As matrizes americana e francesa de revolução

3 de novembro de 2020 § 22 Comentários

O leitor LSB assinala a diferença entre as matrizes francesa e americana de revolução e de democracia, e sugere que tratemos do assunto. Lembro que o tema tem sido foco do Vespeiro desde sempre. É aqui que se diz e repete que em politica e na arte da construção de instituições só é possível aprender comparando e que a revolução francesa decapitou reis para instituir imperadores e, no seu tão covarde quanto incurável “igualitarismo”, não poderia deixar de cair, como caiu, na estatolatria que acabou por esterilizar o pensamento francês.

Essa ideia é tão clara em minha cabeça que em vários artigos já disse que a “estatolaria” brasileira vem daí e que se meu avô, Julio de Mesquita Filho, fundador da USP (1936), a primeira UNIVERSIDADE de fato do Brasil (embora tenha servido “o conhecimento pelo conhecimento” apenas por um curto período), não tivesse trazido exclusivamente professores franceses, na “primeira safra”, para formar os nossos, e tivesse importado pelo menos metade da Inglaterra e dos EUA, a história do Brasil seria outra…

Ha tês ou quatro intelectuais franceses modestos o bastante para não se acreditarem oniscientes e onipotentes. Coincidentemente são os que, tendo caído em desgraça em seu país em algum momento, viveram a realidade criada pelas instituições de origem saxônica, observaram a diferença abissal entre elas e a conversa mole pseudo democrática francesa e tornaram-se propagandistas do modelo anglo-americano: Tocqueville que, vindo de uma família alvo do Terror revolucionário francês, foi lá ver a America e comparar com a Europa que ele conhecia no seu imortal “A Democracia na América“, e Voltaire, antes dele, que foi exilado uns tempos na Inglaterra, estão entre os maiores dessa estirpe.

Vale a pena ler as “Cartas de Inglaterra” deste último. Coloco no mesmo nível de grandeza desses dois um terceiro que está esquecido mas deveria ser desenterrado e traduzido no Brasil. Henri Levy-Ullmann mostra onde, exatamente, se deu o desvio que pôs a perder o resto da Europa la pelos 1300, e como e porque a Inglaterra permaneceu na Common Law, tradição comum a toda a Europa, Portugal inclusive, enquanto o resto da Europa passou a chafurdar num falso “renascimento” do “direito romano”. O livro dele “Le Systeme Juridique de l’Angleterre”, difícil de conseguir mas possível recorrendo-se à amazon.fr, comparando o sistema de Common Law e suas raizes históricas com essa falsificação grosseira que é o nosso “direito romano” é seminal para se entender o mundo em que vivemos e de onde vem a vasta corrupção da “latinidade”.

 

Eu recomendaria como fecho de tudo isso o delicioso “The Constitucional History of England“, de F. W. Maitland, que não trata de comparações mas revela as raizes mais profundas disso tudo. Acrescentando-se à lista o imprescindível “Os Artigos Federalistas“, às vezes traduzido também como “O Federalista“, tem-se uma biblioteca básica mais que suficiente para “curar” o Brasil e o resto do mundo e que dispensa toneladas de lixo vendido por aí à guisa de literatura politica e de história da construção de instituições…

Tem, a propósito, um livro muito interessante exatamente sobre esse tema – a “fonte” francesa versus a “fonte” americana das revoltas e revoluções brasileiras – lançado mais ou menos recentemente. É o “Ser Republicano no Brasil Colônia”, de Heloisa Starling. Embora ela recue, no final, das conclusões que se vão estruturando ao longo da história que conta, é um livro que vale a pena ler. Uma pesquisa original que explica muito do Brasil e suas diferenças regionais e divisores ideológicos…

Vou até publicar esta resposta como matéria porque é fundamental marcar bem a existência desse desvio e essa bibliografia pode ser útil a alguém.

Imprensa e democracia

23 de janeiro de 2015 § 20 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 23/1/2015

A democracia moderna não é só o resultado direto da ampliação das condições de registro, circulação e acesso às ideias proporcionado pela invenção de Gutemberg. A especialíssima arquitetura institucional que a define foi literalmente parida pelas mãos da imprensa nos 85 artigos publicados entre 1787 e 1788, em dois jornais de Nova York, primeiro, e nos de todas as outras 12 ex-colônias, depois, para convencê-las a aderir à Constituição que as congregaria nos Estados Unidos da América. Neles, depois de discutir minuciosamente a origem do Estado e do governo, a natureza da lei e da soberania, os fundamentos dos deveres políticos dos cidadãos (sob quais condições lhes convém obedecer uma autoridade) e as finalidades e limitações do poder político, James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, mostraram, passo a passo, o que é necessário fazer para “constituir uma união mais perfeita, estabelecer a Justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, providenciar a defesa comum, promover o bem estar geral e assegurar as bençãos da liberdade para nós e nossa posteridade” num novo tipo de sociedade consensual.

Estas mesmas definições e objetivos seguem sendo as balizas pelas quais é necessário medir cada ato e palavra dos representantes eleitos para fazer um jornalismo crítico numa democracia. Nada a estranhar. Aqueles 85 artigos, reunidos no clássico O Federalista (aqui), passados 227 anos, continuam sendo uma das mais atuais e incisivas reflexões jamais registradas sobre a natureza humana e o único manual prático de construção de instituições democráticas disponível.

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Não ha neles, porém, uma única palavra sobre a realidade vigente no final do século 18 que aqueles jornais “cobriam”. Monarquia, sucessão hereditária ou a relação entre Igreja e Estado não são mencionados. O debate que fez nascer a democracia moderna girava em torno do que se pensava em França e só falava do que ainda não havia.

Se os jornais daquela Nova York adotassem os mesmos limites que a imprensa brasileira se impõe hoje – registrar apenas e tão somente o que fazem e dizem no presente os atores do jogo político doméstico – a democracia moderna jamais teria nascido, assim como jamais se instalará no Brasil antes que essa atitude mude radicalmente.

O mais formidável obstáculo à instalação de uma democracia aqui é a esmagadora maioria dos brasileiros, virgens de experiências outras, cerceados pela barreira da língua e sem nenhuma referência do que se passa numa sociedade democrática estar convencida de que já vive numa. O que explica a trágica ilusão é que nossa imprensa proibe-se de cobrir os instrumentos da democracia real em funcionamento. Não expõe das sociedades que deles se servem senão os crimes e os desvios que negam a norma enquanto trata isto que nos intrujam a partir de Brasília como se democracia fosse, o que facilita a vida de todos quantos querem nos empurrar definitivamente para fora do campo democrático: é a democracia que leva a culpa por tudo de mal que nos acontece em função da falta que ela nos faz.

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Mais que a do modelo de negócio o que há de muito perigoso na versão doméstica das crises paralelas da imprensa e da democracia é essa natureza “silenciosa” da doença que vai mergulhando o jornalismo brasileiro numa insensata “marcha voluntária” em direção à anulação da função institucional que o torna imprenscindível tanto para os leitores quanto para a sobrevivência do nosso ensaio democrático. Seus sintomas não se manifestam naquilo que ela publica mas sim no que não publica, o que torna mais difícil a identificação do problema por diletantes. A transposição para dentro das redações, pelos especialistas certos colocados nos lugares errados que se tornaram padrão nas empresas do ramo desde que a crise do modelo de negócios se aprofundou, de ferramentas de “controle de qualidade” como o “benchmarking”, que funcionam para a afinação de padrões de governança corporativa, compõe o quadro de imunodeficiência contra essa distorção pois que, no jornalismo, produzem o efeito desastroso de, medindo-se umas pelas outras, reconfirmar todas as redações “científica” e confortavelmente num erro que tende a ser fatal e do qual os inimigos da liberdade bem sabem se aproveitar.

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Instituições são tecnologias sutilissimamente intrincadas onde o deslocamento de uma vírgula provoca, no funcionamento de sociedades inteiras, “bugs” tão paralizantes ou destrutivos quanto o mesmo tipo de “errinho” no funcionamento de um software. Avaliar sua construção e monitorar seu funcionamento com a pertinência e precisão necessárias para contribuir para o seu aperfeiçoamento de modo a fazer diferença na vida do país e dos leitores, função essencial de uma imprensa democrática e única garantia de sua sobrevivência, requer, como tudo o mais hoje, especialistas absolutamente dedicados com vasta experiência no estudo comparado da história das que as precederam e nos pormenores das instituições em funcionamento no mundo.

Se um órgão de imprensa terceiriza a orientação política de sua cobertura para o segundo escalão e não tem, nem como exemplo, o que propor nesse debate; se limita-se a repassar pensamentos e declarações alheias até quando denuncia “malfeitos” a que lhe “dão acesso”, uns para atingirem os outros, os atores desse jogo de poder viciado a que ficou reduzida nossa vida política; se restringe-se a uma crítica “moral” dos atores do nosso drama político mas mostra-se incapaz de uma crítica técnica e propositiva das instituições que, uns como vítimas outros como agentes, inevitavelmente os entorta a todos, estará se condenando a ser conduzido por suas fontes em vez de conduzir seus leitores e acabará sendo confundido com elas.

É o que explica porque a imprensa, parteira de reformas, tem ficado cada vez mais entre os apedrejados nas manifestações de seus potenciais leitores quando estes vão às ruas exigir reformas contra tudo quanto, no debate político nacional, “Não os representa”.

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Do “Vossa Excelência” ao “sr. presidente”

20 de junho de 2012 § 2 Comentários

Ando pelas ruas e avenidas numeradas de Nova York, cruzo a Madison e vem-me à cabeça o artigo que escrevi na semana passada sobre a importância de acabarmos com o “Vossa Excelência” se quisermos, um dia, nos tornarmos uma democracia.

A Madison é uma das únicas ruas com nome de gente em Nova York. Nós não somos dados a criações cerebrinas e fica difícil achar o parâmetro perfeito. Mas James Madison é tão indiscutível na história da fundação da democracia americana quanto Pedro Alvares Cabral na fundação geográfica do Brasil português.

Foi ele quem inventou a coisa.

Junto com Alexander Hamilton e John Jay que não eram de Nova York (e mais que os dois somados), foi ele quem formulou o arcabouço técnico e o conjunto central dos princípios do federalismo americano com o seu sistema de checks and balances em que cada pedaço do poder constituído é o fiscal e o limite do pedaço seguinte.

Foi ele quem escreveu a maior parte e os mais interessantes entre os Federalist Papers, a série de artigos para jornais de Nova York atraves dos quais ele convenceu as 13 colônias a aderir ao novo sistema, que foi sendo desenhado enquanto ele o discutia ao vivo com a opinião publica. É um dos maiores entre os raríssimos grandes momentos da humanidade. Tem tradução em português e merece ser lido (O Federalista, que pode ser encontrado aqui).

Num daqueles artigos, aliás, discute-se exatamente essa questão: qual deve ser a forma de tratamento empregada para o presidente da Republica? Vai-se cair, é claro, no rasteiro e cidadão “senhor presidente”. O mesmo magrelo “sr.” que deve ser empregado para todas as outras pessoas.

E vou passando: Madison com 51, 52, 53…

Claro!

Porque dar a meros governantes a prerrogativa de batizar ruas com nomes de pessoas? Como evitar que as preferências do batizador da hora acabem prevalecendo nessas escolhas, mesmo aplicados todos os checks and balances? E, ademais, quem é que de fato merece “a eternidade” ou mesmo, que seja, esse tanto pouco ou qualquer quantidade que seja de reverência?

O mero ato de contemplar a possibilidade de tal deferência já não joga impulsos negativos sobre o sistema, espicaçando egos assanhados a disputa-la?

Não.

Em Nova York todos são mortais. E é melhor distribuir em vida o que você fizer a mais que os outros. Se quiser, construa você mesmo o seu monumento à sua augusta pessoa. Erga um edifício monumental dedicado a algum interesse público, funde uma universidade, construa um teatro, um hospital e batize-o com o seu nome. Isso é permitido para quem se decidir a dar o que é seu a todos os outros.

Mas a coisa pública é pública, e é assim que ela deve permanecer, dos pés a cabeça, sejam quem forem o governante da hora, as pessoas que ele admira, as que ajudaram a elegê-lo ou as que roubaram com ele (e ai de quem for pêgo!).

A cidade é dos cidadãos. E esses empregados temporários que eles pagam para cuidar da coisa pública sob estreita vigilância eles mal e mal toleram. Da esmagadora maioria deles querem mais é se esquecer assim que se forem deste mundo.

Democracia é uma questão de detalhes…

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