Tá cheirando mal!

5 de novembro de 2012 § 1 Comment

Pra lá de esquisita essa conversa da revisão das penas aplicadas pelo STF a Marcos Valério e cia.

Se ficasse só no “me engana que eu gosto” denunciado aqui (veja a postagem anterior a esta) já era desmoralizante o bastante. Pois de que serve condenar um sujeito a 40 e tantos anos se a lei brasileira estabelece que “o máximo a que um condenado pode ficar preso no Brasil é 30 anos”?

Já lhe digo: cada hora pra frente desses 30 anos de que falar o juiz só servirá para desmoralizá-lo e à instituição que ele encarna.

É como se ele dissesse: “Condeno o réu a 40 anos e oito meses de prisão mas não me levem à sério; nada do que digo por baixo desta capa vira realidade”.

Mas não basta.

Por cima dessa trava automática ampla, geral e irracionalmente irrestrita vem a Lei de Execuções Penais que estabelece que, não importa a barbaridade do crime, até serial killer canibal pode ser solto depois de cumprido 1/6 da pena por “bom comportamento”!

E ainda isto não chega.

Agora, na esteira dos pedidos de proteção de Marcos Valério que, uma vez condenado, resolveu apontar o dedo na direção de onde todo mundo sabe que emana a lama do Mensalão e desde então tem razões para pensar que vai ser apagado logo, começa um nhénhénhén no Supremo Tribunal Federal a respeito dos novos expedientes que começarão a ser aplicados retroativamente para “reduzir drasticamente” as penas anunciadas.

A Procuradoria Geral da República e o STF, que receberam o novo depoimento de Valério, estavam fazendo força para dar um jeito de enterrá-lo e uma boa parte da opinião pública até estava concordando tacitamente com isso.

É tão novo e importante condenar bandido com mandato neste país, pensavam os dispostos a contemporizar, que não estava mal parar onde estávamos sem ir mexer com Lula e seus 87% de aprovação porque isso poderia transformar uma importantíssima vitória da democracia brasileira num confronto aberto que tem tudo para virar o pretexto para um golpe potencialmente mortal para ela. Melhor mandar em cana dos generais para baixo e deixar estabelecido para os de cima que daqui por diante a regra mudou e os comandantes-em-chefe também terão de obedecê-la.

Mas o cheiro que exala do noticiário agora é outro.

A “drástica redução” de que falam os jornais de hoje “não tem relação com o mais recente depoimento do empresário à Procuradoria Geral da República” (envolvendo Lula, Palocci, subornos para calar a boca de gente que teria provas sobre aquilo que todo mundo sabe a respeito do assassinato de Celso Daniel, etc.), dizem fontes de O Estado de S. Paulo.

Trata-se de premiar Marcos Valério e Roberto Jefferson “por terem entregue ao Ministério Público o rol de nomes sem os quais ele teria dificuldades de chegar aos deputados subornados pelo PT”.

Ora, sem esse componente o processo nem poderia ter sido montado. Não foram só os dois a dar esses nomes. E, se fosse, porque o julgamento deles não partiu desse ponto? Porque nem a defesa aventou essa atenuante logo de saída?

Mais suspeito ainda é o lero sobre as sutis diferenças entre “concurso material” (quando o acusado pratica seus crimes em diversas ações subsequentes e as penas são somadas), “concurso formal” (quando ele pratica dois ou mais crimes numa mesma ação, caso em que não ha soma de penas) e “crime continuado” (quando ele comete dois ou mais crimes iguais caracterizando uma sequência de infrações e não ha soma de penas).

Entendeu? Eu também não…

Agora de uma coisa eu me lembro muito bem. Em cada voto, o que realmente demorou foi a discussão em torno desses pontos (se houve ou não sequência nos crimes, com que propósito e com que grau de dolo), de modo que para todo brasileiro com olhos e ouvidos na cara que assistiu esse julgamento tudo isso era questão resolvida.

Está cheirando a “leite de pato“.

