O que há com os EUA
6 de junho de 2016 § 28 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 6/6/2016
A “ética protestante” levou a fama mas o mais revolucionário dos “excepcionalismos americanos” foi ter o país nascido como a única nação de proprietários que jamais houve.
Enquanto o Brasil, como o resto do “Novo Mundo”, teve seu vasto território dividido entre 13 bons amigos do rei, a Virginia Company of London e demais empresas privadas a quem o descapitalizado James I, de Inglaterra, contratou a colonização da “sua” América oferecia, desde 1618, um título de propriedade de 50 acres de terra (20 ha) a qualquer um que se dispusesse a estabelecer-se nela.
A abertura de uma janela como o “headright system” no mundo brutal da Europa medieval onde a única certeza era morrer exatamente dentro da mesma condição social – de proprietário ou não – em que se tivesse nascido foi um milagre sem precedente nem sucessor na história da humanidade.
O que ensejou a construção de uma ordem política baseada no livre consentimento, no direito de propriedade e na igualdade perante a lei no nascimento dos EUA é que essa era a condição que realmente existia na maior parte daquele canto do planeta àquela altura. O objetivo das instituições erguidas em torno desse milagre histórico pela elite do Iluminismo, mais do que produzi-lo, foi blinda-lo contra a volta ao padrão anterior pelo impulso natural do bicho homem de “crescer” sobre seus vizinhos, e preservar a liberdade que lhes permitiu entregar-se a esse desafio.
A solução encontrada foi colocar o esforço e o merecimento no lugar antes ocupado pelo “direito divino” como unico meio de legitimação da acumulação de poder ou de dinheiro, ou seja, de legitimação da desigualdade, o que já foi muito mas não foi o bastante. Mesmo sob o domínio do mérito a propriedade, aos poucos, se foi concentrando até que, na virada do século 19 para o 20, as reformas da “Progressive Era” – legislação antitruste e dispositivos como recall de políticos e funcionários, direito de iniciativa e referendo das leis baixadas pelos representantes para deter a corrupção e submeter os políticos à vontade dos seus representados – chegaram para prolongar o milagre pondo o poder político e o poder econômico em campos opostos e condicionando o direito de acumulação de propriedade mesmo pelo merecimento à preservação da concorrência em benefício do consumidor.
A diferença fundamental entre a democracia americana e as outras que, pelo mundo afora, eventuamente evoluíram em direção a sistemas meritocráticos é que para estas trata-se de forçar a superação da própria experiência histórica para deixar de ser o que culturalmente seguem sendo, enquanto para aquela o problema é evitar transformar-se no que nunca foi e jurou jamais vir a ser no seu ato de fundação. A ausência de “pecado original” no ponto de partida tirou os EUA do caldeirão do ódio à propriedade e à prosperidade que o resto do mundo acostumou-se a identificar com o privilégio, desvio que, na volta do pêndulo, se traduziria nas revoluções comunistas que ensanguentaram o século 20.
O resultado foi o mais espetacular salto na combinação de liberdade com prosperidade jamais vivido por qualquer sociedade humana até que a derrubada das fronteiras nacionais pela internet, a partir do início da década de 80, viesse interrompe-lo.
Na nova realidade “vaso-comunicante” de mercados de bens e trabalho exportáveis e absoluta impossibilidade de fazer valer legislações nacionais que os controlem num contexto globalizado, o modelo americano de prevalência dos direitos individuais sobre as “razões de Estado” e a lógica dos trustes vem sendo implacavelmente diluido na competição com os monopólios dos capitalismos de estado que sucederam o socialismo real nos quais multidões reduzidas à miséria trabalham por qualquer salário e “empresas” e tesouros nacionais sustentam juntos o dumping contra seus competidores do mundo democrático.
