Rumo à “oposição zero”
19 de outubro de 2012 § 1 comentário
São Paulo, onde a campanha vai de mal a pior, e Salvador, onde aparentemente vai menos mal, são as duas eleições que determinarão quanto sobrará de oposição digna desse nome à construção do “reich de mil anos” do PT.
Goste-se ou não do PSDB e de José Serra, ou do DEM e de ACM Neto, esses dois partidos são tudo o que continua excluído da salada geral da “base de apoio do governo” e sua sobrevida depende estritamente deles manterem o controle, respectivamente, da maior e da terceira maior cidades do país.
O PSDB (e, nestes quesitos, até José Serra) tem posições civilizadas quanto à necessidade de reforço das instituições fundamentais que devem balizar os processos da política e da economia. E o DEM, se é mais flexível quanto a essas questões mais “abstratas”, tem ao menos um posicionamento ideológico claro quanto à defesa da livre iniciativa, o excesso de intervenção do Estado na economia e o excesso de impostos.
O resto é o resto. Faz, automaticamente, a opção preferencial por quem estiver no poder. Ou então, é o PT de amanhã com o mesmíssimo discurso do PT de ontem, como é o caso do PSOL.
O DEM caiu de 340 para 276 prefeitos e uma capital (Aracaju) por enquanto. Longe das “alianças” em torno do poder ha mais de 10 anos, o que ficou lá ficou por compromisso ideológico. Tudo que, dentro dele, tinha aquele cheirinho de cola-a-tudo (que venha a vencer) mas não podia bandear-se para o PMDB, dono da cadeira cativa à direita de todo e qualquer “deus” que vier a se tornar “pai”, correu para o PSD de Gilberto Kassab que é uma espécie de PMDB da direita que só não está hoje alinhado ao PT porque o partido não sentiu que valia a pena comprá-lo, oferecido que foi, mesmo a preço de ocasião.
Tem, de qualquer maneira 494 prefeitos entre roubados ao DEM e saídos do forno agora, surgindo como a 4a maior agremiação (o DEM fica sendo a 8a).
O festejado PSB, que afastou-se momentaneamente do PT mais em função da inabilidade deste em torno de quizílias envolvendo praças específicas do que de qualquer diferença de princípios que se note, poderia surgir como uma força real se o país mostrasse que quer uma esquerda menos poluída depois do Mensalão.
Mas tudo indica que não é este o caso.
Já o PSDB, segue com o problema de sempre: tem currículo mas não tem voz e vive mergulhado no seu dilema hamletiano, nem reivindicando o que foi e fez, nem afirmando desabridamente o que será ou o que se recusa a ser. Ou seja, segue negando-se como alternativa a uma massa de eleitores órfãos que, desde Marina Silva, vaga pelo deserto oferecendo-se para adoção.
O efeito dos mensalões e cachoeiras em duas das capitais mais diretamente atingidas por eles é eloquente nesse sentido. Em Goiânia, terra de Delúbio, de Demóstenes Torres e de Carlinhos Cachoeira, os votos nulos subiram 220% este ano ainda que a abstenção tenha sido a menor desde a eleição de 2000 e uma das mais baixas entre as capitais. Ou seja, os eleitores fizeram questão de votar, mas para anular seu voto em protesto.
Já na São Paulo de José Dirceu e de Genoíno, o aumento dos votos nulos foi de 67% e a taxa de abstenção foi a maior desde 2000. Ou seja, ha mais desilusão com o poder do voto que em Goiânia junto com um forte crescimento do voto de protesto.
Nos dois casos, porém, ninguém conseguiu se apresentar como uma alternativa capaz de atrair os votos negados aos, ou em protesto contra os bandalhos o que, no final das contas, reverteu em favor … do próprio petismo.
No país inteiro, cresceu 27% o numero de eleitores que deixaram de votar, anularam o seu voto ou votaram em branco.
Ha, portanto, uma boa parcela de brasileiros que resiste a deixar-se anestesiar pelas injeções de anabolizantes do consumo do lulismo, mas que também não consegue raciocinar com clareza sobre as implicações práticas de suas decisões na mecânica da democracia à brasileira.
