Tão perto! Tão longe!
30 de junho de 2016 § 8 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 30/6/2016
Desde que a Lava-Jato demonstrou que o PT é o Eduardo Cunha e vice-versa, e que há muito pouca coisa entre os dois que se diferencie radicalmente de ambos, o Brasil está paralisado na sua perplexidade.
Seriam, de fato, os R$ 0,85 de cada mensalidade embolsados pelo ministro Paulo Bernardo o maior escândalo desses “empréstimos consignados” com juros subsidiados que já montam a R$ 281 bi (4,5% do PIB) para a casta dos “com tudo” ao lado dos mais de 400% ao ano de juros do cartão do desespero dos “sem nada” de quem o Estado já toma outros 46% do PIB (36% de carga + 10% de déficit)? Pense bem: o Bolsa Familia, sempre aventado como desculpa para manter os ladrões onde estão, custa 0,3% do PIB…
Este país de avessos, onde as escolas é que estão “ocupadas” e estudar passou a ser uma atividade clandestina que a polícia reprime de preferência a quem trata de impedi-la, teve tempo de sobra para acostumar-se com isto em que se transformou. Os sindicatos-impostos de Getulio Vargas evoluíram do primeiro e único ao 15º milésimo de hoje e a metástese prossegue sem combate ao ritmo de 280 novos por ano. E daí saltamos com toda a naturalidade para os nossos por enquanto 35 partidos-impostos a quem pagamos horários-impostos para que nos ofendam e humilhem diariamente na TV, tudo sob a proteção dos “movimentos-sociais-impostos” recheados de militantes-impostos que nos cobram hora-extra para viajar em ônibus-impostos para onde quer que sejam convocados para defender a intocabilidade dos “seus” impostos. Passados 80 anos eis-nos bancando festas nos palácios com impostos diretamente arrancados às favelas…
Com toda a barreira de silêncio que ainda protege da exposição à execração pública que merece o mundo da côrte movida a impostos onde “demissão” não consta do dicionário, “auxílio” não é renda e os salários continuam subindo 60 bilhões por ano em meio ao pânico aqui fora, bate na cara do país inteiro o verdadeiro divisor de águas – contribuíntes x “contribuidos” – que separa os dois Brasis e não se encaixa nem a murro no repertório “esquerda-direita” dos nossos ditadores de “correção política”.
Agora temos o ciclo completo. Do imperador ao proletário, todos que estiveram no comando do “Sistema” colheram variações do desastre que é só o que ele pode produzir ou, no máximo, suspenderam temporariamente seus efeitos. Caiu finalmente a ficha. É tudo uma fraude. Tudo tem sido uma fraude. E o país que não se assume como desonesto calou-se…
Tão perto! Tão longe!
O buraco é de dar vertigem mas o tamanho do nosso atraso é o nosso maior trunfo. O mundo está todo numa encruzilhada mas é uma encruzilhada lá na frente. Tudo que diferencia o 1º do Último Mundo é, hoje, estrada batida. Para percorrê-la basta se dispor a tanto. Você saberá que o Brasil tem cura quando se começar a afirmar em voz alta, por aí, as duas balizas mais elementares da democracia plantadas ha mais de 300 anos. Apoiar o discurso do ajuste das contas públicas no princípio da igualdade perante a lei colocando na linha de cortes todos os “direitos” e isenções que não sejam comuns a todos os brasileiros é a única maneira de desarmar o torneio entre padrinhos de privilégios à custa do aprofundamento da corrupção e da miséria em que ele, mais uma vez, se vai transformando. Redefinir o direito de representação confirmando exclusivamente o dos sindicatos, partidos políticos e entidades que forem capazes de conquistá-lo e mante-lo por livre eleição e financiamento dos seus representados é o único modo objetivo de sairmos do feudalismo e começarmos a nos beneficiar do processo de depuração recorrente inerente aos sistemas democráticos. A “cláusula de barreira” que o STF matou não era mesmo a melhor solução pois cuidava só de represar a lama incessantemente produzida por um sistema torto e corrupto que acabará sempre, inevitavelmente, em “desastres da Samarco” com “danos ambientais” permanentes.