Desde então, quase 40 anos de recordes sucessivos de fusões e aquisições de empresas numa busca frenética de ganhos de escala e “produtividade” para fazer frente aos preços praticados pelas chinas da vida obtidos à custa do aviltamento dos salários e das condições de trabalho e da crescente interferência do estado na economia com a correspondente corrupção, tudo mal compensado por uma revolução tecnológica ancorada na informática onde os direitos de propriedade intelectual são indefensáveis, vêm expulsando os EUA do modelo de sociedade que eles tiveram o privilégio de escolher para si mesmos na entrada do século 20 e desfrutar por quase 80 anos.
O unico beneficiário do processo tem sido o setor financeiro que fatura obscenamente com a reestruturação da desgraça continuada de quem vive da produção e do trabalho. Cresceu de 8% para 48% da economia dos EUA no período.
Os populismos, “brucutu” de Donald Trump e “papai noel” de Bernie Sanders, assim como as relações perigosas de Hillary Clinton tanto com quem se sente ameaçado por ambos quanto com os tubarões de Wall Street, e mais o jargão ideológico “retrô” da imprensa local, são retratos da perplexidade de quem pôde se dar o luxo de viver até aqui numa verdadeira meritocracia, longe da desesperança de vencer pelo próprio esforço que deságua no rancor e na luta de classes, e expressões do oportunismo dos partidos Democrata e Republicano tentando faturar as consequências do abalo estrutural do capitalismo demorático de preferência a discutir as raízes do problema, de resto de dificílima solução numa realidade globalizada.
O quadro geral desta eleição comprova a contaminação dos EUA pela doença ancestral do mundo. O “modelo americano” de uma geração atras apoia-se estritamente no império de leis que não são mais exigíveis num planeta desigual e sem fronteiras que, doravante, primeiro se acertará pela média, o que para os EUA significa baixar de padrão, para só então, se não se perder no caminho, o mundo ir conquistando, agora como um todo, o que os americanos já tiveram sozinhos lá atras.
O que fazer depois do grito
30 de março de 2016 § 18 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 30/3/2016
“Grito da Independência“; “Proclamação da Republica“; “Abaixo a ditadura”!; “Fora Collor”; “Fora Corruptos“! Até aí nós sempre conseguimos chegar. O problema tem sido o que fazer em seguida.
“Criar uma consciência política“; parir com discursos “uma consciência cidadã“; esperar que desça do céu mais “honestidade na politica“; tudo isso não passa de reza. Não existe a hipotese de fazer “a” reforma politica ou mesmo “uma” reforma politica (ou tributária, ou judicial, ou eleitoral, ou…). É ilusão acreditar que coisas como essas possam ser “resolvidas” de uma vez para sempre e por “alguém” além de nós mesmos.
A politica – a arte de organizar a vida em sociedade – é jogo para ser jogado por todos e conforme vier a bola. “Falta de cultura de participação” não é causa, é efeito da doença política latina e brasileira. Participação política só vira “cultura” mediante o incentivo do efeito; só se estabelece onde participar realmente muda o resultado do jogo. Fora daí cai-se no conformismo e nas explosões esporádicas de ódio revolucionário.
No fim das contas não ha nada de tão sofisticado assim neste nosso embate. Não é de modelos econômicos que se trata. Nunca foi. Não ha projetos antogônicos em disputa nem no país, nem no mundo. Joaquim Levy ou não Joaquim Levy foi um dilema exclusivo do PT. Ninguém de fora interferiu. Por cima da corrupção e da incompetência que se vê o que está em jogo é o mesmo de todo o sempre: dinheiro ganho no mole; a força viciante do privilégio e o poder quase divino que rende distribuí-los.
Isenção de impostos, lucro sem risco, o pódio via BNDES. Mais de 12 “bolsas familia” foram distribuídas aos “empresários” do “capitalismo de compadrio” que se instalou. Emprego garantido pela eternidade, aumentos de salário sem entrega de resultado, aposentadoria de rei e “hereditária”. Só os 980 mil aposentados e pensionistas do governo federal (ponha 25 estados e 5.570 municipios de molho) geram um déficit na Previdência de quase R$ 93 bilhões por ano, mais do que custam todos os 32,7 milhões de aposentados e pensionistas do resto do Brasil inteiro. Como deter a corrupção se o estado continuar tendo a prerrogativa de distribuir (ou vender) “bens” desse valor a quem bem entender?