Ha aí uma falha não só dos candidatos e partidos que poderiam ter investido em esclarecê-los, mas também da imprensa em geral, que não alertou suficientemente os indignados e os desiludidos sobre o resultado prático do seu gesto de negação.
Seja como for, perdidas Salvador e São Paulo, desestruturam-se as bases para a construção de alternativas, não digo competitivas, mas ao menos “perturbativas”, de oposição organizada.
Neste caso o inevitável prognóstico seria seguirmos derrapando para um “chavismo” tanto mais “cordial” (no sentido buarquiano da expressão) quanto menos favoráveis forem os ventos que movem os grandes importadores de commodities do mundo. Enquanto eles seguirem colocando nos cofres que compram “poder de consumo” para a “nova classe média” movida a crédito subsidiado mais do que sai deles para pagar a colonização do Estado pela companheirada e a montagem do anel de ferro dos monopólios “privados” satélites do BNDES, vamos na maciota.
Depois que o vento mudar…
Em busca de um caminho melhor
30 de agosto de 2012 § Deixe um comentário
Cheguei de férias em meio à onda de indignação que o voto do genuflexivo ministro Lewandowski inocentando os mensaleiros de estrela no peito fez rolar, mas não foi ela que travou-me a pena.
Não esperava preto nem branco dele ou do sr. Dias Tofolli, a dupla assumidamente “café com leite” do Supremo Tribunal Federal.
O marrom que se confirmou em seus votos está perfeitamente adequado aos dois.
Mas ainda que de segunda-feira até hoje, com pequenos senões, o progresso do julgamento do primeiro capítulo da “Ação Penal 470” tenha sido uma sucessão de vitórias para o Estado de Direito no Brasil, alguma coisa vinha me impedindo de fechar um texto com a convicção que a ocasião parecia pedir-me para saudá-las.
A tese do “crime eleitoral” – e não de corrupção – de autoria do grande ausente deste banco de réus – Lula em pessoa – foi derrotada por 10 x 0 (escrevo antes do voto do ministro Ayres Britto esperado para hoje à tarde). Nem Lewandowski e Dias Tófolli arriscaram abaixar-se o necessário para negar essa obviedade sob o risco de serem despidos e açoitados em público pela prometida réplica do implacável ministro Joaquim Barbosa.
E assim, sob pressão como deve ser, o STF em peso, constituído por uma maioria de ministros nomeados pelo PT, decidiu que a tese do “caixa 2 eleitoral” é que é uma farsa e ainda mandou o Nº 3 do PT e a corja de que ele se cercou para nos roubar passar uma temporadazinha na jaula.
Funcionou a pressão da imprensa; funcionou a independência dos poderes; funcionou a intocabilidade do mandato (até o 70º aniversário). Ao menos sob as luzes da ribalta produziu o efeito que dela se espera a majestade de que se deve cercar o cargo máximo do Judiciário brasileiro.
O teste da realidade consagrou mais uma vez, enfim, a sabedoria e a arte da engenharia institucional de James Madison.
“Ainda ha lei, neste país” – é o recado – “e desde que nos lembremos sempre de exigi-lo, a ela estão todos submetidos, ficando as prisões abertas para quem se dispuser a desafiar esse limite“.
Que mais é que eu estava querendo?
Só ontem à noite foi que a ficha caiu…
Não era só o longe que nos deixamos levar antes deste ensaio de regresso que não permitia que a desconfiança morresse no meu coração. Era o noticiário sobre o que se passava ao largo do STF que me punha o grilo a me perguntar ao pé do ouvido: “Estamos diante de uma nova aurora da democracia brasileira ou do seu último canto do cisne?”
Chegará, algum dia, às ruas, o sentido da “virada” anunciada pelo STF? Ainda está viva por aí a fibra que se requer para reafirmá-la? Ou é tarde demais?
O que nos diz o “efeito Lula” nas pesquisas para a prefeitura de São Paulo, empurrando o seu mais novo “poste” do zero para os 14% em uma semana de campanha na TV em plena safra de condenações do Mensalão?
Este país que ainda oscila entre o pastel em quem manda votar o “pai da pátria” autoritário e o salafrário abençoado pela igreja argentária do momento está mais próximo dessa visão simples e objetiva do lulopetismo que vê as instituições como ferramentas de uso particular das quais tem direito de se apropriar legitimamente aquele que obtém mais votos na eleição, ou dos sonhos de uma elite ilustrada que, desde os anos 30, tem feito das tripas coração para fazer este país saltar o fosso que separa os “fazendões” dos caudilhos sul-americanos da admiração de Lula das Nações politicamente civilizadas?
Para que lado aponta o resultado publicado ontem da 11º edição da pesquisa “Sonho dos Jovens” da Companhia de Talentos, que registra que, depois de breve namoro com a modernidade em 2010 e 2011, a Petrobras voltou a tomar o lugar do Google como o emprego com que mais sonha a juventude brasileira?
Ontem fui dormir pessimista.
A justificativa da estudante entrevistada – “A remuneração é boa mas não é só isso. Se passar no concurso, a vida está feita” – soava-me como a voz do Brasil rendendo-se à sua sina: “Aqui não ha escapatória; é casa grande ou senzala“.
Hoje acordei otimista.
Não se trata de um aleijão moral incurável. É só Darwin. A maioria joga o jogo pela regra que lhe dão. Procura o caminho mais curto para a segurança e o “sucesso”.
Lula tem provado suficientemente a eficácia do seu e convencido muita gente das virtudes da falta de virtude. O STF pode estar começando a nos oferecer uma alternativa melhor.
É matar ou morrer
3 de agosto de 2012 § 3 Comentários
O Brasil não ficou sabendo nada que essencialmente não soubesse ainda sobre a esbórnia que ficou conhecida como o Mensalão quando, por horas a fio, o Procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel, expôs hoje, passo a passo, ladrão por ladrão, saque por saque, tramoia por tramoia, com serena precisão, contundência e abundância de provas como se deu aquela roubalheira.
O que o país inteiro compreende melhor agora é porque Roberto Gurgel e o Ministério Público Federal, a única instituição da República que não está sob suspeita neste momento, merecem dividir com a imprensa a glória de estar entre os alvos preferenciais do ódio da bandidagem institucionalizada.
Se haverá ou não haverá penas à altura dos crimes cometidos é uma questão que está presa aos problemas anteriores da fraqueza da nossa legislação sobre corrupção e da docilidade do sistema processual brasileiro ao golpe baixo, que se traduz, na prática, na sua opção preferencial pelo bandido que tanto revolta cada habitante deste país.
Mas uma condenação às penas máximas mesmo dessa legislação mínima é imprescindível pois ha tempo demais, já, que não paira a menor dúvida sobre as culpas dos personagens do enredo do dr. Gurgel mas nada acontece. E este é que é o verdadeiro problema.
O que está em questão no Supremo Tribunal Federal é o próprio Supremo Tribunal Federal. É saber se a ultima instância do Sistema vai ou não vai reagir àquilo que o país inteiro sabe, ha 7 anos, que aconteceu exatamente do jeito que Roberto Gurgel descreveu hoje, do modo como a lei exige que reaja, ou se a impunidade é que vai se sagrar oficial e irrecorrivelmente lei.
O próprio dr. Gurgel abriu sua exposição citando Raymundo Faoro em seu clássico Os Donos do Poder para lembrar o quanto são velhas e profundas as raízes da corrupção no Brasil. Com o PT, essa árvore seca e retorcida deu frutos e espalhou suas sementes malignas por todo o tecido social.
Theodore Roosevelt advertia ha mais de 100 anos que, “o problema não é haver corrupção, doença inerente à espécie humana; o problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso, o que é subversivo“.
Já passamos desse ponto e, ou recolocamos as coisas no seu devido lugar, ou não haverá mais volta.
O Estado de Direito foi desafiado para um duelo final. É matar ou morrer.
Está bem viva a democracia brasileira!
