California dreamin’

22 de janeiro de 2019 § 19 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 22/1/2019

Queixam-se do Congresso mas o nosso maior problema está no pedir e não no que nos é entregue. A falta de qualquer referência não européia nos põe mais longe da saída que todos os outros percalços somados.

A relação interpessoal proporcionada pela internet, lamentava-se o franco-uspiano Fernando Henrique Cardoso num programa que comparava os fenomenos Trump e Bolsonaro na TV na virada do ano, bagunçou um coreto que foi armado para e pela intermediação dos partidos (sustentados pelo governo), atraves das TVs (outorgadas pelo governo), da imprensa e do resto desse nosso “sistema de representação do povo” sem povo. Do outro lado da mesa esbravejava um representante da outra corrente européia com que nos alternamos quando a terceira, a abertamente antidemocrática, dá folga. “Prendam todos! Não deixem nenhum à solta”! A provocação era trancafiar FHC também, mas essas duas faces da nossa “persona” européia se odeiam mas são gêmeas. Para uma “o sistema” é bom, o que falta é só política. Para a outra “o sistema” é bom, o que falta é só polícia. Nutrem ambas um mal confessado horror à falta de glamour e refinamento da igualdade não intermediada. À vida regida pela base da sociedade e não pela “autoridade dos melhores” (aristo-kratia). Ao império sem filtro da lei, à meritocracia e à destruição criativa.

Mas nós falamos, afinal, do “pior dos regimes políticos, excluídos todos os outros”. E é aí que encaixo Roberto Damatta relatando sua própria experiência de brazuca emigrado para os Estados Unidos no artigo “Encruzilhadas” publicado neste jornal nesta quarta-feira, 16, em que escrevo. “Passar da desigualdade para o igualitarismo requer acrobacias sociopsicológicas (…) impossíveis de praticar sem um exame aprofundado (…) de quem fomos e de quem somos porque os costumes são tão coercitivos quanto as leis”. Não temos conserto dentro desse “passado aristocrático absolutamente eurocentrado de imperadores (…) e a massa negra escravizada (…) que nossos pensadores viam (e inconfessadamente continuam vendo até hoje) como natural”.

A reforma previdenciária”, resumia Damatta, “tem de fazer parte de um movimento arrebatador. Trata-se, no fundo, de uma guerra do Brasil contra o seu lado equivocado”.

Os Estados Unidos menos americanos, o federal, estão à beira da disrupcão como farsa pela mão de Donald Trump, O Tapeador, mestre da manipulação das redes. Já a Europa saiu do feudalismo mas o feudalismo nunca saiu da Europa. De lá vieram e nos foram impostos “os costumes tão coercitivos quanto leis” que estão aí até hoje mas nós já nem sentimos. O Brasil pós-Tiradentes passou a censurar com fúria a nossa americanidade essencial de povo até então sem rei e nunca mais parou. E quanto mais privilégios os nossos “representantes do povo” independentes do povo “adquirem” e transformam em lei mais se inverte e perverte a hierarquia povo-governo que a democracia nasceu para estabelecer até transformar-se nesse esdrúxulo feudalismo constitucional a que acabamos por nos acostumar.

Para termos democracia será preciso, antes de mais nada, aprendermos a identificá-la. “Esse sistema sempre em débito consigo mesmo, inacabado e caracterizado por permanentes ajustes”, na descrição de Damatta, define-se essencialmente pela quantidade de poder que o eleitor tem antes e depois do momento da eleição para levar adiante esses ajustes. E o brasileiro não tem nenhum.

É essa a doença. Corrupção é só ausência de democracia e não vai acabar apenas com polícia. Não é da Europa que a resposta virá. A democracia real é a anti-Europa. Nasce em função da ausência do rei e caminha de oeste para leste. Da América impôs-se à Europa. Da Costa Oeste impôs-se à Costa Leste dos Estados Unidos. No Brasil será parecido. O último a entrar será o da praia.

Nos primeiros dias deste ano a Califórnia, que ainda no século 19 começou a revogar o modelo estático que nos oprime, contabilizava a safra de democracia dos 12 meses de 2018. Que Trump, que nada! 726 leis de inciativa popular, referendos de leis dos legislativos, votações de retomada de mandatos (recall), eleições de retenção de juízes e outras decisões foram diretamente votadas pelos californianos nas 9 “eleições especiais” convocadas para esse fim além da nacional de 6 de novembro. Quase uma por mês.

Dentro do sistema distrital puro, começando pela célula do bairro que elege o board de pais de alunos que vai gerir a escola publica local e seguindo pelos distritos eleitorais municipais (uma soma dos de bairros), estaduais (uma soma dos municipais) e federais, cada pedacinho do país elege apenas um representante para cada instância de governo. Como o que define o distrito é o endereço do eleitor todo mundo sabe exatamente quem representa quem. E sendo a identificação tão clara ele retem o direito de cassar o mandato do seu representante a qualquer momento mediante a coleta de assinaturas e a convocação de “eleições especiais” só no distrito afetado para decidir essas e outras questões.

As que envolvem impostos não têm exceção. Nenhum nasce ou se mexe sem voto. As que ordenam obras publicas e decidem como serão financiadas idem. Os futuros usuários decidem se as querem ou não no modelo e pelo preço proposto e estabelecem, uma por uma, quem, como e quando vai pagar por elas. Valor do IPTU, construção ou não de uma ponte, valor do salário minimo local, reajuste de planos de saude, liberação ou não da maconha, normas para compra e uso de armas, tudo é decidido no voto em cada distrito eleitoral municipal, estadual ou federal somente por quem vai usar cada bem, pagar por ele ou ser obrigado a se submeter à lei em exame.

