Quem é quem no drama brasileiro?

14 de junho de 2016 § 23 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 14/6/2016

Como uma trovoada distante o aumento de R$ 59 bi do funcionalismo relampejou no céu do “jornalismo de acesso” e logo se apagou quase sem ruído. Não se sobrepôs sequer à “propina” do dia esse prêmio aos culpados que aumentou em 1/3 a pena de quase 200 milhões de inocentes. Lindbergh Farias, Fernando Collor, Vanessa Graziotin, Eduardo Cunha e sua gangue, Jandira Feghali, Sérgio Machado, todos suspenderam por um minuto as hostilidades para apertar juntos o “sim“. E o “dream team” engoliu com casca e tudo essa terça parte do maior déficit de todos os tempos na largada da missão impossível para deter a mais desenfreada corrida de volta à miséria da história deste país. Tudo tão discreto que a manobra mal foi percebida na fila de seis meses de espera pelo exame de câncer do SUS, que é onde se “zera” esse tipo de fatura.

Quantos serão, dentre os 11,1 milhões de funcionários que comem 45% do PIB, aqueles que Ricardo Paes de Barros afirma que pesam o bastante para distorcer a média nacional de desigualdade de renda? Quanto custam os “auxílios” todos que o Imposto de Renda lhes perdoa? E os “comissionados” que mais que dobraram o gasto público sem que mudasse um milímetro a quase miséria dos médicos e professores concursados? Como vivem os aposentados e pensionistas sem cabelos brancos que, 900 mil apenas, pesam mais que os outros 32 milhões que pagaram Previdência a vida inteira somados?

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Quanto, afinal de contas, o Brasil com “lobby” suga do Brasil sem “lobby”? A esta altura do desastre todo debate que se desvia dessa pergunta é enganação; toda pauta que não se oriente por essa baliza da desigualdade perante a lei é uma traição aos miseráveis do Brasil.

O mais é circo. Eduardo Cunha e o PT nos provam, acinte por acinte, o quão livre e indefinidamente se pode escarnecer da lei neste país desde que se esteja posicionado na altura certa da hierarquia corporativista. Variam as razões alegadas para se locupletar mas ninguém nega que é disso mesmo que se trata. São meses, são anos – são séculos, considerado o Sistema desde o nascimento – desse joguinho de sinuca silogística invocando pedaços de fatos para negar os fatos, meias verdades para servir à mentira, cacos de leis para legalizar o crime e o país inteiro esperando pra ver o que vai sobrar.

O jogo é esse porque nós o aceitamos. Não faz muito o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação fez a compilação: até 2014, já tinham sido editadas 4.960.610 leis e variações de leis para enquadrar nossa vida do berço ao túmulo desde que a Constituição foi promulgada em 1988. 522 a cada 24 horas destes 27 anos. 320.343 eram normas tributárias, 46 novas a cada dia útil!

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É esse o truque: quem pode estar em dia com tudo isso no país onde a única função discernível do aparato legal é tornar impossível cumpri-lo?

Não fazer sentido é o elemento essencial do Sistema. Daí a palavrosidade ôca valer mais que os fatos nos nossos plenários e nos nossos tribunais. Se houvesse um meio racional de escapar, uma forma segura de se prevenir, uma regra que pudesse ser cumprida perdia-se o caráter de onipotência da autoridade constituída. Tem de ser irracional. Tem de ser impossível escapar deste “vale de lágrimas” a não ser pela unção dos “excelentes” com ou sem batina, ou toda essa indústria se esboroa. É ao que sempre estivemos acostumados…

Esboça-se uma resistência mas ela é isolada. Só vai até onde pode ir o pedacinho são da 1º Instância do Judiciário. E quem mais a saúda é quem mais a apunhala. Até agora, nem de leve foi arranhada a isenção a essa condição de permanente exposição à chantagem em que vivemos para os que a desfrutam por pertencer a corporações privilegiadas. A “lista de Teori” continua trancada e secreta. Foram afastados, sujeitos a confirmação, os que destruiram a obra de toda uma geração, mas não por isso; porque ficou claro que sua permanência implicaria a morte da galinha-dos-ovos-de-ouro. Mesmo assim, vultos sinistros nadam por baixo da decisão final do Senado. Só quem desafia a hierarquia do Sistema está sob ameaça real de remoção. Até Teori é objeto de chantagem. Mas o Sistema mesmo nunca esteve em causa.

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Os “grandes empresários“? Estes jamais estiveram realmente isentos. “Culpados” por definição como somos todos e eles mais que os que jogaram menos, são os “hereges” da vez. Festeje-se com realismo, portanto. Nesse nosso modelo lusitano o Tesouro Real sempre saiu dos seus apertos com grandes Autos-de-Fé em que re-devora as “nobrezas” que fabrica.

Eles”, os “nós” dos comícios do Lula, estes sim, continuam sem crise como sempre. São regidos por leis e julgados por tribunais que só valem para eles. Têm regimes de trabalho, remuneração e aposentadorias só seus. Entram no seu bolso a qualquer hora e sem pedir licença.

Dessa casta fazem parte réus e juízes da presente refrega. Desde que a corte de d. João VI desembarcou no Rio de Janeiro chutando os brasileiros para fora de suas casas seguem, todos, deitados no berço esplêndido da indemissibilidade para todo o sempre que se auto-outorgaram, tão “blindados” que já nem uns conseguem expulsar os outros quando a disputa pelos nossos ossos os leva a considerar exceções à sua regra de ouro. Reagem com fúria se alguém tenta devassar-lhes os segredos, vide Gazeta do Povo x Judiciário; Estadão x Sarney.

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O “ajuste” começa pelo ajuste do foco. Por mais heróico que seja o esforço não se porá o país na reta correndo atras de tudo que essa máquina de entortar fabrica em série. Deixada como está, fará do herói de hoje o bandido de amanhã, sejam quantas forem as voltas no mesmo círculo. É preciso rever a conta que está aí pela ótica da igualdade perante a lei e, a partir daí, inverter, de negativo para positivo, o vetor primário das forças que atuam sobre o Sistema. O voto distrital com “recall” acaba com essa indemissibilidade e, com isso, põe o poder nas mãos do povo. Daí por diante tudo passa a ser feito pelo povo para o povo.

Aí sim, funciona.

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E o direito do Brasil à ampla defesa?

12 de abril de 2016 § 16 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 12/4/2016

Distribuir postos privilegiados de tocaia ao dinheiro público a perseguidos pela polícia; contratar explicitamente o assalto ao Estado de amanhã para comprar a impunidade pelo assalto ao Estado de ontem; distribuir dinheiro, cargos e até ministérios como os da Saude e da Educação, não com a desculpa da “governabilidade”, como de hábito, mas declaradamente para salvar Dilma Rousseff de responder por seus atos?

Se não tivesse havido crime nenhum até esse momento – que houve – aí está mais um flagrante de “desvio de finalidade” pra ninguem botar defeito.

Assim como não entendem o sentido de democracia, institucionalidade e interesse público, Dilma Rousseff e o PT nunca entenderam a natureza desta crise. Não custa repetir: a vitória sobre a regra é a crise; a garantia da vitória da regra, sempre, é o único antídoto para a crise.

RECALL

Releve-se o acinte dos berros de “golpe“. Vamos que tudo isso “dê certo”; que todos os gatos de Lula e Dilma sejam vendidos por lebres não porque tenham deixado de ser gatos mas porque os “seus” juristas e legisladores consigam impor uma lei determinando que gato passe a ser chamado de lebre. A confiança se restabelece? Desaparece o buraco? A economia retoma a sua marcha? Pois é. Cada vez que o PT comemora o “sucesso” de mais uma operação de uso da lei para driblar a lei e das instituições para destruir as instituições mais irreversivelmente ele se descredencia para reverter a crise de confiança e liderar a ressurreição da economia.

Ao definir-se entre a véspera e o dia seguinte de uma eleição para o cargo máximo de um regime de representação como o avesso do que vendeu aos seus representados Dilma Rousseff selou seu destino. Teve uma oportunidade de remissão quando deu a Joaquim Levy a encomenda de desfazer o que tinha feito, mas a tentativa esvaiu-se na implacável determinação do PT de não retroceder um centímetro no território ocupado do Estado brasileiro.

RECALL

Tudo que aconteceu desde então tem sido um desperdício criminoso no altar de um delírio de poder antidemocrático e de uma arrogância doentia cujas falsas expectativas ninguém menos que o STF tem contribuído para alimentar. Tudo tem sido tratado como se só o que estivesse em causa fossem os direitos individuais de Dilma Vana Rousseff e não os dos 204 milhões de brasileiros cuja obra de vida está sendo destroçada. A estes nega-se liminarmente o direito à “ampla defesa” em nome da qual a continuação de todos os “crimes difusos” têm sido justificados apesar dos flagrantes sucessivos da polícia. Única instituição com poder de definir limites para essa obra de desconstução, o STF – seja quando provocado, seja por iniciativa individual de ministros que não se mostram à altura da instituição – tem produzido invariavelmente o efeito de empurrar sempre para mais longe as margens do atoleiro eventualmente alcançadas.

RECALL

A discussão bizantina sobre se é crime ou não é crime destruir um país mediante o meticuloso processo com que se preparou passo a passo, com dolo e com cálculo, o terreno para o logro que foi esta eleição revelado na minuciosa reconstituição dos fatos pela polícia só permanenece em pé graças aos sucessivos “habeas corpus” que têm sido concedidos às formalidades capengas por baixo das quais se esconde a mais rasteira e, graças a eles, reiterada má fé. Não é por acaso que o surrado expediente batizado nesta reedição extemporânea como as “pedaladas fiscais” está exatamente descrito e tipificado como crime em todas as legislações democráticas do mundo, assim como na Lei de Responsabilidade Fiscal brasileira. Levar um país à desestruturação fiscal para comprar poder e privilégios para uma casta é o maior e o mais velho dos crimes. O Brasil sabe por experiência própria que é assim que se arrasa a esmo a economia das famílias, destrói a obra e compromete-se o futuro de gerações inteiras. Manter tais processos ocultos mediante a falsificação de contas, a mentira e o terrorismo verbal é tão imperdoavel quanto detectar um câncer num paciente mas declará-lo são e proibir que seja tratado até que seja tarde demais para curá-lo.

RECALL

O isolamento geográfico e institucional de Brasília é um dado essencial da tragédia brasileira. Fosse a capital da República aqui no país dos 10 milhões de desempregados só pelo aperitivo do desastre que se está armando e os palácios já estariam cercados. Mas lá onde os empregos nunca se extinguem, os salários sobem por decurso de prazo e as aposentadorias valem 33 vezes o que valem as nossas soa razoável que venham de dentro deles, e aos berros, as ameaças de “pegar em armas” contra a ralé que reclama por pagar com miséria por tais “direitos adquiridos”. Os milhões de epopéias e dramas que constituem a carne e os ossos de tudo que se abriga por baixo da expressão “economia brasileira” simplesmente não repercutem naquele mundo onde é no grito, quando não na “mão grande”, que se ganha a vida e todo argumento racional se dissolve no liquidificador do silogismo formalista.

Um tanto tardiamente a parte sadia do Congresso esboça uma reação. Mas para além da responsabilização de quem cometeu crime de responsabilidade sem a qual a economia não voltará a respirar, esta crise põe novamente em tela a urgência da mudança essencial pela qual o Brasil terá de passar se quiser um lugar num mundo que não tolera mais meias medidas. Para garantir que os representantes dentro do nosso sistema de decisões de fato ajam no interesse dos seus representados é preciso transferir o direito à última palavra sobre os destinos da coletividade das mãos de grupos delimitados cooptáveis que vivem numa redoma de privilégio para as dos próprios interessados mediante a tecnologia do voto distrital com recall que põe esse poder nas mãos do conjunto dos eleitores e separa as verdadeiras democracias dos regimes obsoletos de servidão, mentira e exploração da miséria.

RECALL

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE VOTO DISTRITAL COM RECALL

 https://vespeiro.com/2016/03/30/recall-e-democracia-no-brasil/

“Fecharam todos os shoppings do Brasil”

7 de março de 2016 § 12 Comentários

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Flavio Rocha, dono da Riachuelo, deu um numero de arrepiar em entrevista a uma das meninas da Globonews, semana passada.

Em 2015 fecharam 100 mil lojas pelo Brasil afora. É como se tivessem fechado todos os shopping centers do Brasil. Somados, eles abrigam isso: 100 mil lojas“.

Sobra em pé só o grande comércio mais estruturado. Quer dizer, é uma obra monumental de concentração da renda, essa do PT. Os funcionários de 100 mil lojas ficaram simplesmente a zero, sem saber se vão ter o que por na mesa dos filhos amanhã; cem mil pequenos e médios empreendedores que, sabe-se lá a custa de que epopéias tinham conseguido emergir do brejo e montar seu negociozinho, foram expulsos do mercado. As lojas gigantes engoliram o que sobrou do massacre.

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O resultado é o que se observa nas caóticas megalópoles brasileiras: nos bairros ricos os milionários que sobram, cada vez mais ricos, compram as casas dos vizinhos e aumentam os seus muros. Lá fora, a pátria do Aedes aegypti; perifavelas de bloco sem urbanização nem saneamento crescendo em metástese. Menos gente rica, cada vez mais rica, cercada de miséria por todos os lados. No meio, nada.

Se dermos mais tempo pra isso, acabamos como na Idade Média. Vão sobrar quatro ou cinco castelos cheios de salões dourados por traz de muralhas intransponíveis, cercados por um favelão gigante onde, saiu na rua, se ficar vivo volta pra casa nu, rapado e rapelado.

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O fator imprensa

26 de setembro de 2015 § 68 Comentários

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Artigo para o Estado de S. Paulo de 26/9/2015

O aspecto mais alarmante da crise brasileira é a persistência do descolamento entre os efeitos e as causas que os produzem no relato que o país faz do seu próprio drama. É esse o principal fator que autoriza a insistência no errado que, de degrau em degrau, nos foi levando às profundezas que alcançamos.

O exemplo da Petrobras é veemente. Com tudo que aconteceu ninguém sequer menciona a hipótese da privatização, fenomeno que os historiadores do futuro provavelmente descreverão com a mesma pena com que os de hoje descrevem a Revolta da Vacina. No auge da fúria da epidemia, o país continua recusando aquilo que a humanidade inteira sabe ser a única cura possível para a corrupção sistêmica.

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No 126º ano da Republica, 30º da “redemocratização”, com o país estertorando na overdose dos abusos deles, ninguém exige coisa tão elementar quanto o fim dos privilégios medievais dos donos do Estado e leis iguais para todos. Diante da “zebra” de um juiz disposto a aplicar sem desvios as que existem, o establishment permite-se reagir institucionalizando as prisões de luxo para políticos e funcionários ladrões porque aqui fora ninguém desafia sequer a idéia da “irredutibilidade” desses privilégios. É ponto pacífico que a discussão começa desse postulado para tras.

A incolumidade da presidente desse desastre faz parte desse quadro de hipnose coletiva. Dilma só continua aí depois de assinar as ordens para todas as falcatruas em investigação porque é do PT e não pelas “razões técnicas” alegadas neste país onde toda lei é flexível o bastante para virar o avesso de si mesma. Não duraria 24 horas se estivesse posicionada entre esse partido genética e estatutariamente golpista e o poder. Já vimos esse filme antes…

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Sendo a crise o tamanho do Estado e o tamanho do Estado o tamanho do PT é ilusão de noiva pensar que o partido a quem só o poder interessa e, desde o “petrolão”, só a permanência no poder pode salvar, tome espontaneamente a iniciativa de arrumar o país pela redução de si mesmo. É essa certeza negativa que chamam por aí de “crise de confiança”. Ninguém duvida, aqui ou lá fora, que entre o Brasil e o PT, o seu emprego e os deles, a salvação da economia nacional e a própria, o PT escolha o PT. A ordem de Lula ao Foro de São Paulo é inequívoca: “não admitir nenhum retrocesso em relação às posições conquistadas (à democracia) com as armas da democracia”. Enquanto grita “Golpe!” seguirá desmontando “as armas da democracia” para impedir que outros venham a usá-las contra ele. E nenhuma escapou ao desmanche. As raras manifestações de independência dentro dos “poderes independentes” são hoje pontuais, isoladas e pronta e energicamente punidas.

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Esse “corte de ministérios” não passará de um corte de nomes de ministérios com os funcionários e seus privilégios permanecendo todos nas nossas costas. O objetivo exclusivo do PT e seu banqueiro amestrado moralmente “pequenininho” é enfiar-nos a CPMF que ninguém mais que ele sabe quanto é tóxica, para dar ao partido mais tempo para insistir no errado até que o erro se torne irreversível. Comprar a licença para nos esfolar legalmente entregando mais ministérios aos que nos têm esfolado ilegalmente é a prova da má fé dessa manobra.

Não ha mais tempo para ilusões. É preciso banir os eufemismos. A alternativa para reformas profundas é afundar lentamente na miséria profunda, agora a partir do patamar de uma indústria reduzida a 9% do PIB. O país inteiro sabe disso e a massa crítica de opinião necessária para reverter a catástrofe está presente, medida e até sobrando, mas não encontra canal para se expressar ou organizar.

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Cada vez mais distantes do eleitorado os partidos vivem de vender passes para dentro do aparelho do Estado. Pouquíssima gente, aliás, está acima desse tipo de conflito em Brasilia. Lá, descartados o lúmpen e alguma coisa do setor de serviços, quem não trabalha na imprensa trabalha no Estado, “especialistas” e cientistas políticos incluídos. Toda família, direta ou indiretamente, abriga alvos potenciais de uma reforma para valer. É nesse conflito que se apoia, também, a falta de curiosidade da maioria dos correspondentes sediados nas sociedades emancipadas pela democracia real pelas ferramentas institucionais de matar privilégios muito práticas, eficientes e fáceis de copiar com que elas contam. Mostra-se desses países só o que comportam de esdrúxulo ou terrível.

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Conflitos de interesse, aparelhamento, vícios culturais, escassez de recursos e omissão de gestores alheios ao “core” institucional em que sempre se apoiou o negócio do jornalismo combinam-se para deslocar o peso do Quarto Poder para mais perto dos outros tres o que agrava a orfandade da sociedade civil e pode ser decisivo num momento de crise como a que atravessa a democracia brasileira. Continuar servindo o prato requentado de uma infindável discussão entre iguais só contribui para esvaziar a pressão por mudanças reais. O que temos pela frente é uma escolha que pode ser a última. A hipótese de alteração de rota só se tornará real quando os fatos prevalecerem, nessa cobertura, sobre o “achismo” e o “contra-achismo” que se anulam mutuamente em que o país anda perdido.

Desde domingo, O Globo vem apresentando reportagens com fatos e numeros do Estado obeso e seus colonizadores que dão a medida exata do que estamos trocando pelo que quando sacrificamos o Brasil que sua para manter intacto o que só engorda. A representação do Brasil em Brasília ainda precisa se eleger e tem dado sinais de estar pronta a navegar a favor do vento se for essa a condição da sua sobrevivência. Se a imprensa nacional, começando pela das TVs abertas, se concentrar na exposição desses fatos e numeros que gritam por sí, ao lado da exibição dos remédios que o mundo conhece ha mais de 100 anos para emagrecê-los, no horário em que atingem a massa dos brasileiros, os políticos terão o empurrão que falta para, finalmente, deixarem-se constranger à emocionante experiência de jogar a favor do Brasil.

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