2 de agosto de 2012 § 3 Comentários
A boa notícia é que a democracia brasileira está viva e até, parece, bem mais saudável do que seria de se esperar a julgar pela violência, pela desfaçatez e, principalmente, pela impunidade com que vinha sendo atacada pelos que, no momento, detêm o mandato constitucional para defende-la.
O que o país começa a assistir hoje no Supremo Tribunal Federal é, sim, um confronto. A mobilização nacional em torno desse julgamento não deixa dúvida quanto a isso.
Foi lançado um desafio. E a Nação finalmente o aceitou.
Depois que falharam as tentativas de chantagem e as demais manobras de bastidores, a turba, a militância antidemocrática profissional, foi abertamente convocada para ir às ruas e decidir pela força o que a regra do jogo manda que seja decidido pelos tribunais.
A Nação se mobilizou em resposta, pelos canais através dos quais ouve, fala e fiscaliza os poderes constituídos. Mais de 500 credenciamentos de imprensa é um numero que fala por si. Sem contar o debate e a indignação que fervem na internet.
De todos os lados afirma-se que ninguém se dobrará às pressões da opinião pública. Mas a democracia é, por excelência, o sistema aberto às pressões da opinião pública, fonte exclusiva da legitimidade dos poderes constituídos. Seu objetivo não é, nem impedir que ela se manifeste, nem operar para que seja anulada, mas sim criar canais para que essas pressões fluam entre a origem e o destino pela via institucional. Isto é, para desarmá-las da força bruta e do poder de coerção que o “chefe da quadrilha” tentou por nas ruas, mas não para negar-lhe legitimidade ou o direito a manifestar-se pelos canais legais.
Como lembrou Demétrio Magnoli em artigo cirurgicamente preciso n’O Estado de S. Paulo (aqui), o que começou a ser julgado no STF hoje foi “uma tentativa de supressão da independência do Congresso Nacional; (…) de virtual eliminação do sistema de contrapesos da democracia pelo completo emasculamento do Congresso (…) um estratagema golpista devotado a esvaziar de conteúdo substantivo a democracia brasileira” por um partido que julga ter “a propriedade da verdade histórica e (…) reclama uma aliança preferencial com o futuro”.
Magnoli deteve-se na advertência genérica de que “a corrupção tradicional envenena lentamente a democracia” e foi justo e preciso na observação dos indícios até hoje conhecidos sobre quanto das ações dos réus parecem inspiradas na vontade de enriquecer com dinheiro público ou apenas na de comprar com ele o poder que se requer, mas não lhes foi outorgado por quem os elegeu (daí o sentido “golpista” da operação), para “subordinar a lei à História, ou seja, a um projeto ideológico“.
Mas a verdade é que, como sempre acontece, o projeto de poder de um grupo de homens que, como todos os que o experimentaram, apaixonou-se por ele, acabou passando à frente da nova “utopia” (a da implantação de um capitalismo de Estado gerenciado pelo partido) que, na sua moral torta, “justificava” o Mensalão.
De repente, já não se tratava mais apenas de comprar o Congresso Nacional para uma finalidade exterior aos interesses pessoais dos agentes da operação mas de tirar-lhes da frente todo e qualquer limite para o exercício e o desfrute do poder, inclusive e principalmente aqueles de que é guardião o Poder Judiciário.
Ao grande assalto do lulopetismo ao poder, até o STF, que agora ensaia se levantar em brios, acabou por se dobrar de forma constrangedora no processo que culminou com o episódio do asilo sob ordens concedido ao terrorista italiano, Cesare Battisti, contrariando decisão anterior da própria corte suprema.
Sobre a materialidade dos fatos ocorridos ha sete anos – a formação da quadrilha, a identidade de quem a comandava, o desvio de dinheiro público, o rastreamento de onde ele saiu e onde ele chegou – não ha dúvida rigorosamente nenhuma.
Tampouco sobre a constitucionalidade ou a competência do STF de determinar que o julgamento dos 40 réus não fosse desmembrado.
