No mato sem cachorro
19 de maio de 2015 § 24 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 19/5/2015
Executado inteiro o “ajuste” já não nos levaria longe. Consiste, como sempre, em aumentar tarifas e impostos, reduzir a renda privada e cortar investimentos para sustentar os gastos do estado no novo patamar a que chegaram. É mais um arranjo para evitar que se manifestem inteiras as consequências da nossa incapacidade de repactuar a distribuição de haveres e deveres entre o Brasil que paga os impostos e o que os arrecada para habilitar-nos a passar a disputar vitórias em vez de seguir postergando derrotas certas, sempre no limiar da sobrevivência.
O próprio “tripé” que rendeu nosso melhor momento em um século era um arranjo precário; uma espécie de “cortizona” tomada em doses diárias para permitir ao paciente conviver em relativo equilíbrio com a doença crônica que não se dispõe a enfrentar, e não uma cura.
Nós nunca revogamos nada do que nos vem comendo pelos pés. O estado brasileiro só tem porta de entrada. A norma fundadora do sistema que aqui aportou com d. João VI é que cada ungido pelo toque de midas dos “de dentro” torne-se um deles para todo o sempre. É em torno da compra e venda dessa “salvação eterna” ainda em vida que se estrutura o anel de ferro que o sustenta.
Ao fim de 300 anos dessa ordenha, tudo que o Brasil dos miseráveis não tem é o que obscenamente sobra no Brasil oficial. Os direitos gerais só passarão a caber na conta quando os “direitos especiais” deixarem de pesar nela. O drama brasileiro — as crianças sem futuro, os doentes no chão dos “hospitais“, os 56 mil assassinados por ano, a corrupção epidêmica — tudo é mera consequência dessa premissa.
Não ha brasileiro vivo que não saiba disso, mas até as verdades mais evidentes precisam ser repetidas todos os dias em voz alta para se impor.
Neste momento, a ancestral mentira brasileira estrebucha pela enésima vez no seu próprio paroxismo. A conta é proporcional ao tamanho da trapaça e nunca antes ela foi tão grande na história deste país. O desastre lulopetista, que está apenas começando, é daqueles capazes de levar espécies inteiras à extinção. Vai-se abrir uma dessas raras janelas de oportunidade que só o sofrimento extremo proporcionam, com o potencial de alterar a própria ecologia do sistema.
O século 20, quae sera tamen, está chegando ao fim também no Brasil. Ninguém que o represente representa, já, a platéia que vaga pelas ruas. E no entanto ainda é ele e a linguagem dele que dominam reacionariamente o palco.
Não se reconhecem mais, esses dois brasis e é aí que moram a esperança … e o perigo!
A destruição do aparato nacional de educação é a obra mais bem acabada do partido que pavimentou o caminho do primeiro presidente-operário a chegar ao poder nas américas, apenas para provar mais uma vez que a humanidade é uma só, de cabo a rabo, só que com a força dos seus piores vícios multiplicada pela ausência dos matizes críticos com que a educação formal, bem ou mal, acaba por diluí-los. A “educação” que sobrou não é o antídoto, é o veneno. O que resultou dessa desconstrução é um discurso político reduzido a um maniqueísmo primário, da ante sala da conflagração, incessantemente derramado sobre um país sem repertório para definir um projeto nacional.
Sendo característico dos sistemas de servidão que quem provoca as crises não as sofre, os ventos que neste momento arejam o Brasil não sopram em Brasília. Lá, onde a maré é eternamente montante, ninguém nunca é demitido e os salários nunca param de subir é à conquista do poder como ele sempre foi que tudo se refere. Os contendores posicionam-se exclusivamente uns em relação aos outros. O Brasil real não conta. “Se ele é contra eu sou a favor“, e vice-versa. A “primeira divisão” disputa poder político e dinheiro. A segunda só dinheiro e o poder que com ele se compra. Mas preservar o úbere onde todos mamam é o valor maior que, nas emergências, se alevanta.
O terceiro elemento, intocável no seu pedestal, divide-se entre a minoria heróica que resiste reduzida a um papel de polícia, tolerada pelos demais por falta de remédio melhor, e a linha de frente corporativa pela qual a maioria dos acomodados omissos deixa-se docemente constranger cuja função é sangrar repetidamente a nacionalidade e o Tesouro mediante a articulação do “auxílio” ou do “reajuste retroativo” de cada temporada.
Fecha o quadro o “quarto poder” que — embora não dispute o mesmo queijo dos demais — vive hipnotizado pela mixórdia que eles protagonizam. Não olha para fora, não apresenta as alternativas do presente, não pesquisa as que redimiram outros povos no passado. Limita-se a reproduzir a cena doméstica segundo a linguagem e a pauta dos outros tres — quem “ganhou“?; quem “foi derrotado” no último crime de lesa pátria? — o que mantem o limite do possível no imaginário nacional exatamente onde o Brasil oficial quer que ele permaneça.
