Mudar o jeito de resolver problemas

20 de fevereiro de 2018 § 14 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 19/2/2018

É a hora do tiroteio. Quem foram os policiais, as mulheres grávidas, as crianças despedaçadas a tiros de fuzil do dia? Não ha mais singular nesses relatos. Aonde é mesmo aquele mar de miséria amontoada em barracos de bloco? Qual estado deixou de pagar a polícia agora? Onde é que o crime passou a correr oficialmente solto? Que prisão está tendo a sua quinzena de matadouro? Onde está batendo hoje a epidemia do século retrasado?

A peste, a guerra, a fome e a morte galopam soltas pela geografia do caos dos jacarezinhos, das rocinhas, dos “complexos” e periferias do favelão nacional que vai engolindo o país que nós quase fomos. A toda hora os dois brasis cruzam “a Linha” e a morte sem edição fica registrada num canto de câmera do nosso sistema de hiper-vigilância só das consequências. Não ha como deter isso com polícia. Nada – nem o Exército Brasileiro – resistirá ao contato direto com esse grau de infecção. Enquanto as mães da favela não tiverem um argumento convincente para demonstrar aos seus filhos que vão ganhar mais estudando que pegando o fuzil, o sistema seguirá nos comendo por dentro.

Corta…

É a hora dos “especialistas”. Gente que tem o que vestir, gente que tem onde morar. Mas o Brasil de que eles falam não é esse do Rio de Janeiro. Nada no deles está fundamentalmente errado senão o eleitor que “escolhe” sempre mal. “Basta escolher a pessoa certa. Um homem ético…” (…mas que compre tempo na TV e ponha votos na urna, seja como for…). O compromisso com a impassibilidade chega às raias da lobotomia. Uns só falam do que os outros disseram. Nenhum alarme, nenhum sinal das hemorragias maciças cá de fora. “Se isto, então aquilo“. “Na hipótese um, dois. Na hipótese dois, três“. “O governo perdeu“. “O governo ganhou“. A bolsa sobe ou a bolsa cai mas as tertúlias nunca vêm ao chão. Não ha “país”. As consequências não têm causas e as causas não têm consequências.

É proibido constatar, mas na espreita rosna a Venezuela. É o que resgata o assunto “eleição” da irrelevância absoluta. Mas não ha qualquer espaço para a esperança. É o campeonato do nada. Os “especialistas” estão aposentados. O futuro do Brasil está aposentado.

Circulam pela internet um monte de listas de medidas para “resolver o problema nacional”. “Assine aí! Não se omita!” Mudar o nome de um crime, multiplicar penas cujo cumprimento não se exige, “proibir” mais isto ou aquilo, “acabar” com não sei o quê, criar mais uma “politica pública”…

O que nos falta não são mais leis vindas de cima, é poder para o povo de tornar efetivas as suas cobranças. Transparência, fiscalização, ética não se pede. Arma-se a mão do povo para exigi-las contra a sobrevivência do emprego de quem foi contratado ou eleito para entregá-las, assim como se exige (e por isso se entrega) todo e qualquer trabalho contratado no Brasil ou fora do Brasil, menos o público.

As hipérboles são o invólucro da mentira. Toda lei pétrea seria estupida se não fosse como são as nossas apenas desonesta. A única exceção é para a que mantem o jogo sendo jogado. “É proibido tornar antidemocrático o jogo democrático“. Em tudo o mais, amarrar o leme e esperar que o barco ande sozinho é a maneira mais certa de naufragar.

Essa violência das ruas é de fera acuada nas carências da Idade Média em plena era da abundância. É de continuar estrebuchando na doença com a cura ao alcance da mão. É de ser cobrado pelo erro alheio mesmo tendo pago o preço de fazer tudo certo. É da certeza do triunfo da mentira sempre.

O Brasil não tem de resolver este ou aquele problema. Tem é de mudar o seu jeito de resolver problemas. O Brasil precisa de uma revolução: das vitórias irrecorríveis do bem que só as deseleições à mão armada podem garantir. É preciso abrirmo-nos à reforma permanente para habilitarmo-nos a desconstruir, pedra por pedra, esse edifício torto em que nos enfiaram. Os candidatos, que têm “porteiros” com quem se acumpliciar, vá lá. Mas a imprensa não precisa disputar a próxima eleição. É a ela que cabe criar esse novo tipo de demanda no mercado do voto. Nada que precise ser inventado nas redações. É só informar como funciona o mundo que funciona.

