Acorda, jornalista!

11 de junho de 2014 § 16 Comentários

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Artigo publicado na Folha de S. Paulo de 11 de junho de 2014

Um golpe contra a democracia está em curso desde o último dia 26 de maio e a circunstância que o torna mais ameaçador do que nunca antes na história deste país é a atitude de avestruz que a imprensa tem mantido, deixando de alertar a população para a gravidade dessa agressão.

O decreto nº 8.243, assinado por Dilma Rousseff, que cria um “Sistema Nacional de Participação Social”, começa por decidir por todos nós que “sociedade civil” deixa de ser o conjunto dos brasileiros e seus representantes eleitos por voto secreto, segundo padrão universalmente consagrado de aferição da legitimidade desse processo, e passa a ser um grupo indefinido de “movimentos sociais” que ninguém elegeu e que cabe ao secretário-geral da Presidência, e a ninguém mais, convocar para examinar ou propor qualquer lei, política ou instituição existente ou que vier a ser criada daqui por diante em todas as instâncias e entes de governo, diretas e indiretas, o que afeta também os governos estaduais e municipais hoje na oposição.

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Apesar da violência desse enunciado, a maioria dos jornais e televisões do país nem sequer registrou o fato. E mesmo os que entraram no assunto depois vêm diluindo o tema no noticiário como se não houvesse nada com que seus leitores devessem se preocupar. Prossegue a sucessão de manchetes em torno do golpe de 1964, mas para o de 2014 o destaque é próximo de zero. Nenhum critério jornalístico justifica isso.

Esse decreto é, na verdade, um excerto do Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que o PT já tentou impor antes ao país também por decreto – nas vésperas do Natal de 2009, no apagar das luzes do governo Lula –, mas que, graças à forte reação da imprensa e consequente mobilização da opinião pública, foi obrigado a abortar.

O PNDH-3 contém 521 propostas que, além da revogação da Lei de Anistia, que passou “no tapa” depois que a imprensa comprou a ideia do governo de que a prioridade nacional é voltar 50 anos para trás e não correr 50 anos para a frente, institui “comissões de direitos humanos” nos Legislativos para fazer uma triagem prévia das matérias que eles poderão ou não processar; impõe a censura à imprensa; obriga a um processo de “reeducação” todos os professores do país; veda ao Judiciário dar sentenças de reintegração de posse de propriedades “rurais ou urbanas” invadidas, prerrogativa que se torna exclusiva dos “movimentos sociais”; desmonta as polícias estaduais para criar uma central única de comando de todas as polícias do país, e vai por aí afora.

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Ciente de que tal amontoado de brutalidades jamais será aprovado pelo Legislativo, o PT está tratando de fazer com esse Poder o mesmo que fez com o Judiciário. Os juízes não dão as sentenças que queremos? Substituam-se os juízes por juízes “amigos”. Um Legislativo eleito pelo conjunto dos brasileiros jamais transformará essas 521 propostas em lei? Substituam-se os legisladores por “movimentos sociais” amestrados sob a tutela da Presidência da República…

O argumento de que esse é o jeito de forçar o Congresso a reformas não é honesto. Para forçar reformas que o povo deseje, existem instrumentos consagrados tais como o do voto distrital com recall, que arma as mãos de todos os eleitores para demitir na hora os representantes que resistirem ou agirem contra a sua vontade. Este tipo de participação, sim, opera milagres estritamente dentro dos limites da democracia. Substituir os representantes eleitos por “representantes” que ninguém elegeu tem outro nome: chama-se golpe.

Depois da rendição do Judiciário com a renúncia de Joaquim Barbosa, só sobra a imprensa. E os feriados da Copa farão com que só haja pouco mais de meia dúzia de sessões legislativas completas em junho e julho somados. Depois é véspera de eleição. É bom, portanto, que ela desperte já dessa letargia, pois não haverá segunda chance: está escrito no PNDH-3 que a imprensa é a próxima instituição nacional a ser desmontada.

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PT explica o que é “participação social”

7 de junho de 2014 § 3 Comentários

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Realizaram-se 137 encontros prévios às etapas estaduais e distrital, denominadas Conferências Livres, Regionais, Territoriais, Municipais ou Pré-Conferências“.

