Porque o plebiscito não serve

29 de outubro de 2014 § 9 Comentários

a2

Artigo para O Estado de S. Paulo de 29/10/2014

Serenadas as emoções da vitória a presidente reeleita foi à televisão pedir “um amplo diálogo com a sociedade” para debater as reformas de que o país necessita.

É um tom bem mais adequado ao retrato do Brasil que saiu das urnas que o do dia anterior, no discurso de agradecimento à militância compreensivelmente contaminado pelas emoções da confirmação da vitória.

Metade mais 1,64% do eleitorado acabava de sair das urnas certo de que tinha comprado a garantia de um prato de comida mais cheio pela confirmação do Bolsa Família, do Minha Casa, Minha Vida, de aumentos do salário mínimo, da criação do Pronatec e de outros instrumentos em torno dos quais a outra metade menos 1,64% representada pelo candidato de oposição declarava-se plenamente de acordo, mas entrou na comemoração da vitória do PT sendo comunicada de que o que levará para casa é o compromisso fechado com um “plebiscito” sobre a reforma política, embora essa palavra não tenha sido pronunciada uma única vez sequer, seja nas dezenas de peças da propaganda gratuita recitadas pela candidata Dilma na televisão, seja em qualquer dos oito debates presidenciais do 1º e do 2º turnos.

a5

Não soou como um bom presságio pois “plebiscito” é um tipo de mecanismo que aponta exatamente na direção contrária da “união” em torno de um consenso posto que o que quer que venha a ser decidido por esse método pode, por definição, ser imposto à metade menos um dos brasileiros que vierem a votar contra o que for proposto. Por isso os plebiscitos são usados exclusivamente para dirimir questões de formulação simples e sem mais implicações que a expressamente contida nessa formulação, passíveis de serem decididas por um “sim” ou por um “não”, como aquela a respeito da qual foram chamados a se manifestar os eleitores uruguaios: “Você é a favor ou contra a redução da maioridade penal para 16 anos”?

Este não é absolutamente o caso de uma reforma política, assunto que se desdobra em inumeros subtemas, todos eles afetando diretamente o conjunto dos direitos e das liberdades de cada cidadão, e que, dependendo do modo como forem combinados entre si e até da ordem em que forem apresentados, podem ter o seu significado e os seus efeitos práticos simplesmente invertidos.

O problema é tão velho quanto a própria democracia.

a5

Propor diálogos nacionais é sempre um bom início de conversa. Mas quando chega a hora de materializar esses diálogos só ha duas maneiras de fazê-lo: criar um sistema em que toda a sociedade vota em representantes previa e individualmente identificados para o fim específico de mandatá-los para discutir e aprovar leis ou “mudanças” em seu nome (o “sufrágio universal”), ou confiar no governante de plantão para definir como achar melhor quem, a seu ver, representa a sociedade como um todo e chamar essa minoria para decidir as mudanças ao seu gosto.

Foram tantos os desastres ensejados pela escolha errada do modo de promover grandes decisões nacionais ao longo dos 2600 anos transcorridos desde o primeiro ensaio da democracia em Atenas, todos conduzindo a longos períodos de servidão ou a conflitos sangrentos, que a Declaração Universal dos Direitos do Homem da qual o Brasil é signatário houve por bem esclarecer o assunto.

Não é por outra razão que no Artigo 26, paragrafo 3º, ela consagra o “sufrágio universal” como a única forma legitima de eleger representantes, seja para cargos executivos, seja para discutir e aprovar as leis em governos “do povo, para o povo e pelo povo”.

Todas as outras são falsas.

a5

A presidente Dilma explicou nessas mesmas entrevistas que a sua sugestão de um plebiscito responde a “um apelo que recebeu de movimentos sociais apoiado por 5 milhões de assinaturas”. Mas na sequência de uma eleição que mobilizou 140 milhões de eleitores esse número só faz enfatizar sua própria insignificância.