Democracia é um “software livre”. Um aplicativo de código aberto. O primeiro passo é montar um sistema real de representação para a nossa “democracia representativa”. Enquanto continuarmos sem saber quem é quem na hora de decidir prevalecerão os seis do STF. E enquanto puderem prevalecer os seis do STF eles serão isso em que se transformaram. Voto distrital puro, com um único representante eleito por cada pedaço da população (para poder ser legitimamente deseleito em caso de necessidade, nada mais) é o jeito testado e aprovado de esclarecer isso. Dizermos nós de que leis estamos precisando com leis de iniciativa popular é o jeito democrático de estabelecer prioridades. Deixar bem claro quem manda em quem com recall para político que trai seu eleitor e para juiz que trai a justiça; desafiar com referendos as leis que saírem deformadas dos legislativos é o jeito democrático de garantir que não haverá falcatruas.

Essas três ferramentas, quando andam juntas e somente quando andam juntas, são infernais. Invertem a direção do vetor primordial de forças sobre o sistema. Põem todo o poder nas mãos de cada cidadão mas só permitem que ele o exerça sobre o seu representante. Dão a todo o mundo o poder de obrigar o governo a se mexer mas a ninguém força bastante para agir sozinho ou para se impor a quem quer que seja.

O Brasil só se salva enriquecendo, e rápido. Mas felizmente não é preciso esperar o resultado inteiro. Basta o poder enriquecer que se destrava com os velhos remédios da política. Não é preciso estudar medicina para salvar a própria vida tomando antibióticos. Eles curam até os idiotas. Democratizar o nosso jeito de resolver problemas daria aos brasileiros a condição de voltar a jogar com as próprias pernas. E os brasileiros sempre se dão bem quando jogam com as próprias pernas. Eles provam isso todos os dias sobrevivendo aos governos que têm.

Como sair da guerra do Rio

3 de outubro de 2017 § 43 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 3/10/2017

A gente vive ouvindo o oposto mas, pensado o problema numa perspectiva histórica, o Brasil não é um caso de fracasso de um projeto educacional. Bem o contrário. Nós somos os que nunca reformamos o nosso. O mais resiliente dos casos de sucesso de um esforço de (des)educação para um modo de estruturar hierarquias morto ha pelo menos 240 anos. Não uma sociedade “an”-alfabeta nem uma sociedade de fugidos da escola. Temos sido meticulosamente “anti”-alfabetizados, na escola e fora dela, para a negação da lógica apenas lógica da ciência moderna que nasceu junto com ela desde as primeiras vitórias da democracia sobre o absolutismo monárquico. Pelo terror puro e simples da Contrareforma e da Inquisição, primeiro; pela proscrição da honestidade mediante o bloqueio sistemático do razoável pela burocracia desde a ocupação do estado pelas corporações de Getulio Vargas; pelos expedientes menos diretamente físicos de exercício de repressão por uma “hegemonia cultural”  fabricada pelos sócios da “privilegiatura” a partir da falência do socialismo real.

Na cultura ibérica de eternos “cruzados” contra os “infiéis” o ofício dos educadores (exclusivamente jesuítas nos primeiros 400 anos) e dos narradores a serviço de El Rei nunca foi interrogar ou relatar fatos mas sim elaborar “provas” da existência do que não há (mas sustenta um sistema multimilenar de poder). E isso vem numa linha de coerência que percorremos sem grandes solavancos pois, desde que o pecado passou a ser caracterizado também pelos “pensamentos”, além das “palavras e obras”, a prova cabal da inocência tornou-se impossivel e todos passaram a estar sujeitos à tortura o que transformou a mentira num imperativo de sobrevivência que a escravidão confirmou com o chicote, para além da ameaça da fogueira nesta vida ou na outra.

Era disso que falava Octávio Paz quando dizia que nós, católicos, sentimo-nos confortaveis demais dentro da mentira. Foi contra a versão institucionalizada dela que protestou o primeiro protestante. E só depois que a mentira armada de violência (o dogma) foi afastada do caminho passou a ser possivel perguntar-se porque, de fato, cai a maçã da árvore e fazer-se a luz que trouxe o mundo moderno ate onde chegou.

