Aonde é que a coisa pega
14 de fevereiro de 2014 § Deixe um comentário
A Comcast, maior empresa de TV paga e provimento de internet dos EUA, mandou oferta de US$ 45,2 bilhões para comprar a Time-Warner Cable, a segunda maior empresa do ramo naquele país que no início do século 20 levou a democracia para outro patamar e o desenvolvimento humano para alturas nunca antes sonhadas ao decidir que “nenhum dinheiro e nenhum poder que não seja fruto do merecimento”, a síntese da Revolução Americana, já não era o suficiente e que até quando fruto do mérito e alcançada inteiramente dentro das regras do jogo, era preciso haver um limite para o crescimento das empresas privadas ou não haveria jeito do cidadão e do consumidor não serem esmagados e da democracia sobreviver ao poder de corrupção desses monstros.
Para exigir o cumprimento desses limites sem misturar outros interesses com essa obrigação, o Estado foi afastado de toda e qualquer atividade econômica, reservando todas as suas forças para fiscalizar e manter a economia privada jogando dentro de regras iguais para todos e obrigando-a a dividir as propriedades que passassem do limite de ocupação de mercado sadio para a preservação da concorrência em benefício do consumidor
A legislação antitruste e as ferramentas de democracia direta como a do voto distrital com recall, as leis de inciativa popular e os referendos instituídos pelo movimento pelas reformas da “Progressive Era” encerradas em 1914 que tornaram tudo isso possível foram uma revolução dentro da revolução.
Hoje, encurralado pela competição dos monopólios do capitalismo de Estado chinês e com empregos e salários emagrecendo assustadoramente, o povo que enfrentou e venceu J. P. Morgan, os Carnegie, os Rockefeller e os Vanderbilt juntos está apavorado, aplaude as reedições modernas dos “robber barons”, pedincha-lhes humildemente um emprego, e empurra o Estado de volta para os braços do Capital pra enfrentarem juntos a concorrência chinesa, enquanto todos se acusam uns aos outros pelo que não é culpa de nenhum deles.
É por isso que as duas companhias mais odiadas do setor mais odiado pelos consumidores dos Estados Unidos da América podem anunciar festivamente a sua intenção de somar as razões que as fazem tão odiadas, e pode ser que a coisa passe, apesar dos restos da legislação antitruste ainda andarem “em vigor” por lá, como mortos vivos que qualquer sentença judicial provisória derruba.
Neste vasto mundo vaso-comunicante criado pela internet, abarrotado com bilhões de miseráveis filhos do socialismo real dispostos a trabalhar por qualquer migalha e sem nenhum direito, é assim: se tem um monopólio num setor competitivo na China, tem de ter um nos EUA também. E se passar a ter nos EUA tem de ser replicado no resto do mundo, só que aí com o dinheiro dos BNDES da vida diretamente na veia porque capital privado forte pra coisas desse calibre só mesmo onde o Estado tinha sido domado um dia.
Eis aí o caldo de cultura onde chafurdam as criaturas da classe do PT e as bactérias e protozoários que lhe compõem a ecologia e que engordam em poder e em truculência pelo mundo afora, rindo dos debates dos otários de cujo pânico eles se alimentam.
Já o consumidor, o cidadão, essas criaturas da democracia, estes cada vez mais, coitados, ó…
“Shale gas” e pré-sal: o mundo é pequeno para os dois
21 de março de 2013 § 48 Comentários
Duas tecnologias novas desenvolvidas recentemente nos Estados Unidos estão revertendo todos os prognósticos de rápida alteração no equilíbrio de forças econômico do planeta e podem afetar seriamente o sonho brasileiro de achar um corte de caminho para o clube dos grandes do mundo.
A primeira envolve injetar uma mistura de água, areia e produtos químicos em estruturas rochosas que contêm microporos cheios de gás e petróleo de modo a liberar os hidrocarbonetos aprisionados nelas. A segunda torna muito mais fácil chegar às mais finas camadas dessas rochas enterradas a baixas profundidades, além de permitir a perfuração de diversos poços a partir de um único ponto de partida.
Essas duas novas técnicas de extração do que por lá se chama de “shale gas” estão provocando uma verdadeira explosão nos números de produção de gás e petróleo dos Estados Unidos e barateando de tal forma os custos de diversas industrias intensivas em energia que todos os prognósticos sobre a “crise sistêmica” da economia americana, que estaria irremediavelmente condenada a ser engolida por economias emergentes, estão sendo refeitos.
Os entornos de Pittsburgh que, nos últimos anos, pareciam um cemitério de velhas siderúrgicas desativadas, assistem hoje a uma corrida frenética de capitais americanos, russos, franceses e até chineses para voltar a fabricar aço com a energia mais barata do mundo.
O Maciço Marcellus, uma formação geológica de rochas arenosas impregnadas de gás e óleo se estende por quase 1.000 quilômetros ao longo das montanhas Apalaches do estado de Nova York até o de West Virgínia. Somente no ano passado o governo da Pennsylvania emitiu 2.484 permissões para a perfuração desse novo tipo de poço de petróleo. Os poços da porção do Maciço Marcellus nesse estado produziram 895 bilhões de pés cúbicos de gás em 2012, partindo de 435 bilhões no ano anterior. Em 2008 essa produção era igual a zero.
Isso representou uma injeção de US$ 14 bilhões na economia da Pennsylvania no ano passado (dados da Economist).
Arkansas, Louisiana, Oklahoma e Texas viveram explosões semelhantes. A produção de gás e petróleo extraído dessas rochas quadruplicou nos Estados Unidos entre 2007 e 2010 e acrescentou 20% à produção nacional de petróleo nos últimos cinco anos. Técnicos da British Petroleum afirmam que a produção deve continuar crescendo à base de 5,3% ao ano até 2030 e que, já no fim deste ano os Estados Unidos ultrapassarão a Rússia e a Arábia Saudita e se tornarão o maior produtor de petróleo e gás do mundo.
O preço do gás nessa região caiu de US$ 13 o BTU em 2008 para US$ 1 a 2 no ano passado, o segundo preço mais baixo do mundo depois do Canadá. As fabricas americanas consumidoras de gás estão pagando 1/3 do que pagam as alemãs e ¼ do que pagam as coreanas.
Gás barato também se traduz em eletricidade barata. Em 2011 as fábricas americanas nessas regiões já estavam pagando metade do que custa a energia para suas concorrentes no Chile ou no México e ¼ do que se paga na Itália.
Não é só a indústria de metalurgia que se beneficia com isso. Além de todas as demais, as de uso intensivo de energia, como as de plásticos, fertilizantes e outras também se tornam imbatíveis. E, além disso, os Estados Unidos têm a maior rede do mundo de oleodutos e gasodutos, o que permite espalhar facilmente essa riqueza a preço baixo por todo o país.
A Costa do Golfo, onde existe outro maciço dessas rochas, também vive um forte renascimento industrial. Fabricas instaladas no Chile estão sendo desmontadas e transportadas inteiras para a Louisiana. A Bridgestone, a Continental e a Michelin, revertendo um longo processo de declínio, estão reativando e aumentando suas fábricas de pneus na Carolina do Sul. Tudo gira em torno do início da exploração de novas jazidas de rochas porosas como as da Bacia Permian, na Louisiana, a de Eagle Ford Shale, no Texas, a da Formação Baken em Dakota do Norte e a Mississipi Lime, que atravessa o subsolo de Oklahoma até o Kansas.
O efeito da redução das importações de petróleo no déficit comercial americano foi de US$ 72 bilhões no ano passado, ou 10% do déficit total. Esse “petróleo não convencional” gerou US$ 238 bilhões em atividades econômicas diretas, 1,7 milhão empregos e US$ 62 bilhões em impostos só no ano passado, sem contar os efeitos indiretos decorrentes da redução nos preços da eletricidade, do gás e dos produtos químicos.