“O país não avança porque não sabe onde é necessário chegar. Para sabê-lo com certeza, era preciso ir ao fundo das coisas, e ao fundo das coisas só se chega com a crítica“, é a citação do mexicano Daniel Cosio Villegas que Carlos Guilherme Mota e Adriana Lopez usam como mote do último capítulo da sua História do Brasil que um qualificado leitor define como “um extraordinário estudo sobre a resiliência do continuísmo“, a marca renitente da nossa trajetória histórica ao longo da qual, “todas as raras oportunidades de rompimento com o passado que aparecem acabam por ser reprimidas“.
A repressão da próxima, cujos protagonistas já se apresentaram com seus “generais” e “exércitos“, passa pela anulação, ainda que “em vida“, dos dois poderes cuja credibilidade o terceiro vem trabalhando abertamente para corromper.
Falta quem, pelo outro lado, levante uma bandeira digna de ser seguida para limpar o sistema “por dentro“, porque se ha uma coisa que o Brasil aprendeu de 1964 a 85 e nossos vizinhos comprovam todos os dias é que, se vamos mal com eles, pior iremos sem eles.
O fim da “Nova República”
31 de março de 2015 § 56 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 31/3/2015
“As ruas não têm um programa pelo qual lutar. São contra Dilma e os partidos. Não são a favor de nada … Não é só o governo que está à deriva, é o país todo … O que prejudica o governo não beneficia a oposição. Não ha partidos ou dirigentes políticos a lucrar com a crise … não ha organização ou personalidade que possa encarnar o desejo não expresso da massa … Os líderes oposicionistas não se projetam pelas mesmas razões que fazem a Presidência sangrar: não dispõem de nexos com as correntes vivas da sociedade … Para 75% dos brasileiros, os 32 partidos cheiram igual … O cenário conduz à anomia…”
As frases acima foram tiradas de artigos deste e de outros jornais dos últimos dias. Temos 45 meses de governo Dilma pela frente. A onda de choques dos tarifaços da energia, dos combustíveis, da tributação dos salários e do dólar está rolando. Ha reuniões de cortes em todas as empresas do Brasil. A cara mais feia da crise ainda nem chegou às ruas e já a única coisa que une o país é a aversão à política, que na verdade é aversão ao Estado de que os políticos se apropriaram, este que se serve e não serve e que incha à custa do constrangimento do país. Só que ninguém liga “lé” com “cré”. A oposição mesmo, quando se dispõe a interromper o gozo passivo das desgraças da situação, que são as nossas, é para propor o uso de aspirinas para a cura do câncer.
Nada do que ficou para tras restou em pé. Com a passagem do PT pelo poder, com as duas décadas de atraso correspondentes ao período em que o país esteve suspenso do exercício prático da cidadania e mais a década extra proporcionada pelo “efeito China” que retardou a colheita do que o PT vem plantando, completa-se o ciclo da Nova Republica e o Brasil finalmente deixa o século 20 e alcança o resto do mundo na constatação de que somos uma só humanidade sujeita às mesmas doenças, curáveis pelos mesmos velhos remédios de sempre.
Agora é remover o entulho.
Nada vai mudar na vasta coleção de misérias por baixo das quais ainda pulsa o pulso do Brasil com o que quer que venha a ser acrescentado à desordem institucional vigente. Para que outro Brasil possa nascer será preciso voltar atras e plantar, afinal, em solo pátrio, a pedra fundamental da democracia que é a da igualdade perante a lei.
O crime não fica impune entre nós por falta de adjetivos na sua tipificação ou de numeros “trucados” na dosimetria das penas mas porque temos cinco “Justiças” diferentes e nenhuma definição clara de competências, os juízes e os funcionários do Judiciário, como todos os funcionários públicos, tornam-se indemissíveis a partir do momento em que são nomeados pelos titulares dos poderes que têm por função cercear e porque é preciso varejar uma biblioteca inteira para decidir quem julga quem em quais circunstâncias dentro dos Tres Poderes e das milhares de corporações em que o país está fatiado, tantos são os “foros” e os “direitos especiais”. De fato é difícil saber se há hoje mais brasileiros sob regimes de exceção ou submetidos à regra geral, ou mesmo se existe uma regra geral e qual é ela.
Toda a retórica sobre “justiça garantista” é uma grossa mentira: a única função desse inextricável emaranhado é ser inextricável para ensejar o comércio do arbítrio e para garantir a imortalidade de um obsceno sistema de privilégios.
Outros povos entraram nesse labirinto e saíram. A chave da charada está em que a obra que se requer é de desconstrução e só pode ser levada a cabo em regime de mutirão e em etapas sucessivas pelas pessoas diretamente interessadas em que as coisas mudem. É um processo.
Não é fácil começá-lo mas, num regime que ainda é o do consentimento da maioria, tudo que é necessário fazer é fechar o foco porque uma vez dado o primeiro passo ele é irreversível. O poder de retirar a qualquer momento o mandato concedido a um representante – o recall, que faz valer o princípio de que toda legitimidade emana do povo e somente dele – subverte a cadeia das lealdades e pavimenta o caminho da revolução permanente no campo institucional. Assim que o eleitor conquista esse poder a única opção de vereadores, deputados e senadores passa a ser jogar a favor do seu representado ou ir procurar outro ramo de atividade. E por meio deles essa arma alcança também o Executivo.
A impunidade é a decorrência necessária de uma cadeia de lealdades pervertidas. Se o primeiro elo puder ficar impune e mantiver o poder de nomear “indemissíveis” para todo o sempre, todos os que estiverem abaixo dele ficarão impunes também. Não ha como romper essa lógica “por dentro”. Só o recall é capaz de quebrar essa cadeia e o voto distrital puro – com cada candidato sendo eleito por um grupo identificável de eleitores – permite que ela seja quebrada quantas vezes for necessário apenas na parte doente do tecido social sem que o resto da Nação seja perturbado.
A partir dessa conquista inicial a cidadania está condenada à vitória. Com o recall em punho a primeira providência deve ser a de reforçar o arsenal. Pode-se inaugurar a temporada constrangendo gentilmente os legisladores a reforçar o alcance e blindar as leis de iniciativa popular contra desvirtuamentos espúrios (falo das sem filtro, legitimadas pelo voto universal fisicamente aferível ainda que com alternativa de voto eletrônico, e não das falsificações do PT); estabelecer a obrigatoriedade de submeter a referendo qualquer aumento ou mudança de destinação dos impostos e outras decisões controvertidas dos legislativos; instituir o voto de retenção de juízes de direito que operará no Judiciário o mesmo milagre já instalado no Legislativo; substituir funcionários nomeados por funcionários eleitos (sujeitos a recall); despartidarizar as eleições municipais para garantir o permanente afluxo de água fresca aos reservatórios da política…
Não há limites. Para fazer reformas – tantas quantas se tornarem necessárias – tudo que é preciso é conquistar o poder de fazê-las você mesmo. E “a mão armada”.
É preciso que o Brasil passe a ser um só
30 de março de 2013 § 1 comentário
O Grupo de Detenções Arbitrárias da ONU andou dando uma examinada nas nossas prisões e, claro, saiu escandalizado.
Temos 570 mil detentos dos quais 217 mil, 40%, cumprem “prisão preventiva”, isto é, sem julgamento, condição que neste “país de todos” pode se prolongar indefinidamente.
“Ha uma grave deficiência de defensores públicos”, como já se sabe, mas a Ordem dos Advogados do Brasil, que se arvora em grande defensora da “democracia brasileira”, continua proibindo a advocacia pro bono, isto é, a ajuda legal gratuita para quem precisa e não pode pagar.
“Antes o bolso”, considera a excelsa entidade de classe dos nossos rábulas. “O Estado que pague pelos pobres”. E como o Estado paga mal…
No final da tarde de quinta-feira, quando acabei de escrever a postagem aí embaixo e comecei a catar as ilustrações para ela, liguei, como de costume, o som da televisão sintonizada na Globo News. E lá estava Leilane Neubarth, com um dos “especialistas” de costume, discutindo essa notícia com os argumentos de costume.
“É um absurdo, uma vergonha … é preciso mais leis, mais prisões, mais fiscalização, mais penas alternativas…” e por aí abaixo.
“O pior cego…”, você já sabe…
A solução para o problema das nossas prisões, assim como para 99,9% das nossas vergonhosas mazelas sociais, é uma só: democracia. E quando os jornalistas brasileiros entenderem que isto que temos por aqui está longe de ser uma nós pararemos de dar voltas, feito baratas tontas, em torno desse nosso desvio opcional obesessivo e poderemos começar a sonhar com andar para a frente.
Institua-se e faça-se cumprir o primeiro fundamento da democracia, que é o da igualdade perante a lei; acabe-se com os foros e as prisões especiais; ponha-se os politicos e a bandidagem de terno Armani sob o risco real de cumprir as penas que merecem nas únicas prisões existentes e ver-se-á a arrumação do problema prisional brasileiro como que por encanto.
Ponha-se os políticos e os funcionários públicos sob o risco real de irem para a cadeia por corrupção e far-se-á o milagre deles começarem, de repente, a jogar a nosso favor.
É preciso que o Brasil passe a ser um só.
Enquanto houver dois, a corrida será sempre para saltar para o de primeira classe e dane-se a segunda. E, acredite, a mera existência dessa alternativa é altamente corrosiva.
