Nada menos que tudo a que temos direito

8 de janeiro de 2019 § 9 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 8/1/2019

A grande curtição tem sido ver cair os cacos do império da mentira. Assuntos nunca dantes abordados estão em pauta. A “patrulha” era um tigre de papel. É palpável o alívio mesmo de quem até ontem, por ação ou omissão, atuava como agente da censura, por poder voltar a admitir valores como valores, não ter mais de fazer cara de paisagem diante de toda e qualquer agressão à inteligência e ao bom senso que nos atirassem aos ouvidos, chegar às conclusões a que as premissas obrigam, não ter de engolir perguntas óbvias diante de fatos clamando por elas.

Uma delícia ver a serenidade com que o general Heleno descreve o que seja uma “regra de engajamento” tendo a sutileza de recorrer aos documentos das instituições multilaterais que o adversário cultua no seu altar de manipansos sagrados como cala-boca ou a verdade translúcida com que revela a urbanóides embasbacados porque é que o índio de conto de fadas não existe. Um alívio ouvir os últimos servidores que precisaram estudar para passar de ano. Os ultimos brasileiros que estiveram isentos da mentira que virou essa educação pública que queria transformar o Enen de medida do desempenho de professores e alunos na luta por um lugar ao sol para o Brasil na arena global em atestado de submissão ideológica.

Vai virando pó aquela reminiscência dos processos stalinistas onde não bastava à vítima inocente aceitar a culpa pelo crime que lhe imputavam, ela tinha de exigir publicamente a sua própria execução. Retomam-se as garantias mínimas aquem das quais nada mais faz sentido e caminha-se reto para a barbárie e a servidão. Restabelecem-se os direitos individuais entre os quais o mais elementar é o de defender a própria vida. Tem um inegociável valor de princípio muito mais importante que o seu possivel efeito prático a decisão de reconstituir a verdade que o Brasil em peso afirmou no plebiscito do desarmamento.

É um enorme avanço, enfim, retornar à estaca zero!

Mas o “capitão” promete combater com as de direita as ideologias de esquerda que nos impuseram e isso não é bom nem para variar. A verdade é que ele tem sido bem menos incisivo do que deveria quanto aos vícios realmente nefastos que permanencem intocáveis abraçados pelos dois lados. Não é para acampar, então, na frente do palácio, nem física nem virtualmente, e cantar todas as manhãs “Obrigado presidente, óh luz do meu coração!” sob o risco de tornar-se indistinguivel dos idiotas do lado de lá que tanto prejudicaram este país. A missão primordial de um governo moralmente digno é estabelecer claramente a relação de causa e efeito entre as duas únicas abundâncias do Brasil de hoje – a de privilégios e a de misérias. Não basta comprometer-se com “gastar só o que for arrecadado”. A questão que importa é definir COM QUEM o Brasil deve passar a gastar o que for arrecadado. E a de um eleitor e cidadão que ainda não tenha começado a babar é exigir isso com radicalidade proporcional ao tamanho do crime que os números das contas nacionais traduzem.

R$ 218 bilhões de deficit no INSS com seus 33 milhões de mal assistidos miseraveis; R$ 87,5 bilhões de buraco na previdência só do milhãozinho de nababos da seção da corte instalada em Brasilia, não computados os dos 26 estados falidos e os dos 5.570 municípios inadimplentes. Funcionários que na média atual de expectativa de vida cruzada com a idade média das aposentadorias públicas permanecerão 24 anos os homens, 31 anos as mulheres, vivendo às custas do favelão nacional com o maior salário de suas vidas infalivelmente “corrigidos” ano após ano, até por “ganhos de produtividade”.

Isso mata o Brasil.

Um governo moralmente digno tem de apontar a imoralidade e a temeridade de não fazer a reforma inteira. Tem de denunciar o custo em sangue para um país que já não tem mais de onde tirar de continuar pagando mais de dois por menos de um servidor público. Tem de denunciar o custo em tempo para uma geração que só viverá desta vez, das alternativas meia-sola para o que é justo e para o que é certo fazer.