Analistas do Citigroup e do UBS calculam que só essa indústria vai gerar um crescimento de 0,5% do PIB norte-americano por ano nos próximos anos além de ensejar um renascimento das industrias de manufaturas nos Estados Unidos. As decisões recém anunciadas da GE de trazer de volta da China e do México para o Kentucky a produção de sua linha branca, e da Lenovo, o gigante chinês de hardware que comprou a linha de computadores pessoais da IBM, de produzi-los na Carolina do Norte são apontados como os primeiros passos desse processo de reversão.
O efeito dessa inovação nos preços internacionais do petróleo ainda são pequenos. Mas os Estados Unidos, que foram os maiores importadores do mundo e rapidamente se tornarão autosuficientes, não são o único lugar do planeta onde existe esse tipo de formação rochosa que, lá, praticamente aflora do chão.
De modo que o Brasil, que já está gastando por conta de reservas de petróleo enterradas a seis ou sete quilômetros debaixo do fundo do oceano, cuja extração começa a se tornar economicamente palatável com o barril acima de US$ 100 no mercado internacional, deveria por as barbas de molho e pensar melhor antes de jogar dinheiro fora.
Pois, por tudo que já se sabe por enquanto, o mundo ainda é pequeno demais para o “shale gas” e o pré-sal ao mesmo tempo.
O outro lado: a tecnologia da informação contra a democracia
12 de abril de 2011 § Deixe um comentário
Enquete interessantíssima proposta hoje no site da Reuters (aqui) traz à memória um aspecto pouco lembrado da crise instalada pela mudança de paradigma tecnológico que, junto com o tsunami chinês, está levando à concentração da capacidade de produção em mãos cada vez menos numerosas e, com isso, à perda de força relativa do consumidor e do trabalhador como agentes do processo social, quadro que põe diretamente sob ameaça a democracia como a conhecemos hoje.
A Reuters registra que o iPhone e seus concorrentes cortaram mais uma cabeça ontem no universo dos fabricantes de produtos eletrônicos de consumo com o anuncio pela Cisco, que caminha para a falência, de que esta descontinuando a fabricação das pequenas filmadoras Flip, que fizeram grande sucesso ha dois anos.
A industria de filmadoras, assim como, antes dela a de máquinas fotográficas, vem sendo fortemente abalada desde que, com o lançamento do modelo 3GS, em junho de 2009, uma filmadora foi incorporada às funções do iPhone, apenas três meses depois que a Cisco anunciou a compra, por 590 milhões de dólares, da patente da Flip, uma mini-filmadora em alta definição desenhada pela Pure Digital Technologies, com uma tomada USB acoplada ao aparelho que permitia ao usuário gravar e “subir” seus filmes imediatamente para a web.
Desde então o iPhone e seus concorrentes acoplaram inúmeras outras funcionalidades como GPS e outros, e seguem devastando industrias ao seu redor.
A enquete da Reuters está formulada assim.
Marque com um “X”:
Meu “smartphone” é tão inteligente que eu nunca mais precisei de:
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Maquina fotográfica
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Vídeo câmera
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Aparelho para e-mails
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GPS
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Gravador de MP3
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Leitor de livros eletrônicos
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Vídeogame portátil
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Cronometro para a minha cozinha
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Companheiro de vida
O processo de crescente monopolização da produção nos mais diversos setores, com o consequente efeito de concentração de renda e redução de opções nos campos do consumo e do trabalho que são as dimensões sociais onde o cidadão realmente exerce a sua liberdade, não tem final à vista.
A democracia só desceu à base da pirâmide social quando os Estados Unidos, na virada do século 19 para o 20, inventaram a legislação antitruste que estabeleceu limites à concentração do poder econômico em nome da proteção do consumidor e do trabalhador.
Isto não é mais possível no mercado globalizado onde sistemas capitalistas democráticos enfrentam a concorrência predatória do capitalismo de Estado chinês que, como outros players no mercado global hoje, não obedece regras, respeita leis ou reconhece direitos.
O panorama, nesse aspecto, é sombrio.
A tecnologia da informação tem sido saudada como uma ferramenta de libertação, mas seu efeito no panorama macroeconômico é devastador no sentido contrário. Ela está contribuindo decisivamente para concentrar a produção e, indiretamente, para destruir o mercado, que é o habitat da democracia.
Resta esperar que aquilo que antes o Estado nacional podia impor pela lei, em matéria de disciplinamento dos impulsos mais egoístas do homem em nome da preservação da diversidade econômica, que é o outro nome da democracia, a vontade organizada de todos os consumidores do mundo possa impor aos grandes monopólios globais num futuro mais próximo que aquele que é possível vislumbrar hoje.
Por enquanto, não da para imaginar como chegaremos a isso.
O fim da Revolução Americana?
14 de setembro de 2009 § 1 comentário
O americano foi o primeiro povo do mundo que conseguiu resolver satisfatoriamente o problema do controle do Estado. Mas isto os fez esquecer de como começou a história dessa conquista e hoje eles estão às voltas com centenas de Estados dentro do Estado, que é no que estão se transformando as grandes corporações desde que foi eliminado qualquer limite para a competição.
O efeito é inevitável: não havendo limites, por definição só ha um vencedor numa competição, o que, no campo econômico, leva forçosamente aos monopólios. E num mundo dominado por eles a força bruta substitui o esforço e o mérito como fator decisivo de sucesso. Isto faz dos monopólios um caldo de cultura tão propício à corrupção quanto as economias estatais, com o agravante de que contra esse tipo de contaminação o organismo institucional ainda não desenvolveu nenhum anti-corpo.
Foi irônica a trajetória que os trouxe ao presente impasse. Os americanos se tonaram o povo mais rico da Terra, longe do segundo colocado, porque têm nas mãos um equipamento institucional que lhes permite obrigar seus representantes a jogar mais a favor do que contra seus interesses e limitar a corrupção política e da administração publica num grau jamais alcançado por outro povo.
Conseguiram isso porque nunca perderam tempo, como os latinos, discutindo essa questão em termos morais. Trataram-na sempre com a mais crua objetividade. Não pretendem mudar a natureza humana. Apenas tentam maneja-la para direciona-la para um resultado socialmente positivo. Por isso cuidaram, no nivel institucional, de premiar as ações que se aproximam e sancionar as que se afastam desse objetivo, o que proporcionou a melhor combinação de liberdade e alfuência material jamais alcançada por uma sociedade humana.
Theodore Roosevelt, que foi presidente no início do seculo XX, resumia o problema em termos precisos.“O importante não é haver corrupção. Corrupção é inerente à espécie humana”, admitia.“O que não se pode, é permitir que o corrupto exiba o seu sucesso. Isso é subversivo”.
Quem tem vivido o governo Lula não precisa de mais explicações sobre o valor dessa máxima…
Roosevelt, que foi o primeiro político norte-americano a empunhar a bandeira das reformas que já vinha ha algum tempo sendo agitada nas ruas, começou sua obra pondo limites à ação dos empresários que, nas ultimas décadas do século XIX, já tinham descoberto as vantagens da consolidação dos principais setores da economia, criando empresas gigantes, com enorme poder de corrupção que, com o concurso dos políticos que punham a seu serviço, esmagavam a concorrência e estrangulavam fornecedores e consumidores sem alternativa.
A luta pelas reformas daquela que ficou conhecida como a “Progressive Era“ nos Estados Unidos (o período entre o fim da Guerra de Sesseção, em 1865 e o início da Primeira Guerra Mundial, em 1914) é uma das mais belas páginas da história da democracia moderna. Legislação anti-truste, controle do poder economico, cerceamento do poder de nomear, eleição de funcionários públicos, despartidarização das eleições municipais, eleições primárias, “recall”, “iniciative”, “referendum”, eleição de juízes, “recall” de sentenças judiciais…
Num proximo artigo, mostrarei com mais detalhe como eles conseguiram domesticar os seus políticos a ponto de obriga-los a jogar a favor de seus eleitores, coisa até hoje raríssima no cenário institucional mundial, e quais os elementos dessa construção que podem ser reproduzidos por quem quer que queira colher os mesmos benefícios que eles colheram. Hoje, limito-me a tratar do que me parece mais urgente, que é mostrar porque acho que eles correm o risco iminente de perder o que conquistaram.