Um país em pane de instrumentos, sem noção do tamanho do buraco em que se meteu, segue recusando-se a encarar as fontes das suas contas apocalípticas. E, no entanto, era de alertar ou não o país para a realidade e agir antes da eleição que se tratava. Era de abrir ou não o precedente de cortar tais privilégios que Joaquim Levy tratou com Dilma. Continua sendo essa a grande questão. Mas só o que há são expedientes para salvar privilégios e comprar cumplicidades e votos que garantam a eterna delícia de viver de e para a distribuição de dinheiro descolado de trabalho.
Agrava tudo o isolamento de Brasília, essa nossa “Versalhes” que mantem toda a corte, jornalistas inclusive, irresistivelmente atraída pelos “brioches” da luta pelo poder e alheia à luta da multidão pelo “pão” de cada dia. Mas não é propriamente uma novidade. A civilização é a presença da policia. O homem será o lobo do homem sempre que puder se-lo impunemente, seja onde for, seja sob que carga cultural for. A Alemanha foi de Bach ao Holocausto essencialmente porque o Holocausto foi liberado pela polícia. Steve Jobs, o Leonardo da Vinci cibernético, foi da reinvenção da vida como ela era à exploração da miséria na China apenas porque a globalização lhe permitiu produzir para os Estados Unidos fora do alcance da polícia dos Estados Unidos. O Brasil mergulhou de cabeça na corrupção e na mentira porque o governo liberou geral a corrupção e a mentira.
Com ou sem PT, o remendo que se conseguir dar ao desastre que aí está será não mais que um remendo. A emergência é inimiga da perfeição. É preciso mudar tudo, sim. Mas terá de ser por partes. Não existe a “bala de prata” que mate o bicho de uma vez para sempre porque democracia não é um destino ao qual se possa finalmente chegar; democracia é um manual de normas de navegação para uma viagem que não termina nunca e que cada um tem o direito de fazer na direção e na velocidade que achar melhor desde que não pise nos calos dos outros. Mas existe, sim, a possibilidade de transformar reforma permanente, por ensaio e erro e ajustes sucessivos como elas têm de ser num mundo em constante mudança, na essência do sistema como é próprio das democracias, tambem ditas “sociedades abertas“.
A promoção da meritocracia, que impõe a busca da igualdade de oportunidade e para a qual o privilégio e a corrupção são as únicas alternativas, só entra no setor público se entrar antes na política. A impunidade só acaba se acabar para o primeiro da fila. Nos sistemas representativos em regime de maioria sob o império da lei, manda quem tem a última palavra na formulação das leis e na construção das instituições. Voto distrital com recall é a tecnologia que tira dos políticos e transfere para o povo a última palavra em tudo que afeta a vida em sociedade; que faz a participação de cada um na política fazer toda a diferença; que põe a permanência no emprego de qualquer político na dependência de fazer a reforma que seu eleitor quiser na hora que ele quiser; que os submete ao mesmo regime de incentivos e penalidades a que estamos submetidos todos nós aqui fora; que põe Brasília dançando para a mesma música que o Brasil … e que faz tudo isso sem deixar poder excessivo na mão de ninguém.
Desde 2013 o Brasil vem ensaiando nas ruas a conquista da sua maioridade. Mas não tem conseguido definir um horizonte que lhe permita estabilizar esses ensaios num vôo de longo curso e com rumo definido. Para sonhar com um Brasil institucionalizado onde caiba a vitória do bem, conquistar o direito à última palavra sobre o nosso próprio destino é a única coisa adulta a fazer.
NO POST ABAIXO DESTE, TUDO SOBRE VOTO DISTRITAL COM RECALL
Velhos hábitos demoram para morrer
17 de julho de 2015 § 105 Comentários
Para a ponta de cima da pirâmide a nossa desordem regulatória, o pandemônio tributário e a ratoeira trabalhista foram, aos poucos, se transformando em sólidas barreiras de proteção do “know-how nacional” contra concorrentes incômodos. Os nossos “grandes tycoons” dos setores mais competitivos da economia globalizada com costas quentes no BNDES – que são o pouco que sobrevive da indústria nacional – passaram a adorar esse nosso labirinto. Esses “excepcionalismos” corporativo-burocráticos que matam as empresas, os negócios e os empregos da massa ignara dos “sem-canal-em-Brasília” aqui da planície, condenados a competir de peito aberto com as chinas da vida, transformam os mega-empresários do nosso “capitalismo de compadrio” nos “intérpretes” que qualquer estrangeiro treinado apenas na competência, na lógica do mercado e no bom senso precisa obrigatoriamente ter para poder operar direta ou indiretamente na ou com a “6a economia do mundo” (ou seja lá qual o posto para o qual tenhamos sido rebaixados nesta última rasteira) onde não valem as leis universais.
Em entrevista “gostando da Dilma” para a Folha de S. Paulo de 6 de julho passado, Rubens Ometto, da Cosan, dizia isso com todas as letras: “Somos brasileiros, fazemos a diferença porque sabemos como proceder, lutamos pelos nossos direitos politica e economicamente (…) para defender minhas empresas no Executivo e no Legislativo (sic). Claro que não se pode fazer certas coisas que acontecem por ai (especialmente nesses tempos de Lava-Jato) mas eles (os estrangeiros) precisam de alguem que more no Brasil“…
Logo abaixo dessa pontinha da pirâmide comem soltos os cínicos da especulação, para quem para cima ou para baixo pouco importa, o que interessa é o tamanho das oscilações, e se empanturram os banqueiros que recolhem os mortos e feridos e, a peso de ouro, os “adquirem e refundem” em novos frankensteins para o mundo dos mortos-vivos do empreendedorismo brasileiro enquanto nos sugam pela interposta pessoa do estado estroina a quem não interessa o tamanho do juro a ser pago, tudo que é necessário é que o dinheiro não pare de fluir.
Já para a grande massa descrente dos da base da pirâmide, aceitar a velha e surrada esmola corporativista de sempre quando a conta chega e a miséria aperta, ha muito que deixou de ser engodo que ainda engane alguém: é tão somente, ao fim de cinco séculos sem mudanças, a única maneira realista de salvar-se quem puder salvar-se da parte que for possível do adicional de sacrifício a ser imposto aos demais toda vez que a farsa completa mais um ciclo, ainda que à custa de ficar devendo à máfia.
Entre o suborno do “direito especial” a não pagar inteira a sua parte da conta oferecido pelo político/sindicalista de plantão a quem tiver massa eleitoral para tanto no atacado e, no varejo, a sangria sistemática dos empregadores pelos advogados “trabalhóstas” que vivem de cabalar candidatos a assaltar e dividir o produto do roubo com quem foi louco bastante para oferecer empregos no país que Getúlio Vargas condenou à danação eterna com o “matreiro” achado – “Seja canalha que a Justiça do Trabalho garante” – com que se perpetuou no poder, muito pouca coisa da moral e do orgulho nacionais restam em pé.
É de cima desses escombros que este Lula sempre triunfante apela pelo pior em cada um de nós com o seu proverbial: “Eu sou; mas quem não é”?
São estes – fora a pequena multidão dos “militantes” dispensados da corrida do merecimento pelo “toque de Midas” invertido dos “de dentro” que o PT multiplicou em metástese em cada célula do estado nacional, habitantes daquele mundo encantado do Planalto Central onde as marés são eternamente montantes, os salários sobem 78% em plena crise e os empregos nunca desaparecem – os únicos interessados em impedir para todo o sempre que se trate de curar as ancestrais doenças deste brasilzão onde, desde sempre, nunca tão poucos deveram tanto a tantos.
O Jardim Botânico e a luta de classes
3 de setembro de 2012 § 2 Comentários
São muito peculiares os canais de expressão da “luta de classes” no Brasil.
No país onde o enriquecimento fulminante é uma consequência automática da tomada do poder político e “condição aristocrática” sempre foi coisa que se pode comprar a preço módico, não é na dicotomia pobres contra ricos que as verdadeiras diferenças se expressam.
O abismo mesmo, a diferença que não pode ser superada com um “jeitinho” e que sempre remexeu com os mais fundos rancores e ressentimentos é a que opõe ignorância de um lado e conhecimento do outro e, por extensão, o mais que possa ter sido conquistado por genuíno esforço e merecimento.
Isto sim é que humilha! Isto sim é que ofende pois as conquistas do merecimento são, em si mesmo, irreplicáveis denuncias dos atalhos da esperteza, do compadrio e do parasitismo em que se apoia a esmagadora maioria das nossas “histórias de sucesso”!
Se ao longo de toda a História do Brasil esse modo tão peculiar de expressar o conflito de classes esteve sempre presente, foi só com a ascensão do lulismo que ele saiu do armário e assumiu-se como o que é.
Com quase 10 anos no poder já não é fácil encontrar um petista pobre. Brasília, a capital do funcionalismo público – categoria que define o partido enquanto classe – é uma exceção notória em todos os indicadores que compõem os índices de desenvolvimento humano, comparada a qualquer outro centro brasileiro entre todos os que produzem mais do que política e escândalos.
O petista padrão quer mais, sim, mas já não tem a quem invejar nesse quesito pois, até nas antigas classes produtoras, só quem se alia formalmente ao PT pode aspirar a um padrão de enriquecimento pessoal de categoria “global”.
Propriedade e dinheiro, por aqui, “toma-se” com política. E rápido. Mas na área do conhecimento a “mobilidade social” é bem mais limitada.
É aí que “odiosas desigualdades” insistem em persistir.
Vai daí que o rancor do petista de cateirinha, hoje no topo do Coeficiente Gini de desigualdade de renda, se expressa para valer é nos desaforos da ignorância para com o conhecimento. E como o conhecimento é o pressuposto do mérito, quando o petista quer mesmo subverter e ferir, trata de fazer o demérito montar nas costas do merecimento e cavalga-lo debochadamente.
Das cartilhas para ensinar o errado do ministro Haddad até às cotas no vestibular; dos viveiros de clones esmagados pelo MST à bizantina discussão em torno das invasões no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, é daquele mesmo amargo despeito para com a ciência e o conhecimento que Lula destila a cada vírgula que estamos falando.
A “radicalidade” do “revolucionário” de hoje, na verdade, mede-se pelo grau de acinte com que ele promove esse tipo de subversão.
O Jardim Botânico do Rio, marco histórico da única tentativa de reversão pela ciência do padrão sistemático de depredação ambiental patrocinado pelo Estado brasileiro ainda em vigor no país, tem sido um alvo preferencial desses apedrejadores.
No momento, está invadido por mais de 500 casas onde moram 640 famílias. Fala-se em “problema social” mas não é disso que se trata. O padrão dessas casas está muito acima do barraco típico das favelas cariocas. Trata-se de “arranjos” de pequenos privilégios conseguidos junto a quem “pode”.
Desde os anos 70 as autoridades cariocas “discutem” o problema que cresce todos os anos. Agora explodiu. Ha até um deputado do PT, o sr. Edson Santos, cuja família mora em uma das casas da invasão.
O assunto subiu então à Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília e, finalmente, à ministra em pessoa, Izabella Teixeira, uma das “dilmetes”, aquelas que vieram para nos provar quanto vale a nova mulher petista brasileira.
E o que foi que ela respondeu ao pleito do dr. Liszt Vieira, o abnegado titular demissionário do Instituto Jardim Botânico que foi lá pedir-lhe providências e explicar a importância do trabalho que faz para a preservação de espécies ameaçadas de desaparecerem para sempre da face do planeta?
Que sim, “uma providência” será tomada para tirar de onde estão no momento 240 das casas penduradas em áreas de risco dentro dos 54 hectares do Jardim Botânico. A saber: serão removidas para outras áreas de menor risco dentro dos 54 hectares do Jardim Botânico.
Quer dizer…
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