Abaixo a revolução!

14 de janeiro de 2014 § 3 Comentários

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Revendo ha pouco no celular os destaques e anotações que fiz à margem do “1889” de Laurentino Gomes (versão e-book), detenho-me em duas penduradas no manifesto de criação do primeiro Clube Republicano do Pará às vésperas do golpe que pôs fim ao Império por Lauro Sodré, um ex-estudante da Escola Militar que foi o grande centro de fermentação dos cânones positivistas de Augusto Comte que a Europa já abandonara meio século antes mas que os militares brasileiros de então (e Getulio Vargas depois deles) ainda abraçavam com fervor.

A primeira era esta:

…é sobre as ruinas e os destroços do passado que se levantará o futuro. Progredir é continuar mas a construção tem por preliminar indispensavel a demolição…

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E a segunda, esta:

“…nas republicas a unica distinção é aquela que é oriunda do mérito e das virtudes individuais“.

Taí a principal chave que explica a diferença entre a estabilidade das repúblicas saxônicas, nascidas de parto natural, pela discussão e pelo convencimento, e a eterna turbulência das republicas latinas (da francesa para baixo) extraídas a fórceps e nunca recuperadas das lesões sofridas nesses processos dolorosos.

Como é que o “mérito” e as “virtudes individuais” poderiam se estabelecer como únicas fontes de legitimação de toda e qualquer “distinção” a partir de um regime que se impôs pela força ou pela traição?

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Ser ou não ser, eis a questão!

Nas revoluções – e tanto mais quanto mais violentas tiverem sido – a força impõe-se sobre o merecimento, o que fica carimbado para sempre na consciência virgem do novo regime nascente sob a forma de um trauma indelével. O que sobra em pé, finda a tempestade, nunca são as belas idéias que põem as revoluções em marcha, é o terror que elas empregam para se impor e consolidar.

Depois que o passado está “destroçado”, como queria o nosso revolucionário – o que ocorre necessariamente, ou pela força, ou pela traição – é a facção que menos se impuser limites no uso da violência ou da felonia que ficará em posição de “levantar o futuro”.

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O resultado prático desses processos naufraga, portanto, sempre na mesma contradição: é daqueles que venceram pela imoralidade que se espera a instituição do império da moralidade…

O que ha de mais curioso nesse manifesto de Lauro Sodré, entretanto, é que numa única de suas frases ele inclui a tese e a antítese de tudo que ele acaba por afirmar e esbarra, certamente sem querer, na síntese do grande divisor de águas que separa a cultura política saxônica da cultura política latina:

Progredir é continuar, mas a construção tem por preliminar indispensável a demolição…

Berliner Mauer Sprengstoffanschlag

A cultura política saxônica é, precisamente, a expressão da continuidade, da convivência entre as instituições do passado e as instituições do presente; a latina é o resultado das demolições sucessivas, de banho de sangue em banho de sangue.

Lá, entre eles, rola uma cabeça ou outra dos inflexíveis empedernidos, enquanto prossegue a discussão. Entre nós a regra geral é rolarem todas as que seguirem insistindo em discutir.

É este o engano trágico de todos os latinos (e não só deles), arrancados de suas raízes, apagada a memória do que foram, sem saber o que serão num mundo que recomeça sempre do zero. E é este o segredo dos povos saxônicos que nunca queimaram os navios com que vêm navegando de ilha em ilha na sua trajetória histórica sem interrupções.

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Eles seguem transitando livre e naturalmente entre o presente e o passado reconhecendo com autêntica familiaridade todas as etapas desse caminho. Frequentam a mesma paisagem institucional que seus antepassados frequentaram. Vivem o que são e o que foram como estágios diferentes de uma trajetória que é de todos e de que todos conscientemente sentem-se resultantes.

São todos habitantes da mesma ilha, súditos dos mesmos reis e do mesmo Parlamento, regidos pelas mesmas leis e pelos mesmos tribunais que, cada um a seu tempo, vieram somar-se à caminhada História adiante com os que já a vinham empreendendo antes deles. Novos e velhos equipamentos institucionais convivem lado a lado, moderando-se e complementando-se mutuamente; sem pressa nenhuma se vai afastando para o lado aquilo que a prática comprova dispensável ou incompatível com as necessidades do presente.

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Eles aposentam suas velhas instituições com todas as honras pelos serviços prestados. Suas leis são as mesmas velhas leis de sempre, que são leis, humildemente, apenas e tão somente porque se têm provado bons arranjos para a solução de problemas determinados desde o início dos tempos, e não por se apoiarem em qualquer verdade pretensamente absoluta ou para forjar “uma nova ordem” ou engendrar “uma nova humanidade”.

Tudo é maleável, flexível e adaptável, como gente é.

Não ha “lados” irreconciliáveis; não ha verdades absolutas; não ha “soluções” definitivas. Há um processo; cuida-se de tornar segura a navegação e não de empurrar tudo à força para chegar onde, afinal de contas, ninguém sabe onde as coisas haverão de acabar por ter numa caminhada que não tem final à vista…

Progredir é continuar”. E exatamente por isso a demolição não é uma preliminar indispensável. Muito pelo contrário.

Dá o que pensar, né mesmo?

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O destino dos cagados de regras

25 de setembro de 2013 § 1 comentário

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Não vale a pena perder tempo com o mérito da questão posto que não é essa “espionagem” que todo mundo pratica, a começar pela Dilma e o PT, que está em causa. Ela é só o pretexto que o “lobo” alega para fazer do “cordeiro” aquilo que ele sempre pretendeu fazer, corra a água na direção que correr.

Mas é sintomático como passa batido por todo o varejado “filtro crítico” da Nação que deveria ser a imprensa e outras plataformas de expressão da opinião pública ideias estapafúrdias como essa de “regulamentar a espionagem” que a nossa presidenta, com a maior cara de séria – e, pior, talvez pensando realmente a sério nessa possibilidade! – foi exigir da comunidade internacional na ONU.

Vergonha deixa pra lá que ha coisa muito mais séria em jogo.

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A regulação do irregulável é o fulcro da corrupção crônica que nos rói. A incerteza ampla, geral e irrestrita sobre o que é ou não é permitido fazer e a interpretação variável em 180 graus que pode ser dada a qualquer lei que se dispõe a definir que algo seja como não pode ser ou obrigue as pessoas a algo que, na prática, lhes ameace a própria sobrevivência é o moto contínuo que recheia o bolso dos parasitas que nos têm feito anêmicos ha 513 anos.

Já a passividade com que contamos com isso tão certo e pacificamente como que o sol nascerá amanhã é a medida exata da distância que ainda nos separa da porta de saída da barbárie.

Esse é um problema tão antigo quanto a própria democracia representativa. Ela nasceu lá nos estertores da Idade Média, época em que a humanidade não era, nem vigiada, nem regulamentada – ainda que fosse, aqui e ali, violentada mas apenas até onde alcançasse o braço que brandia a espada. Todo mundo ainda se lembrava por testemunho próprio do que fosse a verdadeira liberdade. Assim, quando começaram a tolhe-la o povo logo entendeu que era aí que morava o perigo.

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Mal tinha o Parlamento inglês enquadrado sua majestade, em 1605, e logo os novos legisladores começaram a tentar regular a vida alheia com mais volúpia ainda que a que mostrava o tirano derrubado. E tanto e de tal modo que as primeiras construções coletivas para se proteger da nova encarnação do Leviatã foram arquitetadas para deter essa fome dos novos cagadores de regras.

O Brasil teria muito a aprender examinando os expedientes inventados por aquela gente com essa finalidade nos idos do século 17 e os meios e modos a que recorriam os legisladores para dar-lhes a volta e continuar a cercá-los até que, finalmente, o povo conseguiu o alívio procurado limitando as seções do Parlamento a umas poucas por mês e reservando às de apenas dois meses do ano aquelas em que leis poderiam ser aprovadas.

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Enfim, nas latitudes mais altas do lado de cima do Equador o Estado e as sociedades nasceram juntos e estas trataram, desde pequenino, de torcer o pepino e educar a fera.

Mas do lado de baixo não houve exceções. As filiais do Estado Absolutista foram plantadas antes e as sociedades vieram vindo depois, aos poucos, constituídas exatamente dos fugitivos e degredados das matrizes. Gente, enfim, que veio ou foi mandada para cá fugindo do, ou sendo expelida pelo, ente regulador.

Nossa sociedade, portanto, já nasceu ensinada pela dura realidade que o Estado (absolutista como era o deles e não democrático como o inglês) é inconversável e inconsertável e tudo que se pode fazer em relação a ele é driblá-lo: “ouvi-lo” para não ser massacrado, e desobedecê-lo para não ser moído.

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Pouco mudou desde então.

Manter-se à margem e na contramão do Estado sempre foi, entre nós, uma condição essencial de sobrevivência. Funcionou por alguns séculos para todos quantos conseguiram fazê-lo sem “serem pegos”, façanha que sempre dependeu de conseguir compor-se com o inimigo a um preço suportável.

Os regulamentos continuaram sendo derramados na costumeira torrente de verborragia indecifrável mas ninguém ligava muito pra isso porque os dois lados estavam de acordo que as regulamentações do irregulamentável, assim como a vasta tonelagem de impostos e impostos sobre impostos, não eram feitas para serem seguidas nem cobrados todos, mas sim para render um troco, aqui e ali, para o fiscal e para permitir que os amigos do rei tivessem sua carga aliviada e, assim, o mais esperto e bem relacionado pudesse sempre se sobrepor ao mais competente e mais empenhado, em conformidade com os cânones latino-católicos de “justiça social“.

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No meio do caminho, porém, os lá de cima inventaram o computador e a vida migrou para o mundo virtual. Nela tudo fica registrado e todo caminho é traçável, sejam quais forem as voltas que se dê. E a máquina, que não descansa quatro dias por semana como o resto do funcionalismo que precisa de tempo para gastar o que nos arranca, é capaz de buscar toda e qualquer violação dos regulamentos; todo e qualquer imposto contornado. E isso tornou impenetrável a nossa antes complacente selva burocrática e insuportáveis os impostos todos e mais os impostos sobre os impostos dos impostos.

E eis-nos de volta à periferia do mundo!

Ou aceitamos que assim é, recolhemos o baralho inteiro e começamos o jogo de novo, ou não haverá vencedores nele, mesmo porque a outra novidade introduzida pelo computador é que agora o jogo não se dá mais só entre os mais e os menos amigos do nosso bondoso rei, mas entre nós todos somados e aquele pessoal lá de fora que, desde o começo, tratou de acostumar as suas feras ao relho e à rédea curta.

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Aonde está o poder

25 de julho de 2013 § 6 Comentários

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Em 1965, quando foi criado o Fundo de Participação dos Estados estes detinham cerca de 35% da receita tributária nacional. Hoje, mal conseguem 25%. A União, que detinha 55%, hoje tem 57%. Os municípios saltaram de irrisórios 10% para míseros 18%.

Se houve um instrumento concreto que foi decisivo para ajudar a democracia (moderna) a (re)nascer na Inglaterra setecentista, esse instrumento foi a persistente sabedoria dos britânicos de, ao longo de toda a sua história, manter o rei sempre pobre.

Os reis ingleses nunca tiveram condição financeira sequer para manter um exército em tempos de paz. Assim, sempre que se viam ameaçados por inimigos internos ou externos, tinham de ir aos barões e ao Parlamento de mãos estendidas. E a cada vez o Parlamento trocava a verba para a salvação da dinastia da vez por uns tantos direitos a mais.

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De grão em grão, e com muito menos sangue do que ela custou para qualquer outro, em 1688 o Parlamento inglês já tinha conquistado basicamente todos os poderes sobre o rei que mantém até hoje.

O resto da Europa fez a trajetória inversa. Seus reis é que mantinham os barões e o povo sempre pobres e, a cada emergência, vinham em seu socorro mas, antes de abrir a bolsa, trocavam sua assistência por um direito a menos e um poderzinho a mais, até chegar à condição de constituir o absolutismo monárquico.

Nós vamos pelo mesmo caminho.

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O poder está onde o dinheiro está

18 de abril de 2012 § Deixe um comentário

Ao longo de quase mil anos, desde a Magna Carta de 1215 que iniciou formalmente o processo, a Inglaterra, que inventou a democracia moderna, usou um único truque para ir encurralando a monarquia: manter o rei sempre pobre e dependente do Parlamento até para montar seus exércitos (só em caso de necessidade e por tempo limitado) e fazer suas guerras.

Cada vez que a coisa apertava ou um inimigo externo ameaçava a sobrevivência da dinastia da hora, sua majestade tinha de vir ao povo de mão estendida e, para obter  o que precisava, era obrigada a entregar-lhe mais um conjuntinho de direitos.

Enquanto isso, no Continente, na Europa absolutista, dava-se precisamente o contrário. Era o monarca que concentrava toda a riqueza do país e sempre que o povo ou seus representantes vinham a ele de mãos estendidas eram obrigados a ceder-lhe mais um direito para conseguir a graça de entrar para a lista dos escolhidos para não morrer de fome.

Continua sendo exatamente assim, especialmente no mundo ibérico onde o instrumento corporativista de fragmentação da sociedade vedou ainda mais do que alhures a penetração dos ares purificadores das revoluções democráticas do século 19.

Ao contrário do que ocorre nas democracias de verdade, o sistema de arrecadação de impostos no Brasil é tanto mais concentrado em cada ente arrecadador quanto mais distante ele estiver do povo que, teoricamente, é o objeto dos serviços e das obras a serem financiadas com esse dinheiro.

A União arrecada mais que os Estados que arrecadam mais que os municípios que é onde as pessoas de fato moram. No total os três confiscam mais de um terço do resultado final do trabalho de todos os brasileiros mas, depois de pagos todos os funcionários do Estado, isso não chega nem para prover aos contribuintes educação, saúde, segurança e uma infraestrutura digna desse nome. Para buscar o que fica faltando para fechar a conta o Estado, por cima do que arrecada, ainda se endivida.

O governo – enorme; tornado legião voltada para si mesma, cheia de privilégios tanto maiores quanto mais perto estiver o nomeado do ente que mais arrecada – recorre, então, ao setor financeiro privado de quem toma o que lhe faz falta a juros exorbitantes.

É por isso que, entre nós, os banqueiros não precisam fazer força nem correr risco para obter seus lucros obscenos. Eles são agentes financiadores exclusivos do Estado.

Depois de raspar o tacho do sistema financeiro privado, o governo se apresenta à Nação faminta de crédito como o provedor providencial do plasma que mantém viva a economia.  Financia da infraestrutura ao consumo de bens perecíveis, passando pela cultura, pela agricultura, pela habitação e pela indústria privada.

Se se colocasse no seu devido lugar e com o seu devido tamanho, sobraria dinheiro nos bancos privados para financiar democraticamente (sem privilégios de acesso) a produção e o consumo privados, e os bancos teriam de brigar por clientes baixando juros e ajustando custos para poder faze-lo. Nesse caso, o mérito, a qualidade do projeto e o retrospecto do desempenho econômico financeiro seriam os critérios de seleção de quem mereceria crédito ou não, e a que preço.

Mas isso não interessa ao Estado brasileiro porque fazer-se o único provedor de crédito da praça é, na verdade, o seu mais forte instrumento de poder.

Quem pode escolher a que barões (da industria) dará ou negará os bilhões do BNDES a juro subsidiado pode ter a eterna certeza da sua lealdade. Eles jamais vão encurrala-lo para exigir uma Magna Carta de direitos como fizeram os ricos barões ingleses com seu rei pobre em 1215.

Inversamente, quem tem no Estado o único provedor de crédito rapidamente aprenderá que obte-lo ou não independe de capacidade ou de performance econômica; é coisa que responde à “qualidade” das amizades que se compra junto ao organismo decisório repartindo os lucros do projeto com quem outorga os meios de coloca-lo em pé.

Entre nós, os filhos do absolutismo monárquico, os Estados são ricos e as sociedades são pobres. E, nem é preciso dizer, o governo que tem o poder de decidir quando e para quem se abre ou se fecha a torneira do crédito neste mundo regido pela economia tem a faca e o queijo na mão; tem o poder de regulagem fina até da sua própria “popularidade”: abriu a torneira do crédito o índice sobe; fechou, ele desce.

E nos momentos de vacas magras, ali estão, sempre à mão, os banqueiros privados para levar a culpa, um preço barato a pagar, convenhamos, em troca da vida de potentados orientais que levam sem ter de fazer força.

Dona Dilma e seo Mantega andam falando muito de juros, ultimamente.

É que o “espetáculo do crescimento” está começando a murchar exatamente no mesmo momento em que o ponteiro que mede a capacidade do povo de se endividar bate no vermelho e os alarmes da inadimplência disparam.

E bem num ano de eleição…

Bater em banqueiros nunca fez mal à popularidade de governo nenhum. Mas a mim é que não me enganam. Estou cada dia mais pragmático. “Se você quer saber onde está o poder, follow the money” (siga o dinheiro).

O arranjo multi-secular entre os governos e os bancos em sociedades como a nossa não mudará por iniciativa dos únicos que realmente se beneficiam dele. Simplesmente porque para estes mais que pra ninguém é que vale a máxima do Tiririca: melhor do que tá, não fica.

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