Para que “as instituições funcionem” de fato não é a letra, é a essência democrática da Constituição, definida nos seus artigos iniciais, que tem de ser imposta acima de tudo e de todos, começando pelo desafio jurídico de toda a vasta massa de exceções e penduricalhos esboçados nos que lhe foram acrescentados na sequência e estão em conflito insanável com eles.
Quando não foram diretamente protagonizadas pelo Poder Judiciário, como as da Inglaterra do século 17 que criaram a democracia moderna, as poucas revoluções verdadeiras que a história da humanidade registra – não confundir com os banhos de sangue recorrentes para troca de comandantes de monarquias ou ditaduras das culturas latinas – consolidaram-se (ou não) nas reformas jurídicas que foram empurrando a humanidade para fora do padrão geral do privilégio institucionalizado e para dentro da igualdade perante a lei cujo corolário obrigatório é sair do “a cada um segundo o seu grau de cumplicidade para com os crimes do rei” e enveredar pelo muito menos venenoso “a cada um segundo o esforço investido na obra coletiva”.
O que houve de empolgante no atual processo brasileiro foi exatamente o fato de ter ele partido do Poder Judiciário. Com as condenações do “mensalão” o Brasil acordou para o fato de que não é obrigatório, afinal, que o crime vença sempre, e foi às ruas para comemorar esse quase milagre e empurrar para adiante a “marolinha” que, a partir de Curitiba, assumiu ares de tsunami e ameaça fazer escola.
O Brasil Velho está vivo como prova o fato de todos os ladrões estarem presos e continuarem soltos os seus chefes. Mas o Novo não dá sinal de abandonar a arena. Seria uma excelente bandeira para essa OAB reconciliada com sua tradição histórica de alinhamento com o que é justo tomar a si, junto com os movimentos de rua, esse “Mutirão pela Igualdade Perante a Lei”, de modo a forçar o país inteiro a tomar posição em relação ao que ha de mais essencial numa ordem realmente democrática.
Receitinha infalível
9 de novembro de 2015 § 21 Comentários
Henrique Pizzolato, o ladrão do mensalão dentro do Banco do Brasil, reclama das condições de atendimento médico do Centro de Detenção Provisória da Papuda (veja bem, “pro-vi-só-ri-a“).
Magine se o pé-de-chinelo vizinho dele fizesse a mesma queixa: saia no jornal pontuado de exclamações da OAB ou morria numa “esculachada” nos queixos da parte do carcereiro?
É como tenho dito: as prisões brasileiras só serão resgatadas da sua condição medieval quando a perspectiva dos criminosos “nobres” passar a ser a de gramar nelas temporadas tão longas quanto as impostas aos plebeus pelos mesmos crimes, e nas mesmas celas.
Enquanto tiver um tipo de prisão para eles e outro para os plebeus, fodam-se os plebeus.
Com o labirinto regulatório é a mesma coisa: só serão removidas as leis que atrasam e atrapalham a nossa vida se passarem a atrasar e atrapalhar a vida “deles” também.
Para que qualquer dessas coisas aconteça tudo que é preciso é que todos os funcionários públicos, a começar pelos juízes, possam ser demitidos a qualquer momento pelo maior interessado nessa mudança, sua majestade o eleitor. Se o eleitor não tiver esse poder, fôda-se o eleitor.
É assim que a humanidade funciona.
PS1.: Para que esses processos de demissão (“recall“) possam ser feitos a qualquer momento sem atrapalhar a vida dos próprios interessados neles, é preciso que todo funcionário com atribuições que não sejam essencialmente políticas passe a ser eleito e não mais nomeado, e que as eleições sejam distritais puras de modo a atrelar cada funcionário demissível aos seus respectivos demissores autorizados. Só assim o jogo vira a nosso favor e não sou eu que o digo, é a História: quem fez tá de vento em popa; quem não fez tá no mar de lama.
PS2: Não me venha com aquele chororô de criancinha mimada, “Ah, mas isso eles não vão deixar“… Não conte com um “papai” para te emancipar politicamente e nem fique esperando pelos “outros“. Quem tem de fazer isso é você e tudo que é preciso é estar decidido a tanto. Comece focando em eleição distrital com recall só nos municípios que o resto vem com o uso. “Fuzilar” filhos da puta é atividade que vicia organicamente. Feita a primeira experiência, o povo passa a querer sempre mais.
