Moro, as borboletas, as cobras e as lagartixas

28 de abril de 2020 § 50 Comentários

A maldita família pediu e aquela gente que não pode sair na rua alegremente concedeu a este país amaldiçoado mais uma crise política em cima de uma pandemia. 

Anime-se, vamos lá! Desgraça pouca é bobagem…

É mais uma daquelas disputas em que nós somos só o prêmio. A novela da demissão de Sérgio Moro não iria tão longe quanto vai chegar se todos estivéssemos no mesmo barco e fôssemos pagar o mesmo preço pelo que vem por aí. Mas como a privilegiatura vai assistir a tudo de camarote sem a perda de um privilégio sequer – que dirá do sacrossanto emprego pago por alguém que não tem um – lá vai o povo brasileiro, varejado dos tiros da pandemia, de novo para o ralo do “processo político” pelas mãos das criaturas dos pântanos do Legislativo e do Judiciário.

O cálculo de custo/benefício não entra um minuto em consideração. Se entrasse não passávamos do primeiro capítulo pois não vai mudar exatamente nada como nunca mudou exatamente nada o giro completo na roda da ideologia que deu o Brasil entre o regime militar e hoje porque, como pano de fundo, temos sempre o mesmíssimo frankenstein institucional acrescentado de mais e mais membros e órgãos costurados fora de lugar que mantém o circo mambembe da politica macunaímica (esta dos heróis sem nenhum caráter) dando sessões: ao fim de tudo o chefão poderá eventualmente ter sido substituído mas aos mesmos de sempre caberá só ser pagos e aos mesmos de sempre caberá só pagar.

O Brasil é um país esquisito. Aqui não ha política, só ha luta pelo poder, porque “de como submeter o governo ao povo“, vulgo democracia, ninguém – dos plenários às academias, das redações aos “lives”, da extrema direita à extrema esquerda – quer nem ouvir falar. A anti-democracia real, institucionalizada e constitucionalizada, odiosa e anacrônica, simplesmente não toca a sensibilidade verde-e-amarela. Foro, salário, aposentadoria, acesso à saude, direitos e deveres … até a taxa de juros é diferente para os brasileiros de primeira e de segunda classe por força de lei! Tem voto que vale 70 vezes o do vizinho. É absolutamente impossível dizer quem representa quem no sistema eleitoral da “democracia representativa” macunaímica. Largado o voto na urna, “as instituições” draconianamente passam a “funcionar” … só para quem as desenha e redesenha a gosto. 

O Poder é absolutamente blindado contra o povo, mas ai de quem “falar contra a democracia” que não temos. Vem o mundo abaixo porque na “democracia de papo”, sim, nós exigimos uma pureza saxônica. Velhos hábitos! Desde os tempos da Inquisição frita, aqui, quem peca por pensamentos e por palavras. Quem peca por obras não paga nunca. O favelão que se arda, portanto, nessa fogueira de vaidades.

Mas vamos ao cadáver do dia…

Bolsonaro está voltando às origens. Na verdade nunca esteve do lado de cá. Nós é que fizemos dele o que não era por absoluta falta de alternativa em mais uma eleição em que o povo, como sempre a anos luz de distância da oferta eleitoral (im)posta à mesa, vinha em carne viva de um período de abuso extremo. Alegria de pobre. Bolsonaro não rouba fora da lei e, vá lá, só deixa roubar um pouquinho aos muito seus. Mas, até por força do hábito, sempre fez o que pôde para que continuemos eternamente a ser roubados com a lei. Foi a luta das reformas contra o privilégio que Paulo Guedes sempre perdeu para ele. 

Mesmo assim não tem perdão. Balançou pro nosso lado, o traíra! E depois, vindo da periferia da privilegiatura, nem fala a língua da corte. Tem a insegurança pesporrenta de quem se sabe muito acima do “seu devido lugar”. Sim, tem luta de classes dentro da privilegiatura! É a consciência da própria “burguesia” que o faz hiper-suscetível como rei… 

E Sérgio Moro? As instituições que enquanto “funcionarem” nos manterão atolados no brejo é o limite que também ele se impõe. Sai sem nada no bolso como não se vê no Brasil Oficial desde nunca, mas não trai a classe. Não se limitou a romper com o que discordava. Cuidou de telegrafar, passo a passo, nas entrelinhas, todo o roteiro técnico que o procurador Aras, em coisa de minutos, reescreveu no processo que vai jogar o Brasil Real de volta nas garras das criaturas do pântano. 

Continua por nascer, portanto, o herói da democracia brasileira. Ele, que conhece melhor que ninguém a classe de bandido com que estamos lidando, tratou essencialmente de construir o seu cacife eleitoral.

De resto é não desanimar. O fato de mais da metade do país ter feito uma aposta numa rota de fuga ao cativeiro e perdido não torna melhores os que agora exigem a volta do favelão ao tronco. Nem a mais irracional cegueira seletiva de quem, no desespero, insiste no mito é capaz de transformar em virtude, seja a roubalheira em si, sejam os capitães-do-mato dos ladrões de hospitais. Nada transformará em borboletas da democracia as cobras e lagartixas rasteiras que tomam a sua parte no ouro sujo de sangue do favelão nacional atiçando o Estado contra o povo ou montando e remontando chicanas jurídicas e legislativas gosmentas para garantir que não cesse nunca o maior e mais covarde assalto a uma população miserável de pés e mãos atadas jamais perpetrado na face da Terra. 

23 de abril de 2020 § 30 Comentários

O mentecapto ataca de novo!

Ele é o Midas pelo avesso. Tudo que ele toca fenece. Dentro ou fora, Moro já era. Só falta Paulo Guedes que também já tem os seus bons rombos no casco desde lá de trás.

Ele ainda vai conseguir fazer um impeachment no meio de uma pandemia custar barato.

Sérgio Moro e o futuro

6 de novembro de 2018 § 20 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 6/11/2018

Acontece hoje a eleição “de meio de mandato” (do presidente eleito em 2016) nos Estados Unidos. Serão eleitos os governadores de 36 dos 50 estados, centenas de prefeitos, 1/3 dos senadores (33) e os 435 membros do 115º Congresso desde a fundação da democracia americana.

Para a imprensa de lá, tão polarizada “contra” ou “a favor” de Trump quanto a daqui em relação a Bolsonaro, o foco da cobertura é a possivel alteração da maioria nas duas casas do Congresso em que ela tradicionalmente costuma resultar. Para a imprensa brasileira tudo o mais que essa eleição envolve é que deveria ser o foco se o assunto fosse tratado com um critério jornalístico. Como não é, vai-se perder mais uma oportunidade de mostrar aos brasileiros o que é democracia e como a mais avançada do mundo resolve os problemas com os quais nós estamos nos defrontando neste momento.

Este ano apenas 155 leis de alcance estadual (e mais milhares de alcance municipal) – de iniciativa popular, de referendo às dos legislativos ou de consulta dos legisladores ao povo – aparecerão nas cédulas de 37 estados pedindo um “sim” ou um “não” dos eleitores.

Entre elas estão:

  • 20 questões alterando métodos de eleição, regras de redefinição de distritos eleitorais, de financiamento de campanha, de definições de ética, etc, pedindo votos a eleitores de 15 estados diferentes;
  • 8 questões restringindo um pouco mais o direito do poder público de cobrar ou alterar impostos em 6 estados;
  • 5 medidas alterando legislações relativas a saude e planos de saude em 5 estados;
  • 7 criando ou alterando legislações sobre uso, produção e comercialização de “maconha recreativa” em 5 estados;
  • 4 medidas regulamentando a produção de energia, sua distribuição ou seus efeitos ambientais em 4 estados;
  • 3 legislações sobre aborto em 3 estados;
  • 2 alterando o salário mínimo em 2 estados…

No momento em que o Brasil festeja a nomeação de Sérgio Moro como ministro da Justiça dotado de superpoderes para baixar leis e decretos para combater a corrupção e o crime, os americanos vêm, como em todas as eleições de todos os anos ha mais de 100 anos, aperfeiçoando eles próprios as suas defesas contra o crime e a corrupção.