Marcio Thomaz Bastos e cia. ltda., como sempre, dirá o que for pago para dizer e, segundo o costume, sobretudo quando, como agora, os fatos lhe forem totalmente adversos, trabalhará as brechas regimentais que – mais nas instâncias mais baixas do que nesta – permitem que qualquer criminoso no Brasil deixe de ter seus atos julgados pelo mérito para se homiziar nas brechas do formalismo, distorção que é a mãe da corrupção que nos rouba a todos um pedaço grande da vida.
Mas até isso será pedagógico num julgamento acompanhado ao vivo por toda a Nação. A qualquer inteligência sã repugnam os expedientes de que vivem os nossos advogados. Talvez venha daí um bonus inesperado se, em algum momento, obtiverem sucesso no tapetão com todo o país assistindo.
O fato que importa, seja como for, é que todo o sistema institucional brasileiro está em julgamento e, de modo especial, o Supremo Tribunal Federal e cada um dos seus ministros (o dr. Dias Tóffoli que o diga!), eles também objeto de uma operação explicita de “cristianização” por parte do réu maior, ausente do banco deste julgamento mas que o país inteiro sabe que está lá.
Trata-se de reafirmar quem manda em quem e até onde, na democracia brasileira, e até que ponto se pode contar com a lei neste país.
O Brasil dá ou desce?
31 de julho de 2012 § Deixe um comentário
No panorama histórico das instituições humanas o que separa o joio do trigo é sempre a força e o grau de independência do Sistema Judiciário (ou a ausência delas).
“Lula achou que pudesse descartar impunemente a senadora Marta Suplicy, aproximar-se de Gilberto Kassab ao custo do constrangimento da militância e do discurso petista, anular uma prévia reconhecida como legal no Recife, pedir bênção a Paulo Maluf, direcionar a posição de um ministro do Supremo Tribunal Federal e administrar uma comissão de inquérito ao molde de seus interesses como se não houvesse amanhã“.
Dora Kramer escreveu isto na semana passada e ela falava apenas dos ultimos dois ou tres meses.
Lula fez muito pior do que isso, começando pela destruição do Poder Legislativo relatada nas 58 mil páginas da “Ação Penal 470” que o Supremo Tribunal Federal começa a julgar amanhã e, desde então, vem agindo sistematicamente “como se não houvesse amanhã” para as instituições brasileiras e para o regime de alternância no poder que nós tanto batalhamos para garantir.
Dilma, a petista ilustrada, é menos rude que seu padrinho mas não difere muito dele na essência autoritária e na falta de referência histórica.
Vem fazendo na economia o que Lula fez na política. Tudo vai de como ela acorda no dia. Não ha regras nem fundamentos estáveis. Seu Plano Brasil Maior é pura conjuntura. Costura incentivos, exceções à lei, presentes e “broncas” ao sabor das contas do dia e das sugestões dos Barões do BNDES, beneficiários dessas mesmas exceções, que se sentam à mesa da Presidência. Discute de igual para igual com CEO’s de empresas públicas e privadas que lhe parecem co-autores da rebeldia dos fatos contra suas judiciosas determinações.
Os 8 anos de esforços de Pedro Malan para por a economia em frangalhos herdada dos atuais aliados do PT em condições de andar com as próprias pernas estão perdidos. Só a companheirada do funcionalismo subiu com a maré montante. Está obesa mas recusa-se a abandonar o cocho. Brasília pára exigindo filé enquanto o resto do mundo se dilacera por ossos. A industria estrebucha sob os impostos e o consumo anabolizado mergulha na ressaca.
Infraestrutura, nada.
Só “queros” e “não queros”…
Sob a batuta do Supremo Tribunal Federal – e a abertura “toffoliana” defintivamente não é um bom augúrio – o Brasil começa a conferir a partir de amanhã, se ha esperanças para as instituições e uma vida com um mínimo de regras, previsibilidade e honra ao mérito nestes trópicos, ou se seguiremos em marcha acelerada para o triunfo final do sistema do rei com seus barões e dane-se o resto e muito Bolivar na cabeça.
Você precisa fazer login para comentar.