O buraco é mais embaixo
21 de dezembro de 2013 § 4 Comentários
Artigo publicado em O Estado de S. Paulo de 21/12/2013
Acompanho a comemoração na imprensa em torno da votação do Supremo Tribunal Federal que caminha na direção de “proibir” o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas e bate-me um desânimo ancestral.
Alguém acredita que de fato vai cessar a roubalheira na construção de estradas, de metrôs, de hidrelétricas; na saúde pública, na construção de escolas, na escolha dos livros didáticos comprados pelo governo, na merenda escolar, na compra de remédios e ambulâncias, na expedição de alvarás para construções privadas, na fiscalização de feiras, bares e restaurantes, do guarda que troca a multa por 50 paus – vá lá! escolha você mesmo! – se o Supremo Tribunal Federal proibir o financiamento de campanhas eleitorais com doações de empresas privadas?
Alguém acredita que o horário eleitoral gratuito se tornará menos mentiroso e nefasto se o direito que os político se outorgam de mentir pela gorja sem contraditório em rede nacional em horário nobre for financiado só com dinheiro público?
Alguém acredita que as próprias doações de campanha cessarão apenas porque os meritíssimos assim decidiram? Que foi por falta de alguém ter essa boa ideia que vimos sendo roubados ha 513 anos?
E o PT, que levantou esta bandeira exatamente a partir do minuto em que chegou “lá” e nem um segundo antes, fê-lo para que o país deixe de “ser”, ou para ficar sozinho distribuindo bolsas, isenções de impostos, quebrando a Petrobras pra encher o tanque da freguesia a preço eleitoralmente conveniente, destruindo a indústria nacional a custa de aumentos de salário sem aumentos de produtividade, sustentando o consumo contratando dívida e inflação futuras e o mais que a gente sabe, sem mais ninguém na raia?
Porque a imprensa se presta a dar ares de seriedade a tapeação tão evidente e antiga? Ela não consulta os seus próprios arquivos? Os livros de história pra se lembrar de ha quanto tempo a gente que nos explora vive de remexer o acessório para manter como está o principal?
Não, o vício é nacional; não é só dos políticos. Mais que isso, o vício é cultural. Irmana meia humanidade.
Regulamentar o irregulamentavel. Encher bibliotecas inteiras de leis e leis sobre leis sem perder um minuto sequer com considerações praticas sobre a factibilidade de aplica-las. Discutir infindavelmente sobre o nada com uma retórica grandiloquente. Fazer revoluções em palanques, em tribunas e em mesas de bar.
Eis as marcas do DNA latino!
Até as mensagens do Twitter já se propôs regulamentar nos espasmos legisferantes da presente temporada. O que virá depois? O Facebook e o resto da internet? E então a definição das conversas e sussurros regulares e irregulares nas praças públicas?
E que tal começar pelo final, como fizeram os países onde de fato existe democracia? Que tal declarar todo mundo – a começar pelo “rei” – igual a todo mundo perante “A Lei”? Ter um único foro de julgamento para todos? Uma única prisão para quem quer que queira pisar deliberadamente no tomate? Um ou no máximo dois recursos de julgamento?
A doença degenerativa do Brasil chama-se impunidade.
De modo que acabar com a impunidade faria mais pela cura da nossa chaga política e de todas as outras que ela abre e infecciona do que mais 50 decisões do STF sobre a periferia da regra eleitoral.
“Ah, mas se formos esperar o Congresso a reforma política não sai nunca”!
Não sai mesmo.
Mas a função do Judiciário não é tomar o lugar dos legisladores sob esse pretexto. A função do Judiciário é enquadrar os legisladores na lei que eles próprios escrevem. Na única lei que deveria viger no país, igual para todos.
É fazer isso que o resto acontece sozinho!
E impunidade não é só a dos ladrões e dos outros criminosos que nos mantêm trancados e acuados porque com eles o Judiciário é tão mole quanto é largo o bolso de advogados e juízes com poderes para decidir a seu bel prazer quem vai e quem não vai para a jaula.
Impunidade é também a do representante que trai o seu representado e vende o seu mandato para quem e quantas vezes quiser.
Para essa vertente da doença nacional existe o remédio do voto distrital com recall, que amarra cada político eleito a um grupo claramente identificado de eleitores, e dá a esses eleitores o direito de cassar-lhes essa representação quando quiserem e pelo motivo que quiserem, como prescreve a Constituição que diz que “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.
