Pensando a eleição

20 de novembro de 2020 § 57 Comentários

A eleição devolveu o bolsonarismo ao tamanho que o fenômeno tinha antes da facada”, disse Rodrigo Maia citado por Maria Cristina Fernandes no Valor … e o lulismo ao tamanho que tinha antes do endeusamento pela imprensa, acrescento eu. Nenhum dos dois conseguiu eleger qualquer dos seus “apoiados”.

Não ha mais super “caras”. O Brasil caiu na real de novo. Abstenções, brancos e nulos batem vencedores do 1º turno em 18 capitais e outras 465 cidades. É a maior em 20 anos. Em São Paulo 3,6 milhões de eleitores escolheram “ninguém”. Covas teve 1,7 milhões de votos (32,85% dos válidos) e Boulos 1,1. Nem os dois somados batem a votação em “ninguém”. Em outras oito capitais “ninguém” bateu a soma dos dois primeiros colocados. Porto Alegre é a campeã com 33,1% de abstenção.

A “democracia brasileira” macunaimizou-se e abandonou o povo. Agora o povo está abandonando a democracia macunaímica…

Quem ainda vota defende-se como pode. 

Houve leve desvio para a esquerda nas capitais e forte desvio para a centro-direita no resto. Segundo o termômetro da Folha de S. Paulo, 999 prefeitos mais à direita tomaram o lugar de prefeitos mais à esquerda e 547 mais à esquerda tomaram o lugar de prefeitos mais à direita. 3.965 “posições” permaneceram estáveis.

Mesmo com todos os ônus da pandemia a taxa de reeleição foi de 63,7%. É de admirar considerando que são os prefeitos que mandam abrir ou fechar as coisas. 3.510 disputaram um novo mandato e 2.237 levaram. Do total de municípios brasileiros 40,4% serão administrados por prefeitos reeleitos e 59,6% por prefeitos novos. Dois fatores pesando: 1) apesar dos prejuízos e incômodos o povo sabe quando o problema é real e topa sacrifícios; 2) como o problema tornou-se muuuuito real ninguém está querendo saber de novidades e experiências arriscadas.

Àparte isso, consagrou-se o óbvio: não há caminho por fora da política. Se não é possível governar sem o congresso, muito menos contra o congresso. O que é preciso, agora, é tornar a política permeável ao país inteiro e não reconhecer o direito ao protagonismo a apenas metade dele. Michel Temer, depois da irascível Dilma, governou pelo diálogo e prosperou. A “patrulha” tentou mas não teve tempo para destruí-lo. Joe Biden também é lido como a reafirmação da fé na política. Mas o ponteiro só passou – e bem pouco! – do meio porque a bandeira dele é a da “recuperação do valor de todos e de cada um dos cidadãos como protagonistas da vida publica”. A ver se deixam… 

Trump e Bolsonaro foram reações à expulsão sumária de metade da população do espaço político pela “patrulha ideológica”. A domesticação da “patrulha” brasileira está vindo a galope pelo mercado com franquias de jornalismo que se vendem pelo equilíbrio, um passo adiante das atabalhoadas iniciativas amadoras das redes sociais que a “patrulha”, associada ao que ha de mais reacionário no establishment (o STF), tenta matar a pau. Nos Estados Unidos não ha grandes sinais de recuo. Mas os 71 milhões de votos de Donald Trump avisam que “vai ter que”. Ainda ha um longo caminho pela frente mas o que tem de acontecer sempre tem muita força…

DINHEIRO SIM

A perspectiva para Bolsonaro é o enfraquecimento da retaguarda militar, a perda de referência com a queda de Donald Trump e o abismo fiscal, o que faz com que a alternativa seja, cada vez mais, “Paulo Guedes ou dólar”. Ou seja, ele está cada vez mais parecido com um “pato manco”, só que com o mandato a meio. Resta torcer para que Rodrigo Maia, que dá sinais do peso na consciência que sente por ter empurrado a ajuda na pandemia dos R$ 200 de Paulo Guedes para R$ 500 contando que restaria a Bolsonaro ir para os R$ 600 que arrebentaram com as contas do Brasil pelos próximos 10 anos ou perder a marca, consiga deter no congresso a bola de neve que pôs para rolar provando que aquele adágio construído pela História – “Teta dada não retorna jamais” – não é absoluto.