Jair Bolsonaro tem muito mais força do que confessa. E o Congresso Nacional muito menos que a que ele lhe atribui de cima dos seus 58 milhões de votos. Temer não tinha nenhum e falava mais grosso que ele. O que tem faltado é investir a mesma testosterona que ele esbanja para condenar a parte mais carnavalesca da indecência geral vigente contra o componente mais letal da obscenidade do “sistema” que é a apropriação do que é de todos pela camarilha do privilégio. Esse privilégio que ele e excelentíssima família também desfrutam e que corrompe a cada segundo de sobrevida que o governo lhe dá porque afirma, subversivamente, o inadmissivel como aceitável. Esse privilégio que mata a cada segundo de sobrevida que o governo lhe dá por tudo de que priva o Brasil dos “sem nada” na saude, na segurança pública e na educação.

No mais, são outras equalizações. Humanizar o sistema penitenciário é acabar com a desigualdade perante a lei. Enquanto houver uma qualidade de prisão para cada casta a massa dos nossos “intocáveis” continuará sendo amontoada nos tugúrios a que está relegada hoje e ninguém terá paz. Só quando todos os brasileiros estiverem sujeitos à mesma lei e ao mesmo destino, na alegria e na tristeza, na saude e na doença, na riqueza e na pobreza, essas prisões começarão a ser consertadas. Só quando os brasileiros estiverem todos sujeitos à mesma lei e ao mesmo destino tudo o mais começará a ser consertado. Enquanto a casta que desenha as regras do jogo estiver dispensada de cumpri-las, enquanto tiver certeza de permanecer isenta das misérias que produz e ao abrigo das tempestades que desencadeia, enquanto não tiver seu emprego tão instavel quanto o nosso e a garantia da sua velhice condicionada ao que fizer na idade produtiva, ela não desenhará as coisas, nem com mais cuidado, nem com mais economia.

Jair Bolsonaro tem a força do Brasil. E não ha nenhuma razão para o Brasil aceitar menos do que tudo a que tem direito.

 

Vamos encarar a verdade?

10 de outubro de 2017 § 36 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 10/10/2017

O Brasil está exausto de saber que “o sistema” está falido e é preciso mudar tudo. Mas dessa constatação em diante é só escuridão.

Na crise, de volta ao básico”. É preciso lembrar todos os dias que não existe alternativa à fórmula dos tres poderes independentes respaldados na vontade popular expressa pelo voto universal convivendo harmonicamente. Fora daí regride-se ao monarca absoluto. A História não registra outra hipótese.

A “narrativa”, no momento, é a dos poderes Legislativo e Executivo desmoralizados pela corrupção encurralados por um Poder Judiciário impoluto batalhando pela reforma dos costumes daqueles perdidos. Mas ela não para um minuto em pé. O sistema inteiro está cevado na corrupção e no privilégio, o Judiciário inclusive e principalmente, só que a blindagem “inata” desse poder contra investigações externas e pressões diretas do eleitorado mantem suas próprias mazelas fora das manchetes e essa é a conjunção de fatores que o “elege” como o protagonista ideal dos golpes contra a democracia que assistimos neste continente. O país real, paralisado pelo medo de que as ambições à solta façam tudo degringolar irreversivelmente, sabe que essa briga não é a sua e por isso mantém-se fora dela.

A discussão da questão “técnica” supostamente envolvida – o STF deveria ou não ser só uma corte constitucional? – também é ociosa. Na matriz que inventou esse sistema a constituição, com 230 anos, tem 7 artigos e 27 emendas estabelecendo os limites precisos das prerrogativas do governo e, por exclusão destas, o vasto território dos direitos de todos os cidadãos. A nossa, com apenas 29 anos, tem por enquanto 250 artigos e 96 emendas, a maioria definindo exceções aos direitos de todos e os privilégios dos titulares do governo e seus servidores e apaniguados. A consequência resumida disso é que gasta-se 11% da metade do PIB arrecadada em impostos por ano com funcionários da ativa e outros quase 58% (!!) com funcionários aposentados pela simples e escandalosa razão de que outorgar o “direito” de ganhar sem trabalhar é a moeda com que se compra poder neste país. Por isso o funcionalismo – e por cima dele a casta dos “marajás” de ate R$ 500 mil por mes constituída por membros do Judiciário e do Ministério Público – tem aposentadorias precoces, o que faz com que o numero de inativos se multiplique na velocidade dos avanços da medicina, e com proventos médios entre 6 vezes (os do Executivo) e 23 vezes (os do Judiciário e Ministério Público) maiores que os dos brasileiros comuns.