Participaram ativamente do processo cerca de 14 mil pessoas, reunindo membros dos poderes públicos e representantes dos movimentos de mulheres, defensores dos direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, negros e quilombolas, militantes da diversidade sexual, pessoas idosas, ambientalistas, sem-terra, sem-teto, indígenas, comunidades de terreiro, ciganos, populações ribeirinhas, entre outros“.

A iniciativa, compartilhada entre a sociedade civil e poderes republicanos, mostrou-se capaz de gerar as bases para a formulação de uma Política Nacional de Direitos Humanos como verdadeira política de Estado”.

A isto se resume o Brasil do PT.

Você foi consultado? Alguém que você conhece foi consultado? Está se sentindo representado pelos “14 mil” descritos acima? Acha que eles bastam para falar pelos 190 milhões de brasileiros?

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Pois é…

Mas esse é o texto que constava da apresentação do decreto que o PT tentou passar na primeira vez, na véspera do Natal de 2009, com o pacote inteiro das 521 mudanças na Constituição que o Plano Nacional de Direitos Humanos contém, assinado pelo Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi.

Enquanto não for derrubado o Decreto 8.243 assinado por Dilma Rousseff em 26 de maio passado, são convescotes entre amigos como estes que o secretário descreve e não mais o voto do conjunto dos nossos representantes eleitos que estarão valendo, daqui por diante, para decidir as leis e as políticas do governo brasileiro. Para determinar, em lugar do seu representante eleito, coisas tais como instituir “comissões de direitos humanos” nos legislativos para fazer uma triagem prévia das matérias que eles poderão ou não processar; impor a censura à imprensa; obrigar a um processo de “reeducação” todos os professores do país; vedar ao Judiciário dar sentenças de reintegração de posse de propriedades “rurais ou urbanas” invadidas, prerrogativa que se torna exclusiva dos “movimentos sociais”; desmontar as polícias estaduais para criar uma central única de comando de todas as polícias do país, entre outras que constam do PNDH.

Tá entendendo, agora, qual é o tipo de “avanço democrático” que o PT quer, e porque ele não perde tempo em propor; vai lá e decreta de uma vez?

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 Leia “O individual, o coletivo, o PT e a democracia, de onde foi retirado o trecho acima, publicada no Vespeiro em janeiro de 2010 

Era normalíssimo o crioulo daquele samba

29 de agosto de 2013 § 4 Comentários

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Dona Dilma, que mandou avisar aos todo poderosos Estados Unidos da América que não quer que se levante um dedo contra o envenenador de Bagdá, telefonou pressurosa ao “cocaleiro” de La Paz para pedir-lhe desculpas e entregar-lhe na augusta bandeja da justiça a cabeça (de mentirinha) do chanceler da Republica Federativa do Brasil.

Questões de soberania nacional…

Agora veremos se a presidenta que “não tem preconceitos” contra a democracia hereditária cubana mas negou a legitimidade da Justiça do regime notoriamente suspeito vigente na Itália ao abrigar um assassino confesso condenado por ela, mostrará a mesma confiança no senso de justiça de Evo Morales que deposita no da família Castro ao decidir sobre a extradição ou não do desafeto dele que fugiu para o Brasil em razão da visão distorcida do Itamaraty, já devidamente punido, sobre o que é e o que não é justo fazer em matéria de questões humanitárias.

alpino

Não deverá haver erro nesse seu alvitre já que o país inteiro acaba de ter provas da clarividência da senhora presidenta que, num ato de iluminada premonição, encomendou os “médicos” cubanos que, na abundância que o mundo inteiro inveja da ilha dos Castro, não têm mais o que fazer naquele país que vende saúde, pelo menos dois meses antes de “ter a ideia” de criar o seu programa Mais Médicos.

Seja qual for a sua sábia decisão é certo que ela poderá contar com todo o apoio dos guardiões da irreprochavel democracia brasileira no Congresso Nacional que ontem mostraram ter o mesmo discernimento dela ao negar, em nome do princípio sagrado da isonomia, legitimidade também à Justiça brasileira retirando da jaula e depois libertando das algemas um deputado condenado por roubar o povo para angariar votos secretos para a sua própria absolvição.