DIREITA/ESQUERDA

No Brasil real a divisão continua sendo vertical – nobreza x plebeus – mas esses dois campos se enxergam pela divisão horizontal. Mistérios da televisão…

O DEM é a direita “da política”. É profissional e razoavelmente civilizada. Desde 1985 está excluido da disputa direta pelo poder. Quem permaneceu nele permaneceu por ideologia pois, até pra ser só carona os profissionais subiam na boléia do MDB. Mantiveram oposição ao PT esses anos todos e encolheram. Mas agora virou. É o pouco que resta no cenário que ainda não foi experimentado. Não faz parte, diretamente, do governo Bolsonaro. Sobe naturalmente para a ribalta neste momento de debacle da direita “outsider”. 

Foi o partido que mais cresceu entre 2016 e 2020. ACM Neto fez seu vice, Bruno Reis, com  64,2% no 1º turno. O partido fez 459 prefeituras (de 266 em 2016) no 1º  turno. O PSDB caiu de 785 para 512. O DEM tem capilaridade, tem Luis Mandetta e tem Rodrigo Maia e é, nas palavras de ACM Neto, “Um partido leve, que não tem de justificar nenhum passivo recente mais sério”.

E O BOULOS? 

O eleitorado que votou nele sempre existiu. O difícil era achar alguém com carisma positivo e ficha limpa na esquerda. Esse PSOL “paulistano” – com garantias de dona Erundina – é a esquerda que ainda não foi pega roubando. Só que o DNA do PSOL mesmo é carioca. Não tem base na “classe operária” que, coitada, quase não existe mais, como tinha o PT. É o partido dos “aparatchiks”, os funcionários da privilegiatura. Aquela turma que se aposenta cedo e tão bem que vai morar no Rio, quer-se intocável até o fim dos tempos e se garante sempre, seja o governo da vez da “esquerda” ou da “direita” da privilegiatura (a “nobreza” que – ainda! – tem exclusividade na disputa pelo poder). 

Agora casa-se com os “movimentos sociais” que vivem de peitar o direito de propriedade e namora abertamente o crime. Boulos é o João Pedro Stédile com carisma positivo. Mas ninguém, no PSOL, já trabalhou, no sentido que se dá à expressão aqui fora, ou tem qualquer coisa a ver com o mundo do trabalho. O partido tem, portanto, um duelo de morte marcado com o outro Brasil que é pra já. O dinheiro acabou e não tem mais mágica neste mundo em que comida é dólar. O favelão nacional literalmente explode se a privilegiatura não der uns tantos passos atras…

E no meio do caminho tem um João Dória e um Huck, tem um João Dória e um Huck no meio do caminho. E mais um Ciro Gomes de troco. Mas se Ciro Gomes não decolou até hoje, o novo “Boulinhos paz e amor”, com 30 (e quantos?)% de SP já está voando. Baixo ainda, mas tá. E tem “conversa” bastante pra ir longe.

A URNA, AINDA

Domingo o problema era um. Na segunda passou a ser outro. E tem “ataque hacker”, aqueles a respeito dos quais nunca se chega a conclusão nenhuma, pra todo tipo de conveniência, de chinês e de russo a de “miliciano antidemocrático”, passando até por de português, ouve lá! Tudo só para confirmar o resumo da ópera: sobre a questão das urnas é ocioso discutir tecnicalidades, a questão é de princípio. Qualquer sistema que o cidadão comum não possa aferir com seus próprios olhos num suporte inteligível para o comum dos mortais; qualquer um que o faça ter de aceitar a palavra de alguém para lhe “garantir” o que aconteceu ou não aconteceu, não serve. É como trata a questão a constituição da Alemanha. E eu estou de pleno acordo.

Quanto aos que vêm “inimigos da democracia” debaixo da cama, é bom lembrar: não precisa mais que esse decreto esdrúxulo declarando o voto impresso “inconstitucional” para “semear a duvida sobre as instituições democráticas e desmoraliza-las aos olhos dos cidadãos”.