Espero que os jornais estejam errados. Porque se a partir de quarta-feira o país começar a assistir o meritíssimo Joaquim Barbosa desmanchar o que fez até aqui é melhor emigrar para Burkina Fasso em busca de segurança jurídica.

Quem vai domesticar quem?

31 de outubro de 2012 § 3 Comments

Do lado de cá, tenho acompanhado com crescente ansiedade as tentativas que encontro pelos jornais de analisar com excesso de benevolência o quadro que se desenha da sequência julgamento do Mensalão–eleições municipais.

Não discuto a pertinência das conclusões que extraem da aritmética da votação (sobretudo quando incluem os números da deliberada e maciça não-votação) em todo o país e nem a verdade do que muitas delas afirmam sobre a legitimidade das pretensões do PT ao poder em escala nacional (e até além dela).

Mas não é disso que se trata.

Fora das democracias plenas, privilégio muito recente de meia dúzia de povos, se tanto, verdade e legitimidade sempre tiveram muito pouco a ver com aquilo que de fato define a conquista e o exercício do poder.

É um dado histórico. E a plena aceitação dessa verdade sobre o real poder da verdade e da legitimidade no jogo do poder, posta ao lado das hesitações dos que acreditam que basta reafirmá-la para se defender das feras, é a principal arma com que Lula tem contado para comer como tem comido.

Se não podemos e nem queremos agir como ele, é preciso, ao menos, pensar como ele ao avaliar o campo de batalha para ganhar um mínimo de eficácia na luta que virá.

A questão, daqui por diante, é simples. Trata-se de saber quem vai domesticar quem: a imprensa e o Judiciário ao PT ou o PT à imprensa e ao Judiciário.

Do lado de lá, jogo mais claro impossível.

O PT não aceita que lhe exponham os podres e nem, muito menos, que se o condene por isso. Para que não fiquem mal entendidos, ovaciona todos os dias os seus condenados e manda avisar a quem interessar possa que, qualquer que seja a pena que venha, vai passar a trote por cima da instância máxima da ordem institucional brasileira, cujas decisões não acata, para atirar por cima dela a contra-sentença de algum dos muitos circos que os restos da esquerda bandida ainda mantem armados pelo mundo afora para ocasiões como essa.

O padrão exemplar de “democracia”, repete-se de Dilma a Lula com igual convicção e fervor, é a Venezuela de Chávez, a Argentina dos Kirchner e o Equador de Correa, onde qualquer interessado poderá visitar as diferentes etapas de desenvolvimento do mesmo projeto que o PT afirma querer transplantar para cá, todos eles, por sua vez, inspirados na Cuba dos Castro que é onde os quatro sonham chegar.

Não pode haver ilusões.  O PT é aquele tipo de adversário que, em contendas supostamente balizadas por regras civilizadas, leva para o ringue, além das luvas, o seu inseparável revólver. Enquanto estiver ganhando, limitar-se-á ao uso das luvas, ainda que abusando dos golpes abaixo da cintura. Se sentir a perspectiva da lona, puxará o revolver e acionará o gatilho.

Nada, rigorosamente nada do que o PT tem dito e feito indica o contrário. Cada declaração, cada gesto, cada ato de governo tem o claro e reto objetivo de fechar a porta à alternância no poder. A desculpa de que é tudo “para fazer avançar a democracia social” é uma daquelas mentiras rodrigueanas que clamam aos céus.

Se a sequência julgamento do Mensalão–eleições municipais provou alguma coisa por enquanto, é que não existe barreira nenhuma contra a “democracia social”, que pode avançar tão perfeita e livremente quanto for o desejo da coletividade dentro do limpo terreno republicano.

Mas nem mais esta prova palmar da inexistência da tenebrosa criatura da “zelite” que eles vivem denunciando impede que eles sigam gritando “Lobo!

Ao contrário.

O PT renunciou faz tempo à utopia socialista. Trata-se agora de edificar o capitalismo de Estado brasileiro à chinesa, onde tudo se resolve entre amigos (que, enquanto “fazem avançar a democracia social”, como acaba de demonstrar o New York Times com relação à família Wen do patriarca Jiaobao, costumam ficar bilionários).