Olhado a partir da meca planetária da inovação política, que não por acaso é também a meca planetária da inovação tecnológica, o mundo não parece, portanto, tão disfuncional quanto Fernando Henrique o vê. Essa democracia e as redes têm tudo a ver. Nós é que, desde 1808, andamos com a cabeça sabe-se lá aonde.

Mudar o país de dono, vulgo democracia, é o que cura o Brasil.

Notícias da democracia – 1

20 de junho de 2017 § 16 Comentários

Representação e eleições especiais

Como já mencionei em matéria anterior, não se elege “suplentes” para nada nos Estados Unidos. A fidedignidade da representação das pessoas, e não dos estados ou de qualquer outra entidade abstrata ou paisagística como acontece no Brasil, é a essência do sistema democrático e, portanto, nada nesse processo pode ser delegado. Só o eleitor põe e só o eleitor depõe. E somente com o sistema de eleição distrital pura, onde cada pedacinho do país perfeitamente delimitado e com eleitores identificaveis nome por nome, elege um único representante, é possível garantir a absoluta fidelidade dessa representação.

Em maio passado o republicano Jason Chaffetz, eleito pelo 3º Distrito do estado de Utah, que compreende cinco municípios e mais uma parcela de Salt Lake City, para o Congresso Federal em Washington, anunciou que renunciaria ao seu mandato em 30 de junho próximo. Isso disparou o processo de “eleição especial” para a sua substituição que teve início com convenções dos partidos no ultimo fim de semana e passará ainda por uma eleição primária em 15 de agosto e por eleição direta em 7 de novembro.

Utah está dividido em 4 distritos eleitorais com cerca de 700 mil habitantes cada (o mesmo numero, aproximadamente, de todos os outros distritos do país inteiro para eleições para o Congresso Nacional) e, portanto, elege 4 representantes federais (alem de dois senadores).

Outra preocupação central da democracia americana é derrubar as porteiras de entrada na política. Na virada do século 19 para o 20, o controle dessas porteiras por velhos caciques políticos mancomunados com os famigerados robber barons, empresários cujo poder de corromper crescia exponencialmente com a proteção que compravam aos políticos cuja eleição financiavam, exatamente como os nossos “campeões nacionais”,  tinha mergulhado a democracia americana num círculo vicioso que levou o país a crises sucessivas e quase liquidou com o regime pela desmoralização.

Desde então, com a adoção, cidade por cidade, estado por estado, de ferramentas de democracia semi-direta como “recall” ou retomada de mandato, referendo e leis de iniciativa popular, reformas sucessivas vêm aperfeiçoando o sistema pelo país afora.

Respeitadas as regras nacionais que definem o tamanho e os limites de cada distrito eleitoral e as regras de controle e prestação de contas dos gastos de campanha, os eleitores de cada estado podem inventar o seu próprio jeito de escolher seus representantes. Em Utah, desde 2014, além da escolha pelos delegados de cada partido que seria o “caminho normal” para uma indicação a uma candidatura, qualquer outro filiado que apresentar 7 mil assinaturas válidas terá de ter sua candidatura apreciada pelos convencionais do seu partido, mesmo que eles não o tenham escolhido espontaneamente. É uma regra “anti-caciquia”, por assim dizer.

Para candidatos independentes dispostos a tentar a sorte sem contar com a força eleitoral dos partidos estabelecidos o caminho é ainda mais desimpedido. 300 assinaturas válidas de eleitores do distrito em jogo permitem que ele concorra na eleição final. As eleições municipais, como já expliquei em outros artigos, são apartidárias. Concorre quem quiser.

Um total de 21 candidatos declararam sua intenção de concorrer a essa “eleição especial” de Utah entre eles 13 filiados ao Partido Republicano e tres ao Partido Democrata. Sábado passado esses partidos fizeram convenções para fazer a primeira seleção dos seus candidatos à vaga. O candidato democrata ficou definido em uma única votação. O republicano precisou de cinco até que um único candidato obtivesse a maioria. O Partido Libertário e o Partido Independente locais também escolheram representantes. Outros dois candidatos sem partido qualificaram-se pelo sistema de coleta de assinaturas.

Utah não fazia uma eleição especial para preenchimento de vagas desde 1930. E o 3º Distrito tem eleito republicanos em sequência desde 1998 por margens superiores a 25%. Mas isso expressa a exata vontade dos seus eleitores. Como se pode ver pelas regras descritas, as portas estão abertas para quem quer que queira se oferecer a eles.

Neste ano de 2017 esta é a sexta eleição especial convocada em todo o país para a substituição de congressistas.

* Na medida da oportunidade darei sequência a esta série

 

Donald e o temível mundo novo

14 de março de 2017 § 13 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 14/03/2017

Se o seu país é uma idéia cada imigrante é uma adesão que só pode torná-lo mais forte. Se é só a garantia armada da posse dos seus privilégios qualquer imigração é uma ameaça de ter de dividi-los.

A eleição de Donald Trump fecha o desmonte da ordem mundial que derivou da memória dos horrores do confronto entre as sociedades abertas e as duas vertentes totalitárias do socialismo – nazismo e comunismo – que ensanguentaram o século 20. É da busca da paz entre as nações e da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que parte o ideal de um mundo sem fronteiras políticas que, ironicamente, a realidade de um mundo sem fronteiras físicas está pondo a perder.

