Criminalidade e democracia

31 de outubro de 2017 § 10 Comentários

Em todos os tempos e todos os lugares essa gente do poder voa quando o povo lhe dá asas.

O que leva o ser humano ao crime é uma questão controvertida mas a da segurança pública é bem mais objetiva. Nós com 29,5, eles com 4,2 assassinatos por 100 mil habitantes apesar de todas aquelas armas, as idas e vindas dos Estados Unidos no tratamento desse problema podem ter algum valor didático.

Na esteira da luta pelos direitos civis nos anos 50 e 60 a Suprema Corte, refletindo a “narrativa” política dominante na época, aprovou medidas para reforçar os direitos dos condenados. Sendo o crime “consequência da má distribuição de renda” e a política penal “enviesada por preconceitos de classe e raça”, era hora do sistema voltar-se precipuamente para a reabilitação das “vítimas da sociedade”.

A nova orientação resultou num declínio acentuado da população carcerária mas a partir do meio da década as taxas de crimes violentos (inclui mais que assassinatos) começaram a subir. Foram de 200,2 por 100 mil em 1965 para 363,5 no fim da década e 487,8 por 100 mil em 1975.

O movimento pelos direitos das vítimas do crime decolou junto com o de libertação feminina que denunciava as cortes por culpar as vítimas nos crimes de estupro. Mas muito mais gente sentiu-se embarcada nessa inversão. Surgiam associações por todos os lados exigindo o fim do prende-e-solta do Judiciário. Os “Pais de Crianças Assassinadas”, as “Mães Contra a Direção Alcoolizada”, a “Organização Nacional de Assistência às Vitimas do Crime” (NOVA)…

No mesmo 1975, Robert Martinson, do New York City Colege, publicou a primeira pesquisa nacional séria de resultados de programas de reabilitação. Eram praticamente nulos. Os fatos diziam que era impossível prever racionalmente a periculosidade futura de alguém pelo seu comportamento na prisão e que a reincidência era praticamente a norma para os criminosos violentos que tinham tido penas encurtadas. Àquela altura, com todos os mecanismos de redução e de “penas alternativas” os codenados estavam cumprindo apenas 37% de suas sentenças na média nacional. O movimento focou, então, no conceito de “Veracidade das Sentenças”. Tanto para dar satisfação às vítimas quanto para desincentivar o crime, dizia-se, era necessário deter o prende-e-solta e o faz-de-conta do Judiciário e fazer com que as sentenças expressassem as penas que de fato seriam cumpridas.

Mas a execução foi mais dificil que a formulação da ideia. A discussão arrastava-se ainda quando em 1981, com Reagan presidente, os instrumentos de democracia semi-direta que andavam meio esquecidos voltaram triunfalmente à cena com a revolta nacional contra impostos iniciada pela Proposition nº 13 (dê um google que o caso é ótimo), uma lei de iniciativa popular contra um aumento abusivo do imposto sobre propriedade (IPTU) na Califórnia. Rapidamente o exemplo migrou para a área da segurança publica. Em 1982 os eleitores da Califórnia aprovaram, com a Proposition nº 8, uma “Carta dos Direitos das Vítimas do Crime”. Ela começava por afirmar oficialmente que “a prisão serve para punir os criminosos”. Alem de baixar a idade para tratar como adultos os criminosos juvenis violentos, ela estabelecia o conceito “Tres Crimes e Você está Fora” (“Three Strikes and You’re Out”) dobrando a pena para o segundo e dando prisão perpétua a quem cometesse o terceiro. Na sequência, 21 estados passaram leis populares impondo sentenças mínimas e critérios rígidos para a progressão de penas. “Comitês de sentença” independentes e instâncias de recurso contra reduções determinadas por juizes foram tentados. E a população carcerária começou a aumentar.

Com a “Epidemia do Crack”, que lá ocorreu nos anos 80, a situação tornou-se explosiva. Antigos hospitais, quarteis e depósitos foram transformados em presidios às pressas. Estados como Michigan e Iowa passaram problemas tão graves que acabaram por criar mecanismos de “progressão de pena de emergência” libertando prisioneiros escala de crimes acima toda vez que os niveis máximos de lotação dos presídios eram ultrapassados.

O movimento de refluxo teve início com a diferenciação entre traficantes e usuários e o estabelecimento de penas alternativas só para estes. Passo a passo, anos 80 afora, a nova tendência – “a segurança da sociedade vem em primeiro lugar e a conveniência do infrator deve estar subordinada a ela” – se foi firmando com as penas de reclusão aumentando para crimes violentos e as alternativas se generalizando preferencialmente para crimes contra a propriedade.

Reconhecendo que o pêndulo tinha ido longe demais na volta do excesso de leniência, os californianos, em reformas sucessivas, também acabariam por revogar definitivamente a regra dos tres crimes em 1996. Mas com as experiências acumuladas o país chegou, em 1994, ao Violent Crime Control and Law Enforcement Act , assinado por Joe Biden, que recomendava 60 reformas incorporando o conceito de “Veracidade das Sentenças”, criando restrições mais bem definidas para a progressão de penas, institucionalizando os comites de condicional para substituir a solitária discreção do juiz nessa tarefa, criando um fundo nacional para a construção de prisões e contratação de policiais, definindo crimes de ódio e dando outras providências.

As reformas nos estados e nos municípios prosseguiram, então, a partir de um novo patamar mais claro e seguro para todos pois o sentido do sistema de democracia semi-direta é imitar a condição humana de mobilidade e ajuste permanente. O que ele tem de melhor é a força para trazer de volta à Terra as autoridades que o poder sem limites põe voando na estratosfera e obrigá-las a atacar os problemas que afligem a população pela vertente que lhes for indicada por ela. O resto acontece por ensaio e erro como é adequado à nossa espécie que, para além de estar sempre mais propensa ao erro que ao acerto, vive num ambiente tão dinâmico que cada “solução” é sempre apenas o início do próximo problema.

Como sair da guerra do Rio

3 de outubro de 2017 § 43 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 3/10/2017

A gente vive ouvindo o oposto mas, pensado o problema numa perspectiva histórica, o Brasil não é um caso de fracasso de um projeto educacional. Bem o contrário. Nós somos os que nunca reformamos o nosso. O mais resiliente dos casos de sucesso de um esforço de (des)educação para um modo de estruturar hierarquias morto ha pelo menos 240 anos. Não uma sociedade “an”-alfabeta nem uma sociedade de fugidos da escola. Temos sido meticulosamente “anti”-alfabetizados, na escola e fora dela, para a negação da lógica apenas lógica da ciência moderna que nasceu junto com ela desde as primeiras vitórias da democracia sobre o absolutismo monárquico. Pelo terror puro e simples da Contrareforma e da Inquisição, primeiro; pela proscrição da honestidade mediante o bloqueio sistemático do razoável pela burocracia desde a ocupação do estado pelas corporações de Getulio Vargas; pelos expedientes menos diretamente físicos de exercício de repressão por uma “hegemonia cultural”  fabricada pelos sócios da “privilegiatura” a partir da falência do socialismo real.

Na cultura ibérica de eternos “cruzados” contra os “infiéis” o ofício dos educadores (exclusivamente jesuítas nos primeiros 400 anos) e dos narradores a serviço de El Rei nunca foi interrogar ou relatar fatos mas sim elaborar “provas” da existência do que não há (mas sustenta um sistema multimilenar de poder). E isso vem numa linha de coerência que percorremos sem grandes solavancos pois, desde que o pecado passou a ser caracterizado também pelos “pensamentos”, além das “palavras e obras”, a prova cabal da inocência tornou-se impossivel e todos passaram a estar sujeitos à tortura o que transformou a mentira num imperativo de sobrevivência que a escravidão confirmou com o chicote, para além da ameaça da fogueira nesta vida ou na outra.

Era disso que falava Octávio Paz quando dizia que nós, católicos, sentimo-nos confortaveis demais dentro da mentira. Foi contra a versão institucionalizada dela que protestou o primeiro protestante. E só depois que a mentira armada de violência (o dogma) foi afastada do caminho passou a ser possivel perguntar-se porque, de fato, cai a maçã da árvore e fazer-se a luz que trouxe o mundo moderno ate onde chegou.

Só a lógica não-lógica requer força para se impor. Só a lei de Bolonha, a serviço do príncipe e não da justiça, precisa de 800 páginas a cada passo para desexplicar o que a inteligência naturalmente compreende. A lei comum e a lógica apenas lógica nascem com cada cabeça e consolidam-se com a experiência prática. E os espaços que ela não define de bate-pronto, os interstícios entre o direito de cada um e o do próximo, são o espaço do livre arbítrio, as fronteiras da liberdade individual. Ninguém tem nada com o modo como cada um os preenche.

Abrir-se ao absurdo requer uma intrincada construção que começa por negar a veracidade daquilo que os olhos vêm e os ouvidos escutam, passa pela subversão da ordem cronológica dos acontecimentos para confundir causas com efeitos e termina, no extremo, pela negação da concretude até daquilo que ocupa lugar no espaço e o tato pode palpar. Qualquer semelhança entre tais expedientes e tudo quanto caracteriza o divórcio do Brasil oficial com o Brasil real hoje não é mera coincidência. A democracia é o triunfo do senso comum (no sentido inglês da expressão), daí o esforço concentrado para desqualificá-lo como pouco sofisticado ou reacionário. Ela começa pela reafirmação das cadeias de causa e efeito que até as formas de vida mais básicas são capazes de discernir e apreender. O restabelecimento da primazia do fato sobre a versão que sua majestade dá dele é o que põe a vontade do rei “under god”, e a afirmação do direito igual para todos de ser e acreditar no que quiser e como quiser até à fronteira inviolável do direito do próximo, é o que põe o rei “under the law” como decretou o juiz Coke no ato de lançamento da pedra fundamental da democracia moderna na Inglaterra de 1605 (veja como foi essa história neste link).

Para quem parte do dogma e da repressão à verdade; para quem vive sob uma ditadura dos comportamentos “corretos” ou “incorretos”; para os nascidos e criados na Contrareforma vendo toda dissonância tratada como heresia ser purgada em autos-de-fé, é a vida quem imita a arte pautada por um “diretor”. Mas a libertação está no contrário.

A guerra do Rio de Janeiro, muito mais que à disputa pelo controle dos pontos de venda de drogas nos morros, está referida à guerra de Brasilia e ramificações pelo controle dos pontos de acesso às artérias e veias do Tesouro Nacional no serviço publico, nas estatais e nos órgãos de governo pelas corporações que se apropriaram do estado e sustentam os pretensos ditadores da “hegemonia cultural” sobre tudo que for capaz de produzir eco. Uma coisa é o espelho invertido da outra. A uns une o acesso ao privilégio; aos outros une o nihilismo que resulta da impotência do esforço e do merecimento, sem a consagração dos quais não existe meio de dar a cada um o controle do seu próprio destino.

Não ha como “vencer” a guerra do Rio. As forças armadas dos Estados Unidos com todo o seu poderio e insenção da suspeita de corrupção pelo vietcong não conseguiu vencer a do Vietnã. E de qualquer jeito, guerra urbana só termina no “padrão Síria”, com cidades inteiras reduzidas a pó. O Brasil só sai do inferno enriquecendo. E só começa a desempobrecer se quebrar a “privilegiatura”. Se a força continuar derrotando a razão; se permanecer aberta uma única fresta para justificar poder ou dinheiro senão pelo esforço e pelo merecimento; se existir qualquer outra forma de legitimar poder político que não seja pela definição absolutamente clara da representação popular, a circunscrição dessa representação aos limites seguros do distrito e a submissão completa do representante ao representado pela retomada de mandatos a qualquer momento e o referendo direto de toda lei importante pelos eleitores, só restará, no final, o fuzil. De toga, como na Venezuela, ou de balaclava, como no Rio.

 

A guerra do Brasil

23 de maio de 2017 § 8 Comentários

Segundo o Global Homicide Book, da ONU, a soma de todos os assassinatos dos países assinalados em azul perfaz o total do que se mata no Brasil por ano.

Note que ainda dá para triplicar o numero de mortos por 100 mil se insistirmos no caminho da Venezuela e chegarmos “lá”, e até para quadruplicar se formos disso para o padrão Honduras.

E se o brasileiro se acostumar com a paz?

10 de março de 2014 § 2 Comentários

ar6

Hoje no café comentei com minha mulher a estatística que a Globo mostrava no jornal da manhã sobre a relação crime x castigo cuja existência ela passou os últimos 20 anos negando.

Com uma Copa do Mundo e uma Olimpíada na agulha, bilhões de dólares investidos nessa parada e “os ingleses” de olho no fogo cruzado dentro do qual o “brasileiro foda-se” vive, recrudescendo agora que os traficantes estão perdendo o medo das UPPs, algo parece ter mudado lá em Jacarepaguá.

Até enterro de policial tratado como herói com pais e filhos que choram por eles foi mostrado no horário nobre na semana passada, coisa que eu, com seis décadas de acompanhamento cerrado do jornalismo que se pratica neste país, só tinha visto em seriado americano.

A estatística referida mostrava simplesmente que em todos os 38 pontos da “Cidade Maravilhosa” em que a polícia ocupou o território que o “socialismo moreno” de Leonel Brizola tinha entregue há mais de 30 anos ao crime organizado, o número de assassinatos caiu pelo menos à metade.

des1

Geraldo Alkmin fez melhor. Reduziu em 80% a criminalidade em São Paulo, um recorde mundial. Mas os paulistanos e o resto dos brasileiros só ficaram sabendo disso mais de três anos depois de obtida a marca, quando o feito foi comemorado numa sessão solene da ONU perto do final do ano passado. Até então não apenas a Globo como o resto da imprensa brasileira, a paulista inclusive, sonegou sistematicamente essa informação que “inglês ainda não tinha visto” ao eleitorado brasileiro que, nesse meio tempo, foi bombardeado não só com milhares de entrevistas com “especialistas” para dizer que São Paulo é uma espécie de “campo de concentração”, de tanto prisioneiro que tem, e que tirar bandidos das ruas não adianta nada, é coisa de troglodita ideológico.

Entre um e outro desses honestos debates sempre sobrava uma brecha, aliás, para dizer que quem tem razão é a Globo: o certo é deixar os trabalhadores do crime em paz e desarmar a população que obedece à lei pra tornar o meio de vida deles mais seguro. Até na página de editoriais do Estadão eu li esse raciocínio tão límpida e translucidamente torto, capenga e incompatível com os fatos repetido com poucas nuances e disfarces uma meia dúzia de vezes.

ar2

Enfim, nada prova mais indiscutivelmente o trabalho deletério da imprensa brasileira nesse e em outros campos protegidos pelo xamanismo ideológico que ainda domina nossas universidades e redações que o fato de Leonel Brizola ser, até hoje, um fator de emulação de votos insistentemente disputado nas campanhas “gratuitas” que as organizações mafiosas/partidos políticos que ele chefiou no passado nos enfiam goela abaixo em plena cidade que, quase 10 anos após a sua morte, continua imersa no pesadelo de sangue em que ele a mergulhou.

Mas a esperança é sempre a última que morre. Um dia o fogo que eles próprios ateiam chega à bunda dos incendiários e até eles são obrigados a pular da janela. De modo que, pelo menos até todos os patrocínios entrarem no caixa e a “inglesada” ir embora, há esperanças reais da gente ver bandido ser tratado como bandido e mocinho como mocinho até nas Organizações Globo, o que pode contaminar outras redações pavlovianas espalhadas pelo país.

Quem sabe, até, com alguma sorte, dar aos bois os seus verdadeiros nomes por tanto tempo venha a produzir o efeito que isso sempre produz na coragem dos políticos de tratar os problemas com um mínimo de lucidez, levando-os a acabar com a tapeação judiciária que desfaz o trabalho que a polícia faz, o que poderia facilmente redundar no brasileiro se acostumar com a paz e começar a exigir o seu direito de andar na rua em ser trucidado como um nada com a mesma inegociável veemência com que esse direito é exigido no resto do mundo.

ar4

País rico é país de falsos problemas

22 de janeiro de 2014 § 5 Comentários

bla_bla

O Brasil é o paraíso deles. Não resolve nenhum dos verdadeiros quase sempre porque não dá tempo de discuti-los no meio do infindável blá-blá-blá em torno dos falsos.

Veja os “rolezinhos”.

Se o “rolezeiro” é preto, branco, japonês ou índio, pobre ou rico, é um falso problema. Encher shopping center de gente então, mais ainda.

Eu aposto o meu braço direito que a maioria dos jornalistas, sociólogos, “especialistas” e “movimentos sociais” que transformaram essa discussão nisso estariam pedindo pra polícia dar porrada se os “rolezinhos” estivessem sendo organizados, “só pra zoar”, por playboys endinheirados dos jardins.

Os lojistas, então, estes rezam todos os dias pra ver os shoppings lotados. Mas “rolezinho” não é isso.

bla1

Rolezinho” é uma turba, convocada como turba para agir como turba, constrangendo e intimidando os outros com correria, com gritaria e, se deixar, até com saque às lojas.

Têm de ser coibidos pelo fato simples de que a liberdade de cada um acaba onde começa a do próximo.

É só olhar para o problema por esse lado que ele fica simplérrimo de resolver.

Se continuar sendo tratado como o que não é, veremos nascer mais uma indústria neste “país rico“: a da ocupação de shoppings e, se derem mais tempo, a da “desapropriação” do recheio das lojas por um futuro MSN, um movimento dos sem nada de araque como todos os similares.

A “questão” do Sistema Prisional é outro.

A cada vez que a coisa explode a gente vê as mesmas velhas figuras de sempre dizendo que prender não é a solução, a solução é soltar, etc., etc. e tal.

bla10

Soltar quem, cara-pálida? Assassino? Estuprador de criança? Ou a metade que nunca foi condenada ou já cumpriu a pena inteira mas continua lá?

Sobre essa parte ninguém discorda.

Só que os juristas e advogados que vivem gritando contra prender – assim, genérica, ampla e irrestritamente como se não tivessem filhos, não tivessem mães, não tivessem cu – nunca lembram que é o sindicato deles, essa mesma OAB que já teve seus dias de glória, que proíbe a advocacia de graça (é isso mesmo que você leu: proibiu, pôs fora da lei a advocacia “pro bono) que podia resolver essa metade do problema que torna a outra metade insolúvel já que, na base de tudo, está a superlotação. Não abrem mão do seu rico dinheirinho. Querem que o Estado os pague pra isso, mesmo cientes de que tudo que cai nas mãos do Estado vira o que vira.

Nunca lembram de mencionar, também, os seus inalienáveis “direitos adquiridos” que são a causa de tudo isso porque, essencialmente, o problema das prisões no Brasil tem a mesma raiz de quase todos os outros: falta de democracia.

bla11

Nossas prisões são como são ha 500 anos porque ha 500 anos há uma lei pra bacana, pra politico e pra funcionário publico e outra pro resto; uma prisão especial pra eles e as que a gente conhece pro resto.

O único jeito de arrumar isso é, primeiro, ter uma lei só valendo pra todo mundo; segundo, garantir que todo mundo que mijar fora do pinico vai preso e, terceiro, deixar claro que todo mundo que for preso vai preso na mesma prisão.

Se politico ladrão, ladrão rico e advogado criminoso fosse preso, e fosse preso na mesma prisão de todo mundo você ia ver eles arrumarem o sistema prisional inteiro num zás-tras, como que por milagre.

Mas enquanto houver dois Brasis, o dos que mandam e fazem leis mas não vão presos e o dos que obedecem e vão, dane-se o deles.

É assim que é.

bla8

Onde estou?

Você está navegando em publicações marcadas com crime em VESPEIRO.

<span>%d</span> blogueiros gostam disto: