Ética para o juiz, o vídeo
30 de novembro de 2015 § 10 Comentários
A conferência já tem dois anos mas continua atual. Como só encontrei o vídeo no Youtube ontem, resolvi reproduzi-lo aqui também.
Abaixo a revolução!
18 de novembro de 2014 § 29 Comentários
Vejo o tom subindo no debate nacional, o que se reflete também aqui, entre os comentaristas habituais dos textos do Vespeiro. E vejo-o com reações ambíguas. Por um lado, anima ver o fim da passividade que ajudou a nos trazer até às beiradas em que andamos agora; por outro, inquieta pensar que isso possa levar o país a cair outra vez na velha tentação latina de “cortar caminho”. É difícil, mesmo, contemplar o caminho do meio no contexto de instituições tão espúrias quanto travadas em que vivemos. Mas acredito firmemente que não existe outro.
Nos comentários à matéria anterior, discuti com a leitora Varlice os limites da imagem que usei da guilhotina. Em seguida fui aos arquivos do Vespeiro para remete-la a um texto mais completo sobre a idéia de revolução (que sei que ela não abraça pessoalmente) publicado em janeiro deste ano. Por falta de qualquer coisa que pudesse acrescentar, além da réplica feita ao comentário dessa amiga ao texto anterior a este, achei que é oportuno repetí-lo neste momento. Aí vai:
Revendo ha pouco no celular os destaques e anotações que fiz à margem do “1889” de Laurentino Gomes (versão e-book), detenho-me em duas penduradas no manifesto de criação do primeiro Clube Republicano do Pará às vésperas do golpe que pôs fim ao Império por Lauro Sodré, um ex-estudante da Escola Militar que foi o grande centro de fermentação dos cânones positivistas de Augusto Comte que a Europa já abandonara meio século antes mas que os militares brasileiros de então (e Getulio Vargas depois deles) ainda abraçavam com fervor.
A primeira era esta:
“…é sobre as ruinas e os destroços do passado que se levantará o futuro. Progredir é continuar mas a construção tem por preliminar indispensavel a demolição…“
E a segunda, esta:
“…nas republicas a unica distinção é aquela que é oriunda do mérito e das virtudes individuais”.
Taí a principal chave que explica a diferença entre a estabilidade das repúblicas saxônicas, nascidas de parto natural, pela discussão e pelo convencimento, e a eterna turbulência das republicas latinas (da francesa para baixo) extraídas a fórceps e nunca recuperadas das lesões sofridas nesses processos dolorosos.
Como é que o “mérito” e as “virtudes individuais” poderiam se estabelecer como únicas fontes de legitimação de toda e qualquer “distinção” a partir de um regime que se impôs pela força ou pela traição?
Ser ou não ser, eis a questão!
Nas revoluções – e tanto mais quanto mais violentas tiverem sido – a força impõe-se sobre o merecimento, o que fica carimbado para sempre na consciência virgem do novo regime nascente sob a forma de um trauma indelével. O que sobra em pé, finda a tempestade, nunca são as belas idéias que põem as revoluções em marcha, é o terror que elas empregam para se impor e consolidar.
Depois que o passado está “destroçado”, como queria o nosso revolucionário – o que ocorre necessariamente, ou pela força, ou pela traição – é a facção que menos se impuser limites no uso da violência ou da felonia que ficará em posição de “levantar o futuro”.
O resultado prático desses processos naufraga, portanto, sempre na mesma contradição: é daqueles que venceram pela imoralidade que se espera a instituição do império da moralidade…
O que ha de mais curioso nesse manifesto de Lauro Sodré, entretanto, é que numa única de suas frases ele inclui a tese e a antítese de tudo que ele acaba por afirmar e esbarra, certamente sem querer, na síntese do grande divisor de águas que separa a cultura política saxônica da cultura política latina:
“Progredir é continuar, mas a construção tem por preliminar indispensável a demolição…”
A cultura política saxônica é, precisamente, a expressão da continuidade, da convivência entre as instituições do passado e as instituições do presente; a latina é o resultado das demolições sucessivas, de banho de sangue em banho de sangue.
Lá, entre eles, rola uma cabeça ou outra dos inflexíveis empedernidos, enquanto prossegue a discussão. Entre nós a regra geral é rolarem todas as que seguirem insistindo em discutir.
É este o engano trágico de todos os latinos (e não só deles), arrancados de suas raízes, apagada a memória do que foram, sem saber o que serão num mundo que recomeça sempre do zero. E é este o segredo dos povos saxônicos que nunca queimaram os navios com que vêm navegando de ilha em ilha na sua trajetória histórica sem interrupções.
Eles seguem transitando livre e naturalmente entre o presente e o passado reconhecendo com autêntica familiaridade todas as etapas desse caminho. Frequentam a mesma paisagem institucional que seus antepassados frequentaram. Vivem o que são e o que foram como estágios diferentes de uma trajetória que é de todos e de que todos conscientemente sentem-se resultantes.
São todos habitantes da mesma ilha, súditos dos mesmos reis e do mesmo Parlamento, regidos pelas mesmas leis e pelos mesmos tribunais que, cada um a seu tempo, vieram somar-se à caminhada História adiante com os que já a vinham empreendendo antes deles. Novos e velhos equipamentos institucionais convivem lado a lado, moderando-se e complementando-se mutuamente; sem pressa nenhuma se vai afastando para o lado aquilo que a prática comprova dispensável ou incompatível com as necessidades do presente.
Eles aposentam suas velhas instituições com todas as honras pelos serviços prestados. Suas leis são as mesmas velhas leis de sempre, que são leis, humildemente, apenas e tão somente porque se têm provado bons arranjos para a solução de problemas determinados desde o início dos tempos, e não por se apoiarem em qualquer verdade pretensamente absoluta ou para forjar “uma nova ordem” ou engendrar “uma nova humanidade”.
Tudo é maleável, flexível e adaptável, como gente é.
Não ha “lados” irreconciliáveis; não ha verdades absolutas; não ha “soluções” definitivas. Há um processo; cuida-se de tornar segura a navegação e não de empurrar tudo à força para chegar onde, afinal de contas, ninguém sabe aonde as coisas haverão de acabar por ter numa caminhada que não tem final à vista…
“Progredir é continuar”. E exatamente por isso a demolição não é uma preliminar indispensável. Muito pelo contrário.
Os cães de Pavlov
24 de fevereiro de 2014 § 2 Comentários
Se já não é mole para ninguém, mesmo com todo o equipamento de leitura da realidade exterior em ordem, entender o mundo globalizado e lidar com a necessidade de regorganizar política e socialmente uma humanidade que sequer fala a mesma língua para enfrentar um desafio que doravante só tem solução pelo todo, para os brasileiros, que vivem por traz de uma lente de distorção da realidade implantada em cada cabeça desde antes dela ter consciência da sua própria existência que determina quase que organicamente a formação dos circuitos de processamento do que os seus olhos haverão de enxergar lá fora é praticamente impossível.
Porque, para além da carga que se nos despeja do nascimento até à idade em que o cérebro humano ganha autonomia, vemos essa distorção ser reforçada a cada passo pelo vasto aparato de controle do que hoje se chama brandamente de “correção política” montado para reconfirmá-la e preservar o sistema de poder que nele se apoia.
Um sistema de poder que, se já não imola fisicamente os dissidentes em fogueiras acesas em praça pública, lincha-os moralmente, confisca-lhes o direito ao trabalho e à sobrevivência econômica (se for um político ou um operário intelectual) e se os degreda da mídia, o que equivale a uma espécie de condenação à não existência.
O “retrato” tirado do país nas manifestações de junho de 2013 – em que a multidão gritava 500 “nãos” mas não era capaz de esboçar um único “sim” neste país onde ha 32 partidos políticos, todos “de esquerda”, refletindo fielmente a “demanda” pautada pela tal lente distorsiva – é um exemplo eloquente da força desse mecanismo repressor do pensamento e da completa inadequação entre o repertório conceitual que nos é incutido e a realidade que tentamos inutilmente decifrar com ele.
Se para os filhos de outras culturas mais dóceis à evidência dos fatos, lidar com esse desafio é um longo aprendizado para o qual parte-se do zero, para nós, os filhos do dogma e do pressuposto, o aprendizado da realidade existente só pode começar para os que forem, antes, capazes de revogar a realidade suposta que lhes foi incutida a vida inteira como a única verdadeira.
São dois trabalhos. Logo, se a verdade sem adjetivos maiores que a consciência da precariedade de qualquer verdade está em 100, há quem possa partir para a busca dela do zero e ha quem tenha de partir de menos 100. Considerando-se que no primeiro terço dessa trajetória a inteligência humana não está pronta para um vôo autônomo, é fácil entender porque tão poucos logram conseguí-lo: a vida normalmente não dura o suficiente para percurso tão longo nos dois terços restantes.
Não estamos sozinhos nessa arapuca. É nesse mesmo labirinto que anda perdida toda a latinidade, aí incluída, pelas razões expostas acima, a maior parte da parcela alfabetizada dela. Sendo, aliás, a escola e a universidade os principais centros de reforço e elaboração dessa construção distorcida, é mais comum, entre nós, encontrar quem enxergue as coisas como elas são entre os que continuam virgens dessas duas experiências do que entre os letrados e, sobretudo, entre os semi-letrados que constituem a grande força de sustentação do “Sistema”.
Vem de muito longe essa bifurcação dos caminhos da humanidade. O momento decisivo se dá no século 12 quando a primeira universidade da Europa – a de Bolonha – passa do controle dos sábios para o controle dos príncipes (com os sábios incluídos no pacote) num momento de vácuo de poder com o esvaziamento do da Igreja que mantinha todo o Continente até certo ponto “amarradinho”.
Ali ressuscita-se e põe-se para caminhar sobre a Terra a versão frankenstein de um “direito romano” torcido para parir e sustentar o absolutismo monárquico pelo expediente da constante fabricação de leis de ocasião sob a égide do lema Princeps legibus solutus est (“o príncipe” – que as baixava – “está desobrigado de todas as leis“).
É o regime sob o qual você, brasileiro, vive até hoje, 9 séculos depois, e que o ministro Joaquim Barbosa tenta solitariamente abalar nesses últimos meses.
A Inglaterra mantem o sistema da Lei Comum (Common Law) baseada na tradição, patrimônio comum a toda a humanidade até uma certa altura, portugueses incluídos com o seu “direito foraleiro” e, no mesmo século 12, faz do costume instituição, aparelha-o de um método de processo com a sistematização dos precedentes e sacramenta o juri como garantia da prevalência da procura da verdade pela interrogação dos fatos sobre o arbítrio do juiz ou as verdades reveladas.
Daí por diante nunca mais houve remédio para quem enveredou pelo desvio de Bolonha. Uma olhada neste mapa é quanto basta para confirma-lo.
Os marcos seguintes do percurso são mistos de intenção e oportunidade.
No século 16 a libido de Henrique VIII leva ao rompimento final com a Igreja Católica e à abertura da Inglaterra a todos os perseguidos do mundo, o que proporciona a uma humanidade até então sempre obrigada, debaixo de bota, a afirmar a fé do soberano, a primeira experiência de livre convivência com a diferença de crenças, de um lado, o que suscita dos reis católicos do Continente a reação pelo Terror contra a novidade que ameaçava suas prerrogativas, do outro.
A França tenta embarcar na abertura (com a revolução da Fronda) mas perde. E é lá, na Universidade de Paris, que um rico estudante basco, exigindo de cada um dos seus seguidores o juramento solene de que “Eu sustentarei até à morte que é negro o branco que meus olhos vêm se assim determinar sua santidade o papa”, funda a Companhia de Jesus, os padres soldados da Contra Reforma que, até bem perto de nós, teriam o monopólio da educação, entre outros menos longevos, nos reinos de Portugal e Espanha.
O resto são decorrências.
Porque a utopia inglesa é a da liberdade enquanto a francesa é a da igualdade de que não existe um único exemplo na Natureza?
Viver a diversidade de crenças levou os pensadores ingleses, para segurar o terreno conquistado, a erigir a tolerância em fundamento inegociável de todas as relações humanas; a tirar o pressuposto da frente do fato e o dogma da frente da experimentação. Alguém se perguntou se não haveria algo mais a fazer as maçãs despencarem do galho que a vontade de deus, a Terra saiu do centro do Universo e o homem saiu do centro da Terra.
Nasceu a ciência moderna e nasceu a democracia, cujo fundamento último é, justamente, a ausência de certezas.
E os filhos da Contra Reforma, em que estavam pensando nessa hora?
Não existe igualdade na Natureza? Sem problemas. Tratamos de imaginar uma Natureza “anterior” a esta que se vê onde a igualdade “estava presente” e, ao lado dela, um demônio que, por pura maldade, desorganiza essa santa paz. O nome desse demônio varia segundo a conveniência do momento: a “propriedade privada”, a “sociedade” … “os americanos”; essas desconcertantes manifestações concretas da própria desigualdade, enfim.
Conclusão:
Quem já nasceu sabendo; quem teve o privilégio de conversar com deus ou trocar segredinhos sobre o futuro com “a História” e vive atormentado pela renitente rebeldia dos fatos contra a ordem em que deveriam se conformar em ter permanecido, trata de “disciplina-los” punindo quem os vê como são e assim contribui para impedir a igualdade “perdida” de retomar o seu devido lugar na ordem das coisas.
Já quem se pergunta humildemente porque diabos as coisas são como são, logo aprende que as respostas têm estado muito mais frequentemente erradas do que certas e que há grande chance de haver erro nas suas próprias convicções do momento e verdade nas alheias, e que portanto, a liberdade – de pensar, de dizer e de agir para lá e para cá ao sabor dos acontecimentos – tem de ser inegociável, ou não haverá segurança possível para ninguém.
Abaixo a revolução!
14 de janeiro de 2014 § 3 Comentários
Revendo ha pouco no celular os destaques e anotações que fiz à margem do “1889” de Laurentino Gomes (versão e-book), detenho-me em duas penduradas no manifesto de criação do primeiro Clube Republicano do Pará às vésperas do golpe que pôs fim ao Império por Lauro Sodré, um ex-estudante da Escola Militar que foi o grande centro de fermentação dos cânones positivistas de Augusto Comte que a Europa já abandonara meio século antes mas que os militares brasileiros de então (e Getulio Vargas depois deles) ainda abraçavam com fervor.