Afinal, se a campanha toda transcorreu sob a acusação de que reeleger Dilma Rousseff para mais um mandato era o contrário de “mudar”, porque o PT preferiu correr o risco de ser visto assim numa disputa voto a voto a aproveitar a campanha para explicar didaticamente à massa dos eleitores qual era a reforma política que pretendia fazer e por que método?

Não foi, certamente, porque essa idéia só lhe tenha ocorrido diante do resultado das urnas, para pacificar o país.

O Decreto da Presidência nº 8243, assinado pela própria presidente Dilma seis meses antes da eleição determina, aliás, que “movimentos sociais” como esses que lhe entregaram os 5 milhões de assinaturas de apoio a um plebiscito, se apropriem, sem passar pelo sufrágio universal, das prerrogativas exclusivas dos representantes eleitos por todos os brasileiros de propor, discutir e aprovar nossas leis. Posta de lado a questão de serem eles parte diretamente intessada nessa troca de papéis, o fato dela contrariar diretamente não apenas a Declaração Universal dos Direitos do Homem mas também a letra da Constituição da República Federativa do Brasil coloca a iniciativa sob suspeita de constituir-se num artifício para dar ares de legitimidade a um expediente que é flagrantemente ilegítimo.

a5

A tática de usar o expediente do plebiscito para, uma vez eleito pelo sufrágio universal para um único mandato no poder, amarrar amplos pacotes de reformas embutidos nas quais vêm, invariavelmente, mecanismos que desclassificam o sufrágio universal como a única forma legítima de chegar ao poder, seja para funções executivas, seja para funções legislativas, tem sido sugerida pelo Foro de São Paulo, a entidade criada e dirigida pelo ex-presidente Lula que reune partidos que comungam as crenças do PT, e utilizada em vários países vizinhos do Brasil onde, desde então, não houve mais alternância no poder.

É, portanto, mais que benvindo o apelo da presidente Dilma, legitimimamente eleita pelo sufrágio universal num país dividido por uma margem de 1,64% do eleitorado, por um amplo diálogo nacional em torno da reforma política e da reforma eleitoral que se fazem necessárias. Mas desde que essa convocação comece por uma pergunta sobre o que queremos e por que métodos queremos e não pela resposta que, dentro do espírito democrático, só deveria surgir ao fim desse debate.

a5

2014 ou nunca!

15 de maio de 2014 § 2 Comentários

aa3

CPI do Senado? CPI mista?

É o país correndo pra lá e pra cá dentro da armadilha, se atirando contra as grades feito onça ao se dar conta de que está presa.

Dias Toffoli no TSE, de fiscal supremo das eleições, Renan Calheiros comandando CPIs, André Vargas reassumindo o mandato…

Começou com o “Eu sou! Mas quem não é?

Agora evoluímos para o julgamento “do outro” sempre que se flagrar “o eu” com a mão na massa.

Faz sentido…

E nós? Apelar pra quem? Que outro poder restou em pé?

aa8

De modo que, depois de pensar bem e balançar um pouco, dona Dilma decidiu: vai segurar os aumentos da luz, da gasolina, da cerveja e de tudo que vai vir atrás até depois da eleição.

A próxima evolução a ser observada será, portanto, a que se viu na Argentina: da gasolina e da luz pra tudo que tem dentro dos supermercados.

E depois? Depois a Venezuela…

Ciclotímico?

Isso de alternar entre a fúria impotente, o wishfull thinking e a prostração também faz parte do quadro de constatar-se preso na armadilha. Eu moro no país que registra o maior consumo per capita de anti-depressivos e ansiolíticos do planeta.

aa6

E não é pra menos. Pois não é que o Gim Argello – “aquele” – lançou; a Comissão Nacional de Justiça – a “CNJ faxineira” – embalou e o Joaquim Barbosa – deus do céu! – despachou com moção de apoio a volta do “adicional por tempo de serviço” que vai detonar o teto dos salários do Judiciário e, com ele, empurrar pra cima os de toda a “companheirada” que está roendo a máquina do Estado quenem cupim em madeira vagabunda? Os dos que “trabalham” e os dos aposentados?

Ah pois!