Esse é o problema real!

Todas as distorções das nossas instituições, assim como toda a corrupção que está aí, giram em torno desse poder de distribuir e “legalizar” mais e mais formas de apropriação ilícita do dinheiro público. Só que como a esmagadora maioria dos protagonistas da discussão do resultado disso – promotores, juizes, políticos, “especialistas” (professores das universidades públicas, ex-ministros do STF, etc.), além de boa parte dos jornalistas – são, eles próprios ou seus pais, filhos e conjuges, os clientes desses privilégios, todos hesitam em ser suficientemente claros a esse respeito. É isso, mais o que se “aprende” nas nossas escolas, que mantém o país na desorientação em que está.

As delações premiadas foram boas para destravar os ventos da mudança. Mas logo “o sistema” aprendeu a usa-las para desviar a atenção da evidência maior de que o texto da Constituição e a instrumentalização da lei, muito mais que as violações delas, é que estão matando o país ao legalizar e automatizar parcelas crescentes do assalto sistemático à riqueza da nação.

Ha mais de 100 anos as democracias entenderam que na vida real manda quem tem o poder de demitir. O direito de eleger (ou de contratar) desassociado do poder de deseleger (ou demitir) a qualquer momento só conduz à corrupção galopante dos representantes (e dos servidores públicos), como já ficara provado mil anos antes na experiência romana. Por isso elas incorporaram a solução suiça de, num ambiente de estrito respeito ao principio federalista, dividir o eleitorado em distritos, amarrar todas as ações de governo da vida comunitária aos municipios e dar aos eleitores, em cada um deles, plenos poderes para fazer e desfazer suas próprias leis, chancelar as do Legislativo mediante referendos e retomar a qualquer momento os mandatos de seus representantes. Essa combinação – plenos poderes para o eleitor mas com um alcance “geográfico” restrito – mudou tudo. Resultou num remédio contra a corrupção tão potente que deixou ricos todos os povos que o adotaram sem aumentar a instabilidade política em seus países (muito ao contrário).

A perna que falta para que o Brasil se reequilibre é ligar o fio terra da nossa democracia na unica fonte que pode legitima-la. Essa briga destrutiva entre poderes, para tudo quanto diz respeito ao país real, não terá vencedores.

Na receita de Montesquieu o Judiciário não faz nem modifica leis, só executa as que o Legislativo eleito pelo povo escreve. A questão objetiva, portanto, é como mudar o que está aí sem destruir as instituições para as quais a alternativa é a opressão. Se quiser reformar-se dentro da e para a democracia, o Brasil terá de criar caminhos para faze-lo dentro do e através do Legislativo. Tornar ilegais comportamentos que ja foram legais é o caminho, desde que se tenha em vista um futuro ao qual todos possam aderir na negociação de um projeto de salvação nacional. Fazer leis retroativas é amarrar o país a um passado que não pode ser mudado apenas para encurralar adversários na disputa pelo direito de nos explorar.

A chance de ressurreição da democracia brasileira depende do Legislativo retomar a iniciativa. E isso só pode se dar cooptando o povo para uma batalha decisiva por um futuro sem privilégios. Para essa briga, entretanto – Temer é a prova – não ha meio termo. É tudo ou nada. Ou se desnuda de uma vez por todas essa esfinge de araque no meio da praça pública, ou ela continuará jantando os trouxas dentro e fora do “sistema”.

2ésleys se encheram de dólar ontem!

18 de maio de 2017 § 13 Comentários

No mundo selvagem nada se perde, tudo se transforma!

O próprio O Globo que deu o “ furo” da delação dos 2ésleys informa, na nota “Provisão” da coluna de Lydia Medeiros, na pagina 2, que “a JBS comprou grande quantidade de dólares no fim do pregão de ontem” e que “agora sabe-se a razão“.