Extinguiram-se as memórias das guerras mundiais; acabaram-se os estados-nação submetidos exclusivamente às suas próprias leis; dissolveram-se as cápsulas que mantinham cada pedaço da humanidade no seu próprio tempo de evolução institucional. Tudo se vai diluindo numa coisa só incerta e não sabida como nunca.

A mobilidade não é igual para todos mas passou a ser total para alguns. Com trabalho e vida financeira em rede pode-se “arbitrar” entre centenas de ordenamentos jurídicos, tributários e do trabalho. Pode-se morar e vender na civilização e produzir na barbárie. A História se repete. Estão de volta à cena as “ferrovias” abrindo territórios novos virgens de qualquer legislação; estão de volta os “robber barons” que se aproveitam do vácuo regulatório para controlar a circulação de tudo que transita pelos novos caminhos e cavalgar o dinheiro para impor sua lei e voar voos inimagináveis de poder. Mas não ha no horizonte nenhum esboço do que possa vir a ser a nova “legislação antitruste” para impor limites à ganância sem matar a liberdade que fizeram dos Estados Unidos uma referência de esperança para a humanidade.

O que parecia a libertação do jugo do Capital pela tecnologia se vai materializando como um funil de boca ainda mais larga e saída ainda mais estreita. Entregue ou arrastado, tudo flui inexoravelmente para o Google, para a Amazon, para o Alibaba, para o Facebook. E por baixo, “disrompendo” dignidades, come solta a computação; espreita do ovo já picado a “serpente” da Inteligência Artificial.

Têm cada vez menos opções os consumidores e os proletários do mundo. Não existe mais uma relação segura entre esforço e remuneração. Vão desaparecendo as fronteiras entre Capital e Estado. As classes sociais transnacionalizaram-se mas já não ha campo para a luta. O “inimigo de classe” é anônimo e distante, praticamente indiscernível. Na velha seara dos chavões a confusão é total. “Direita” e “esquerda” perderam os esquemas simplificadores com que classificavam a humanidade e todos os seus atos. Vive-se o triunfo do “laissez faire” universal, até porque não ha mais como “ne lesser pas”, mas é a direita quem se oferece aos “vencidos” e a esquerda quem abraça os “vencedores” desse internacionalismo sem contrato social imposto à traição pela tecnologia. Quanto à “revolução”, está confinada à pretendida universalização dos costumes antes restritos às elites. A nova “utopia” é hermafrodita; é a “superação” da natureza bio-morfológica do indivíduo. No mais, é pé no chão. Nada “choca a burguesia” nestes tempos em que se “reivindica” a autoria das abominações que antes não se confessava nem sob tortura. A guerra tornou-se crônica. Tanto quanto as doenças Aedes aegypti-transportáveis, convivemos diariamente com ela contando mais com a sorte que com a defesa militar ou a proteção da polícia.

O medo é senhor. O carnaval sem fim é o carnaval do nada.

Donald Trump foi cultivado nesse caldo. Que a volta a um passado manufatureiro é impossível todo mundo sabe, até quem o elegeu. Mas que algo ao estilo vai ser ao menos ensaiado é a promessa solene que o pos onde está. O grande problema do protecionismo à Donald Trump, o Brasil bem sabe, é a corrupção que ele engendra. O dilema é velho como os Estados Unidos. O ponto de partida dos “Pais Fundadores” era que a única alternativa para a “privilegiatura” feudal é a radicalização da lógica do merecimento. A questão é que vencer pela eficiência também é infernal. Tem a vantagem de estar aberto a todos mas é uma luta sem fim. Requer “eterna vigilância“. Não perdoa um único vacilo. Daí a “libertação” do parasita latente em cada um de nós para a exploração do próximo ter a força irresistivel que tem. É por isso que é tudo ou nada. Aberta a menor fresta; atribuido a alguém o poder de outorgar “proteções” para dar a quem as consegue o privilégio de desfrutar sem fazer força aquilo que na realidade, requer imensa, começa imediatamente a estruturar-se uma rede tão intrincada de cumplicidades em favor do retorno à vida selvagem que é praticamente impossível evita-lo.

Já a democracia não passa de um artifício de precária sustentação criado justamente para “dobrar” a natureza humana. A americana é tão “entranhada” no tecido social sobre o qual atua, tão misturada ao dia a dia de cidadãos armados com os direitos de “recall”, “iniciativa” e “referendo” vivendo a liberdade plena de decidir suas vidas ha tantas gerações que perderam a noção da excepcionalidade de sua condição. Contra eles o presidente da republica pouco ou nada pode e isso não vai mudar. Mas nessa conjuntura de vulnerabilidade do império da lei pelo esgarçamento da soberania nacional; de ruptura de uma relação identificável entre esforço e remuneração; de extinção maciça de empregos, concentração da renda e, sobretudo, de medo do futuro, não é mais a vontade do presidente, é a vontade dos súditos que se tem de temer.

O medo é o pior dos conselheiros. É quando ele está à solta que se põe em marcha a insensatez. O mundo precisa mais que nunca daquela referência de esperança. Mas o estadista, que as grandes encruzilhadas da História requerem para que não se perca o eixo; aquele tipo de líder capaz de dizer ao povo aquilo que ele não está disposto a ouvir; esse, definitivamente, não é o figurino de Donald Trump.

A eleição americana vista de Babel

18 de novembro de 2016 § 7 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 18/11/2016

De repente, não mais que de repente, o mundo ficou na iminência de acabar! Depois que passou a votar republicano, o eleitorado cativo dos democratas dos ultimos 60 anos transformou-se subitamente numa ameaça para o futuro da humanidade…

Nunca será demais repisar: o pior erro da imprensa americana não foi não prever a vitória de Donald Trump, foi contribuir decisivamente para ela com os milhões de votos de repúdio que mobilizou com o fervor religioso com que, dependendo sempre das conveniências do momento, pisa nas pessoas e nos fatos para absolve-las ou condena-las à danação eterna segundo os dogmas do multiculturalismo e das ideologias de gênero e raça desde que se assumiu como a polícia dessa ditadura da “correção política” que se pretende universal.

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A candidatura Trump, é fato medido, nasceu e se alimentou da exasperação que isso causa. E no entanto, com o eco das suas denuncias de ontem ressoando ainda, lá está ela atirando gasolina sobre as brasas, negando o veredito das urnas, assumindo o “discurso do medo” e abusando da adjetivação preconceituosa, racista e intolerante contra quem votou contra as suas “verdades” que apontava como os pecados mais ameaçadores do “trumpismo”.

Não é um fenômeno novo nem isolado. A reação figadal da fatia crescente do eleitorado americano que habita o lado escuro da globalização e não indentifica no mundo em que vive o que a midia “estabelecida” quer lhe impor como “a realidade” não será de todo estranha às massas aqui do nosso favelão continental de 60 mil assassinatos por ano a quem os “novaiorquinos” da midia “bempensante” brazuca pretendem fazer crer que nada é a loucura dessa nossa combinação sinistra de supersalários na côrte (que eles acobertam ha anos com um escandaloso silêncio) com miséria e impunidade nas ruas, tudo vai da “minoria” à qual pertence o assassinado da hora (ou do minuto).

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Está em toda a parte essa deliberação de não ver e de proibir que se veja engendrando uma exasperação às vezes ainda mais cega do que ela; extremismo engendrando extremismo na marcha batida da insensatez.

Tudo isso é decorrência de uma longa e intrincada cadeia de mentiras ancoradas todas no ponto mais fraco da condição humana que é a incapacidade de admitir os próprios erros. Essa suposta “luta de gêneros” com que tudo quer explicar a esquerda século 21 é a reencenação como farsa da “luta de classes” com que tudo queria explicar a esquerda século 20. Foi a saída que restou da sinuca conceitual em que a colocou o fato da classe operária sindicalizada, produto exclusivo do capitalismo democrático e eleitora cativa dos “liberal” americanos que agora votou em massa em Donald Trump, ter sido empurrada para o mais escuro beco sem saída da globalização justamente pelo único produto real do socialismo que até ontem eles receitavam como remédio que é esse novo proletariado global sem direitos nem sindicatos que trabalha por qualquer troco. “Branca” e portanto dispensada das atenções que só “as minorias” merecem, lá ficou ela esquecida pelos donos do poder ha 8 anos absortos em trocar amabilidades uns com os outros até o bilionário espertalhão se dar conta de que ela existia e poderia render fartos dividendos.

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O segundo maior achado de Donald Trump, que nunca se destacou por entregar exatamente aquilo que vende – depois de Hillary Clinton, é claro – foi afirmar que o que deixou de funcionar não foi o “sonho americano” mas sim a relação dos Estados Unidos com o mundo e que a solução para isso não está em disseminar a cultura do direito mas sim em fechar os Estados Unidos ao mundo. Mentira, ele sabe melhor que ninguém, pois se simplesmente fechar-se ao mundo resolvesse alguma coisa Obama mesmo já o teria feito pois decisões como essa não são função de ideologia, o que as determina ou não “It’s the economy, stupid!”.

Eles precisam do mundo tanto quanto o mundo precisa deles e a crise do capitalismo democrático, vulgo “sonho americano”, isto é, do sistema que pela primeira e única vez na história da humanidade instituiu a única igualdade possível que é aquela perante a lei, criminalizou o privilégio, estabeleceu o trabalho e a inovação como as unicas formas de legitimar a desigualdade e apartou o Estado do Capital armando a mão do primeiro para coibir a constituição de monopólios, os piores inimigos da liberdade individual e da dignidade do trabalho, pelo segundo, é muito mais profunda do que isso.

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Ela decorre justamente da impossibilidade de impor a ordem democrática à natural selvageria da luta economica fora das fronteiras nacionais e, depois da globalização do mercado de trabalho aviltado pelo capitalismo de Estado que evoluiu do socialismo, mesmo dentro dos Estados Unidos da América pois, ao contrário do que se quer fazer crer, o presidente da Republica é a peça mais fraca da democracia americana. Está nela como uma excreção tolerada e o poder discricionário dele é 100% nulo dos Estados Unidos para dentro e quase nulo dos Estados Unidos para fora como comprova o fato de ser o que eles presidem, e não o sistema de exploração de todo o sempre contra o qual a revolução americana se insurgiu, que está ameaçado de desaparecer.

No dia mesmo da eleição, Harry Belafonte, o velho cantor negro cujo tempo de vida coincidiu com o apogeu do verdadeiro sonho americano, escreveu no New York Times que “os Estados Unidos são, antes de mais nada, um sonho, uma esperança, uma aspiração (de vitória do esforço e do merecimento sobre o privilégio) que pode não vir nunca a se realizar completamente, mas que nos anima a sermos sempre melhores e maiores” e que, por isso, o importante é não por o sonho a perder.

Nem Donald Trump, nem Hillary Clinton nem, muito menos, essa polícia da ditadura da “correção política” para a qual não basta enquadrar as palavras e os atos, ha de se sujeitar também todos os pensamentos a uma ordem unida, têm qualquer coisa a ver com ele.

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O que há com os EUA

6 de junho de 2016 § 28 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 6/6/2016 

A “ética protestante” levou a fama mas o mais revolucionário dos “excepcionalismos americanos” foi ter o país nascido como a única nação de proprietários que jamais houve.

Enquanto o Brasil, como o resto do “Novo Mundo”, teve seu vasto território dividido entre 13 bons amigos do rei, a Virginia Company of London e demais empresas privadas a quem o descapitalizado James I, de Inglaterra, contratou a colonização da “sua” América oferecia, desde 1618, um título de propriedade de 50 acres de terra (20 ha) a qualquer um que se dispusesse a estabelecer-se nela.

A abertura de uma janela como o “headright system” no mundo brutal da Europa medieval onde a única certeza era morrer exatamente dentro da mesma condição social – de proprietário ou não – em que se tivesse nascido foi um milagre sem precedente nem sucessor na história da humanidade.

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O que ensejou a construção de uma ordem política baseada no livre consentimento, no direito de propriedade e na igualdade perante a lei no nascimento dos EUA é que essa era a condição que realmente existia na maior parte daquele canto do planeta àquela altura. O objetivo das instituições erguidas em torno desse milagre histórico pela elite do Iluminismo, mais do que produzi-lo, foi blinda-lo contra a volta ao padrão anterior pelo impulso natural do bicho homem de “crescer” sobre seus vizinhos, e preservar a liberdade que lhes permitiu entregar-se a esse desafio.

A solução encontrada foi colocar o esforço e o merecimento no lugar antes ocupado pelo “direito divino” como unico meio de legitimação da acumulação de poder ou de dinheiro, ou seja, de legitimação da desigualdade, o que já foi muito mas não foi o bastante. Mesmo sob o domínio do mérito a propriedade, aos poucos, se foi concentrando até que, na virada do século 19 para o 20, as reformas da “Progressive Era” – legislação antitruste e dispositivos como recall de políticos e funcionários, direito de iniciativa e referendo das leis baixadas pelos representantes para deter a corrupção e submeter os políticos à vontade dos seus representados – chegaram para prolongar o milagre pondo o poder político e o poder econômico em campos opostos e condicionando o direito de acumulação de propriedade mesmo pelo merecimento à preservação da concorrência em benefício do consumidor.

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A diferença fundamental entre a democracia americana e as outras que, pelo mundo afora, eventuamente evoluíram em direção a sistemas meritocráticos é que para estas trata-se de forçar a superação da própria experiência histórica para deixar de ser o que culturalmente seguem sendo, enquanto para aquela o problema é evitar transformar-se no que nunca foi e jurou jamais vir a ser no seu ato de fundação. A ausência de “pecado original” no ponto de partida tirou os EUA do caldeirão do ódio à propriedade e à prosperidade que o resto do mundo acostumou-se a identificar com o privilégio, desvio que, na volta do pêndulo, se traduziria nas revoluções comunistas que ensanguentaram o século 20.

O resultado foi o mais espetacular salto na combinação de liberdade com prosperidade jamais vivido por qualquer sociedade humana até que a derrubada das fronteiras nacionais pela internet, a partir do início da década de 80, viesse interrompe-lo.

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Na nova realidade “vaso-comunicante” de mercados de bens e trabalho exportáveis e absoluta impossibilidade de fazer valer legislações nacionais que os controlem num contexto globalizado, o modelo americano de prevalência dos direitos individuais sobre as “razões de Estado” e a lógica dos trustes vem sendo implacavelmente diluido na competição com os monopólios dos capitalismos de estado que sucederam o socialismo real nos quais multidões reduzidas à miséria trabalham por qualquer salário e “empresas” e tesouros nacionais sustentam juntos o dumping contra seus competidores do mundo democrático.

Desde então, quase 40 anos de recordes sucessivos de fusões e aquisições de empresas numa busca frenética de ganhos de escala e “produtividade” para fazer frente aos preços praticados pelas chinas da vida obtidos à custa do aviltamento dos salários e das condições de trabalho e da crescente interferência do estado na economia com a correspondente corrupção, tudo mal compensado por uma revolução tecnológica ancorada na informática onde os direitos de propriedade intelectual são indefensáveis, vêm expulsando os EUA do modelo de sociedade que eles tiveram o privilégio de escolher para si mesmos na entrada do século 20 e desfrutar por quase 80 anos.

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O unico beneficiário do processo tem sido o setor financeiro que fatura obscenamente com a reestruturação da desgraça continuada de quem vive da produção e do trabalho. Cresceu de 8% para 48% da economia dos EUA no período.

Os populismos, “brucutu” de Donald Trump e “papai noel” de Bernie Sanders, assim como as relações perigosas de Hillary Clinton tanto com quem se sente ameaçado por ambos quanto com os tubarões de Wall Street, e mais o jargão ideológico “retrô” da imprensa local, são retratos da perplexidade de quem pôde se dar o luxo de viver até aqui numa verdadeira meritocracia, longe da desesperança de vencer pelo próprio esforço que deságua no rancor e na luta de classes, e expressões do oportunismo dos partidos Democrata e Republicano tentando faturar as consequências do abalo estrutural do capitalismo demorático de preferência a discutir as raízes do problema, de resto de dificílima solução numa realidade globalizada.

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O quadro geral desta eleição comprova a contaminação dos EUA pela doença ancestral do mundo. O “modelo americano” de uma geração atras apoia-se estritamente no império de leis que não são mais exigíveis num planeta desigual e sem fronteiras que, doravante, primeiro se acertará pela média, o que para os EUA significa baixar de padrão, para só então, se não se perder no caminho, o mundo ir conquistando, agora como um todo, o que os americanos já tiveram sozinhos lá atras.

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Imprensa e democracia

23 de janeiro de 2015 § 20 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 23/1/2015

A democracia moderna não é só o resultado direto da ampliação das condições de registro, circulação e acesso às ideias proporcionado pela invenção de Gutemberg. A especialíssima arquitetura institucional que a define foi literalmente parida pelas mãos da imprensa nos 85 artigos publicados entre 1787 e 1788, em dois jornais de Nova York, primeiro, e nos de todas as outras 12 ex-colônias, depois, para convencê-las a aderir à Constituição que as congregaria nos Estados Unidos da América. Neles, depois de discutir minuciosamente a origem do Estado e do governo, a natureza da lei e da soberania, os fundamentos dos deveres políticos dos cidadãos (sob quais condições lhes convém obedecer uma autoridade) e as finalidades e limitações do poder político, James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, mostraram, passo a passo, o que é necessário fazer para “constituir uma união mais perfeita, estabelecer a Justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, providenciar a defesa comum, promover o bem estar geral e assegurar as bençãos da liberdade para nós e nossa posteridade” num novo tipo de sociedade consensual.

Estas mesmas definições e objetivos seguem sendo as balizas pelas quais é necessário medir cada ato e palavra dos representantes eleitos para fazer um jornalismo crítico numa democracia. Nada a estranhar. Aqueles 85 artigos, reunidos no clássico O Federalista (aqui), passados 227 anos, continuam sendo uma das mais atuais e incisivas reflexões jamais registradas sobre a natureza humana e o único manual prático de construção de instituições democráticas disponível.

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Não ha neles, porém, uma única palavra sobre a realidade vigente no final do século 18 que aqueles jornais “cobriam”. Monarquia, sucessão hereditária ou a relação entre Igreja e Estado não são mencionados. O debate que fez nascer a democracia moderna girava em torno do que se pensava em França e só falava do que ainda não havia.

Se os jornais daquela Nova York adotassem os mesmos limites que a imprensa brasileira se impõe hoje – registrar apenas e tão somente o que fazem e dizem no presente os atores do jogo político doméstico – a democracia moderna jamais teria nascido, assim como jamais se instalará no Brasil antes que essa atitude mude radicalmente.

O mais formidável obstáculo à instalação de uma democracia aqui é a esmagadora maioria dos brasileiros, virgens de experiências outras, cerceados pela barreira da língua e sem nenhuma referência do que se passa numa sociedade democrática estar convencida de que já vive numa. O que explica a trágica ilusão é que nossa imprensa proibe-se de cobrir os instrumentos da democracia real em funcionamento. Não expõe das sociedades que deles se servem senão os crimes e os desvios que negam a norma enquanto trata isto que nos intrujam a partir de Brasília como se democracia fosse, o que facilita a vida de todos quantos querem nos empurrar definitivamente para fora do campo democrático: é a democracia que leva a culpa por tudo de mal que nos acontece em função da falta que ela nos faz.

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Mais que a do modelo de negócio o que há de muito perigoso na versão doméstica das crises paralelas da imprensa e da democracia é essa natureza “silenciosa” da doença que vai mergulhando o jornalismo brasileiro numa insensata “marcha voluntária” em direção à anulação da função institucional que o torna imprenscindível tanto para os leitores quanto para a sobrevivência do nosso ensaio democrático. Seus sintomas não se manifestam naquilo que ela publica mas sim no que não publica, o que torna mais difícil a identificação do problema por diletantes. A transposição para dentro das redações, pelos especialistas certos colocados nos lugares errados que se tornaram padrão nas empresas do ramo desde que a crise do modelo de negócios se aprofundou, de ferramentas de “controle de qualidade” como o “benchmarking”, que funcionam para a afinação de padrões de governança corporativa, compõe o quadro de imunodeficiência contra essa distorção pois que, no jornalismo, produzem o efeito desastroso de, medindo-se umas pelas outras, reconfirmar todas as redações “científica” e confortavelmente num erro que tende a ser fatal e do qual os inimigos da liberdade bem sabem se aproveitar.

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Instituições são tecnologias sutilissimamente intrincadas onde o deslocamento de uma vírgula provoca, no funcionamento de sociedades inteiras, “bugs” tão paralizantes ou destrutivos quanto o mesmo tipo de “errinho” no funcionamento de um software. Avaliar sua construção e monitorar seu funcionamento com a pertinência e precisão necessárias para contribuir para o seu aperfeiçoamento de modo a fazer diferença na vida do país e dos leitores, função essencial de uma imprensa democrática e única garantia de sua sobrevivência, requer, como tudo o mais hoje, especialistas absolutamente dedicados com vasta experiência no estudo comparado da história das que as precederam e nos pormenores das instituições em funcionamento no mundo.

Se um órgão de imprensa terceiriza a orientação política de sua cobertura para o segundo escalão e não tem, nem como exemplo, o que propor nesse debate; se limita-se a repassar pensamentos e declarações alheias até quando denuncia “malfeitos” a que lhe “dão acesso”, uns para atingirem os outros, os atores desse jogo de poder viciado a que ficou reduzida nossa vida política; se restringe-se a uma crítica “moral” dos atores do nosso drama político mas mostra-se incapaz de uma crítica técnica e propositiva das instituições que, uns como vítimas outros como agentes, inevitavelmente os entorta a todos, estará se condenando a ser conduzido por suas fontes em vez de conduzir seus leitores e acabará sendo confundido com elas.

É o que explica porque a imprensa, parteira de reformas, tem ficado cada vez mais entre os apedrejados nas manifestações de seus potenciais leitores quando estes vão às ruas exigir reformas contra tudo quanto, no debate político nacional, “Não os representa”.

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Dêem-nos algo por que valha a pena lutar!

29 de maio de 2014 § 4 Comentários

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O programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, de domingo passado apresentou um dos personagens mais interessantes da História do Brasil de que tomei conhecimento ultimamente.

Luis Gama, hoje quase esquecido como quase todos os personagens mais interessantes da História do Brasil, era negro, foi escravo, autodidata, jornalista e poeta e teve um papel brilhante no Movimento Abolicionista, outra história que é muito mal contada como quase toda a história do Brasil que se conta nas escolas deste país.

Esse momento é, seguramente, um dos mais brilhantes da nacionalidade. Foi um movimento de raiz, vindo de baixo para cima e, por essa qualidade quase único em nossa trajetória como Nação, bem ao contrário do que diz a versão mais conhecida de que a libertação dos escravos foi uma benesse outorgada magnanimamente pela Princesa Isabel.

O Movimento Abolicionista foi um subproduto da Guerra do Paraguai que, pela primeira vez em nossa história, mobilizou brasileiros de todos os cantos de um país que, naquele tempo, mal conhecia a si mesmo e não se pensava como um país, e que envolveu todas as raças e camadas sociais espargidas pelo seu vasto território.

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Foi a primeira vez na História do Brasil que brancos, negros e mestiços de diferentes classes sociais viram-se postos, ombro a ombro, na perseguição de um objetivo comum. E o efeito que isso produziu foi em tudo semelhante ao produzido nos Estados Unidos do norte pela Guerra da Secessão, não apenas em termos de consolidação de um sentido de nacionalidade mas, sobretudo, pela experiência da convivência concreta com a diversidade em situações extremas onde todos dependem de todos e peles de todas as cores e tonalidades rompem-se a toda hora para mostrar o quanto somos iguais por dentro.

A convivência com a diversidade, num mundo em que uns viviam na Casa Grande e outros na senzala e em que a todos, do palácio real à sarjeta, eram impostas as mesmas crenças e as mesmas “verdades” e vedado qualquer desvio dessa linha estreita “por pensamentos, palavras ou obras“, é a matéria prima da ideia de tolerância que se consubstancia institucionalmente na ideia de democracia.

Foi exatamente assim e foi exatamente por isso que ela começou a nascer na Inglaterra de Henrique VIII quando ele baniu a intolerância católica e abriu o país a todas as crenças perseguidas da Europa; foi exatamente assim e foi exatamente por isso que ela saltou das teorias dos fundadores para o real “governo do povo, pelo povo e para o povo” que só se estabeleceu de fato com as reformas da Progressive Era que começaram a se esboçar a partir do final da Guerra de Secessão.

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Assim também foi praticamente aí que a ideia de Nação saiu dos textos dos teóricos e dos idealistas e se materializou nas ruas e nas selvas da vastidão brasileira.

Luis Gama,  que mais de uma vez usou as páginas do jornal A Província de S. Paulo, precursor de O Estado de S. Paulo, como sua tribuna, ao lado de Julio Mesquita, um filho de pai analfabeto ha pouco chegado ao Brasil quase tão pobre quanto aquele ex-escravo, e milhares de outros que, como esses dois, se tinham “feito” sozinhos longe dos latifúndios escravocratas e das benesses do imperador, era um representante da esmagadora maioria dos brasileiros de seu tempo que tiravam do esforço próprio a sua subsistência, ao contrário do quadro falso pintado pela historiografia marxista para a qual só existia, aqui, o senhor e o escravo e nada no meio, que continua sendo a única vendida em nossas escolas.

Essa condição não é alheia à circunstância de ambos terem sido figuras de proa desse momento brilhante da consolidação da nacionalidade brasileira na Campanha Abolicionista que mobilizou o país inteiro. (Leia mais sobre esse Brasil dos empreendedores neste link)

A entrevistada do Canal Livre, Ligia Fonseca Pereira, autora de Com a Palavra, Luis Gama (à venda neste link), uma coletânea de seus textos sem interferências da curadora “pois que ninguém pode explicar melhor o que ele foi do que ele próprio“, como ela ressaltou sabiamente, mostrou-se mais uma da grei dos intelectuais sérios que este país, apesar de tudo, tem produzido, especialmente no campo da pesquisa histórica onde se vem colhendo uma safra cada vez melhor de produtos.

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É essa revisão da verdadeira História do Brasil que, pouco a pouco, vai desintoxicar o inconsciente coletivo nacional fazendo o país passar pela necessária seção de psicanálise coletiva, que é no que consiste a tomada de consciência do que foi o seu próprio passado, experiência que fará com que a nacionalidade entenda, finalmente, como foi que se tornou aquilo que é, passo sem o qual nunca conseguirá tomar as rédeas do seu próprio destino.

É este o processo que, no final, vai nos redimir do estado patológico e da crise de identidade em que nos precipitou um século inteiro da empulhação interpretativa pseudo científica vendida em nossas escolas à guisa de História do Brasil, mas que não passa de manipulação ideológica barata, esta mesma que saltando das universidades para as ruas, chegou ao paroxismo com a vulgata lulista que já não se contenta com manipular apenas os fatos do passado, sente-se à vontade para fazer isso também com os do presente bem diante dos olhos de quem acabou de vive-los.

Luis Gama, como a nata dos abolicionistas de São Paulo e de outros estados brasileiros (as revoluções pernambucanas beberam nessa mesmíssima fonte) pertenceu à Loja Maçônica América, fundada por brasileiros que estiveram nos Estados Unidos, frequentaram a mesma loja maçônica de George Washington e outros dos grandes fundadores da democracia americana, e se encantaram com as promessas encerradas no movimento revolucionário que nascia ali com o propósito de fundar uma sociedade de iguais onde o esforço individual e o merecimento substituiriam a cumplicidade com o último criminoso a conquistar a coroa pela força que tinha prevalecido nos últimos dois milênios e na qual continuamos chafurdando até hoje, como a única fonte de legitimação da conquista de poder e de dinheiro.

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A Loja Maçônica América expressava desde o nome com que foi batizada a esperança do melhor material humano que o Brasil tinha produzido até então, de chegar um dia ao mesmo sucesso a que já tinham chegado os revolucionários do norte.

Como Ligia Fonseca explicou de forma brilhante, Luis Gama e os outros abolicionistas que se congregavam nas lojas maçônicas brasileiras ligadas às suas congêneres espalhadas por todo o mundo de então eram “homens de rede” no sentido moderno da palavra, pois que trocavam ideias e conspiravam através do primeiro protótipo de “rede mundial” criada com o propósito explícito de facilitar a livre troca de ideias e informações que a humanidade constituiu: exatamente as lojas maçônicas.

Sua admiração pela revolução americana, pelo seu federalismo e pelo seu sistema de divisão de poderes era tanta que foi de Luis Gama que saiu a sugestão de batizar o país que surgiria da nossa revolução republicana de Republica dos Estados Unidos do Brasil, nome que o Brasil de fato adotou dos albores da República até o início do regime militar.

Foi a esta altura da entrevista, porém, que um dos jornalistas presentes fez a seguinte intervenção:

É curioso que um negro como Luis Gama não tenha reagido ao (ou “percebido o”, não me lembro quais foram as palavras exatas) fundamento racista que marcava e seguiu marcando a sociedade norte-americana”.

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Lígia Fonseca Pereira, negra ela também, ficou tão desconcertada e perplexa quanto eu ao ouvi-la.

Superadas a surpresa e a dúvida (a afirmação/pergunta teve de ser repetida para ela compreende-la) ela gentilmente tartamudeou algumas palavras hesitantes enquanto na minha cabeça bombava a pergunta: “E precisava um negro ex-escravo no último país ainda escravocrata das Américas, olhar para os Estados Unidos para conhecer o racismo?!!! Seria necessário esse turismo intelectual para experimentá-lo ainda hoje?

Eis aí nu, pelado, com a mão no bolso o drama brasileiro!

O  jornalista autor desse comentário — ninguém me disse, eu mesmo sou testemunha — é das pessoas intelectualmente mais íntegras e cultivadas que conheci na profissão.

O que teria sido aquilo, então?

Não é possível viver no ambiente contaminado do debate intelectual brasileiro, do primeiro ano de escola ao último ano de vida, impunemente, é a resposta. Esse antiamericanismo resiliente, quase orgânico, subliminar, involuntário até, como suspeito que tenha sido o caso desta vez, é uma das manifestações da força que tem a lavagem cerebral por que passa todo brasileiro a cada minuto de sua trajetória por este vale de lágrimas. A própria Lígia Fonseca Pereira, cabe registrar, viveu os últimos anos de sua atividade acadêmica no exterior e foi a partir de lá, respirando ares mais livres dos carregados miasmas do Segundo Milênio que ainda predominam por aqui, que ela encontrou a paz necessária para fazer a sua pesquisa.

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Luis Gama – foi o que ela passou o programa inteiro explicando – viu nos Estados Unidos aquilo para o que a imprensa brasileira insiste em fechar os olhos até hoje: a superioridade moral da utopia e, mais especialmente, o conjunto genial de meios para realizá-la desenhados pela elite do que de melhor a humanidade produziu no seu melhor momento — o Iluminismo — que foram as instituições pelas quais a metade boa dos norte-americanos lutou até a morte contra a metade ruim, ombro a ombro com os escravos desta – e cinco milhões de pessoas perderam a vida nessa luta fratricida! – coisa que a metade boa da população brasileira não consegue encontrar motivos suficientes para fazer exatamente porque tem-lhe sido sonegada — pela escola, pela imprensa, pela televisão — uma referência pela qual valha a pena lutar.

É exatamente isto que continua pendurado no ar nesta eleição.

É disso que estão à procura os 70% de eleitores que “querem mudanças profundas”  mas não encontram quem as formule e proponha. Era exatamente isto que perambulava pelas ruas de todo o país às cegas em junho de 2013: a ausência de uma referência decente pela qual valha a pena lutar que, entretanto, está onde sempre esteve e todos os povos do mundo que “deram o salto” a encontraram, mas que a “inteligentsia” e a imprensa deste país isolado pela língua ainda se recusam a por onde nós estamos.

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