Tá entendendo porque é que a “justiça com as proprias mãos” veio para ficar?

Nós vivemos naquela cidadezinha do Velho Oeste onde o xerife ainda não chegou. No país que precisa tornar “crime hediondo” a exploração sexual de crianças. Não é de estupro que se trata, veja bem. Falamos da exploração sexual sistemática de crianças. Falamos de uma indústria florescente nesta terra onde pais e mães de família com identidade no bolso são enterrados como indigentes pra poupar um telefonema; onde gente mal linchada é enterrada viva e onde túmulo vai ter de ter portinhola de plástico porque nem morto mais está escapando, estão assaltando cemitério pra roubar as portinholas de metal.

aa9

Pois então: é exploração sexual de crianças daquela pra complementar o orçamento doméstico, fazer uma graninha. Pois no Iraque já não é tema de campanha eleitoral o direito de estuprar criancinha de 9 anos!

Tá reclamando do que?

Crime hediondo”, aliás, tem mais um na lista a cada semana. Depois da da teta vamos indo, finalmente, também pra socialização da impunidade que já vale pro Brasil Oficial. Crime “normal” não dá nada. Os hediondos, talvez. Combinado?

Agora, diz o jornal, “A Infraero pode ser multada por atraso nas obras da Copa”. É quenem a Petrobras quando vaza na praia versus o Ministério do Meio Ambiente do “dono” da Petrobras. O governo multa o governo pelo que o governo gasta para fazer mas não faz, só que não cobra.

É quenem o Renan Calheiros comandando CPI: “O acusado investigará rigorosamente o acusado, doa a quem doer!

Apelar pra quem?

aa10

De modo que tá assumido. O Itaquerão vai com meia cobertura mesmo. Os aeroportos e salas de imprensa por aí afora ficam mesmo em barracas…

Os estrangeiros o PT ja desistiu de enganar. Turista, se quiser, é sem teto mesmo.

E os brasileiros?

Ora (direis) os brasileiros!

De certo perdeste o senso! Essas nossas campanhas eleitorais sem contraditório são o retrato dessa nossa “democracia” de longos silêncios intercalados por eleições publicitariamente “encabrestadas”. Ainda chegará o dia em que elas serão todas produzidas em Jacarepaguá, o nosso campeão nacional de dramaturgia.

Nada como a profissionalização!

Chega desse cirquinho mambembe! Queremos a versão aggiornada dos cassinos de Getúlio e “Bêjo” Vargas, suas “vedetes” e suas Rainhas do Rádio.

Em “país sem miséria”, cada época deve ter o circo que merece.

Se liga! É em 2014 ou nunca mais a gente se livra!

aa4

2015 é o ano do tamanduá

23 de janeiro de 2014 § 2 Comentários

a3

Se a minoria consciente já o sabia, agora ha uma medição concreta. Viramos o espigão da subida dos salários e iniciamos a descida do morro, sempre por aquele tradicional método da inércia brasileira: o que os governos não fazem o mundo acaba fazendo por eles.

Pela primeira vez desde 2008 o peso dos salários em dólar caiu para a indústria brasileira entre janeiro e novembro de 2013. Nada que salve uma indústria que além da monumental carga de impostos e das condições dramáticas da qualidade da mão de obra (educação) e da infraestrutura, teve esse custo aumentado em 54% no acumulado entre 2009 e 2012. A redução do ano passado, de 3,8% no custo do trabalho por unidade produzida, decorre dos primeiros sinais da disparada do dólar que vem vindo por aí e só vai assumir a velocidade real depois da eleição deste ano.

a2

Nominalmente, em reais, os trouxas continuam tendo a impressão de que o salário segue subindo mais que a produtividade. Esse tem sido o truque mediante o qual o PT vem sustentando a sua popularidade a custa da implosão da economia nacional que, agora, vai chegando no osso com as contas “fechando” mediante as mágicas do dr. Mantega enquanto as chinas da vida nos vão comendo pelo pé.