“O problema”, eu não me canso de repetir com Theodore Roosevelt, “não é haver corrupção, condição inerente ao ser humano. O problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso, o que é subversivo”.
O problema, vale dizer em termos mais focados no caso em discussão, não é a exposição dos agentes públicos ao poder econômico, o que é absolutamente inevitável; o problema é não poder punir quem é pego abusando dele. E ninguém sabe disso melhor que este STF que tenta, ha oito anos, enfiar e manter meia dúzia de salafrários na prisão e não consegue.
Faria muito mais por nossa remissão esse Supremo Tribunal se tratasse de olhar para o próprio umbigo e acabar com os “embargos infringentes”, a meia dúzia de “tribunais especiais” para “pessoas especiais” e os outros 20 mil recursos que mantém à disposição dos bandidos comuns com carteira recheada que provam todos os dias a cada brasileirinho e cada brasileirinha, desde que nasce, seja na Vieira Souto, seja no Morro do Alemão, que sim, o crime compensa.
E vale repetir: as sociedades funcionam como cadeias de transmissão de forças nas quais o elemento mais próximo do povo, a fonte de onde emana a legitimidade dos demais poderes, é a imprensa. Enquanto ela seguir obrigando-se, por um suposto “imperativo ético” inventado em nossas escolas aparelhadas, a amplificar as iniciativas dos poderes constituídos emprestando-lhes ares de seriedade, eles seguirão tão confortavelmente refesteladas na mentira quanto estão hoje.
VEJA COMO FUNCIONA O RECALL NESTE LINK
Anota aí, Dilmão:
22 de junho de 2013 § 7 Comentários
Na quinta-feira prometi para sexta o artigo onde explicaria aos habitués do Vespeiro porque estas manifestações me encantam e me entusiasmam quando as olho pela perspectiva brasileira mas não me animam tanto quando as avalio no contexto da geléia geral em que vai o mundo desde que a herança maldita do socialismo real empurrou o planeta inteiro, ironicamente, de volta para o capitalismo selvagem.
Escrevi a peça mas decidi publicá-la antes na página 2 do Estadão da segunda-feira que vem, de modo que ela vai ter de esperar esse dia pra ser republicada aqui.
Mas nesse meio tempo dona Dilma falou (ou foi o Lula ou o João Santana pela boca dela). Usou um monte de vaselina e coisa e tal, mas por baixo estava a mentiraiada de sempre.
De modo que, anota aí, Dilmão, só pra ficar registrado que nem todo mundo é trouxa neste país:
1 – Não é a violência dos pitbulls infiltrados nas manifestações que “envergonha o Brasil“. As coisas que envergonham o Brasil precederam e motivaram estas manifestações, estão todas nomeadas nos cartazes que os manifestantes carregam e quase todas elas lhe dizem respeito diretamente.
2 – “Minoria violenta e autoritária” que envergonha mesmo o Brasil é essa que tentou fazer rolar uma “onda vermelha” por cima de uma manifestação pacífica e provocar uma batalha campal em São Paulo, esforço que falhou não por falta de empenho e de sucessivas convocações oficiais da militância pelas figuras de proa do seu partido, mas porque mesmo os bate-paus profissionais do petismo olharam pro tamanho da encrenca e meteram o rabo entre as pernas. Melhor assim.
3 – Não foi “pela democracia“, foi por uma ditadura como as que ensanguentaram o século 20 e entraram para a história da humanidade como “genocidas” depois de assassinar dezenas de milhões de pessoas sob os aplausos entusiasticos de dona Dilma e seus “companheiros de luta armada” que ela e a turma dela, financiadas e treinadas pelas próprias, foi às ruas e pegou em armas no século passado.
4 – Desde então não se emendam. Por falta de genocidas no mundo civilizado, continuam abraçando os genocidas que sobraram pelos cantos da África, do mundo islâmico e da Ásia. Até em Bashar el Assad, o gaseificador de criancinhas, eles deram uma namoradinha. Isso sem falar nos fazendões dos Castro e dos Chaves, com suas pilhas de cadáveres e presos políticos que, segundo Lula, merecem o tratamento de Carandiru misturado com tuberculose que recebem.
