O Brasil e o espírito do capitalismo

21 de janeiro de 2020 § 25 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 21/1/2019

Para desmentir os que vivem alegando intransponíveis “impedimentos culturais” para justificar sua omissão em participar de qualquer esforço concreto para desatolar o Brasil está aí o rápido avanço do protestantismo sobre a hegemonia católica que vinha sendo mantida a ferro e fogo desde a Primeira Missa rezada em 26 de abril de 1500 em Santa Cruz de Cabrália. 

Bastou dar a conhecer à massa dos brasileiros uma outra forma de se relacionar com deus e uma boa parte dela passou batida por cima da ameaça do inferno e de 400 anos de monopólio da educação jesuíta para adota-la como a adotaram todos quantos, pelo mundo afora, viram na releitura da Bíblia depois de Lutero uma narrativa mais honesta e menos opressiva e conflitante com a natureza humana.

De 1991 a 2010 a proporção de católicos vem caindo 1% ao passo que a de evangélicos vem subindo 0,7% ao ano. Hoje 50% dos brasileiros declaram-se católicos e 31% evangélicos. Os pesquisadores calculam que a hegemonia estará invertida em 12 anos. A onda protestante é mais forte nas regiões Norte e Centro Oeste (39%), as “califórnias” onde se concentram os mais recente e meritocraticamente bem sucedidos self made men do país, e mais fraca no Nordeste (27%), a região onde os “direitos especiais” da privilegiatura estão ha mais tempo estabelecidos e intocados. 

Está dando a lógica de ponta a ponta, portanto. Aqui, como em toda a parte, a força do impulso democrático é inversamente proporcional à proximidade da Europa e à antiguidade do “privilégio adquirido” nos moldes do absolutismo monárquico a ser defendido. E não foi a maneira de ver as coisas do povo brasileiro que mudou por algum impulso misterioso. Nosso equipamento cognitivo continua o mesmo do resto da humanidade. O fator decisivo dessa “disrupção” foi o rompimento da censura e a apresentação, pela primeira vez em 500 anos, de uma alternativa à massa dos brasileiros pelos pastores televisivos. Vencida a censura ela reagiu como tem reagido o resto da humanidade ao mesmo estímulo desde que a Inglaterra de Henrique VIII, pela primeira vez na História, ainda que por caminhos tortos, sancionou a convivência pacífica com a diversidade de crenças.

Ao longo das duas primeiras décadas do século 20 Max Weber, alemão, um dos “pais” da sociologia, começando por uma viagem de estudo aos Estados Unidos, iniciou a publicação dos ensaios que viriam a constituir a sua obra clássica, “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, em que aponta as “afinidades eletivas” entre a moral protestante e a conduta capitalista. A “vocação”, em Lutero, é “uma missão dada por deus”. Logo o trabalho deixa de ser uma pena pelo pecado original e a riqueza, pela primeira vez na história das religiões, um indicador dos pecados cometidos (“É mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha que um rico entrar no reino de deus”). Passa, ao contrário, a ser vista como prova da eleição do indivíduo para a salvação, desde que conquistada honestamente, com suor e disciplina, para a glória de deus e não pela mera fruição de luxos e prazeres (ascetismo).

Protestantismo no mundo: azul = maioria, vermelho = alta penetração, cinza = nenhuma penetração

Ao pesquisar as razões da derrota na eleição paulistana em 2016, a Fundação Perseu Abramo, o think tank do PT, colheu em centenas de entrevistas para a pesquisa Percepções e Valores Políticos nas Periferias de São Paulo (aqui) uma coleção de respostas dos eleitores mais pobres da cidade, de maioria evangélica, que ecoam com impressionante precisão aquelas que, um século antes, embasaram a tese de Max Weber, dando conta da descrença no “vitimismo” para explicar o fracasso individual, da fé no merecimento pelo trabalho como único instrumento de resgate da miséria e da denuncia do assistencialismo populista, “pai da corrupção”, como o inimigo a ser combatido e não como o remédio a ser reivindicado. Desde então os intelectuais do PT sabem a profundidade do buraco e reconhecem reservadamente (porque ainda é proibido contradizer o chefe) que a aproximação com os evangélicos (e portanto com a massa de eleitores das periferias sem a qual não se chega “lá”) no mínimo “é complexa e de longo prazo”…

Os lulistas, porém, resistem a dar o braço a torcer. Na edição de 11/1 o Valor trazia uma página inteira de matérias em que, de Lula para baixo, entrevistadores e entrevistados saltavam, perplexos, de uma para outra das três primeiras das “cinco fases do luto” de Elisabeth Kubler-Ross: negação, raiva, barganha, depressão e aceitação. 

Não é a mensagem, é o meio” (o acesso à televisão). “Nem a esquerda, nem a direita conseguem hoje chegar às periferias; Bolsonaro conta só com o apoio das cúpulas das igrejas”. “A perspectiva dos evangélicos é converter todo mundo daí a única aproximação entre eles ser a pauta moralista” (onde reconhecem ter a “pauta moralista” apelo universal). Não ha, enfim, qualquer incompatibilidade de fundo. Nada de rever posições. Tudo que é preciso é “criar um antídoto contra as ‘fake news’ que essas igrejas espalham para ligar os partidos de esquerda ao comunismo maligno”. “…criar ao menos alguma confusão … traçar estratégias de ação para fortalecer espaços de atuação e formação de evangélicos, filiadas, filiados e simpatizantes ao PT”. Enganar e não convencer, enfim. Com precisão científica, se possível…

Dirão os partidários da opção preferencial pela omissão que é abissal a distância que vai entre as éticas luterana e calvinista e os nossos bispos televisivos. Tanto quanto a que vai entre a palavra de Jesus e as “narrativas” que têm sido feitas dela para justificar milênios de barbaridades. A importância das igrejas não está nos “papas” pervertidos e corruptos que historicamente as têm explorado para realizar seus delírios de poder e encher seus palácios de ouro mas na chave de interpretação da vida que elas oferecem ao culto dos seus fiéis e nos efeitos que essa chave produz na arrumação das sociedades humanas para uma vida de menos exploração, menos miséria e menos crimes.

O Brasil está re-embarcando no trem da História que o lulismo definitivamente perdeu.

Porque a eleição é indireta nos EUA

11 de novembro de 2016 § 11 Comentários

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Como era a Russia comunista

29 de agosto de 2015 § 9 Comentários

O poder, o dinheiro e as “brases”

13 de dezembro de 2014 § 15 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 13/12/2014

A divulgação, pelo juiz Moro, da existência de “uma planilha de controle de 750 obras do governo com informações sobre preços e construtores que o doleiro Youssef descreve como ‘clientes’”, veio dar substância ao que Paulo Roberto Costa dissera quando afirmou que “o que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro”.

É verdade que da desfaçatez à amplitude do saque, tudo no PT se tem mostrado hiperbólico nesse departamento. Mas o fato é que, guardadas as proporções, “o que acontece na Petrobrás” acontece onde quer que andem misturados poder político e poder econômico como mostrou a Economist, em reportagem que, partindo da Petrobras, constatou que quase todas as empresas estatais que restam no mundo são antros de escândalos onde centenas de bilhões têm sido rapinados por políticos inescrupulosos e seus “operadores” privados, especialmente em países sem defesas democráticas como China, Russia, Índia e Brasil.

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Nenhuma surpresa.

As razões para isso são eternas. Poder é capacidade de impor obediência. E sendo assim o poder é tanto mais poder quanto mais exclusivo for. É em função desse incoercível viés hegemônico intrínseco ao significado do conceito que o poder corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto.

A certa altura, para evitar que seguisse apoiado exclusivamente na força, que foi como tudo começou, tentou-se opor-se-lhe um código definindo os limites em que o poder pode ou não ser imposto ao próximo. Mas este foi sempre um arranjo insuficiente posto que quem detem a força armada necessária para impor o Direito é o mesmo ente que detem o poder político, o que abre mil caminhos para a perversão desse aparato.

Só uma força igual e contrária exercendo organicamente pressão constante sobre o sistema pode moderar o poder com alguma eficácia.

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Política e dinheiro, ainda que por vertentes diferentes, são os dois instrumentos que proporcionam poder de impor obediência ao próximo. O poder tem, portanto, uma natureza dual e só se torna absoluto quando as duas acumulam-se nas mesmas mãos. E elas andaram juntas, uma potencializando a outra e as duas a serviço da ambição e do fausto de uns poucos à custa da servidão e da miséria de muitos por tantos milênios que na maior parte do mundo são confundidas como uma só e a mesma coisa.

Onde quer que poder político e poder econômico não tenham sido constrangidos a separar-se e tornar-se independentes um do outro, estabeleceu-se um jogo de cartas marcadas: só tem dinheiro quem tem poder político e só tem poder político quem tem dinheiro. E onde o dono da força armada é o mesmo dono do dinheiro passa a valer qualquer forma de se obter uma coisa e a outra, o que foi, paulatinamente, apagando as fronteiras entre a política e o crime organizado.

A maior conquista da humanidade deu-se no momento em que “Nós, o povo“, rebelado, decidiu definir com precisão o que é uma coisa e o que é a outra, proibir a propriedade cruzada das duas e contrapor uma à outra, tomando o cuidado de condicionar o acesso ao poder político ao expresso consentimento do súdito a ser periodicamente aferido por voto universal e secreto, o que fez dele um “cidadão”, e o acesso ao poder do dinheiro exclusivamente ao esforço individual e ao merecimento, criminalizando sua aquisição por interferência política ou qualquer outra via espúria.

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A história da humanidade não é mais que a história da servidão até esse momento a partir do qual passou a haver não apenas uma esperança de superá-la mas, principalmente, um método prático para conseguí-lo ao menos até certo ponto.

A separação do poder político do poder econômico e a estruturação de um para opor-se ao outro é o fundamento essencial da democracia. Uma coisa não existe sem a outra. Não é uma solução perfeita porque para nada que esteja vivo ha soluções perfeitas, mas é um arranjo melhor que todos os anteriores. É por terem, os dois, o impulso hegemônico na essência de sua natureza que eles são tão eficazes para moderarem-se mutuamente.

Condicionar a aquisição de poder econômico ao esforço individual, sem a mediação do privilégio distribuído pelo detentor do poder político, resolve dois problemas: o de restringir o poder do Estado exclusivamente ao seu sentido positivo, restrito ao território delimitado pelo Direito e periodicamente legitimado pelo cidadão, e liberar a força criativa da sociedade para resolver seus problemas produzindo riqueza, o que é um corolário da liberdade individual que 20 burocratas, por mais iluminados que sejam, não podem substituir por um “planejamento” centralizado.

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Mas cria um terceiro ao aumentar o grau de autonomia do poder econômico. Tendo o mesmo DNA do poder político, também ele precisa ser vigiado por esse novo Estado blindado contra os conflitos e tentações inerentes à participação direta no jogo econômico e fiscalizado por dois outros poderes independentes para ser coibido na sua obsessão pela acumulação e pela exclusão à qual se entregará com a força de sua própria natureza sempre que isto lhe for permitido. Nem mesmo o mérito, portanto, justifica a competição sem limites que deságua nos monopólios, irmãos menores do totalitarismo, porque eles pervertem todo o sistema e invadem o espaço da liberdade individual.

A corrupção brasileira não é, portanto, um bem “cultural” a ser “tombado” como querem todos quantos se acostumaram com a impunidade. É a consequência necessária da insistência na mistura de papéis que milênios de sangue, suor e lágrimas recomendam estritamente separar. A doença que está matando o PT (e o Brasil) é a mesma que corroeu o regime militar e levou à morte o socialismo real. Cabe à oposição em processo de reconciliação consigo mesma retroceder do retrocesso a que nos empurrou o “lulismo” quando reverteu a retirada que o Brasil ia empreendendo do buraco estatizante em que nos tinham metido os militares para que possamos alcançar o mundo civilizado na obra de saneamento básico da moralidade pública que consiste essencialmente em desmisturar o poder político do poder econômico.

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O direito de não insistir no erro

10 de novembro de 2014 § 7 Comentários

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O Estado de S. Paulo dá manchete hoje com uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas para o Forum Brasileiro de Segurança Pública que mostra que para 81% dos brasileiros “é fácil” desobedecer as leis do país. Imprecisa como costumam ser hoje as matérias de jornal, esta não explica o que exatamente quer dizer esse “fácil”.  Mas informa também que 57% dos entrevistados acha que “ha poucos motivos para seguir a lei” no país. As duas expressões talvez se refiram à idéia de impunidade misturada à de corrupção posto que uma terceira medição mencionada aponta para uma correlação entre essas percepções e o dinheiro ou, digamos, delas com a “capacidade de suborno” de quem responde à pesquisa posto que 69% dos pobres (que ganham até um salário mínimo) e 86% dos remediados até os ricos (oito e mais salários) acreditam que o “jeitinho” é que é a regra.

Na geléia geral brasileira – esta cuja cremosidade é permanentemente reforçada pela imprecisão da imprensa e não só dela – é sempre difícil distinguir causa de consequência, o que ajuda a nos manter atolados na confusão que torna tão confortável a vida dos que dedicam-se a nos explorar.

butterfly

A questão realmente preocupante é que não é que é “fácil”, é imprescindível desobedecer a lei no Brasil, e quem não o fizer estará condenando-se à imobilidade e, provavelmente, à falência. Todo o “sistema” está montado para nos empurrar para a ilegalidade e o “jeitinho” que é o que, na prática, resulta em que fiquemos todos, e sempre, sujeitos ao arbítrio do rei.

Não é por acaso que qualquer código brasileiro, da Constituição para baixo, tenha proporções literalmente intragáveis com dezenas, às vezes centenas de milhares de regras que se vão sobrepondo umas às outras e revogando pedaços das anteriores de modo a tornar impossível, tanto cumprir todas elas ao mesmo tempo como, até, entender com precisão quais delas restaram vigentes depois dos sucessivos acrescentamentos que acabam por resultar num labirinto intransponivel.

Disso resulta que é absolutamente garantido, para qualquer autoridade em exercício procurando se locupletar, que todo brasileiro estará fora da lei não apenas em uma mas em várias ou provavlmente em todas as dimensões da sua vida: a de contribuinte, a de produtor, a de empregado, a de empregador, a de morador num imóvel ou o que quer que seja.Tudo é tão minuciosamente reglamentado que é impossível atender todas as regras.

butterfly

E se está fora do alcance do cidadão colocar-se dentro ou fora da lei, é como se ele vivesse sem lei nenhuma. Ele está permanentemente exposto ao fiscal, ao distribuidor de alvarás e ao político que os nomeia e distribui isenções e privilégios às leis que ele próprio escreve, seja a indivíduos, deixando de cobrar-lhes as faltas, seja a categorias inteiras se ela for eleitoralmente significativa o bastante para merecer um privilégio consagrado em lei, o que, além do resto, incentiva a multiplicação em metástese de mais e mais leis e regulamentos. E se essa possibilidade de comprar a isenção à lei sempre existe, qualquer um pode usá-la também para invadir o direito do próximo.

Vem dentro desse pacote nefasto também o argumento necessário para não ter de desamarrá-lo nunca. Porque para quem olha de fora tudo aqui “parece” – porque ha um monte de leis e tudo está baseado em uma ou mais delas – mas não é um Estado de Direito – porque o excesso de leis resulta na anulação da possibilidade delas serem realmente cumpridas ou impostas. Em outras palavras, a lei não impõe a ordem; a lei promove a desordem.

Com isso o país fica sujeito a epidemias crônicas: de crimes de sangue, de crimes do colarinho branco, da tribunalização da vida cotidiana, do custo proibitivo do trabalho e assim por diante. E no desespero que isso provoca, lá vêm mais leis para prover curativos o que só piora a situação.

É um círculo vicioso…

butterfly

Tudo isso, entretanto, são doenças infantis da democracia velhas de dar sono na gente. Quando ela estava engatinhando, na Inglaterra setecentista, e ainda se tinha memória fresca do que era a liberdade do medievo (ao menos para quem não surgisse como uma ameaça direta ao rei e aos seus asseclas, caso em que morria-se logo e a coisa ficava resolvida), uma das primeiras grandes correções de rumo que o povo impôs ao Parlamento quando este, embriagado pelos poderes que recém adquirira na “Revolução Gloriosa” de 1689, começou a querer se meter em tudo e tudo regulamentar, foi tolher-lhe essa volúpia. Para tanto os parlamentares foram simplesmente proibidos de votar e aprovar leis senão em um par de semanas por ano legislativo. Fora dessas semanas podia-se propor e debater leis mas não votá-las.

Tendo em vista o mesmo efeito, ficou consagrada a norma de que tudo que não tivesse sido formalmente proibido pela lei estava permitido, sem que os legisladores estivessem autorizados a dizer ao povo como fazer o que a lei não o proibia de fazer. Essa parte ficou reservada ao universo dos contratos entre as partes que é este que, no universo da cultura ibérica o Estado invade violentamente com as leis e os regulamentos corporativos com que nos mantém dependentes dele.

São, enfim, histórias que tambem os brasileiros ainda poderão vir a aprender na escola, um dia, quando as nossas se tiverem livrado da ditadura gramsciana a que estão submetidas hoje, o que proporcionará às futuras gerações o mesmo direito que as de outros países já têm de pouparem-se de perder tempo com a repetição de erros multisecularmente identificados como erros, o que nos abrirá as portas da inovação e nos dará o direito de errar apenas e tão somente os caminhos ainda não mapeados.

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