Isso nós otários, cara-pálida!

Ou eles têm excelentes fontes dentro da redação do Globo que, como é regra nesses casos, deve ter escondido o seu “furo” até um segundo antes de publicá-lo, ou são eles mesmos as fontes de Lauro Jardim, hipótese altamente improvável porque nenhum jornal entraria numa potencial “roubada” como essa baseado só em cochichos de fontes não oficiais, mesmo do calibre dos 2ésleys. Uma bomba dessas não rola num jornal sem passar por uma ampla discussão envolvendo editores, chefes de redação, donos e etc. Só sai se quem recebeu a delação, la nas PGRs e MPFs da vida, tivesse confirmado que ela existe e foi realmente feita.

A edição de hoje do Globo não foi feita em cima da perna. É super cuidada e centrada com absoluta precisão na única frase de Temer que pode ser interpretada como configuração de crime de obstrução de justiça, dependendo do contexto amplo em que teria sido pronunciada nessa história cheia de manobras mil com sabor de Vladimir Putin, com sedução de alvos já com traições previamente arquitetadas, gravações e chips, e instruções precisas de policiais profissionais para “policiais amadores” que “envolvem” tudo com tudo e todos com todos, inclusive as altas autoridades da PGR + PF + MPF com os dois únicos criminosos da Lava Jato que confessaram antes de ser presos em suas idas e vindas entre Nova York e o Brasil.

Estão tão livres e seguros de si, os 2ésleys, que nem se preocuparam em esconder a grande operação com dólares feita em cima do seu próprio feito!!!

Aí ficam as perguntas: como é que os 2ésleys ficaram sabendo de tudo, data de publicação, dimensão que seria dada ao caso, repercussão que teria e etc,  a ponto de se encher de dólares na undécima hora?

E a propósito, quem mais entrou no trem da alegria do dólar no final do pregão de ontem? A resposta ou não a essa pergunta nos dirá quanto resta do jornalismo investigativo brasileiro.

O Brasil está morto! Viva o Brasil!

20 de outubro de 2016 § 18 Comentários

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Estado Islâmico perde!

23 de novembro de 2015 § 27 Comentários

Ec03

Artigo para O Estado de S. Paulo de 23/11/2015

Desde que a 129a vítima tombou ferida de morte no Bataclan, 1543 brasileiros morreram crivados de balas nestes dez dias que nos separam daquela fatídica sexta-feira 13, se é que não superamos ainda, como acontece todos os anos, a média de 2014 quando 56.337 homens, mulheres e crianças foram assassinados nas ruas do Brasil a um ritmo de 154 por dia.

Descontados os outros 136 que morrem diariamente no trânsito em função da qualidade da educação e das estradas que nos impingem, isso é quanto nos tem custado “à vista” a plena liberdade de ação que damos aos nossos “terroristas políticos”.

Graças ao “sistema de segurança pública” único no mundo que eles nos impõem, em que duas polícias que não falam uma com a outra senão por ofícios versados numa língua que nenhum outro brasileiro entende, uma encarregada de atender ocorrências nas cenas dos crimes e outra de “investigar” esses mesmos crimes a partir de frios relatórios versados nesse dialeto, somente 8% das ocorrências registradas chegam a gerar um inquérito, dos quais 0,8% chegam a uma condenação, invariavelmente a uma pena desenhada antes para “recuperar” os assassinos que para proteger os assassinados.

EC11

Mesmo diante dessa marca que faz dos ingentes esforços do Estado Islâmico para destruir a civilização ocidental uma brincadeira de criança (na última estatística da ONU eles tinham matado pouco menos de 10 mil pessoas num ano), nós acabamos de escapar por apenas 7 votos de premiar os funcionários do sistema judiciário que produz esse brilhante resultado com um aumento geral de salários que poderia chegar a 79% e que custaria ao país R$ 36 bilhões até 2019, bem no meio da batalha do governo para impingir a uma economia que agoniza nas garras dos seus abusos sem fim um imposto altamente tóxico que pode acabar de matá-la.