É facil acostumar-se com a riqueza e a segurança. É facil esquecer o passado. Basta deixar que as gerações se sucedam tomando como garantido o que sempre foi precário e perdendo de vista a fonte de onde minavam os problemas que foram momentaneamente superados em função da luta de gerações anteriores.
Baixar a guarda é a maneira mais certa de tê-los de volta, quase sempre multiplicados.
Foi o que aconteceu nos Estados Unidos. Os americanos esqueceram de onde essa historia toda começou. Perderam a perspectiva da ameaça que se encerra na ausência de limites legais para aquilo que o dinheiro pode comprar. Abriram mão da concorrência como elemento central das economias de mercado, cuja preservação e fortalecimento era um dever do Estado e um direito do cidadão. Deixaram-se enredar no processo de derrubada da legislação anti-truste pelo qual a maior parte dos orgãos de imprensa, que deveriam denunciá-lo, foi cooptada, nos lances descritos no artigo “A ameaça da imprensa corporate” , arquivado neste Vespeiro.
Hoje ha uma consciência crescente de que a queda dessa legislação, uma das pedras fundamentais em cima da qual se ergueu o edificio da democracia americana, põe em risco a construção como um todo. Mas a nova realidade continua sendo aceita como uma fatalidade, tão intrincado é o problema para fazer as coisas voltarem ao que eram antes ou se adaptarem a um modelo controlável.
O que foi que falhou
Quando, em março deste ano, um perplexo Allan Greenspan procurava entender o que tinha levado à grande crise financeira que ainda está por aí e não sairá de cena tão cedo, ele escrevia na imprensa internacional:
“Toda a sofisticada matemática e os modelos computacionais que compunham o sistema de monitoramento de riscos do mercado financeiro se apoiavam, essencialmente, numa premissa central: a de que ninguem poderia tomar medidas mais cuidadosas e eficientes contra o excesso de riscos nas aplicações do que os proprietários e os gestores das instituições financeiras, os maiores interessados em evitar a inadimplencia. Durante gerações, essa premissa pareceu incontestável. Mas no verão de 2007, ela falhou”.
A perplexidade do ex-presidente do FED, o banco central americano, que não vira a crise chegar, representava a de toda uma parcela da humanidade.
Por que, afinal, teria falhado a premissa que, mais do que ponto de partida de modelos matemáticos e computacionais, era a pedra angular de toda uma ideologia, de uma determinada definição da essencia humana, de uma teoria política e de uma forma de governo de comprovada eficiência e indiscutíveis virtudes sociais?
Atrapalhado pelo golpe sofrido em suas crenças, o velho Greenspan rolou artigo abaixo , de perplexidade em perplexidade, sem atinar com uma resposta; sem atinar com o essencial (ver “We need a better cushion against risk” sessão De Outros Autores).
E o essencial, a meu ver, é que essa premissa era verdadeira — e continua sendo — desde que se esteja falando de empresas com donos disputando mercados em ambientes competitivos, o que não é mais o caso na esmagadora maioria das grandes corporações, americanas ou não, tanto as financeiras quanto todas as outras.
Sim, nada controla melhor a ganância do que a própria ganância.
Só alguem que apostou todas as suas fichas na busca da eficiencia e do lucro pode reagir com as necessárias rapidez, eficiência e criatividade para fazer frente às sucessivas manobras e invenções de alguem que apostou todas as suas fichas na busca da eficiência e do lucro para superar seus concorrentes. As instituições e os homens que as encarnam, distantes do universo da competição economica e limitados em suas iniciativas pelo formalismo que tem de prevalecer nos processos institucionais, jamais conseguirão reagir a eles com o mesmo conhecimento de causa, a mesma rapidez e a mesma eficiência. Normas legais, que são necessáriamente rigidas e levam tempo para ser construidas, podem, sempre, ser “by-passadas” por meio de simples artifícios formais ou pelo exercício da corrupção. Anular concorrentes com interesses iguais aos seus, perseguindo seus objetivos com armas identicas às suas, é coisa muito mais dificil…
Essas verdades tão exaustivamente comprovadas pela História, não mudaram.
Mas todo o resto, sim.
Ironicamente, foi o capitalismo que realizou o sonho da socialização da propriedade dos meios de produção. E o mecanismo para isso foram os mercados financeiros. As grandes corporações que vão monopolizando setores inteiros da economia mundial são empresas sem donos identificaveis. Hoje, os verdadeiros interessados em não correr riscos excessivos de que falava Greenspan, ou seja, os acionistas dessas corporações, têm, quando muito, representantes em seus conselhos de administração, com poderes indiretos e muito limitados na fiscalização da gestão dos seus próprios bens. Ficam inteiramente à mercê dos mandos e desmandos de gestores profissionais cujos interesses, tipicamente de curto prazo, não coincidem com os interesses dos donos do dinheiro que eles movimentam.
O fenômeno é mundial.
E se nos Estados Unidos, onde 90% da população está no mercado de ações e onde ha muitos anos já se trata a discussão dos direitos dos acionistas minoritários como a versão atualizada da luta pelos direitos civis, os acionistas não têm nenhum controle sobre as empresas em que investem, como ficou provado nesta crise, imagine-se no resto do mundo onde os proprietários de qualquer coisa ou parcela de coiasa são uma pequena minoria e a legislação de proteção aos minoritários é ainda menos que incipiente.
O fim das diferenças
Ao elevar à condição de ideologia, ou quase religião, o que deveria ser tratado com a objetividade e a clarividência que os reformistas da “Progressive Era” tiveram, criando a legislação anti-truste com o objetivo de manejar o ambiente econômico para coibir a concentração excessiva da propriedade, Greenspan e todos os que o acompanharam nesse engano fatal alteraram a ecologia do sistema provocando a progressiva extinção da concorrência, o elemento que garantia a sustentabilidade da economia de mercado.
Num ambiente dominado por monopólios tende a desaparecer a pressão por desempenho e inovação que resultava na vantagem competitiva que as empresas privadas tinham sobre as empresas estatais, acomodadas na ausência de competição e no controle do jogo regulatório. Hoje, cada vez mais, todos os monopólios, estatais ou privados, tendem a apelar para o mesmo tipo de recurso, por cima ou por baixo do pano. Vence o jogo não o mais ágil, o mais inovador, como antes, mas sim o mais bruto, o menos escrupuloso, o que estiver com os pés mais solidamente plantados dentro dos círculos que controlam os regulamentos.
Se o critério de seleção dos gestores ainda as diferencia, em tudo que se segue a esse momento estatais e privadas se assemelham cada vez mais. Nada se parece menos com práticas democráticas do que o radical “centralismo” em que se apoia a gestão empresarial, mesmo nas empresas que se orgulham de adotar o que hoje se denomina “melhores práticas de governança corporativa”. Eis porque os países comunistas se desempenham tão brilhantemente no seu 
novo papel de capitalistas-de-Estado. Eis porque o staff das grandes corporações se parece cada vez mais, no seu comportamento onipotente, nos privilégios que se auto-atribui e em seu distanciamento do comum dos mortais, com os burocratas que manipulam os controles do Estado para colocá-lo a seu serviço.
Nem o presidente dos Estados Unidos da América, batendo o pé junto com o Congresso Nacional inteiro, conseguem fazer com que os gestores dos bancos e financeiras que estão recebendo socorro de emergencia com dinheiro publico deixem de se auto-atribuir, em plena crise, salários bilionários.
Lembra alguma coisa do que você sabe a respeito de Brasília e seus habitantes?
É este o corolário nefasto do processo em curso: ele atinge mortalmente o fundamento essencial da revolução americana que é a justificação moral da diferença como função do mérito.
Se o corrupto passa a poder exibir o seu sucesso (e, no caso, é pior que isso: eles estão conseguindoimpor o seu sucesso); se a diferença não se justifica mais pelo mérito mas se apoia no privilégio, quanto tempo demorará para que tambem lá, como no resto do mundo, comece a crescer o apelo da idéia de impor a igualdade pela força, que termina nos regimes totalitários ou na sua versão escrachada que é o Populismo Assistencialista que conhecemos tão bem?