Mói a moral coletiva.
A Ilhéus de Gabriela e o Brasil de Lula
24 de outubro de 2012 § 1 comentário
Ha mais um paralelo interessante entre o que se vem assistindo na reação do PT (e não só a dele) ao julgamento do Mensalão e o que se passa na nova versão da novela Gabriela, da Globo.
No final do capítulo de ontem enfrentavam-se num diálogo de ódios sibilados entre dentes os personagens de Antônio Fagundes, o coronel Ramiro Bastos, chefe supremo e patrocinador da violência e da impunidade geral na Ilhéus de Jorge Amado, José Wilker, o coronel Jesuíno Mendonça que, para “lavar a honra”, assassinou a esposa e seu amante, e o personagem de Tarcísio Meira, cujo nome não me lembro, como o juiz federal enviado à cidade para julgar esses cidadãos exemplares que se acreditam acima da lei e ameaçam matá-lo caso ele ouse sujeitá-los a ela.
O paralelo de que falo não está somente na genuína indignação dos dois coronéis que, pela primeira vez na história daquele país, vêm-se ameaçados de ser tratados por um reles rábula como os assassinos que nunca esconderam que são e a também genuína indignação dos quadrilheiros do Mensalão e seu chefe e beneficiário máximo diante do tribunal que, pela primeira vez na história deste país, começa a impor-lhes as penas que a Constituição da República e o Código Penal mandam impor a quem ostensivamente rouba dinheiro público para comprar poder político.
A novela retrata perfeitamente bem, igualmente, a aceitação geral de tal prática em todas as camadas da sociedade ilheense (e brasileira) da época, exceção feita à ínfima minoria das vítimas potenciais (as mulheres) e mais uns gatos pingados com coragem para se rebelar contra a realidade estabelecida e enfrentar as duras consequências de assumir essa atitude.
Essa é a parte que não muda nunca: a impunidade faz cultura e tece intrincadas e resistentes redes de interesses, não importa de quantas prateleiras abaixo da última – a da igualdade de todos perante a lei, do Estado de Direito e da justiça plena – se esteja tratando.
É em torno da situação concreta de garantia da impunidade que a sociedade se articula. É em coerência com ela; é contando com ela que os comportamentos, os interesses e as lealdades se estabelecem de modo que, ainda que todos, intimamente, reconheçam a necessidade e a justiça da reforma da prática em julgamento, a resistência subterrânea contra ela será sempre muito maior que a publicamente confessada.
Pense um minuto a respeito do que mais está sendo condenado ou se colocando sob grave ameaça, junto com os mensaleiros do PT.
Quem mais, postos de lado as doses e o alcance das intenções visadas que tornam este caso tão particular, vive de, se beneficia com ou é, direta ou indiretamente caudatário das práticas que o país inteiro conhecia de conquista e perpetuação no poder que, pela primeira vez, estão sendo cotejadas e tipificadas segundo o que prescrevem sobre elas a Constituição da República e o Código Penal brasileiro?
Os políticos, com poucas exceções e alguma variação na qualidade das ambições alimentadas; as estruturas partidárias que organizam para se sustentar no poder; a rede de “organizações não governamentais” chapa-branca, de sindicatos a ONGs irrigados com dinheiro publico, que se estende como prolongamento deles; os advogados treinados em cavar, infindavelmente, “vícios formais” nos processos, de instância em instância, e não em trabalhar com fatos, e suas vastas estruturas de apoio; os “capitalistas de relacionamentos” e as gigantescas organizações e redes de interesses que constroem à sombra do Estado corrupto; a fatia majoritária do sistema financeiro que se locupleta sem riscos financiando projetos de poder disfarçados em projetos de desenvolvimento; o vasto segmento da iniciativa privada que vive da falha sistemática do estado em serviços básicos (como segurança, por exemplo) que essas distorções acarretam; o funcionalismo público indemissível, intocável, colonizador do Estado nas esferas da União, dos estados e dos municípios; a legião dos “concurseiros” que têm como único projeto de vida entrar para essa casta de privilegiados na base da “água mole em pedra dura”; a legião dos detentores de pequenos “direitos especiais” outorgados ao sabor do peso eleitoral das comunidades contempladas; os “bolsistas” de todos os calibres, excluída a minoria do extremo que realmente não tem remédio fora desse tipo de assistência…
Acrescente as famílias, os agregados e dependentes delas, seus fornecedores de bens e serviços e o mais que gira em torno desse universo e você começará a entender porque tão pouca gente naquela Ilhéus cenográfica e neste Brasil que vota esta semana tem mesmo disposição de se levantar contra o status quo, por mais evidentemente injusto e pernicioso que ele seja.
É com isso que conta cegamente o gênio intuitivo de Luís Inácio Lula da Silva.
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