Para essa tarefa, as armas do passado são substituídas pelo dinheiro, e o acesso ao dinheiro necessário para desígnio tão grandioso se dá pelo controle das verbas públicas e a cooptação/fabricação de megaempresas globais.

A primeira etapa – assenhorear-se com dinheiro de Caixa 2 do Poder Executivo “para fazer avançar a democracia social” – está completa e voluntariamente confessada.

A segunda – anular com dinheiro público desviado, qualquer sombra de resistência do Congresso (“ao avanço da democracia social”, é claro) – foi a que o Supremo Tribunal Federal acaba de descrever e condenar, tanto nos seus métodos quanto nos seus objetivos.

Antes e depois de cada uma, corre a colonização da máquina pública e a partidarização do Estado com o objetivo de amealhar mais dinheiro “para fazer avançar a democracia social”, isto é, para comprar votos e consciências com suborno, assistencialismo, consumo subsidiado e bondades de véspera de eleição, conforme a necessidade. E entre os mais preciosos produtos de tais operações o PT colhe os primitivos argumentos que alega para sobrepor “legitimidade política”, êxito econômico e popularidade ao império da lei.

E da cappo

O projeto é claro como o sol, e há muito que não é mais só projeto.

Ha esperanças?

Ha.

O bicho homem tem de ser tangido a pau para fora do seu egoísmo e do seu instinto predatório naturais. Democracia é isso, e é isso que o Supremo Tribunal Federal, ainda que tardiamente, começou a fazer pela primeira vez na história deste país com o julgamento público e didático do Mensalão e a condenação dos bandidos.

Abre-se, assim, a oportunidade de o Judiciário vir juntar-se à imprensa e dar consequência prática à tarefa de impor democracia que ela, desde o início da República, vinha a duras penas tentando empreender sozinha e a mão desarmada.

Os predadores dos níveis mais altos da cadeia alimentar, como os políticos e os mega“empresários” a eles associados, entretanto, nunca são completamente domesticáveis. Poder e dinheiro são o gatilho do “cheiro de sangue” sempre pronto a detonar a volta deles à sua condição selvagem original.

Os nossos, hoje solidamente associados e cercados dos comedores de restos que costumam acompanhar esses especimens, estão próximos demais da carótida do Brasil para aceitar afastarem-se placidamente dela.

Só o farão se doer muito.

A questão é que restam muito poucos do lado de cá para garantir que assim será. Sim, há 11 partidos dividindo o poder nas 26 capitais. Mas só um e meio podem, em sã consciência, ser classificados fora da categoria dos comedores de restos. O que há de sólido são as duas pontas do sistema que não vivem de votos – imprensa e Judiciário – e mais a metade do eleitorado que, votando ou deixando de votar, provou que não se vende.

O único recurso dos que se recusam a entrar no ringue carregando armas proibidas é a rapidez de resposta. É preciso derrubar o adversário sempre  que ele levar a mão em direção ao coldre e antes que ele possa puxar o revólver. A imprensa e o Judiciário (e com ele o Ministério Público “empoderado” pela Constituição de 88) têm de articular uma rede de alarme e resposta rápida aos ataques que virão de modo tão profissional e eficiente, respeitadas as regras do jogo democrático, quanto o inimigo declarado que jura os dois de morte articulou a sua.

Mesmo porque, o que acontecer com uma acontecerá com o outro, e vice-versa.

José Guimarães (PT – CE), irmão de José Genoíno (PT – SP), é aquele cujo assessor direto, José Adalberto Vieira, foi preso no Aeroporto de Congonhas em São Paulo com US$ 100 mil escondidos na cueca, e mais R$ 209 mil numa maleta de mão, quando embarcava para Fortaleza.

Longe, muito longe, longe mesmo…

16 de fevereiro de 2012 § 5 Comments

Roberto Wider

O Globo de ontem informava que o Conselho Nacional de Justiça “puniu” com a aposentadoria compulsória o desembargador do TJ do Rio de Janeiro Roberto Wider.