Como deter esse processo?
É um problema sem resposta. A voragem monopolística é um processo que se auto-alimenta. Uma vez admitida a competição total, o resto vem sozinho. É só questão de tempo. As empresas que, de crise em crise, vão dominando cada setor da economia no panorama global por meio do expediente de engolir suas antigas concorrentes, lidam, já hoje, com orçamentos muito maiores que os dos Estados Nacionais.
Um cruzamento da lista Forbes Global 2000 – Largest Public Companies com a listagem dos países por ordem de grandeza do Produto Nacional Bruto do Banco Mundial resulta no seguinte panorama:
|
valor dos ativos ou PIB envolvidos |
corporações com esta quantidade de ativos |
países com PIB igual ou superior |
|
|
no mundo |
nos EUA |
PIB |
|
| > US$ 3 tri |
1 |
0 |
4* |
| > US$ 2 tri |
5 |
1 |
2** |
| > US$ 1 tri |
19 |
6 |
5*** |
| > US$ 500 bi |
21 |
6 |
6 |
| US$ 100 a 500 bi |
146 |
37 |
30 |
| US$ 50 a 100 bi |
156 |
31 |
53 |
| US$ 10 a 50 bi |
876 |
269 |
42 |
| US$ 1 a 10 bi |
– |
– |
122 |
| < US$ 1 bi |
– |
– |
48 |
| Fontes: Forbes Global 2000 – Largest Public Companies e Banco Mundial | |||
| * UE (10,8); EUA (10,4); Ch (5,7); Jp (3,5) | |||
| ** Ind (2,6); Alem (2,1) | |||
| *** Fr (1,54); Ing (1,52); It (1,44); Rus (1,35); Br (1,34) | |||
Quando o Estado e o poder econômico ainda atuavam em campos opostos, um moderando o outro, numeros dessa grandeza só se aplicavam a riquezas coletivas. E a manipulação de valores que pudessem vagamente se aproximar destes estava, em geral, restrita às autoridades nacionais.
A humanidade lutou durante milênios para só permitir o acesso a tanto poder e tanto dinheiro a pessoas eleitas pelo conjunto da sociedade e controladas por seus representantes, por sua vez fiscalizados por poderes independentes. Hoje, ao fim de toda essa epopeia, voltamos à estaca zero. Milhares de corporações espalhadas pelo mundo manipulam valores maiores que os produtos nacionais brutos da esmagadora maioria dos países e, com certeza, valores maiores que os orçamentos dos governos eleitos, que são apenas parcelas desses produtos nacionais brutos. E tudo sem nenhum tipo de fiscalização que de longe se assemelhe à que cerca os gestores do dinheiro publico nos Estados democráticos.
E, no entanto, os chamados “gestores profissionais” têm um poder de arbítrio tão grande quanto o de ditadores e praticamente não existem ferramentas capazes de colocá-los sob controle efetivo dos acionistas em nome de cujos interesses eles teoricamente atuam. São virtualmente onipotentes: fazem as leis e são encarregados de zelar pelo seu cumprimento; atuam e “fiscalizam” a propria atuação; contratam e demitem como querem; estabelecem os próprios salários e as condições para multiplicá-los.
Já o risco de sofrer consequencias por atos temerários vai se reduzindo à medida que os gigantes crescem. “Grandes demais para quebrar”, brandindo o risco, sem duvida real, de provocarem efeitos sistêmicos em toda a economia planetária, acabam recebendo ajuda de emergência de suas próprias vitimas, apavoradas com a possibilidade de que a falência de uma leve à falência de todas arrastando consigo seus meios de subsistência presentes e futuros, sempre que bate à porta a ressaca das orgias praticadas.
O mundo, portanto, é cada vez mais refem de um reduzido grupo de gestores 
de empresas com poder de corrupção nada menos que devastador, que infiltrou o sistema produtivo com mecanismos financeiros que nem eles próprios são capazes de explicar mas que só eles podem vir a desmontar sem que o todo venha abaixo. Ou seja, amarraram-se uns aos outros, e todos ao sistema, de forma a se tornarem imprescindiveis ao seu funcionamento, deixando o caos como alternativa.
Que melhor ambiente do que este para se derramar os discursos bolivarianos ou para justificar a grande marcha atraz, rumo ao estatismo, que se inicia no Brasil? Com que argumentos defender a alternativa da qual os próprios inventores abriram mão? Como explicar à massa dos que não têm uma visão da evolução do processo, quais as alternativas àquilo que, de um lado e do outro, todos gostariam de descartar?
Os monopólios e a corrupção corporate são a UTI onde se reasgatou o estatismo da morte.
Não ha saídas fáceis
Escrevendo sobre a crise em janeiro de 2009 (ver “EUA não sairão da crise sozinhos” em De Outros Autores), o experiente Henry Kissinger foi dos poucos, senão o unico, que esboçou o quadro que se apresenta para o médio prazo. Mas, mesmo ele, não ousou colocar no papel, preto sobre branco, todas as provaveis consequências do dilema que desenhou:
“Há uma relação estreita entre uma crise que é financeira e outra que é política justamente porque, durante o período de exuberância econômica, abriu-se uma lacuna entre as organizações econômicas e políticas do mundo. (…) O colapso financeiro expôs a miragem (…) deixou evidente a ausência de instituições globais para amortecer o choque e inverter a tendência. (…) No fim das contas, os sistemas político e econômico só podem ser harmonizados de uma entre duas maneiras: criando um sistema regulatório político internacional com o mesmo alcance do mundo econômico; ou encolhendo as unidades econômicas para um tamanho manejável pelas estruturas políticas existentes (grifo meu), o que provavelmente conduzirá a um novo mercantilismo, talvez, de unidades regionais. Um novo acordo global tipo Bretton Woods é, de longe, o resultado preferível”.
Ou seja, só é possivel limitar o tamanho das corporações em nivel nacional. Só que estamos num mundo de economias comunicantes, que funcionam por canais fora do controle dos Estados nacionais. Não ha, portanto, volta atras, a não ser em uma menos que improvável “ordem unida” planetária.
Assim, a que Kissiger chamou, eufemisticamente, de solução “preferivel” é a unica que resta. Mas acordos planetários num mundo em que não se consegue concordância nem entre irmãos, historicamente só têm sido conseguidos na sequência de grandes catástrofes. E mesmo estes são bastante precários.
Cabe registrar, ainda, que a dificuldade para a obtenção da afinação transnacional, transcultural e transreligiosa necessárias para a obtenção de um consenso como esse fica infinitamente multiplicada num mundo que passa por uma quebra radical do seu padrão de comunicação, fato que aumentou como nunca a dispersão e a generalizada desafinação dos conceitos.
Por fim, não se pode esquecer que ainda que fosse obtido o acordo com que sonha Kissinger, colocá-lo em prática exigiria a superação do problema nada desprezível de se disciplinar um processo onde o que impera é a corrupção de players com poder de fogo maior que a maioria dos tesouros nacionais com regras cujo cumprimento deverá ser fiscalizado pelos agentes do Estado, ainda mais cevados nela do que os atuais CEO’s et caterva.
A grande diferença entre a democracia americana e os regimes autoritários disfarçados de democracia que pululam pelo mundo, que se distinguem uns dos outros pelo grau do autoritarismo praticado mas não na essência, era que nos EUA a interferência do Estado, que historicamente nunca foi rejeitada por lá, muito ao contrário, era a mais limitada e indireta possível, o que não quer dizer que fosse menos incisiva. Tentar mudar de um sistema onde se limitava por cima o tamanho da propriedade, de modo a favorecer a concorrência, para uma tentativa de monitorar monopólios pela ação direta do legislador, equivale a sair de um sistema de manejo florestal para favorecer a colheita de determinados frutos naturalmete produzidos pela floresta para a tentativa de controlar diretamente as ações e interações de cada planta e cada animal da floresta. Ou seja, é a receita autoritária, sem tirar nem por…
Donde se conclui que abrir as portas do Inferno é a coisa mais fácil do mundo. E a mais difícil é cercar os demonios soltos, empurrá-los todos de volta para casa e trancar a porta de novo.