5 – Declarar-se antidemocrático aqui nas vizinhanças, aliás, é não só a condição sine qua non para cair nas graças do PT mas também para comerciar com o Brasil ou nos roubar impunemente como adora fazer a muy amiga Cristina.
6 – Ouvir tanta mentira com tanta cara de pau é, a propósito, a principal razão desse BAAASTAAAA! que o Brasil está urrando.
7 – Não é com o Congresso elaborando um Código de Mobilidade Urbana – mais um! – que ela vai melhorar. Quando o Congresso e o resto dos comerciantes de governabilidade pararem de criar códigos pra tudo e deixarem o país trabalhar em paz sem ter de pagar fiscais de códigos para ter esse direito, aí sim a coisa vai começar a andar.
8 – Também não é com pacto com governadores que o serviço publico vai melhorar. Só melhora se acabar com a estabilidade automática no emprego que, mais que um convite, é uma imposição para que todos que cruzem os portais do Estado brasileiro “abandonem toda esperança” de não se corromper, e se puserem a meritocracia no lugar disso.
9 – Nem mesmo com todos os royalties do petroleo uma educação publica dispensada da meritocracia melhoraria um centímetro.
Enfim, dona Dilma, as pessoas estão nas ruas porque ninguém acredita mais em arrumação de “malfeito” por “malfeito” desta nossa fábrica de malfeitores.
É preciso desmonta-la.
A única cura pra essas doenças todas chama-se democracia e vosselência ficaría surpresa de ver quanta coisa se endireita ao mesmo tempo para quem se decide a experimentar uma, se de fato fosse isso que estivesse procurando fazer.
É a velha receita de sempre: 1 homem, 1 voto; igualdade perante a lei (de foro, de cela de prisão, de tudo…); identificação entre representantes e representados, sem a qual não pode haver controle de nada; nenhum imposto sem autorização prévia de quem vai pagá-lo…
O básico, enfim.
O be-a-bá da democracia sem aspas, que NÃO É a “democracia” que temos nem, muito menos, a “democracia” do PT.
Pra deixar bem claro quem é que não manda nesta merda!
20 de junho de 2013 § 9 Comentários
O PT não está entendendo nada.
Não é que ficou pra trás. Ele é a âncora que o país inteiro arrasta quando tenta andar pra frente.
Agora tá morrendo de saudade das manifestações “proprietárias”. Aquelas com dono, com carro de som, com pauta definida “por quem entende” e com leão de chácara pra manter todo mundo na linha e onde massa mesmo, que é bom, era só a “de manobra”.
Aí o dono sentava na mesa com o outro lado e dizia quanto ele estava cobrando para “restabelecer a paz social”.
O modelo Lula com as multinacionais automobilísticas. “O jogo do pacau”, como dizia o Jânio Quadros, aquele em que nós todos entrávamos com a bunda e eles com o pau.
No fim eles saíam com o salário aumentado, o trabalho encurtado e mais próximos do poder, e nós ficávamos com as carroças, a inflação e o desemprego que o acerto invariavelmente feito em torno de protecionismo e distribuição de tetas custava.
Educação e produtividade nunca fez parte das reivindicações ou do vocabulário deles.
O editorial do Estadão de hoje sobre a natureza dessas manifestações e o PT caindo das nuvens está brilhante (aqui).
Os ruis falcões e os zés dirceus podem espernear e chorar lágrimas de sangue; o Lula a Dilma e o João Santana podem ficar lá espetando o seu vudu; os militantes profissionais com a sua fé cega na intimidação fascista (e no dinheirinho do governo no fim do mês) podem até tentar partir pra violência, mas não vai adiantar nada.
Agora a coisa mudou. Agora a coisa é horizontal. É a primeiríssima vez que alguma coisa no Brasil acontece de baixo pra cima. E isso finca raízes profundas e i-nar-ran-cáveis.
É algo que eu já tinha desistido de esperar pra esta encarnação.
Sem partidos. Sem violência.
Vamos, afinal, deixar bem claro quem é que manda nessa merda. Ou, se não tudo isso porque ainda vai demorar pra traduzir esse urro que sai calmamente das entranhas do Brasil em algo que se possa por na mesa, ao menos pra deixar bem claro quem é que não manda nessa merda.
É um excelente começo!
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