Só a lógica não-lógica requer força para se impor. Só a lei de Bolonha, a serviço do príncipe e não da justiça, precisa de 800 páginas a cada passo para desexplicar o que a inteligência naturalmente compreende. A lei comum e a lógica apenas lógica nascem com cada cabeça e consolidam-se com a experiência prática. E os espaços que ela não define de bate-pronto, os interstícios entre o direito de cada um e o do próximo, são o espaço do livre arbítrio, as fronteiras da liberdade individual. Ninguém tem nada com o modo como cada um os preenche.

Abrir-se ao absurdo requer uma intrincada construção que começa por negar a veracidade daquilo que os olhos vêm e os ouvidos escutam, passa pela subversão da ordem cronológica dos acontecimentos para confundir causas com efeitos e termina, no extremo, pela negação da concretude até daquilo que ocupa lugar no espaço e o tato pode palpar. Qualquer semelhança entre tais expedientes e tudo quanto caracteriza o divórcio do Brasil oficial com o Brasil real hoje não é mera coincidência. A democracia é o triunfo do senso comum (no sentido inglês da expressão), daí o esforço concentrado para desqualificá-lo como pouco sofisticado ou reacionário. Ela começa pela reafirmação das cadeias de causa e efeito que até as formas de vida mais básicas são capazes de discernir e apreender. O restabelecimento da primazia do fato sobre a versão que sua majestade dá dele é o que põe a vontade do rei “under god”, e a afirmação do direito igual para todos de ser e acreditar no que quiser e como quiser até à fronteira inviolável do direito do próximo, é o que põe o rei “under the law” como decretou o juiz Coke no ato de lançamento da pedra fundamental da democracia moderna na Inglaterra de 1605 (veja como foi essa história neste link).

Para quem parte do dogma e da repressão à verdade; para quem vive sob uma ditadura dos comportamentos “corretos” ou “incorretos”; para os nascidos e criados na Contrareforma vendo toda dissonância tratada como heresia ser purgada em autos-de-fé, é a vida quem imita a arte pautada por um “diretor”. Mas a libertação está no contrário.

A guerra do Rio de Janeiro, muito mais que à disputa pelo controle dos pontos de venda de drogas nos morros, está referida à guerra de Brasilia e ramificações pelo controle dos pontos de acesso às artérias e veias do Tesouro Nacional no serviço publico, nas estatais e nos órgãos de governo pelas corporações que se apropriaram do estado e sustentam os pretensos ditadores da “hegemonia cultural” sobre tudo que for capaz de produzir eco. Uma coisa é o espelho invertido da outra. A uns une o acesso ao privilégio; aos outros une o nihilismo que resulta da impotência do esforço e do merecimento, sem a consagração dos quais não existe meio de dar a cada um o controle do seu próprio destino.

Não ha como “vencer” a guerra do Rio. As forças armadas dos Estados Unidos com todo o seu poderio e insenção da suspeita de corrupção pelo vietcong não conseguiu vencer a do Vietnã. E de qualquer jeito, guerra urbana só termina no “padrão Síria”, com cidades inteiras reduzidas a pó. O Brasil só sai do inferno enriquecendo. E só começa a desempobrecer se quebrar a “privilegiatura”. Se a força continuar derrotando a razão; se permanecer aberta uma única fresta para justificar poder ou dinheiro senão pelo esforço e pelo merecimento; se existir qualquer outra forma de legitimar poder político que não seja pela definição absolutamente clara da representação popular, a circunscrição dessa representação aos limites seguros do distrito e a submissão completa do representante ao representado pela retomada de mandatos a qualquer momento e o referendo direto de toda lei importante pelos eleitores, só restará, no final, o fuzil. De toga, como na Venezuela, ou de balaclava, como no Rio.

 

Sobre territórios ocupados pelo crime

9 de dezembro de 2010 § Deixe um comentário

Democracia é como gravidez. Não existe pela metade. Ou a Lei vale para todos ou não vale para ninguém.

Fora do Brasil, acompanhei pela internet a “Guerra do Rio” e, principalmente, o modo como ela foi coberta pela imprensa.