A ameaça da imprensa “corporate”
4 de agosto de 2009 § 4 Comentários
(Este artigo foi escrito em 2005, para uma conferencia proferida no Anexo do Senado da Republica)
“Nossa Republica e sua imprensa vão crescer ou desaparecer juntas.” (Joseph Pulitzer, 1904)
“Uma imprensa cínica, mercenária e demagógica vai produzir, com o tempo, um povo parecido com ela.” (Palavras do mesmo autor, gravadas na entrada da Columbia Journalism School)
Quando estávamos, ainda, em um mundo bipolar onde as duas grandes forças divergentes atuando sobre a política mundial moderavam-se uma à outra e o capital obedecia a controles muito mais rígidos que os de hoje, a principal ameaça contra a liberdade individual vinha, em geral, do abuso do poder do Estado.
Hoje a realidade é bem outra. Desaparecida a União Soviética, instalou-se a incontestável hegemonia norte-americana que, neste momento, mostra ao mundo, no Iraque, a sua face mais espetacular e agressiva.
Mas não é esta a que mais me assusta.
Neste mundo onde – independentemente da desproporção das forças em choque – guerra nenhuma pode chegar ao fim sem que se contemple a aniquilação de populações inteiras, a expressão militar da hegemonia norte-americana pode, e provavelmente será detida pela força da sua própria opinião publica, no momento em que o custo em sangue para mantê-la ultrapassar os níveis de tolerância dados pela sensibilidade média da população.
O que, sim, parece irreversível são os efeitos negativos da expressão econômica da hegemonia norte-americana, dos quais nem seus próprios cidadãos escapam.
Num mundo em que as comunicações instantâneas puseram abaixo as fronteiras físicas e políticas e transformaram as antigas economias nacionais num sistema de vaso-comunicação planetário e único, literalmente ninguém escapa da imposição de um novo ritmo de vida determinado pelas mudanças ocorridas na economia líder do mundo.
Eles, lá, resolvem andar mais rápido, e todos nós, cá fora, temos de acelerar o passo. Trata-se, sem duvida, de uma drástica redução da nossa liberdade de escolha…
Mas ha outras ameaças potencialmente mais graves nessa mudança geral de padrão. Se no país institucionalmente melhor preparado para enfrentar seus efeitos nocivos, o impacto dessas mudanças enseja justas interrogações até sobre o futuro da democracia, a imposição desse padrão ao resto do mundo pode ter, para muitos países institucionalmente muito menos amadurecidos, um impacto devastador.
O rebaixamento geral da proteção antitruste na economia norte-americana desencadeou, nos Estados Unidos e no resto do mundo, uma nova onda de competição desenfreada e predatória e uma incoercível tendência ao açambarcamento de todos os setores por corporações gigantes. Como corolário desse processo, a quantidade de dinheiro detido ou manipulado por essas corporações se multiplicou exponencialmente e, com isto, o seu poder de corrupção. Esse efeito, somado ao estreitamento do numero de financiadores privados de campanhas eleitorais tornou explícito um perigoso jogo de cooptação entre essas corporações gigantes e o poder político.
E em nenhum setor esse fenômeno é mais visível e perigoso que no da mídia.
O ovo ou a galinha?
No subconsciente de cada homem está fixada com clareza a idéia de que na competição sem limites, ha um único ganhador. Todos os demais são perdedores. E isto explica porque, mesmo com a nova onda de afluência proporcionada por esse processo nos países melhor preparados para o novo ritmo de competição, não existe uma só pessoa, os norte-americanos incluídos, que não se sinta desconfortável e insegura com o rumo que as coisas estão tomando nessa nova economia global onde o valor relativo do indivíduo tende a ser reduzido a pó e o dinheiro é a única medida de todas as coisas.
E, no entanto, mesmo nas mais sólidas democracias, esse processo segue inexoravelmente o seu curso, à revelia de todos.
O que foi que falhou?
No caso dos Estados Unidos não ha nenhuma duvida: falhou principalmente a imprensa, que é – ou foi – a alma da democracia americana.
O processo de “corporatização” da mídia nos Estados Unidos é, ao mesmo tempo, causa e consequência do exagero do processo de “corporatização” da economia norte-americana como um todo e, por contaminação, do processo de “corporatização” da economia global.
Só uma economia no mundo tem peso suficiente para arrastar para seus padrões de desenvolvimento todas as outras economias do mundo: a norte-americana. E só uma sociedade conta com uma democracia suficientemente forte e organizada para deter ou regulamentar esse processo: a norte-americana. Mas a imprensa – o “Quarto Poder” –, ferramenta essencial de acionamento da participação do cidadão no processo decisório dos Estados Unidos, traiu a sua função essencial quando chegou o momento de debater e promover a critica de um processo do qual ela se tornou parte interessada.
A mídia foi agente, por omissão, do processo de demolição da legislação de proteção à diversidade de opiniões – talvez o segmento mais importante da legislação anti-truste dos Estados Unidos – que levou a onda avassaladora de fusões de empresas de informação e entretenimento que acabou resultando no desvirtuamento do papel da imprensa na sociedade norte-americana.
Como deter ou reverter esse desvio é problema dos mais intrincados.
A instrumentalização da mídia num ambiente que não favorece a diversidade de opiniões é um fator insidioso de subversão da moral publica que se aprofunda e se auto-alimenta, de geração em geração. E como a lógica da imprensa “corporate” tende a se impor ao mundo a partir da economia líder do planeta, ela pode se transformar, com virulência proporcional à força da economia daquele país, num padrão mundial que, temo, pode vir a ser conhecido pelos historiadores do futuro como o grande “turning point” que desviou a humanidade, novamente, para um rumo de servidão…
De 1975 ao Telecommunications Act
A legislação que restringia o crescimento sem limites das empresas proprietárias de rádios, TVs e jornais nos Estados Unidos foi reforçada em 1975 pela Federal Communications Comission, um órgão criado nos anos 1930, não para se preocupar com conteúdos, mas para regular o uso das concessões de frequências de rádio e, mais tarde, também de TV.
Como nos Estados Unidos a mídia começou a se organizar em redes, de jornais, primeiro, e de rádios e TVs mais tarde, desde o início do século 20, a compra de umas pelas outras começou cedo a desenhar cenários preocupantes, de controle de regiões inteiras do país por um único grupo de mídia. A legislação de 1975 – que permaneceu formalmente inalterada até junho de 2003 – visava preservar a diversidade de opinião, considerada fundamental para o fortalecimento da democracia no país, e estabelecia alguns parâmetros simples e eficazes para a consecução desse objetivo:
** Proibia que um mesmo grupo fosse proprietário de jornais e de televisões num mesmo mercado;
** Nenhuma empresa podia ser proprietária de canais de televisão que atingissem mais do que 35% da audiência nacional;
** Uma mesma empresa só podia ter dois canais num mesmo mercado se fossem canais de audiência pequena e se houvesse pelo menos mais oito canais disputando esse mesmo mercado;
** Uma mesma empresa não podia possuir mais que uma das quatro grandes redes de TV aberta numa mesma praça;
** Proibia as fusões entre as quatro grandes redes de TV;
** Limitava o numero de estações de rádio que um mesmo proprietário podia ter num mesmo mercado e impedia a montagem de redes nacionais.
Mas a idéia de que o negócio de informação, sendo um negócio que envolve poder político, deveria ser tratado de forma diferente dos outros, que sustentava o regulamento da FCC, começou a ser erodida ainda no final dos anos 1970, quando a idéia de “infotainment”, misturando informação e entretenimento, começou a tornar as coisas menos claras no mundo do negócio da informação e serviu de pretexto para que começassem as pressões dos grupos proprietários de mídia contra as regras de 1975.
Mais adiante, Mark Fowler, o titular da FCC de Reagan, sempre dentro do espírito geral do “quanto menos governo, melhor” foi o autor da frase de que “as TVs não passam de torradeiras com imagem”, significando que não requeriam mais regulamentação do que elas.
Foi na esteira das mudanças aprovadas naquele momento que Rupert Murdoch montou o primeiro embrião da Fox, comprando uma série de TVs locais.
O Telecommunications Act, de Clinton, em 1996, colocou o andamento do processo de erosão dos controles sobre a propriedade da mídia em outro ritmo. Com as novas tecnologias de telefonia e internet bombando a “new economy” e a ignorância e a insegurança generalizadas sobre a natureza e as implicações dos novos meios de comunicação alimentando desenfreadamente a “bolha” de Wall Street, o presidente, um tanto ingenuamente, acelerou o processo de desregulamentação do setor, na expectativa de aplainar o caminho para a aceleração do desenvolvimento.
As normas mais profundamente alteradas naquela ocasião foram as relativas ao rádio. O setor passou por uma verdadeira “razzia”. Desde então, as operações de fusão e incorporação já envolveram 10 mil emissoras, no valor de mais de US$ 100 bilhões. Mais de 1.100 rádios foram fechadas entre 1996 e 2002, quando apenas três grandes cadeias já controlavam 80% dos ouvintes e do mercado publicitário.
Mas não pararam aí as alterações da “era Clinton”. Ainda dentro do espírito da ignorância geral a respeito da “new mídia” (e da vergonha de confessá-la), o Telecommunications Act de 1996 introduziu um verdadeiro “cavalo de Tróia” na cidadela da regulamentação da propriedade da mídia. O controvertido parágrafo 202 inverteu o ônus da prova e determinou que a FCC revisse suas regras sobre propriedade da mídia a cada dois anos “modificando as que não conseguisse demonstrar serem de interesse publico”.
Por essa brecha o Judiciário entrou no circuito. Desencadeou-se uma onda de processos das companhias interessadas no levantamento das barreiras à sua própria expansão. Era a época do “crescer ou morrer”. E cada regra que caia, beneficiando uma corporação, obrigava as demais a seguirem o mesmo caminho. A cada nova fusão, tornava-se mais fácil para o próximo candidato justificar seu pleito demonstrando que seria impossível se manter competitivo sem conseguir economias de escala iguais às do concorrente.
Para a FCC, em contrapartida, era cada vez mais difícil demonstrar a necessidade de preservar as restrições. O argumento básico das corporações era que a multiplicação dos “sites de informação” na internet contrabalançava mais que suficientemente o desaparecimento em massa dos jornais e rádios locais independentes, vítimas das fusões sucessivas. Afirmava-se que eles seriam “competidores” válidos dos grandes conglomerados que iam se formando. Na verdade, hoje se vê com maior clareza, a maior parte dos “sites de informação” não passam de reproduções virtuais do vozerio desorganizado das ruas, incapazes de fazer qualquer coisa que se pareça com o tratamento sistemático dado à informação pelos profissionais do ramo ou, no máximo, de centros de informação e armazenamento de dados sobre temas específicos. A maior parte dos grandes “sites”, capazes de “competir” de fato com produtos profissionais de informação são, em geral, extensões virtuais deles próprios e pertencem a esses mesmos conglomerados…
No front judicial da luta pela demolição da legislação de propriedade da mídia tornou-se célebre o chamado “D.C. Circuit”, tribunais de Washington chefiados por juizes conservadores ligados aos republicanos, onde a FCC sofreu as maiores derrotas com base no parágrafo 202. Sinalizado que por ali havia um caminho para furar as normas, ele passou a ser usado cada vez mais recorrentemente.
Sob as vistas grossas dos órgãos responsáveis pela legislação antitruste e o silêncio cúmplice da mídia, diretamente interessada em quebrar as barreiras, as fusões e incorporações iam acontecendo sem discussão. E cada uma que era aprovada na Justiça criava um precedente que justificava mais e maiores violações dos limites de 1975. Rapidamente, essa política de fatos consumados criou uma realidade inteiramente incompatível com esses limites, e isto virou mais um fator de pressão pela mudança para regras “mais realistas”…
A “era Bush”
Com Bush, um novo padrão de relacionamento entre o governo e as grandes corporações se instala no país. A promessa de subsídios setoriais é uma ferramenta explícita da campanha eleitoral e as denuncias de relações espúrias com grandes grupos econômicos se multiplicam. Depois da mais controvertida de todas as eleições da história dos Estados Unidos, o governo se instala sob crise de legitimidade que só seria superada pelos atentados de bin Laden, e debaixo de acusações de favorecimento pela Fox na cobertura dos lances até hoje mal explicados da votação na Flórida. (A Fox foi a primeira a anunciar a misteriosa reversão do resultado da contagem de votos no Estado governado pelo irmão de Bush que, até aquele momento, dava vitória a Al Gore).
Com a nova administração, Michael Powell, o filho de Collin Powell, chega à FCC, aos 39 anos. Ex-militar, como o pai, ele abandona a carreira das armas depois de um grave acidente de jipe quando servia na Alemanha que o põe um ano no hospital. Sai de lá para um curso de advocacia com especialização na legislação antitruste. Formado, passa a trabalhar como auxiliar de um dos juizes do “D.C Circuit”.
Sem currículo que justificasse tanto, torna-se o chairman da FCC em 2001.
Para cumprir os prazos legais, Powell anuncia seus planos de reforma radical das regras de 75 desde o primeiro momento. Os argumentos que usava para explicar o que pretendia fazer eram pouco inovadores:
1. que a multiplicação das fontes de informação na internet tornavam pouco importantes as regras sobre a propriedade dos meios tradicionais;
2. que as queixas contra a concentração eram, na verdade, queixas contra a qualidade da programação; e qualidade da programação não deve ser assunto do governo.
Cumprido o prazo legal, ele convoca, em 2 de junho de 2003, a votação das mudanças pelos cinco membros da FCC:
** Cai o embargo à propriedade cruzada de jornais e TVs;
** O limite para as TVs passa a ser de 45% da audiência nacional;
** Alteraram-se as exigências para a propriedade de múltiplos canais (e tipos) de TV, de tal forma que o monopólio se torna possível em quase todas as cidades do país, com exceção das megalópoles onde o limite também foi ampliado.
Só a restrição à fusão das quatro grandes redes e as regras para rádios permanecem inalteradas.
O processo todo rolou em meio à mobilização para a guerra no Iraque, acontecimento que, sozinho, já forçou mesmo a mídia independente a moderar sua posição crítica em relação ao governo Bush. Isso facilitou a omissão da imprensa ligada aos grandes conglomerados de sua obrigação de proporcionar o debate nacional da decisiva questão das regras de propriedade da mídia.
A “patrulha do silêncio” que se exerceu sobre o tema foi concretamente medida pelo Project for Excellence in Journalism e outras instituições dedicadas ao monitoramento da mídia. E tomou proporções impressionantes. Alguns jornais independentes fizeram a exceção que confirma a regra. Mas na mídia de massa, a única que é capaz de mobilizar os políticos, ninguém quebrou o silêncio. As três grandes redes de TV mencionaram o assunto pela primeira vez nas vésperas da votação e, mesmo assim, em matérias pouco menos que protocolares. Tanto que 75% dos norte-americanos confirmaram que ouviram falar pela primeira vez no assunto quando as mudanças foram aprovadas. As únicas forças que se mobilizaram de fato contra as mudanças foram ONGs – em geral relacionadas a interesses minoritários – que trabalharam diretamente sobre o Judiciário e o Congresso, debaixo do lema geral de que “quanto maiores e mais orientados para o mercado se tornarem os conglomerados de mídia, menos espaço haverá para a veiculação de qualquer coisa que não sejam as preferências da maioria”.
O trabalho não foi em vão. A crescente adesão às manifestações por elas promovidas obrigou as televisões a dar alguma cobertura ao assunto.
Em 24 de julho de 2003, diante da pressão crescente sobre o Congresso, a Câmara aprova, por 400 votos a 21, um adiamento para a autorização de TVs atingindo mais de 35% da audiência nacional.
Em 3 de setembro de 2003, a Corte Federal de Apelação da Pensilvânia barra todo o pacote de mudanças até o julgamento do mérito de uma ação proposta pela National Rifle Association.
Em 9 de março de 2004 a Comissão de Comércio do Senado bloqueia as mudanças da FCC por 12 meses.
Enfim, essa batalha ainda não terminou e as mudanças determinadas pela FCC ainda terão de ser ratificada nas duas casas do Congresso.
As “cinco irmãs” (por enquanto…)
Mas isso não foi suficiente para deter as fusões. Todos os pontos de “filtragem” desse tipo de processo estão em mãos de partidários das consolidações. Michael Powell, como lembrou William Safire em artigo memorável para o New York Times (“As cinco irmãs”, de 2/2/2004), “nunca se deparou com uma fusão de que não gostasse; (…) na sua retaguarda, no Departamento de Justiça de Bush, está o general Roundheels, outro paladino 
pró-trustes, que sacramentou o takeover de Murdoch sobre a DirecTV em 2003″. Quanto a Federal Trade Comission do Senado, autoridade máxima para a regulamentação antitruste, tem pautado sua ação, na atual legislatura, por tergiversações, preferindo tratar de “abusos contra as normas de decência” em exibições específicas das redes, do que da questão muito mais importante das regras de propriedade.
Seria essa omissão dos políticos diante da obviedade da concentração excessiva da mídia, consequência dessa própria concentração?
Parece que sim…
Como alguém que depende de votos e, portanto, da exposição ao público que só a mídia pode dar, pode ir contra os interesses de quem pode lhe facilitar ou não o contato com os eleitores?
Eis aí a grande questão que está em jogo.
O fato é que enquanto a discussão jurídica e legislativa prossegue em água morna, as fusões e incorporações vão matando jornais em ritmo alucinante e reduzindo enormemente as fontes de informação ao alcance dos cidadãos. Em 1983, quando escreveu um livro sobre o encolhimento da imprensa independente no país, o reitor da Berkley Graduate School of Journalism, Ben Bagdikian, mostrou que a grande massa dos americanos se informava com base em notícias produzidas e veiculadas por 50 companhias diferentes. Em 2004, na sétima revisão de seu livro, sobravam só seis.
** A Viacom (dona da CBS, da MTV, da Infinity Radios, da Paramount Pictures, da Simon & Schuster, da Blockbuster, e outros);
** a Disney (dona da ABC, da ABC Radio Network, da ESPN, e de muito mais);
** a Time Warner (dona da CNN, da AOL, e mais);
** a General Electric (dona da NBC, da Universal, da Vivendi…);
** a News Corporation, de Murdoch, (dona da Fox TV, da Harper Collins, do Weekly Standard, do New York Post, do London Times, da DirecTV, da Star e da Sky de TV por satélite na Ásia e na Inglaterra, associada à Globo para exploração de TV fechada no Brasil, etc.)
** e a Comcast, a maior empresa de cabo dos EUA, que, recentemente, estudava uma fusão com a Disney.
Esses conglomerados gigantes, todos com faturamento acima das duas dezenas de bilhões de dólares por ano, não são nem empresas de informação nem empresas de entretenimento. Possuem TVs, jornais, editoras; produtoras e distribuidoras de filmes e, às vezes, redes de salas de projeção; gravadoras e distribuidoras de musica assim como empresas promotoras de shows; times esportivos e estádios onde se dão os campeonatos que só elas transmitem, e assim por diante.
Fecham seu próprio jogo monopolista por várias pontas, umas promovendo as outras, misturando notícia, opinião e crítica com produção, exibição e venda de entretenimento, reduzindo a competição, exercendo uma verdadeira ditadura sobre os artistas e ditando a pauta política e comportamental da nação.
Nesse processo, a natureza e o papel do jornalismo foram completamente desvirtuados. As equipes de jornalistas são sucessivamente desmontadas e redirecionadas, a cada nova fusão, para produzir múltiplos noticiários levados ao ar em diferentes estações a partir da mesma mesa. À medida que programas noticiosos comerciais – inseridos em empresas de entretenimento cujas metas são, exclusivamente, proporcionar diversão e atrair receita – tentam manter uma audiência que tem centenas de canais à disposição, os editores de noticiário cada vez mais têm de recorrer ao sensacionalismo, ao escândalo e à simplificação, para manter os índices de audiência e o fluxo financeiro. Além disso, a fronteira, antes sagrada, entre as áreas comercial e de redação não existe mais.
E, com tudo isto, já ninguém se lembra daquilo que ha 10 ou 15 anos, era a função por excelência do jornalismo. Para disputar um emprego hoje, os profissionais do setor têm de esquecer o papel que deles sempre se esperou – o de guardiões da democracia e fiscais do poder publico, orientados por um sentido fundamentalmente ético — para se transformar em meros agentes da expansão da riqueza de um grupo de acionistas.
Quem quer ou precisa ler os portadores desse tipo de “missão”?
O chamado “Quarto Poder”, essencial ao funcionamento das democracias, está, portanto, gravemente ameaçado de se dissolver na geléia geral da corrida desenfreada atrás do dinheiro.
E isso explica suficientemente a presente crise da imprensa, em torno da qual têm sido construídas tantas teorias exóticas, mas que parece ser, antes de tudo, uma crise de credibilidade. Afinal, como o publico pode levar a sério, para nos fixarmos na versão francesa desse fenômeno, um jornal “socialista” patrocinado pelo barão de Rothschild (o Liberation) e os seus dois concorrentes, o Figaro e o Monde, hoje propriedades de dois grupos econômicos focados na industria de armamentos?
Lições brasileiras para os EUA e o mundo
O resto do mundo é mero aprendiz, em relação aos brasileiros, em matéria de concentração de propriedade da mídia e, principalmente, de ligações perigosas entre ela e o poder político.
Pois é pela falta de uma legislação do gênero, que proteja os interesses dos consumidores sobre o dos detentores desses meios, que nós já estamos, há anos, mergulhados “no sensacionalismo, no escândalo e na simplificação” crescentes na programação das mídias de massa, e submetidos, na maior parte dos estados do país, ao fenômeno do “coronelismo eletrônico”. Já ultrapassamos longe o estagio das relações perigosas entre a mídia e o poder político: no Brasil as duas coisas concretamente se confundem.
O ponto de partida desse processo foi o golpe aplicado por representantes de velhas oligarquias que, prestes a serem banidas do cenário político pela redemocratização do país após o regime militar, se auto presentearam repetidoras da Globo ou de outras redes nacionais que foram os embriões de monopólios regionais de opinião e informação realimentados com verbas oficiais de propaganda de seus próprios governos, pela manipulação dos quais esses “coronéis” e seus clãs se eternizam no poder.
Contagem não muito recente mostrou que políticos controlam diretamente 1/4 das emissoras comerciais de televisão do Brasil: 60 de um total de 250. E esse número se refere apenas aos canais que detêm concessão governamental para gerar programação. A Rede Globo tem 21 afiliadas pertencentes a políticos, o SBT tem 17, a Bandeirantes, 9.
É preciso somar a isso o resultado da multiplicação em metástase das redes de telecomunicações sustentadas por “igrejas” das ultimas duas décadas. Foi-se o tempo em que as novas confissões nasciam antes; hoje, a partir de operações obscuras nas áreas de concessão e autorização para transferências de canais, forma-se primeiro a rede de comunicações e em cima dela cria-se a “confissão religiosa” que irá sustentá-la. Cada uma dessas redes “religiosas”, assim que se consolida como potencial fabricante de candidaturas, acaba criando também o seu braço político e a sua “bancada” no Congresso.