Na de hoje 6 estados estarão propondo a seus eleitores adotar o pacote batizado de “Marsy’s Law”, que contem 17 alterações em leis e normas constitucionais para compor uma espécie de tábua dos direitos das vítimas do crime. É um caso especialmente interessante para este momento do Brasil e modelar do funcionamento das democracias evoluidas. Marcy Nicholas foi assassinada por seu namorado em 1983. O assassino pegou prisão perpétua mas com direito a revisão da pena. Um caso que guarda semelhanças com o do casal Nardoni, acusado de matar a própria filha, do qual um dos conjuges, a mãe, já está solta, e o pai, que teria atirado a filha pela janela do apartamento, agora pede liberdade condicional “por bom comportamento”. A família de Marcy Nicholas passou pelo mesmo calvário, lutando em todas as audiências contra o encurtamento da pena do assassino, até que a mãe teve um infarto numa dessas audiências. O irmão de Marcy, Henry, compos, então, uma ONG que, com a ajuda de profissionais competentes, propos 17 alterações nas leis da Califórnia para criar uma tábua de Direitos das Vítimas do Crime. Boa parte deles trata de limitar os poderes das bancas judiciais e de “especialistas” em geral que julgam os pedidos de encurtamento de penas. Eles não podem mais tomar decisões sem ouvir os parentes das vítimas que ganham o direito de depor em primeiro lugar nessas audiências, constituir advogados para acompanhá-las de cabo a rabo, ser ressarcidas de custos processuais e indenizadas por perdas e danos, etc. De tudo resultou que os encurtamentos de penas para crimes violentos fossem drasticamente encurtados na Califórnia e que houvesse uma queda acentuada da criminalidade. Diante de tal resultado, o mesmo pacote já foi aprovado por iniciativa popular em Illinois e Ohio e agora vai a voto na Geórgia, no Havaí, em Montana, Nevada, Dakota do Sul, Flórida e Carolina do Norte.

Quanto à corrupção política o tratamento também é imposto pelo povo, de baixo para cima. Nesta eleição 303 funcionários de cargos importantes na fiscalização do governo ou no oferecimento de serviços diretos ao público como promotores, xerifes, auditores e etc. serão diretamente eleitos em 43 estados e 182 processos de recall ou retomada de mandatos afetando 263 funcionários serão decididos no voto. Entre estes estão o dos seis juizes da Suprema Corte de West Virginia (equivalente ao nosso STJ) que gastaram dinheiro demais na reforma de seus gabinetes e o do juiz Aaron Persky, da Suprema Corte da Califórnia, que deu apenas seis meses de pena a um estudante que estuprou uma colega alcoolizada e desmaiada. O povo achou pouco…

Na mesma eleição 825 juízes estarão sendo diretamente eleitos para os vários niveis dos judiciários estaduais e municipais e centenas de outros estarão passando por “eleições de retenção” onde os eleitores de suas respectivas comarcas dirão se merecem ou não permanecer mais quatro anos na função.

Os americanos aprenderam bem cedo que o que põe um sinal positivo ou negativo na frente de qualquer legislação de combate à corrupção onde valores tão inestimáveis quanto o cargo, a liberdade dos acusados e o próprio equilíbrio do poder estão em jogo, é a definição de quem está autorizado a acionar o gatilho dessa arma. Lá, só o eleitor pode destituir o político visado do seu mandato e entrega-lo à justiça comum, que é idêntica para todos, porque o povo roubado é a única entidade nesse circuito que não pode ser facilmente subornada. Aqui, por falta desse cuidado elementar, como vimos à saciedade na evolução da operação Lava Jato, é questão de minutos, quando não de geografia, até o aparato anti-corrupção ser transformado na mais poderosa arma … da corrupção.

É bom não esquecer: os sergios moros, exceções entre os excepcionais, passam. Mas os superpoderes ficam.

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