O truque é duplamente venenoso e o que o PT comemora sempre, com o dedo na cara do mundo como ainda agora em Davos, é a tomada progressiva de toda a economia por esse veneno sistêmico.

Funciona assim: aumenta-se o salário acima da produtividade na indústria. Esta, que é a base concreta de todo o sistema de produção de riqueza nova, começa a minguar primeiro. Mas como ha uma inundação de dinheiro novo no sistema, ainda que falso, não representando ganho de produção, e o pessoal começa a gastar mais, o setor de serviços passa a vender muito mais, ou seja, incha e absorve o desemprego da indústria.

a2

O setor de serviços tem, então, de contratar mais gente do que a indústria está demitindo porque ainda não inventaram um jeito de fazer manicures, hot-dogs, restaurantes e cabeleireiros lá da China competir com os brasileiros como os produtos da sua indústria competem. Assim, a festa dos serviços é emprego na veia e os salários sobem mais ainda também para a indústria porque os dois setores disputam os mesmos empregados desqualificados.

É a pá de cal…

É por isso que os empregos na indústria vêm caindo ha 30 meses seguidos, junto com a produção, e as importações e o consumo disparando, assim como as compras diretas do exterior por brasileiros nestes tempos de internet e viagens facilitadas. Lá na base o que sobe, portanto, é o consumo em dólar.

A conta começa a chegar com a disparada do dólar (que começa a faltar) pra restabelecer a verdade daquele jeito que quem é maior de 40 anos já viu 20 vezes.

a2

Acaba tudo como a Venezuela e a Argentina, os paradigmas bolivarianos que o PT tem como melhores amigos e “parceiros comerciais“, que ontem desvalorizou o peso em 12% e anunciou que as compras na internet por seus nacionais estão proibidas. Cada argentino só poderá comprar duas vezes por ano na internet, 25 dólares de cada vez, a partir de agora. Outras imporações como as que fazia do Brasil então,nem pensar.

Ponha-se por cima disso o que vem sendo feito com outros setores essenciais pra comprar voto. Os de energia e combustíveis, por exemplo. Não foram apenas as elétricas e a Petrobras que o PT quebrou com sua genial invenção de baixar o preço da luz por decreto, inundar o país de automóveis baratos endividando o povo para enchê-lo de lata em vez de educação e infraestrutura, e depois segurar na marra o preço da gasolina. Quebrou também a indústria sucro-alcoleira, uma das maiores cadeias de produção do país (máquinas, adubos, usinas, transporte, exportação, etc.).

Ontem foi anunciado que o Brasil está importando etanol dos Estados Unidos, acredite se quiser! O primeiro navio descarregou 100 milhões de litros no porto de Itaqui, no Maranhão. Como o Nordeste ia ficar sem gasolina em ano de eleição porque, quebradas as usinas de álcool, da região a Petrobras não consegue nem processar nem distribuir o petróleo que importa por lá, dona Dilma, depois de manter o álcool nacional abaixo do preço de custo (porque o dele é função do preço da gasolina), desonerou o etanol de milho importado dos EUA do PIS e do Cofins, o que é mais um ralo nas contas públicas.

a2

É o tiro na nuca. Do jeito que vai, não vai sobrar nada.

A produção e as condições brasileiras de produzir álcool eram tão boas ha 10 anos que, em 2003 o Brasil lançou os carros flex. Em cinco anos o consumo de álcool já tinha ultrapassado o de gasolina.

Na média, um hectare de cana produz 7200 litros de álcool enquanto um de milho americano produz 3100 litros. De troco, as emissões de CO2 de um litro de álcool somam 400 gramas enquanto o de gasolina gera 2200 gramas. Mas mesmo assim, hoje os carros flex enchem seus tanques com gasolina. É “mais barato” (até o fim da eleição).

Resultado: de 385 usinas de cana nacionais, 100 estão endividadas até o cabo, praticamente paralisadas ou fecharam as portas. E dezenas de outros projetos que estavam prontos para decolar nem saíram do papel.

Mas a popularidade de dona Dilma se salvou, que é o que interessa.

É possível que dona Dilma consiga marcar seu gol. Mas quem vai correr pro abraço, que em 2015 vai ser dado no povo, vai ser mesmo o tamanduá. Será o abraço sufocante do dólar e da inflação nas alturas que vão nos contar, do pior jeito que ha, de que tamanho é essa mentira chamada PT.

a2

Quem é mesmo “de oposição”?

18 de outubro de 2013 § 2 Comentários

bio01

Estou longe de me considerar uma boa referência para medir as chances de empatia de discursos de campanha com as massas mas a do PSB tem me parecido das mais convincentes.

Não chega a bater de frente com o PT mas também está longe de ficar passando a  mão nele como fez, ruinosamente, Jose Serra na última eleição.

Ela tem, sobre a de Aécio Neves, a vantagem de assumir propostas novas, como a do voto distrital, em vez de se limitar a sugerir contra o que se posiciona. Ou seja, afirma crenças próprias em vez de apenas negar as alheias. Posiciona-se pelo que diz ser e não apenas em referência ao outro.

Bem montada, clara e bem apresentada, com cheiro de juventude e coisa nova, tem chance real de colar mesmo que o PT consiga chegar a outubro de 2014 mantendo os níveis de consumo mais ou menos estáveis e a inflação ancorada onde está à custa de transformar o buraco que já cavou por baixo da economia que se esforça por fazer parecer que o país ainda tem num abismo sem volta.

O voto distrital, aliás, é daquelas obviedades ululantes de que falava Nelson Rodrigues. É impossível argumentar racionalmente contra ele e o sistema realmente muda alguma coisa naquilo que parece imutável, de modo que quem não é tonto trata de se apropriar da ideia.

Mas ainda ha espaço para quem quiser ser mais ousado que isso já que voto distrital só é um pouco mais que um cosmético neste país de caras-de-pau enquanto voto distrital com recall é uma verdadeira revolução, sendo facílimo demonstrar que assim é e, assim, passar na frente de quem se adiantou na largada.

Marina Silva aportando a credibilidade e a pureza ética que o “bom administrador” Eduardo Campos definitivamente não tem de sobra, como provam os seus esquemas com “mãinha” e outros agregados da família já abordados mais de uma vez aqui no Vespeiro é, portanto, uma dobradinha forte mas não invencível. Eles deixaram campo livre adiante de suas propostas, e campo tão amplo quanto o que diferencia uma vaga sinalização de perspectiva de mudança – o voto distrital – de uma virada revolucionária capaz e tirar a iniciativa das reformas que todo mundo quer das mãos dos bandidos e passá-la para as das suas vítimas, que é o que faz o voto distrital com recall.

De modo que, se houver disposição real de mudar as coisas por trás do blá-blá-blá de sempre, o PSDB ainda tem por onde avançar, e muito.

Outro termômetro seguro da vontade real de mudar as coisas para quem se apresenta pela vertente da oposição, é garimpar, ainda que seja só de leve, o Youtube e usar o que está lá como material de campanha. Os discursos do Lula de antes e do Lula de hoje sobre temas como o Bolsa Família ou a família Sarney, para citarmos só dois, são absolutamente mortíferos. Estão lá ha séculos, circulam de mão em mão pela rede como fogo de palha e, no entanto, ninguém ainda os usou numa campanha eleitoral, o que é simplesmente incompreensível.

Ou melhor, é tão óbvia essa obrigação de confrontar o PT consigo mesmo que abrir mão de fazê-lo constitui-se, em si mesmo, numa denuncia de má intenção.

Taí, portanto, a arma que pode desempatar as coisas no disputado campo da oposição: aquele que recorrer primeiro a esse material não estará apenas apresentando as provas do que é o lulismo fornecidas pelo próprio Lula; estará, sobretudo, denunciando o concorrente por ter mantido até hoje essas provas escondidas.

Isso sim decide a parada.

Marina

14 de agosto de 2013 § 1 comentário

marina

Onde estou?

Você está navegando em publicações marcadas com eleição de 2014 em VESPEIRO.

%d blogueiros gostam disto: