Enquanto isso em Babilônia…

15 de julho de 2015 § 8 Comentários

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4 desabafos sobre segurança pública

14 de abril de 2015 § 8 Comentários

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Só para não deixar passar em branco o assunto aqui no Vespeiro e oferecer a quem insiste em ser lúcido uma prova de que não está sozinho e de que fazem, sim, sentido as perguntas que assomam às vossas cabeças sempre que ouvem os mesmos argumentos desonestos ou bizarros sobre os nossos problemas de segurança pública, mesmo que a imprensa siga se recusando a fazê-las, registro aqui algumas das que mais têm ofendido a minha própria inteligência nas últimas semanas.

1 – Você tem toda a razão: a principal função da prisão não é reformar gente portadora do “perdoável” defeitinho de trucidar ou estropiar os outros só pra se divertir mas sim tirar essas pessoas das ruas para que esses “outros” (nós) possam, ao menos, continuar vivos. Logo, essas longas sessões que você tem assistido na TV em que “jornalistas”, de um lado (e falo dos com aspas, note bem, porque felizmente ainda ha os que não as requerem), e “especialistas”, do outro, especialmente convocados para afirmar olimpicamente que “baixar a maioridade penal é inutil e até contraproducente porque a prisão é uma escola do crime que não reforma ninguém”, e ponto final, não passam de atestados de desonestidade assinados em rede nacional, ao vivo e em cores.

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E o tanto de gente que deixa de ser assassinada enquanto essas “vítimas da sociedade” permanecem trancadas, não vale nada?

Repito: reformar quem se entrega ao crime é o bonus possível; mas tirar quem mata, viola e estropia das ruas e não deixá-lo voltar a elas a menos que haja provas ou atenuantes indicando que isso é minimamente seguro para os outros, antes de qualquer consideração adicional, é um imperativo elementar de justiça, prevenção e segurança pública.

A possibilidade de outros criminosos menos violentos virem a ser “reformados” dentro de prisões, aliás, depende essencialmente de que o Brasil adote o instituto elementar da igualdade perante a lei. Enquanto houver 5 Justiças diferentes e foros e prisões especiais pra todo mundo que é um pouco mais que um pé-de-chinelo, tudo vai ficar como está: celas especiais cheias de mordomias obscenas, revoltantes e instigadoras de mais ódio e de mais crimes para os ladrões de casaca e assassinos que matam multidões roubando educação e remédio de criança pobre doente que escrevem essas regras e distribuem esses privilégios, e tugúrios medievais/escolas de crime para o resto da população.

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2 – A Folha de hoje mostra estatística da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que dá conta de que a criminalidade cresce exatamente por igual em todas as faixas etárias da população. Uns 38% a mais nos últimos cinco anos. E trata o dado como ponto a favor de quem é contra a redução da maioridade penal. Pra mim parece exatamente o contrário.

O deslassamento geral do Brasil tem, para todas as faixas etárias, os mesmos vetores: a esculhambação geral e assumida sustentada pela vitória sistemática da mentira e da impunidade “lá em cima”, e a esculhambação geral e assumida sustentada pela imposição do mais absoluto e mentiroso relativismo moral “lá embaixo”, especialmente nas 6 ou 7 horas diárias de louvação e aplauso a toda e qualquer espécie de deformidade ou ignomínia comportamental despejada pela Rede Globo, mais que como “normal“, como “desejável“, sobre todo brasileiro, dos nascituros para a frente, do Oiapoque ao Chuí.

Enquanto as escolas forem essas — traia a tudo e a todos que o governo garante e o Brasil aplaude — continuaremos matando a bala, a faca e a porrete cinco vezes mais que o Estado Islâmico por ano – e mais a cada ano – e achando que tá tudo bem — o que é que tem? — “todo mundo é assim mesmo”.

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4 – Ja a discussão do desarmamento, esta é dolosamente desonesta. Seguir afirmando que quem atira é revolver e não quem o empunha; que o maior esforço da polícia e das forças armadas deve ser para desarmar os cidadãos que seguem a lei e não os que carregam fuzis e que a Justiça deve punir com mais rigor quem mata em legítima defesa do que quem mata pra ver o tombo do otário na frente da arma com todas as provas em contrário que estão aí, batendo na nossa cara, é, a esta altura, idesculpável. Além de ser o óbvio ululante que cortar todos os “pintos” não é a solução mais justa e nem a mais eficaz contra a ocorrência de estupros, os numeros do Brasil, onde vigora a mais imbecil, draconiana e mal intencionada das leis de desarmamento são a prova cabal e conclusiva de que isso tudo é mentira.

Mas nem precisava mais uma. Toda a gente séria do mundo ja está careca de saber disso: o desarmamento indiscriminado das vítimas só faz aumentar e não diminuir a quantidade de agressões e crimes de morte pela razão simples e óbvia de que torna muito mais segura a vida do bandido e do assassino que passam a ter a certeza da ausência de revide.

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De modo que, em vez de ouvir os “especialistas” de plantão na Rede Globo, vá ver o que a Harvard University descobriu a esse respeito, procurando cientificamente a verdade pelo exame da realidade dos numeros x legislações de controle de armas em todo o mundo, neste link: http://www.law.harvard.edu/students/orgs/jlpp/Vol30_No2_KatesMauseronline.pdf

4 – O apedrejamento dos PMs nos desastres sucessivos que acontecem nas UPPs do Rio de Janeiro são outro caso que revolta-me o estômago. As UPPs, como foi inúmeras vezes denunciado com todos os indícios que o provam aqui no Vespeiro, foram antes uma “medida pra inglês ver” determinada pela contratação (eleitoreira) de uma Copa do Mundo e uma Olimpíada no Brasil com epicentro no Rio de Janeiro, do que fruto da vontade dos políticos de lá ou de Brasília de dar ao povo dos morros cariocas a mera esperança de segurança pública que eles sempre lhes negaram até que ficasse claro que logo, logo, os “loiros de olhos azuis” teriam de passar no meio do fogo cruzado de cada dia da Cidade Maravilhosa para chegar aos estádios. As tais UPPs só foram implantadas, aliás, nos morros no caminho entre o aeroporto, os hotéis da Zona Sul e os estádios, pra que não ficasse dúvida de que é disso mesmo que se trata.

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Vai daí, enfiaram soldados da PM em conteineres de lata, desses que a gente fura até com o dedo, e os depositaram bem no meio dos territórios controlados por aquelas feras que as nossas leis de desarmamento não querem alcançar e andam pra cima e pra baixo com bazucas e fuzis calibre 308, barbarizando e matando a torto e a direito.

Ha duas semanas o Fantástico mostrou o que são, por dentro, esses containeres onde os policiais/alvos-vivos são deixados para morrer. Coisa de revoltar lobotomizado! Mas eles ficam lá, dia e noite, ouvindo os “pipocos” e esperando aquele que vai matá-los, enquanto pensam em suas mulheres e filhos em casa. Um troço de enlouquecer. Não dá pra entender como é que ainda tem gente que topa essa parada. (É que atividade policial, assim como jornalismo, não é escolha, é sina, também chamada de “vocação“).

Aí, quando alguém espirra e esses alvos-vivos com o equilíbrio psicológico necessariamente destruído, puxam o gatilho, exatamente do jeitinho que esse esquema todo foi feito pra resultar, o mundo cai de pau em cima dos PMs, que “precisam ser retreinados” e o diabo.

Dá nojo!

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Do pecado à absolvição original

5 de fevereiro de 2014 § 3 Comentários

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Artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo de 5/2/2014

Esta tribuna publicou diversos artigos de juristas e advogados sobre os 30 anos de vigência da Lei de Execução Penal enquanto rolavam cabeças em Pedrinhas, no Maranhão, e os números da criminalidade explodiam pelo País afora. De modo geral, repetiam os argumentos de sempre: “É preciso soltar mais porque prender não resolve nada” e “as medidas preconizadas na lei não foram aplicadas“.

Começo por este último. Essa não é a exata expressão da verdade. Como acontece com 99% das leis brasileiras, também as medidas preconizadas nesta são impossíveis de ser aplicadas. E o absoluto descaso com a aplicabilidade das leis que se redigem por aqui é a principal causa, longe da segunda, da desmoralização geral de uma Justiça que é tão fanática na sua preferência pelo texto em detrimento de qualquer outra consideração de ordem prática que, também na hora de julgar, coloca-o muito à frente dos fatos.

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Quase 80% dos nossos julgamentos são decididos pelo que se chama eufemisticamente de “vício formal“, e não pelo mérito. Matou ou não matou? Roubou ou não roubou? Não interessa. O que decide o destino do réu é se o ponto de interrogação estava ou não estava no lugar correto e se os depoimentos foram ou não colhidos na hora marcada.

Por que prevalece esse absurdo, mesmo sendo tão velho e manifestamente absurdo? Porque ter o poder de decidir em função da vírgula, e não do fato, vale muuuuito dinheiro para os chamados “operadores da Justiça“. O tanto que um ser humano, em especial os daquele tipo que se deixa cevar no dinheiro fácil do crime impune, está disposto a pagar para seguir impunemente fazendo dinheiro fácil.

São duas indústrias que se alimentam uma à outra, portanto, a do crime envolvendo dinheiro grosso e a do formalismo posto agressiva e dolosamente acima da lógica e do mero bom senso, a serviço da in-Justiça ou da des-Justiça.

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Nossa Lei de Execução Penal, cabe lembrar também, é aquela que transforma a tal “dosimetria da pena” naquele exercício esotérico que se viu no julgamento do mensalão que faz tanto bem para a credibilidade da Justiça brasileira quanto a matemática criativa do dr. Mantega para a credibilidade da economia de dona Dilma. É um verdadeiro jogo de truco em que nenhuma carta vale o valor de face.

Dos crimes praticados, só uma porcentagem ínfima chega aos tribunais e, destes, uma ainda muito menor chega a uma condenação. E mesmo desse restolho só as penas acima de “oito anos“, com os anos adicionais divididos por seis, resultam em prisão de fato…

E, no entanto, todos os agentes desse sistema continuam afirmando que o remédio para o resultado desastroso de soltar tanto e tão mal (porque solta-se mais quem mais merece ficar preso) é soltar mais ainda. O problema não está, aliás, em soltar ou não soltar, mas, sim, em fazê-lo muito mais em função de arbítrio que de critérios relativos à qualidade do crime cometido.

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A premissa que embala essa outra distorção, muito mais venenosa que a primeira, é a de que a principal função da prisão é “reformar” quem vai preso, e não proteger quem continua solto. Ela decorre, por sua vez, da mentira mestra segundo a qual não existe maldade neste mundo. É falso o arquétipo da natureza humana acatado por todos os povos de todos os tempos. Aqui não há Caim nem Abel. No Brasil das nossas escolas “progressistas“, recriado recorrentemente, com indiscutível competência técnica, nas vulgatas de Jacarepaguá, mesmo o criminoso que não hesita em atirar bebês para serem moídos por trituradores de lixo, sequestrar criancinhas com o concurso de assassinas psicopatas e internar a irmã sã em manicômios para tomar o que é dela é apenas e tão somente uma vítima inocente da sociedade que se regenera milagrosamente e se transforma em herói assim que finalmente entende o que “fizeram com ele“.

Esse personagem recorrente, que reencarna de novela em novela, é o retrato fiel da norma eleita como politicamente correta – isto é, a única que pode ser afirmada livre de execração e apedrejamento moral na praça pública da mídia – segundo a qual o brasileiro está prévia e automaticamente dispensado de fazer qualquer coisa por si mesmo; está sempre e antecipadamente isento de responsabilidade por seus atos. Seja o que for que fizer ou abrir mão de fazer, a culpa será sempre “da família“, “da sociedade“, “do Estado” ou “dos ianques“, mas nunca dele próprio.

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A cereja desse bolo de absurdos, que se traduz nos horrores que os jornais que precedem as novelas exibem, ultimamente ao vivo, fica por conta do sindicato desses juristas e advogados que clamam pela “modernidade” de um código de execuções penais que, na hora de prescrever benefícios, não faz grandes distinções entre ladrões de penosas e assassinos e estupradores de crianças, todos vítimas de “iniquidades” prévias. Pois a outrora gloriosa OAB colocou fora da lei a advocacia “pro bono” (gratuita e “para o bem“), que poderia reduzir à metade a população das nossas prisões, que se tornam monstruosas, principalmente e antes de tudo, em função da superlotação, fato que constitui ignomínia única em todo o mundo civilizado.

Graças a isso, entra década, sai década, seguimos convivendo, sob o silêncio cúmplice dos que podiam mudar essa situação, com o dado medieval – e a consequente carga de ódios incuráveis – de ter trancadas nas nossas prisões centenas de milhares de pessoas sem culpa formada ou com a pena já cumprida, mas sem dinheiro para comprar as maravilhas curativas do código de execuções penais.

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Para terminar, cabe mencionar outra ausência notória desse debate. Outra ausência notória, aliás, da realidade brasileira como um todo. Trata-se da boa e velha democracia, aquele regime cujo primeiro fundamento é a igualdade perante a lei.

Quando começarem a prender político ladrão, funcionário público ladrão e ladrão rico; quando eles passarem a ser julgados pelos mesmos tribunais que julgam os outros; quando passarem a ser presos nas mesmas prisões em que os outros são presos, veremos a “questão carcerária” ser consertada como que por encanto.

O resto, data venia, é conversa pra boi dormir.

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Ainda bem…

5 de setembro de 2013 § 1 comentário

ass2Ainda bem que ainda tem gente neste mundo que não consegue dormir se deixar barato a gaseificação indiscriminada de homens, mulheres e crianças em vez de ficar discutindo se “adianta” ou não punir monstros do calibre de Bashar Al Assad.

A gente está acostumado ao padrão Globo de qualidade moral de tanto tragar o desfile de monstruosidades que invade nossos lares na novela da hora do jantar desde pequenininho, e já se acostumou com esse tipo de raciocínio “realista”.

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Os americanos parece que ainda não completamente…

Olhado pela ótica deles, aliás, faz todo sentido a espionagem em cima da Dilma. Afinal o Brasil, se ainda não se declarou oficialmente como inimigo deles, declara-se aliado preferencial de todas as ditaduras em guerra fria ou semi-quente com eles, inclusive as que posicionam-se oficialmente como protetores dos terroristas que os têm como alvos preferenciais.

Na hora “H” segura as pontas até do novo Hitler do Oriente Médio e do seu vizinho apedrejador de mulheres.ass7

A Ilhéus de Gabriela e o Brasil de Lula

24 de outubro de 2012 § 1 comentário

Ha mais um paralelo interessante entre o que se vem assistindo na reação do PT (e não só a dele) ao julgamento do Mensalão e o que se passa na nova versão da novela Gabriela, da Globo.

No final do capítulo de ontem enfrentavam-se num diálogo de ódios sibilados entre dentes os personagens de Antônio Fagundes, o coronel Ramiro Bastos, chefe supremo e patrocinador da violência e da impunidade geral na Ilhéus de Jorge Amado, José Wilker, o coronel Jesuíno Mendonça que, para “lavar a honra”, assassinou a esposa e seu amante, e o personagem de Tarcísio Meira, cujo nome não me lembro, como o juiz federal enviado à cidade para julgar esses cidadãos exemplares que se acreditam acima da lei e ameaçam matá-lo caso ele ouse sujeitá-los a ela.

O paralelo de que falo não está somente na genuína indignação dos dois coronéis que, pela primeira vez na história daquele país, vêm-se ameaçados de ser tratados por um reles rábula como os assassinos que nunca esconderam que são e a também genuína indignação dos quadrilheiros do Mensalão e seu chefe e beneficiário máximo diante do tribunal que, pela primeira vez na história deste país, começa a impor-lhes as penas que a Constituição da República e o Código Penal mandam impor a quem ostensivamente rouba dinheiro público para comprar poder político.

A novela retrata perfeitamente bem, igualmente, a aceitação geral de tal prática em todas as camadas da sociedade ilheense (e brasileira) da época, exceção feita à ínfima minoria das vítimas potenciais (as mulheres) e mais uns gatos pingados com coragem para se rebelar contra a realidade estabelecida e enfrentar as duras consequências de assumir essa atitude.

Essa é a parte que não muda nunca: a impunidade faz cultura e tece intrincadas e resistentes redes de interesses, não importa de quantas prateleiras abaixo da última – a da igualdade de todos perante a lei, do Estado de Direito e da justiça plena – se esteja tratando.

É em torno da situação concreta de garantia da impunidade que a sociedade se articula. É em coerência com ela; é contando com ela que os comportamentos, os interesses e as lealdades se estabelecem de modo que, ainda que todos, intimamente, reconheçam a necessidade e a justiça da reforma da prática em julgamento, a resistência subterrânea contra ela será sempre muito maior que a publicamente confessada.

Pense um minuto a respeito do que mais está sendo condenado ou se colocando sob grave ameaça, junto com os mensaleiros do PT.

Quem mais, postos de lado as doses e o alcance das intenções visadas que tornam este caso tão particular, vive de, se beneficia com ou é, direta ou indiretamente caudatário das práticas que o país inteiro conhecia de conquista e perpetuação no poder que, pela primeira vez, estão sendo cotejadas e tipificadas segundo o que prescrevem sobre elas a Constituição da República e o Código Penal brasileiro?

……

Os políticos, com poucas exceções e alguma variação na qualidade das ambições alimentadas; as estruturas partidárias que organizam para se sustentar no poder; a rede de “organizações não governamentais” chapa-branca, de sindicatos a ONGs irrigados com dinheiro publico, que se estende como prolongamento deles; os advogados treinados em cavar, infindavelmente, “vícios formais” nos processos, de instância em instância, e não em trabalhar com fatos, e suas vastas estruturas de apoio; os “capitalistas de relacionamentos” e as gigantescas organizações e redes de interesses que constroem à sombra do Estado corrupto; a fatia majoritária do sistema financeiro que se locupleta sem riscos financiando projetos de poder disfarçados em projetos de desenvolvimento; o vasto segmento da iniciativa privada que vive da falha sistemática do estado em serviços básicos (como segurança, por exemplo) que essas distorções acarretam; o funcionalismo público indemissível, intocável, colonizador do Estado nas esferas da União, dos estados e dos municípios; a legião dos “concurseiros” que têm como único projeto de vida entrar para essa casta de privilegiados na base da “água mole em pedra dura”; a legião dos detentores de pequenos “direitos especiais” outorgados ao sabor do peso eleitoral das comunidades contempladas; os “bolsistas” de todos os calibres, excluída a minoria do extremo que realmente não tem remédio fora desse tipo de assistência…

Acrescente as famílias, os agregados e dependentes delas, seus fornecedores de bens e serviços e o mais que gira em torno desse universo e você começará a entender porque tão pouca gente naquela Ilhéus cenográfica e neste Brasil que vota esta semana tem mesmo disposição de se levantar contra o status quo, por mais evidentemente injusto e pernicioso que ele seja.

É com isso que conta cegamente o gênio intuitivo de Luís Inácio Lula da Silva.

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