Wider já foi Corregedor Geral da Justiça do Rio de Janeiro e está afastado do cargo desde janeiro de 2010 quando o CNJ abriu processo contra ele.

Ele tinha sido objeto de reportagens do Globo que mostraram a associação que existia entre ele e Eduardo Raschovsky para vender sentenças judiciais a políticos ameaçados de incorrer na Lei da Ficha Limpa.

O golpe consistia em aproveitar as vésperas de eleições para abrir processos contra políticos e candidatos com culpa no cartório de modo a valorizar suas sentenças e, mais adiante, inocentá-los contra pagamento.

Os dois também cobravam propinas de tabeliães e, finalmente, Raschovsky era sócio de um doleiro investigado pela polícia e de uma empresa rastreada pelo Coaf.

Depois de acusado, Wider ainda nomeou sem licitação dois advogados da empresa de Raschovsky como tabeliães em cartórios do Rio e passou a ordenar, sem justa causa, devassas num terceiro cartório cuja tabeliã se recusou a fazer pagamentos exigidos pelo seu comparsa.

É, indiscutivelmente, um prontuário pra ninguém botar defeito o que justifica plenamente que o CNJ aplicasse contra ele a pena máxima ao seu alcance, qual seja, a aposentadoria compulsória com todos os direitos e privilégios que tem um desembargador aposentado.

E é aí que esta.

Para um sujeito que já tinha sido Corregedor Geral da Justiça do Rio de Janeiro e se entrega às práticas criminosas a que se dedicava este senhor Wider, atingindo pesadamente a instituição como um todo, a “pena máxima” que se pode aplicar é deixá-lo livre para gastar o que amealhou com os crimes pelos quais foi condenado.

E, no entanto, foi para tirar até esse irrisório “poder” do CNJ que o Judiciário inteiro do Brasil, acostumado à total impunidade, tendo à frente da tramoia dois ministros do Supremo Tribunal Federal que arrastaram outros três atrás de si na votação final sobre os poderes dessa “corregedoria das corregedorias” no início deste mês, permaneceu em estado de rebelião desde setembro do ano passado.

É a mesma reação que leva o PT a pedir a censura à imprensa a cada vez que um ministro ladrão é flagrado roubando o povo brasileiro e “condenado” a voltar para o Congresso Nacional com plenos direitos ou a se aposentar até a próxima eleição desfrutando ostensivamente tudo que roubou, enquanto um outro membro da mesma quadrilha ocupa o cargo vago.

O problema não é haver corrupção. Corrupção é inerente à espécie humana“, dizia  Theodore Roosevelt, que não me canso de citar aqui. “O problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso. Isso é subversivo“.

O caso aqui relatado, junto com os casos aqui lembrados, dá a medida exata da distância que estamos de uma democracia sem aspas regida pelo estado de direito.

Votaram contra o CNJ

……………….

Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowsky, Cesar Peluso,
Celso de Mello, Luiz Fux

As culpas da imprensa

20 de janeiro de 2012 § 2 Comments

Ex-deputado é condenado a 103 anos“, gritava a manchete.

(É Talvane Albuquerque Neto, aquele que matou a deputada Ceci Cunha, de quem era suplente na Câmara, e tres dos seus familiares, para ficar com o cargo).

426 anos é a soma das penas dos seus quarto capangas“, destaca o Estadão em números vermelhos.

Não tem nada a ver com vingança; nós estávamos procurando Justiça“, diz o filho da vítima.

E parece que ela foi feita! Finalmente, ao fim de 14 anos de luta nos tribunais (o crime foi em 1998), pune-se ao menos um da casta dos inimputáveis!, diria o leitor incauto que, diante de tanta comemoração, se deixasse iludir pela aparência de racionalidade que inspira uma pagina impressa.

Que nada!