Já a conta em vidas que pagamos “a prazo” pela corrupção generalizada que eles disseminam é incomparavelmente maior.

EC20

O que eles e os funcionários que nomeiam para postos privilegiados de tocaia aos dinheiros públicos roubam inflando diretamente os preços ou deixando de fazer obras de saneamento e investimentos em saude pública, resultando em epidemias crônicas de doenças medievais ao lado do sucateamento do atendimento hospitalar; a forma como pervertem todos os sistemas de prevenção e fiscalização dos abusos do poder econômico nas empresas públicas e privadas, resultando em desastres recorrentes de proporções telúricas e em devastação ambiental capaz de ameaçar a saúde do planeta inteiro; o modo como aparelham o sistema de educação para rebaixar a capacidade imunológica do país à corrupção, resultando, por tabela, na marginalização econômica de gerações inteiras de brasileiros, tudo isso mata muito mais gente do que a manifestação mais visível da sua obra deletéria que é a epidemia desenfreada de criminalidade.

EC7

Para recompensar toda essa eficiência destrutiva os salários do setor público alcançaram em 2014, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, divulgada na semana passada, quase o dobro, em média, do que se paga por postos e capacitações equivalentes aqui no Brasil da 2a classe. O PT recebeu um país em que essa diferença estava em 35,5%, o que já era um escândalo. No ano passado ela chegou a 43%, diferença que não mede a que mais vale que é a total isenção ao mais remoto risco de perda de emprego e proventos, seja o que for que o funcionário venha a fazer ou deixar de fazer e o tamanho das tempestades que a economia vier a atravessar.

Ate o final do governo FHC, registra a pesquisa, os salários dos funcionários estatutários estavam defasados em razão da política de contenção de despesas que resultou no fim da hiperinflação que roubava os mais pobres e no Brasil do Plano Real. A diferença começa a ficar mais forte a partir da medição divulgada em 2005, ou seja, com a inauguração dos governos do PT. Naquele ano e em 2006 os salários do funcionalismo subiram, respectivamente, 11% e 14,5% acima da inflação, contra altas de 8,6% e 7,7% para os salários do Brasil da 2a classe com carteira assinada. A partir de 2009, com a instituição da “Nova Matriz Econômica” com que o PT partiu francamente para a destruição de tudo que o Plano Real tinha conquistado, os salários da 1a classe sairam voando enquanto os da 2a começavam a ratear. Em 2014, ano da eleição na qual a vigília permanente da “militância” (leia-se o funcionalismo público) foi decisiva para tirar o grande provedor (PT) das cordas, a diferença se aprofundou.

EC6

A combinação desses aumentos nominais com a orgia de contratações que inchou os quadros do funcionalismo no país inteiro resultou na maior operação de transferência de renda do Brasil que trabalha, investe e produz para o Brasil que só queima dinheiro da história deste país. Esse efeito acelera-se exponencialmente ao longo de 2015 com o desemprego, que neste início da nossa corrida para os porões do mundo já põe 3 mil brasileiros por dia na rua da amargura, rigorosamente nenhum deles das hostes dos que ganham o dobro dos outros para fazer muito menos da metade.

O lado ruim dessa conta você está sentindo na pele. O lado bom, como diz Ricardo Paes de Barros, do Insper, reputado pelo Valor Econômico como “um dos maiores especialistas em desigualdade social e pobreza do país”, é que “Então temos uma maneira (fácil) de reduzir desigualdade, pobreza e déficit público (ao mesmo tempo): é só congelar os altos salários do setor público em geral”.

Esse tão interessante aspecto da Pnad, entretanto, só foi divulgado uma vez por um único jornal de circulação restrita – o Valor – e, mesmo assim, na edição de um “feriadão” de tres dias, o de 15 de novembro. O resto da imprensa ignorou totalmente esta como tem ignorado ou deixado de fazer outras medições definidoras da realidade nacional, o que enseja que a “militância/funcionalismo” e seus patrocinadores tratem de nos arrancar mais uma CPMF, na maior cara de pau, para não ter de tocar nem no menorzinho dos seus próprios privilégios.

EC00

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