormenores o tamanho da injustiça que é necessário corrigir.
VESPEIRO 
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