Juiz que quer ver um cara em cana condena a 29 anos 11 meses e 29 dias. Não ha quem não saiba no Brasil que condenações a mais de 30 anos é uma farsa que conduz o “condenado” diretamente à porta de saída da prisão porque remete o caso automaticamente para recurso (mais um, depois de 14 anos de recursos!).

E, no entanto, todo mundo entra na farsa. A imprensa inteira adere à linguagem dos fariseus, sem denunciá-la como tal.

Omissão completa para esse pormenor insignificante.

Falta muito, mas muuuito meeesmo pra que esta nossa Babel possa começar a sonhar com uma democracia de verdade…

Uma doença antiga e 4 notas maldosas

26 de novembro de 2011 § Leave a comment

O Brasil vive ha 500 anos atolado nesse mesmo brejo: o descalabro anterior é sempre o que se alega para justificar o descalabro seguinte. Em vez de providenciar o conserto do membro danificado, deixemos que ele caia de podre e que o corpo todo se entorte para se adaptar a essa irremovível “realidade”.

Um exemplo?

Deu nos jornais da semana que passou que o Ministério da Justiça destacou um grupo que vai se empenhar sistematicamente em reduzir a “inflação penal”, que é como eles chamam as “dezenas de projetos em tramitação no Congresso” que, respondendo a eleitores em pânico com a falência da segurança pública, aumentam as penas para inúmeros crimes.

O argumento é na linha de sempre: nossas prisões são tão indecentes que se transformaram em fábricas de feras. Logo a solução é deixar os criminosos soltos nas ruas e os cidadãos presos nos seus casebres, onde as “celas” são melhorzinhas…

Se, seguindo a moda em voga no mundo, o governo instituísse um único “Dia Nacional sem Roubo” por ano, dava pra arrumar todas as prisões existentes e ainda construir as que estão nos fazendo falta.

Visto que, também nesta mesma semana, noticiou-se que o Brasil gasta em proporção ao PIB e à população o mesmo que os países mais seguros do mundo gastam com polícia, confirma-se que só ficaria faltando acabar com a galopante inflação de recursos e firulas formais que valem mais que os fatos nas discussões e decisões dos nossos advogados, promotores e juízes – inclusive e principalmente nos julgamentos a respeito da corrupção dos seus pares – pra resolver o problema da segurança pública no Brasil.

Mas aí como é que esse povo trabalhador do sistema judiciário ia sustentar os seus pequenos luxos?

Nem pensar!

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Jorge Gerdau Johanpeter, que foi imperialmente remunerado, via BNDES, para não ter mais que pensar em suas empresas e poder se dedicar “ao Brasil”,  concluiu, após 8 ou 9 meses sentado no gabinete dentro do Palácio do Planalto de onde coordena a Câmara de Gestão e Planejamento do governo Dilma Roussef, que “é impossível governar com 40 ministérios e 25.500 cargos de confiança“.

Obrigado, dr. Jorge…

Mas o problema da administração pública brasileira nunca foi de falta de diagnóstico. É de recusa sistemática dos governos de tomar o remédio que todo mundo conhece contra o seu velho vício de subornar partidos políticos, fabricar e distribuir cargos públicos e cooptar empresários para lhes comprar eleições e perenizar no poder.

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E de repente, não mais que de repente, toda a legião dos banqueiros públicos e dos temidos fiscais do PT que têm acesso a cada movimentação nas contas de cada empresa do Brasil online e em tempo real no famoso computador da Receita Federal que deixa o da Nasa no chinelo, grita em uníssono sobre a compra pela Caixa Econômica Federal daquele banco do Sílvio Santos que eu e a torcida do Corinthinas sabíamos que estava arrombado: “Fomos traídos!

Coitados…

O Silvio Santos é o dono daquela rede de TV da bolinha de papel na careca do Serra que selou a sorte da última eleição.

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Kassab, acusado de ladrão, é cria de Maluf, condenado como ladrão, que é padrinho de Negromonte, flagrado como ladrão.

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A USP se transformou na nossa madrassa. É lá que são fabricados os nossos aiatolás.

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