Tenho repetido aqui que vejo a imprensa como uma espécie de termômetro da sensibilidade da classe media (que é quem escreve e lê jornal) que, ao devolver, inevitavelmente, o que as nossas escolas enfiam na cabeça dos brasileiros pelo pais afora – pobres cabeças! – nos permite vislumbrar a que distancia estamos de começar a mudar aquilo que exigimos dos governos, primeiro passo para que os governos comecem a pensar em mudar aquilo que nos entregam.

Cheguei a me animar com o gradual abandono do entusiasmo ufanista em que ela ameaçou embarcar no inicio do processo, diante da comovente reação do povo carioca a esse primeiro mísero sinal de atenção recebido em muitos anos (desde que Leonel Brizola – que a Dilma chama de “guru” – entregou um pedaço da cidade ao crime organizado).

O Rio virou, mesmo, uma pobre criança abandonada, carente até o limite onde se pode ser carente…

Senti-me aliviado quando foram ouvidas as vozes das lideranças da imprensa – que ainda as ha, mesmo que poucas – chamando a atenção do publico para a realidade da corrupção policial, da “ausência de polaridade” entre a policia e o crime no Rio de Janeiro (e não apenas lá), que permanece intocada. Meu orgulho cívico sentiu-se remendado quando o tom começou a mudar do agradecimento para a cobrança de uma verdadeira “pacificação” dos morros, em vez desta “para inglês ver”, determinada mais pela eleição e pela perspectiva da Olimpíada e da Copa que vêm aí do que pela vontade de restituir ao povo pobre do Rio o direito elementar de sair do inferno dos enclaves ocupados pelo crime.

Quanto tempo vai levar para os policiais das UPPs se corromperem e tomarem o lugar dos traficantes como exploradores da miséria dos morros? E os militares, quanto tempo resistirão ao “faça você também porque não vai acontecer nada mesmo”?

Decepcionei-me, mais uma vez, enfim, pela discussão não ter ido alem do binômio crime x corrupção policial.

Os morros cariocas não são o único nem o mais importante pedaço do Brasil onde a Lei não entra. A Lei não ocupará os morros cariocas enquanto não ocupar, primeiro, o território livre do Estado; os governos e sua extensão administrativa que é o funcionalismo publico.

O presidente da Republica não acata a Lei. O Poder Executivo não acata a Lei. Os membros do Poder Legislativo não acatam a Lei. E as poucas que acatam são leis especiais, feitas só para eles. As leis que negam o principio fundamental da democracia e do Estado de Direito que prescreve, antes de mais nada, a igualdade de todos perante a lei.

A policia carioca e todas as policias do Brasil, assim como os variados fiscais de todos os órgãos publicos e o resto da horda que vive de nos achacar, vão continuar vivendo impunemente na regra dos “arregos” com o crime organizado enquanto aqueles que os nomeiam para essas funções puderem continuar vivendo na regra dos “arregos” impostos aos contribuintes, dos achaques aos fornecedores do Estado, da posse e uso irretorquível e ilimitado das “suas” estatais, das ações em causa própria, dos privilégios e dos assaltos impunes ao Tesouro Nacional.

É tudo um sistema de vasos comunicantes. A impunidade é um imperativo para o nomeado pelo impune. É a cumplicidade que os une. Um não pode continuar impune se o outro não se tornar impune. A corrupção empurra a corrupção. O achacado numa ponta terá de achacar na outra e a corda estourará sempre do lado mais fraco. Do lado de quem paga dobrado para ter menos da metade. Do lado de quem paga com a vida porque é tudo que lhe resta.

O mais dolorido em todo esse sofrimento é que é tudo um desperdício. Um falso labirinto cuja saída está mapeada pela História. Uma mera armadilha da ignorância.

Somente quando a imprensa se impuser o dever de expor essa cadeia da impunidade a cada vez que qualquer dos efeitos dela se manifestar, seja onde for, apontando a raiz por mais distante que esteja o galho, poderemos começar a alimentar a esperança de que o povo venha a dirigir a força que tem de sobra, mas não sabe onde aplicar, para esmagar o mal no nascedouro.

Até lá, estaremos apenas enxugando gelo. Ou pior, apenas enxugando sangue.

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