Esses dois mecanismos levam à criação de máfias políticas virtualmente indestrutíveis. Nos mercados publicitários incipientes do Norte e do Nordeste do país, onde não circulam verbas suficientes para sustentar, de fato, mais do que umas poucas estações de rádio, pululam as redes de rádio e TV do esquema do “coronelismo eletrônico” e das novas igrejas, que se auto-alimentam: elegem os governadores e prefeitos locais que anunciam preferencialíssimamente apenas nos seus próprios meios de comunicação, matando a concorrência de inanição. Calam, assim, todas as vozes dissonantes e se tornam “donos do pedaço”. E se, por acaso, alguma onda ética ameaçar varrer um “coronel eletrônico” do cenário político, ela não chegará aos telespectadores, ouvintes e eleitores das suas jurisdições, que ficarão sabendo do que se passa apenas através das lentes cor-de-rosa dos meios de comunicação dos próprios acusados. Por isso, em caso de ameaça de impeachment, todos eles escolhem, rapidamente, o caminho da renúncia, tendo a reeleição como certa.
Nos períodos eleitorais, aliás, entrará, nos intervalos desses “noticiários”, o “horário eleitoral gratuito” – espécie de prêmio de consolação concedido aos políticos ou candidatos a políticos “sem mídia própria”, para uso em véspera de eleição. Nesses períodos, os veículos eletrônicos de massa, ditos “livres”, estão proibidos de veicular qualquer tipo de informação sobre os candidatos que possa ser interpretada como uma opinião contra ou a favor de algum concorrente ou mesmo notícias que possam parecer (ou ser julgadas como) favoráveis a determinados postulantes a cargos eletivos. As notícias devem ser anódinas, como as do Diário Oficial. E todos têm de abrir espaço gratuito para as peças de propaganda elaboradas pelos próprios candidatos. Mesmo que conheçam fatos desabonadores, os comentaristas das emissoras terão de se abster de revelá-los e até de explicar determinados assuntos. Os entrevistados dos programas de rádio e tevê também deverão ser “policiados” para não manifestarem suas preferências eleitorais ou partidárias.
Apesar do esforço dos jornalistas sérios das TVs – que ainda os há – para furar esse cerco, é quase impossível consegui-lo. Somente o jornalismo escrito – acessível apenas aos 15% da população que não são afetados pelo chamado “analfabetismo funcional” – pode ser de fato independente no país, se quiser sê-lo. (Analfabeto funcional é o indivíduo que, embora tendo freqüentado escolas, não compreende bem o que lê e é incapaz de desempenhar as mais simples operações aritméticas, uma grande maioria no Brasil, onde o ensino publico é de baixíssima qualidade).
Mas no front empresarial, os jornais independentes estarão circunscritos a disputar as migalhas de um mercado açambarcado por uma única rede que, graças aos expedientes descritos e à “bonificação” que paga aos publicitários que a elegem como mídia para veicular seus anúncios, detém, em média, bem mais que 50% da audiência nacional e de 70% do bolo publicitário.
Também nesse campo as redes “religiosas”, que vivem apenas subsidiariamente de verbas publicitárias privadas e, assim, podem praticar preços vis para disputá-las, são um poderoso inimigo da imprensa independente.
Não existe, por outro lado, nenhuma restrição à propriedade cruzada de diferentes meios de informação numa mesma praça ou em âmbito nacional.
O esquema de poder que vive das distorções das leis de propriedade da mídia no Brasil explica boa parte do atraso institucional do país e da longevidade política dos responsáveis por ele.
A reversão desse processo é praticamente impossível, pois a política de comunicações do país é definida entre os “sócios” das empresas a ela sujeitas, detentores de mandatos legislativos. E impedir a concorrência de se estabelecer, em vez de ampliá-la, tem sido sua preocupação primordial. Pelas normas por eles estabelecidas, proprietários de redes de TV aberta podem ser donos, também, dos sistemas de distribuição de TV a cabo ou por satélite, e sem a obrigação de carregar concorrentes, escândalo proibido em todo o resto do planeta. Por enquanto, a política para TV fechada no Brasil, de exclusiva responsabilidade de quem detém a outorga dos sistemas de carregamento (a Globo), é de mantê-lo caro para os consumidores, de modo a não dividir a audiência hegemônica que ela detém na TV aberta, e inacessível para os canais de concorrentes.
Recém-associada à Sky de Murdoch, a Globo, que já tem a Net, carregadora nacional de TV a cabo, fez com ele um acordo para privilegiar, nesses dois sistemas que controlarão mais de 90% da oferta de TV por assinatura do país, as produções domésticas de ambos.
Os donos de todos esses privilégios podem, igualmente, ser donos de jornais e rádios nas mesmas praças que atingem com suas TVs e subsidiar-se mutuamente em práticas que claramente caracterizam “dumping”, tanto nos preços que cobram pela publicidade uns dos outros que todos veiculam, quanto nas possibilidades de mídias cruzadas que podem oferecer aos anunciantes em detrimento dos concorrentes.
E possível reverter o processo?
É demais pensar nesse tipo de padrão no resto do mundo?
Tomara que seja…
Mas não é o que nos sugerem exemplos como o da Itália e mesmo o dos Estados Unidos, hoje reduzidos a cinco “Globos”. A máxima do “crescer ou morrer” não é mais que a tradução do instinto predatório do bicho homem que, a Historia mostra, não se detém ou modera senão por imposição legal.
Sem ela, não demora e sobrarão quatro mega empresas na arena da mídia, e depois três, e depois duas, e…
Essa perigosa redução cria um círculo vicioso que é velho conhecido do Brasil, e que se auto-alimenta. A manipulação da mídia abaixa o senso crítico médio da população e prepara o terreno para novas violências.
O poder de corrupção dos grupos de mídia gigantes não vem só do dinheiro; vem principalmente do monopólio da mediação entre eleitores e eleitos que vai se estabelecendo; vem do poder de promover ou abafar pleitos difusos (como o da necessidade da pluralidade de idéias para a saúde das democracias); vem da capacidade de promover ou derrubar pessoas, negócios, valores ou comportamentos. E deixar esse instrumento a solta e a disposição das ambições políticas em disputa justamente no momento em que os Estados Unidos, sozinhos no exercício de uma forca militar sem perspectiva de contestação possível, parecem estar gostando alem do limite do que é saudável de exercer o poder, é um risco que o mundo não precisava correr…
Mas os Estados Unidos são, também, o país que primeiro sentiu a necessidade de por limites às ambições desmedidas. A lei antitruste – o Sherman Act de 1890 – nasceu da revolta dos fazendeiros contra os donos de ferrovias que passaram a lhes apertar o pescoço, desde 1870, quando sentiram que eles não tinham outra alternativa de transporte.
A cultura antitruste é um dos ícones da democracia norte-americana. Talvez, a conquista mais cara e que mais distingue o caráter revolucionário da forma de governo que seu povo criou.
Se algo pode deter e reverter o processo de concentração de propriedade da mídia atualmente em curso, é a força da cidadania na democracia americana. Acuada pelas sensações de insegurança e de discriminação pelo resto do mundo e enlevada pelo apelo patriótico com que se responde a esses dois problemas neste momento conturbado da história do país, a cultura democrática de que ela é portadora parece estar adormecida. Mas certamente não está morta. E não ha nada que justifique que ela não se dê conta, mais cedo ou mais tarde, de que a ameaça encerrada na concentração da propriedade da mídia é muito mais perigosa que a que pode vir das manobras monopolistas da Microsoft, por exemplo, que o povo dos Estados Unidos mantém sob permanente guerrilha judicial.
E o resto do mundo?
É provável, como antecipa Domenico De Masi, que a bandeira contestatória das próximas gerações venha a ser “o direito de desacelerar”, que só será obtido com o recuo dos limites para a competição econômica.
Como se conseguirá isso dentro do atual modelo de democracias representativas mutiladas por sistemas de comunicação viciados é algo que ainda está por ser demonstrado.
“L´espéce d´ oppression dont les peuples démocratiques sont menacés ne ressemblera à rien de ce que l´a précedée dans le monde”. (O tipo de opressão de que os povos democráticos estão ameaçados não se parecerá com nenhuma das que a precederam no mundo.) Alexis de Tocqueville, La Democratie em Amerique, 1832
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