A primeira era esta:
“…é sobre as ruinas e os destroços do passado que se levantará o futuro. Progredir é continuar mas a construção tem por preliminar indispensavel a demolição…“
E a segunda, esta:
“…nas republicas a unica distinção é aquela que é oriunda do mérito e das virtudes individuais“.
Taí a principal chave que explica a diferença entre a estabilidade das repúblicas saxônicas, nascidas de parto natural, pela discussão e pelo convencimento, e a eterna turbulência das republicas latinas (da francesa para baixo) extraídas a fórceps e nunca recuperadas das lesões sofridas nesses processos dolorosos.
Como é que o “mérito” e as “virtudes individuais” poderiam se estabelecer como únicas fontes de legitimação de toda e qualquer “distinção” a partir de um regime que se impôs pela força ou pela traição?
Ser ou não ser, eis a questão!
Nas revoluções – e tanto mais quanto mais violentas tiverem sido – a força impõe-se sobre o merecimento, o que fica carimbado para sempre na consciência virgem do novo regime nascente sob a forma de um trauma indelével. O que sobra em pé, finda a tempestade, nunca são as belas idéias que põem as revoluções em marcha, é o terror que elas empregam para se impor e consolidar.
Depois que o passado está “destroçado”, como queria o nosso revolucionário – o que ocorre necessariamente, ou pela força, ou pela traição – é a facção que menos se impuser limites no uso da violência ou da felonia que ficará em posição de “levantar o futuro”.
O resultado prático desses processos naufraga, portanto, sempre na mesma contradição: é daqueles que venceram pela imoralidade que se espera a instituição do império da moralidade…
O que ha de mais curioso nesse manifesto de Lauro Sodré, entretanto, é que numa única de suas frases ele inclui a tese e a antítese de tudo que ele acaba por afirmar e esbarra, certamente sem querer, na síntese do grande divisor de águas que separa a cultura política saxônica da cultura política latina:
“Progredir é continuar, mas a construção tem por preliminar indispensável a demolição…”
A cultura política saxônica é, precisamente, a expressão da continuidade, da convivência entre as instituições do passado e as instituições do presente; a latina é o resultado das demolições sucessivas, de banho de sangue em banho de sangue.
Lá, entre eles, rola uma cabeça ou outra dos inflexíveis empedernidos, enquanto prossegue a discussão. Entre nós a regra geral é rolarem todas as que seguirem insistindo em discutir.
É este o engano trágico de todos os latinos (e não só deles), arrancados de suas raízes, apagada a memória do que foram, sem saber o que serão num mundo que recomeça sempre do zero. E é este o segredo dos povos saxônicos que nunca queimaram os navios com que vêm navegando de ilha em ilha na sua trajetória histórica sem interrupções.
Eles seguem transitando livre e naturalmente entre o presente e o passado reconhecendo com autêntica familiaridade todas as etapas desse caminho. Frequentam a mesma paisagem institucional que seus antepassados frequentaram. Vivem o que são e o que foram como estágios diferentes de uma trajetória que é de todos e de que todos conscientemente sentem-se resultantes.
São todos habitantes da mesma ilha, súditos dos mesmos reis e do mesmo Parlamento, regidos pelas mesmas leis e pelos mesmos tribunais que, cada um a seu tempo, vieram somar-se à caminhada História adiante com os que já a vinham empreendendo antes deles. Novos e velhos equipamentos institucionais convivem lado a lado, moderando-se e complementando-se mutuamente; sem pressa nenhuma se vai afastando para o lado aquilo que a prática comprova dispensável ou incompatível com as necessidades do presente.
Eles aposentam suas velhas instituições com todas as honras pelos serviços prestados. Suas leis são as mesmas velhas leis de sempre, que são leis, humildemente, apenas e tão somente porque se têm provado bons arranjos para a solução de problemas determinados desde o início dos tempos, e não por se apoiarem em qualquer verdade pretensamente absoluta ou para forjar “uma nova ordem” ou engendrar “uma nova humanidade”.
Tudo é maleável, flexível e adaptável, como gente é.
Não ha “lados” irreconciliáveis; não ha verdades absolutas; não ha “soluções” definitivas. Há um processo; cuida-se de tornar segura a navegação e não de empurrar tudo à força para chegar onde, afinal de contas, ninguém sabe onde as coisas haverão de acabar por ter numa caminhada que não tem final à vista…
“Progredir é continuar”. E exatamente por isso a demolição não é uma preliminar indispensável. Muito pelo contrário.
Dá o que pensar, né mesmo?