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Afinal, esses excelsos membros da base de sustentação do governo dos paladinos da ética na política apenas seguiram o exemplo do partido de sua preclara excelência que, ele também, enfiou de volta Congresso adentro os seus ladrões injustamente condenados pelo Supremo Tribunal Federal que certamente estavam entre os que sufragaram secretamente a contracondenação do seu possível futuro companheiro de cela.

No caso de um improvável revés, aliás, a presidenta, pobre como é, pode contar como certo ao menos com o encômio laudatório do último juiz que infiltrou no STF por todas essas suas meritórias obras, além das do passado remoto, em prol da construção da democracia brasileira.

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Sabe com quem você está falando?

9 de abril de 2013 § 5 Comentários

A notícia abaixo foi tirada da Revista Época.

Os vídeos em volta dela, que explicam aos seus filhos “a verdade” sobre o caráter “historicamente democrático” do PC do B, e sua veiculação em redes nacionais de rádio e televisão, foi você quem pagou.

O PCdoB divulgou em seu site oficial uma carta em apoio à Coreia do Norte. Segundo o partido, o documento foi assinado ainda por PT, PSB e 16 movimentos sociais e meios de comunicação de esquerda. O texto responsabiliza os Estados Unidos e a Coreia do Sul por uma “campanha de guerra nuclear” contra a vizinha do norte. O PT e o PSB, porém, negaram apoio ao manifesto.

Em nota divulgada nesta manhã pela assessoria de imprensa, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, negou que o PT tenha assinado qualquer documento sobre o assunto. O mesmo foi feito pelo vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, no fim da tarde de hoje.

Diante da negativa oficial petista hoje cedo, o PCdoB não se manifestou sobre a divergência: apenas acrescentou na mesma página do comunicado original que o PT havia negado a assinatura nesta segunda-feira.

O texto foi enviado à embaixada norte-coreana, em Brasília, na semana passada, com uma “declaração de solidariedade” à nação de Kim Jong-un.

A mensagem de solidariedade do PCdoB garante à Coreia do Norte “apoio total, irrestrito e absoluto” contra o que chamam de “imperialismo belicista”.

Segundo o PCdoB, a carta também é assinada por grupos como MST, UNE, CUT, entre outros.

Confira o comunicado na íntegra:

“Senhor Embaixador da República Popular e Democrática da Coreia;

A campanha de uma guerra nuclear desenvolvida pelos Estados Unidos contra a República Democrática Popular da Coreia passou dos limites e chegou à perigosa fase de combate real.

Apesar de repetidos avisos da RDP da Coréia, os Estados Unidos tem enviado para a Coréia do Sul os bombardeios nucleares estratégicos B-52 e, em seguida, outros meios sofisticados como aeronaves Stealth B-2, dentre outras armas.

Os exercícios com esses bombardeios contra a RDP da Coréia são ações que servem para desafiar e provocar uma reação nunca antes vista e torna a situação intolerável.

As atuais situações criadas na península coreana e as maquinações de guerra nuclear dos EUA e sua fantoche aliada Coréia do Sul além de seus parceiros que ameaçam a paz no mundo e da região, nos levam a afirmar:

1. Nosso total, irrestrito e absoluto apoio e solidariedade à luta do povo coreano para defender a soberania e a dignidade nacional do país;

2. Lutaremos para que o mundo se mobilize para que os Estados Unidos e Coréia do Sul devem cessar imediatamente os exercícios de guerra nuclear contra a RDP da Coréia;

3. Incentivaremos a humanidade e os povos progressistas de todo o mundo e que se opõem a guerra, que se manifestem com o objetivo de manter a Paz contra a coerção e as arbitrariedades do terrorismo dos EUA.

Conscientes de estarmos contribuindo e promovendo um ato de fé revolucionária pela paz mundial, as entidades abaixo manifestam esse apoio e solidariedade.

Brasília, 02 de abril de 2013.

Macho mesmo, no Brasil, só as bichas

21 de março de 2013 § 4 Comentários

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As esperanças que vêm com o papa

18 de março de 2013 § 1 comentário

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O papa Francisco mandou uma mensagem inequívoca para dentro e para fora da Igreja no encontro com jornalistas no Vaticano, sábado passado:

O papel da imprensa cresceu muito nos últimos tempos, tornando-se indispensável. Vocês têm o compromisso de divulgar a verdade e isso nos torna muito próximos pois a Igreja quer comunicar exatamente isso, a verdade, a bondade e a beleza”.

A descrição aplica-se tanto ao papel desempenhado pela imprensa na denuncia dos casos de pedofilia envolvendo padres e bispos quanto, principalmente, na resistência aos autocratas sul-americanos que, num ambiente de crescente desinstitucionalização, vêm anulando os poderes moderadores do Judiciário e do Legislativo, seja pelo constrangimento direto, como na sua Argentina natal, seja pelo indireto com o recurso à corrupção sistemática, como no Brasil do PT.

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A imprensa “tornou-se indispensável” como último refúgio da oposição à onda de violência antidemocrática que, com poucas exceções, assola o continente sul-americano.

É bom saber que não estamos sozinhos nessa luta…

Vai, Francisco, e reconstrói a minha Igreja que está em ruinas”, foi o que teria ouvido em Assis, do Cristo na cruz, o santo de quem o novo papa tirou o seu nome.

Da Igreja para dentro é gigantesco o desafio que o novo papa enfrentará, assim como a reconciliação dela com um rebanho em dispersão.  Para enfrentar esse duplo desafio dosar os limites da ação, para um lado e para o outro, será essencial.

Curiosamente, do muito que se escreveu sobre o novo papa nos jornais brasileiros deste fim-de-semana, o que mais chamou minha atenção saiu da pena de um judeu, Lee Siegel, em artigo para O Estado de S. Paulo (aqui).

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Ele fazia duas advertências.

Invocando suas memórias de infância alertava, como filho de uma religião que se expressa em termos preferencialmente racionais, para o perigo de se tornar excessivo o esforço do novo pontífice para desmistificar o papado, lembrando os efeitos indesejados do primeiro grande salto da Igreja nessa direção quando determinou que as missas deixassem de ser rezadas em latim e passassem a ser ditas nas línguas nacionais de cada rebanho.

Eu tinha inveja de meus amigos católicos. Os ritmos belos e encantatórios do idioma arcaico, o cheiro de incenso, os cantos. O vinho e as velas e hóstias – tudo tornava presente e real o mundo invisível, espiritual, que eu tão ardentemente esperava que existisse como uma alternativa melhor que aquele em que eu habitava mundanamente”.

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A razão ordena e a tudo torna inteligível. E ao faze-lo reduz o espaço para a imaginação, a diferença e a individualidade. Apaga a dimensão do sonho que é o espaço onde a religião nada de braçada.

Quem não pensou ainda, ao se deparar com a aridez de um mundo cada vez mais sem mistérios, no sentido da advertência bíblica sobre o gatilho da expulsão dos homens do Paraíso: “Não comerás da árvore do conhecimento”?

A outra advertência de Siegel, de sentido mais prático, trata em termos precisos do primeiro problema concreto com que o papa Francisco terá de se deparar.

Sem o celibato e as patologias que ele amiude origina, sem as barreiras institucionais erigidas para mulheres, sem a tolerância aos abusos de poder coexistindo com a misericórdia para os impotentes, a mensagem de amor e esperança do catolicismo – única na história humana – seria revigorada e disseminada livremente”.

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Nada como um olhar estrangeiro!

Como explicar a enorme expectativa de toda a comunidade humana com relação à eleição do novo chefe de uma igreja (crescentemente) minoritária, traduzida pelo gigantesco aparato de midia que se instalou na Praça de São Pedro nas últimas semanas, senão pelo reconhecimento universal de que “a mensagem de amor e esperança do catolicismo” é a base do que Mario Vargas Llosa descreveu, em artigo recente, como “a ilustre e revolucionária cultura clássica e renascentista que (…) impregnou o mundo com ideias, formas e costumes que acabaram com a escravidão e tornaram possíveis as noções de igualdade, solidariedade, direitos humanos, liberdade e democracia” ou, em outras palavras, a mensagem que está na base do que de melhor a humanidade produziu em todos os tempos?

Ao trocar o acessório (o celibato) pelo principal, a Igreja vem ha séculos derrapando na besteirada em torno do sexo e deixando em segundo plano a sedutora beleza universal da sua mensagem essencial.

Que seja o papa Francisco a resgatá-la desse desvio.papa9

Direitos da mulher

18 de março de 2013 § 3 Comentários

Vídeo sugerido por Roberto Lacerda de Oliveira Filho

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