DINHEIRO NAO

Nos Estados Unidos da ultima eleição havia 37 partidos. Só que lá quem manda é o povo e ele só financia palanque para dois (mais uns caquinhos) enquanto aqui o Estado financia e dá palanque obrigatório a todos e acaba elegendo 26. É isso que torna o país ingovernável. É isso que aleija o Brasil. 

O viés do Estado é sempre “de democratização” … mas de democratização do privilégio. Quando os empresários financiavam as eleições davam mais dinheiro para quem achavam que ia ganhar. Então o resultado das urnas tendia a ser coerente com o dinheiro recebido por cada partido. E vinha o berreiro: “Olha aí, interferência do poder econômico”, e coisa, e tal. O sistema era “podre” não porque as odebrechts da vida faziam o de sempre e ficavam impunes, mas tão somente porque eram ricas o bastante para financiar eleições. 

Solução? A de sempre: estatizar o financiamento de eleições (e manter todos os larápios impunes, lógico). 

Nesta da semana passada o PSL (com R$ 287,3 milhões) e o PT (com R$ 275,3) foram as legendas que mais receberam dinheiro dos fundos Eleitoral e Partidário. Mas tiveram desempenhos medíocres. O PT foi o 6º e o PSL o 12º partidos mais votados. O “custo” de cada voto no PT foi de R$ 39,49 e no PSL de R$ 102,89. O do voto tucano foi o mais baixo no grupo dos 15 maiores partidos: R$ 16,47. Ou seja, só o povo sabe o que faz (embora só faça o que pode) nessa barafunda do sistema eleitoral brasileiro. 

Se as instituições brasileiras fossem do povo e para o povo, como são as americanas, a solução poderia ser parecida com a deles. Lá todo mundo pode dar quanto quiser a qualquer candidato ou partido (mesmo porque sempre ha jeito de furar qualquer limite que se tente impor), com uma única condição: no prazo máximo de 5 dias depois do recebimento, muito antes da eleição, portanto, o candidato ou o partido têm de comunicar ao eleitorado quanto ganhou e de quem. Assim, um dos principais temas das campanhas lá é o candidato ser denunciado pelo oponente por estar sendo “comprado” por financiadores suspeitos, o que lhe tira, em vez de lhe dar, milhões de votos.

A VACINA

Não se deixe enganar. Ha democracia quando o povo manda no governo. Não ha democracia quando o governo manda no povo. Em qualquer sistema a condição humana continua a mesma. Mas o voto distrital puro com direito à retomada de mandato traído a qualquer momento (recall) põe o povo no poder. E todos os outros modelos tiram o povo do poder. E o efeito na corrupção é fulminante. É isso que explica porque os Estados Unidos, que usam o sistema ha mais ou menos 100 anos, têm três ou quatro empresas do tamanho do PIB do Brasil e o resto é lambuja. É muito, mas muuuito mais confortável você criticar a democracia a partir desse patamar do que do fundo do favelão nacional.

Porque não acato a “democracia brasileira”

18 de novembro de 2020 § 54 Comentários

E lá se foi mais uma “eleição”. Eu só lamento não ter aspas maiores pra cercar esse “eleição” e esse “democracia brasileira” porque estas são aspas denunciativas e a mentira que é preciso desnudar com elas chegou a um tamanho insuportável…

O ministro Luis Roberto Barroso garante “a mais absoluta integridade e fidedignidade” do resultado da eleição. Aliás, minto. O ministro Barroso, ele mesmo, não garante nada. Diz a cada passo que, como para quase todos nós, o mundo da informática, também para ele, é “um universo esotérico”. O ministro Barroso, ele mesmo, no máximo pode jurar, portanto, que está repetindo exatamente o que ouviu do Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, e da empresa que contrataram para assessorar o dono do cargo que, como em todas as nomeações políticas, não se sabe se é ou não é “do ramo”.

Eu não acredito no STF mas acredito no ministro Barroso. Embora suscetível demais às próprias emoções para um ministro de STF ele me parece um sujeito fundamentalmente honesto. Mas do secretário de tecnologia da informação do TSE eu não sei nem o nome. Muito menos o de quem o industria. De modo que neste mundo em que tão corriqueiramente subornam-se presidentes da república e até ministros de supremos tribunais, acho fundamental haver mais cerimônia com o povo brasileiro antes de dar-lhe satisfações de segunda ou de terceira mão em assuntos tão essencialmente de primeira quanto a garantia do contrato de intermediação de vontades expressas entre ele e O Sistema, também conhecido como voto.

Afinal, é do voto que “emana” O Poder, aquele que corrompe sempre e absolutamente quando é absoluto. E o que me garante que o secretário de informática do TSE e/ou o staff abaixo dele não se corromperão jamais, tendo o poder exclusivo que têm de traduzir da língua que todos nós falamos para a linguagem “esotérica” em que só eles são versados, cada voto, em 140 milhões, que se converterá em poder ilimitado para alguém?

Pessoalmente a sensação que me dá quando aperto aquele botão da nossa tão festejada maquininha de votar é que, no exato momento que o meu dedo afunda, eu desapareço no ar. Pililililin! “Você acaba de deixar de existir como a contraparte deste contrato”, diz uma voz mecânica lá daquele mundo que o ministro Barroso e eu não compreendemos. “Seu nome nunca mais poderá ser recuperado e reconectado exatamente ao que você disse aqui e agora”.

Os americanos, que inventaram os computadores e os códigos em que eles se expressam, mantêm com sua majestade o eleitor um documento assinado, pessoal e intransferível, como garantia de cada voto. E não ha de ser porque nunca tiveram idéia melhor. A constituição da educadérrima Alemanha também proíbe que o voto seja expresso em qualquer outra linguagem que não seja o bom e velho alemão que o país inteiro fala e compreende. Pelo mundo afora é assim, com ligeiras variações, porque “a principal função de um sistema eleitoral é não deixar dúvida nenhuma” e, sendo assim, não pode ter sua confiabilidade entregue a qualquer espécie de “tradutor”. 

Mas no Brasil o contrato em que você entrega a alguém o direito de decidir o que der e vier em seu nome não leva, nem seu nome, nem sua assinatura, e jamais poderá ser tirado da gaveta e relido para dirimir qualquer dúvida como todos os outros contratos “xué” que o governo que nos proíbe o voto impresso, com os olhos fixos nos impostos que te arrancará a cada passo, te obriga a assinar com trocentas “cópias autenticadas” até para vender um carro velho.

Para o maior de todos os contratos você e o ministro Barroso terão de confiar numa empresa de que não vale a pena nem saber o nome mas que “garante” (e meta lá aspas de metro), mediante pagamento até módico diante da enormidade da promessa, a invulnerabilidade que gente como o Pentágono, o Google, a Apple ou mesmo o nosso prosaico Banco Central não ousam oferecer aos seus clientes.

Nunca houve qualquer prova de fraude numa eleição brasileira”. E como poderia haver num sistema desses? Mas não é essa a questão. Ha uma parcela da imprensa, no Brasil e no mundo, que assumidamente renunciou ao raciocínio. É mais que uma renuncia, aliás. Uns mais outros menos veladamente, pregam a criminalização do raciocínio e a censura e o “cancelamento” de quem insistir nele. Faz muito barulho ainda mas como, dependendo do tema, reage automaticamente bem ou automaticamente mal, já não é preciso le-la nem ouvi-la para saber o que dirá. E assim vai minguando por si mesmo. Mas até que finalmente desapareça, mesmo para a imprensa que não desclassificou o senso comum e permanece curiosa, desconfiada e aberta aos processos normais de aferição da verdade fica difícil o exercício de critério na velha ordem mundial que, com o recurso à força bruta da autoridade cujos poderes quer sem limites, a outra trata de impor a todo mundo. Pois “cobrir” ou “analisar” eleições é, tanto para jornalistas quanto para os “cientistas políticos” que convocam, elucubrar sobre os resultados das que temos…

No entanto, em nada mais que em sistemas institucionalizados de processamento de decisões, “o meio é a mensagem”. Democracia não é um mapa do tesouro indicando um ponto de chegada, como pretendem a Constituição de 88 e seus inefáveis “interpretes” do presente. Ela é só um manual de navegação. O que determina se uma lei, uma “politica pública” ou uma constituição é ou não democrática não é o seu enunciado ou a finalidade que declaram querer atingir mas a maneira como são negociadas com as sociedades que pretendem modificar. E, torto como é o nosso “meio de processamento”, nenhuma “mensagem” que nele for enfiada sairá “democrática” do outro lado.  

É preciso, portanto, voltar aos conceitos básicos. Um processo democrático não pode ser encaixotado, posto para dormir, e desencaixotado a cada quatro anos. O representante, até por definição semântica, não pode ter existência própria, à revelia do representado. Para ter direito a ser chamado de democrático o processo decisório tem de fluir ao sabor dos resultados, como flui a vida do povo. Desviar, mudar de rumo, reconstituir-se com eleições e deseleições, adotar e rejeitar leis, confirmar ou desconfirmar mandatos ao sabor da necessidade, conforme descrito na matéria sobre as cédulas das eleições americanas que vai abaixo desta. 

Na “democracia” que fuma mas não traga das “excelências”, no entanto, povo só mesmo com filtro. Evita-se a todo custo que ele se manifeste diretamente, com sua própria voz, com o seu próprio voto, no seu próprio tempo e segundo as suas próprias necessidades, através dos seus próprios candidatos e dos seus próprios partidos. Somente as ONGs, os movimentos sociais, os sindicatos, as associações corporativas e os partidos políticos bancados com dinheiro de impostos e, desde as recentes “Ordenações Moralinas”, também os “veículos de opinião pública” devidamente autorizados poderão, sob pena de prisão, manifestar-se politicamente e eleger representantes para faze-lo em nome do povo.

O eleitor brasileiro não vota no que escolhe. Vota – obrigatoriamente – nas escolhas das “excelências”. E as eleições são organizadas de tal forma que tornam impossível determinar quem, entre os eleitos, representa quem, entre os eleitores. O voto distrital puro, ao qual todas as “excelências” voltam um declarado horror e é o único que permite identificar, um por um, pelo endereço, todos os representados de cada representante, não é um fim em si mesmo. Ele existe para permitir a retomada a qualquer momento dos mandatos desrespeitados apenas por quem os concedeu, o ÚNICO remédio implacavelmente MORTAL contra a corrupção jamais inventado, que pode ser usado dentro da mais pura legitimidade democrática, com foco e garantia absoluta contra uso seletivo e tentativas golpistas. 

Para as “excelências” é aí que mora o perigo. Para os eleitores é aí que está a esperança. O voto distrital puro lógica e naturalmente engendra o direito à retomada dos mandatos traídos (recall). E como na vida real manda quem tem o poder de demitir, todas as lealdades do Sistema dai por diante se rearranjam. 

Confirma-se, assim, a tese de Marshall McLuhan. Não é a substituição de “conteúdos” que altera a qualidade da “mensagem”. Mas mudando-se “o meio”, a qualidade da “mensagem” automaticamente muda, mesmo que o “conteúdo” permaneça o mesmo. E então, o resto vem por consequência.

A ética é, eternamente, “o novo” na política

8 de outubro de 2012 § 6 Comentários

Quando disse que “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”, Lord Acton poderia ter acrescentado: “E rápido!”.

Correu durante toda a campanha a discussão sobre se o julgamento do Mensalão afetaria ou não o desempenho dos candidatos empurrados pelo PT.

Se o fato de um governo que partiu de mais de 85% de aprovação e com a economia ainda em ascensão, mesmo empenhando dois presidentes da República recordistas de popularidade na campanha, chegar à boca da urna no aperto em que o do PT chegou não era argumento bastante para convencer os incrédulos, o resultado final da eleição tem força para abrir os olhos até aos cegos por opção.

No país inteiro a votação se espalhou por aqueles partidos de que os eleitores nem bem conhecem o nome. Tem “fenômeno russomano” por todo lado. O pessoal está procurando algo diferente e não acha. Aí, ou tapa o nariz e vota no que já conhece (os mais velhos e sábios), ou se põe fora do jogo “para não compactuar com essa mixórdia” (os mais jovens e impacientes).

São Paulo teve 2.490.513 abstenções e votos nulos e brancos (o Rio quase um milhão). Nenhum dos candidatos chegou nem perto disso. Serra teve 1.884.849, Haddad 1.776.317 e Russomano 1.324.021.

Muito mais que a herança de qualquer dos perdedores, portanto, o dos “com nojo de política” é o contingente com maior força para decidir o 2º Turno.

Foram vários os sinais que antecederam essa prova aritmética.

A reação de Serra nas pesquisas só começou quando ele pegou forte nesse tema com aquela síntese “Você vota nele (Haddad), eles voltam (Dirceu, Maluf, etc.)”.

O “saber fazer” e as espertezas televisivas à la Tiririca estavam lá desde o primeiro dia, e nada. Só quando a ética foi para o centro da campanha a coisa mudou.

O próprio PT já entendeu e ensaia, desenxabido, um “Dilma não compactua”. Mas é uma saia justa demais pra eles. O Lula é o Lula e esta semana começam as sentenças no STF…

E o que é que se apresenta como “novo” nesta eleição?

O PSOL, com a mesma bandeira da “ética na política” com que o PT se apresentava quando o poder era apenas um sonho distante, quase impossível, e ele ainda gozava a aura dos nunca antes submetidos às tentações.

No Rio, onde abordou os eleitores com sua marca mais nítida de luta anticorrupção e com um candidato cuja figura jogava a favor da mensagem, o PSOL levou quase um terço do eleitorado.

Nada de novo, enfim.

A ética é, eternamente, “o novo” na política, porque é a primeira coisa que desaparece dela com o teste do poder. Todo mundo que o tenha desfrutado por tempo suficiente “fica igual”; vira “farinha do mesmo saco”. Manda a ética às favas. Eventualmente começa até a defender explicitamente a bandalheira na política e a se abraçar descaradamente com ela.

A grande novidade da eleição na cidade que conhece ha mais tempo o PT foi, justamente, a rejeição dessas “novidades” enganosas.

Ao procurar, de lanterna na mão, um candidato que pudesse chamar de honesto, o eleitor paulistano só encontrou velhos conhecidos escondidos sob novas peles de cordeiro até que, ouvindo quem, finalmente, concedesse em ecoar-lhe a indignação, voltou a se alinhar com a única proposta que, embora sua velha e desgastada conhecida, não se dissolveu totalmente quando passou pelo teste do poder.

Uma escolha inteiramente despida de paixão, portanto. E, por isso mesmo, um passo fundamental que nos põe às portas da maturidade política.

Pois, excluída a falsa opção entre “puros” e “impuros”; posto de lado o salvacionismo; o país fica apto a iniciar a construção da verdadeira democracia que é “a arte de organizar o jogo político e as regras de administração do Estado de modo a melhorar a imunidade de ambos à natureza intrinsecamente corrupta do ser humano”.

Com isso reabre-se para Serra a oportunidade de reconciliar-se com a obra renegada de Fernando Henrique Cardoso explicando como a institucionalização do Estado, o seu afastamento do centro da atividade econômica, a normatização dos procedimentos, a criação de novas instâncias de gestão independentes da política e o reforço da independência entre os poderes podem fazer muito mais para garantir a entrega de tudo que – como saúde, educação e segurança publicas; saneamento e transporte decentes nas cidades – nós já pagamos várias vezes e ainda não recebemos, do que as promessas, os decretos e as pirotecnias contábeis dos pais da pátria, dos voluntaristas, dos centralizadores, dos colonizadores do Estado que não fazem mais que deixá-lo cada vez mais à mercê dos predadores.

O momento nunca foi tão oportuno.

De par com o invariavelmente hipnotizante Dicionário Brasileiro de Ignomínias com que o Projac encena o estado moral da Nação todas as noites na sequência do Jornal Nacional (uma coisa sempre, subliminarmente, justificando a outra, a nos desafiar com a intrigante pergunta sobre quem – a vida ou a arte? – imita quem), ha uma outra novela mais edificante sendo encenada no país neste momento.

Ela nos conta a saga de dois meninos pobres, lá dos grotões do Brasil que, por caminhos opostos, atiraram-se à superação do seu handicap de origem e, contra todos os prognósticos, acabaram por “chegar lá”.

Hoje, um está sendo julgado pelo outro.

Ainda que esteja bem viva a disposição tão duramente aprendida de seguir jogando o jogo com a regra que vier, a recepção que o público tem dado nas ruas aos vilões e aos heróis desse drama da vida real prova conclusivamente que, apesar de tudo, o brasileiro ainda sabe perfeitamente bem com que tem o direito de sonhar.

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