VESPEIRO

O Partido Novo oficializou hoje em convenção em Brasília a candidatura de Romeu Zema à Presidência da República.

O ex-governador de Minas Gerais ainda não definiu quem será seu vice, mas cogita uma chapa com Joaquim Barbosa, o ex-ministro do Supremo, com quem pretende se reunir em breve.

Na semana passada, Barbosa disse que desistiu de concorrer à Presidência pelo Democracia Cristã, partido ao qual havia se filiado em abril.

Na pré-campanha, Zema se notabilizou por criticar ministros do STF como Gilmar Mendes e Dias Toffoli e classificá-los como “intocáveis”.

Durante o evento, o Novo informou que também continua negociando aliança nacional, inclusive com o Podemos.

Empresário nascido em Araxá (MG), de 61 anos, Zema é formado em Administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Antes de ingressar na política, comandou uma empresa no interior de Minas Gerais e destacou o histórico empresarial durante o discurso.

“Sei o que é enfrentar a burocracia do Estado, pagar impostos e lidar com uma máquina que só cria dificuldades para quem quer empreender, gerar riqueza e sustentar o Estado brasileiro. Só fui para o governo de Minas porque vi o PT destruir o meu estado”, disse.

Com a oficialização do Novo, as quatro principais candidaturas de direita para as eleições de 2026 estão definidas: Flávio Bolsonaro, Renan Santos, Romeu Zema e Ronaldo Caiado.

As propostas de Zema,

A presença do presidente da Argentina, Javier Milei, na convenção do PL, ontem, em São Paulo que escolheu o senador Flávio Bolsonaro como candidato a presidente da República, e a exibição no telão de um vídeo criado por IA com uma mensagem escrita por seu pai podem causar mais um imbróglio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ocorre que essas duas práticas utilizadas são expressamente vedadas pela legislação em vigor em campanhas eleitorais. A deputada petista Dandara Tonantzin (MG) entrou com representação na PGR (Procuradoria geral da República) pedindo a apuração de possíveis crimes que teriam sido praticados por Jair e Flavio Bolsonaro. A direção do PT também estuda abrir um processo.

A ação da deputada baseia-se principalmente no art. 37 do Código Eleitoral que diz ser crime: “Participar, o estrangeiro ou brasileiro que não estiver no gozo de seus direitos políticos, de atividades partidárias inclusive comício e atos de propaganda em recintos fechados ou abertos.”.

Detalhe: o código é dos idos da década de 60 (Lei N°. 4.737/65), nos tempos da computação a carvão e válvula. A IA era um exercício de ficção. Os primeiros computadores domésticos só apareceram na década seguinte.

No entanto, na última eleição, o TSE baixou a resolução 23.732/2024. O art. 9 º -C e seus parágrafos regulam essa matéria. Vale a pena ler sua íntegra.

“Art. 9º-C É vedada a utilização, na propaganda eleitoral, qualquer que seja sua forma ou modalidade, de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.

§ 1º É proibido o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake).

§ 2º O descumprimento do previsto no caput e no § 1º deste artigo configura abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, acarretando a cassação do registro ou do mandato, e impõe apuração das responsabilidades nos termos do § 1º do art. 323 do Código Eleitoral, sem prejuízo de aplicação de outras medidas cabíveis quanto à irregularidade da propaganda e à ilicitude do conteúdo.”
Para alguns juristas especializados em direito eleitoral que apareceram na dando palpite e veredito antecipado na “Imprença”, vários crimes foram cometidos na convenção.

Já um outro respeitado e isento advogado eleitoral ouvido pelo Vespeiro é mais comedido; e defende a linha do sagrado direito constitucional da liberdade de expressão.

Segundo ele, parte dessa legislação restritiva já foi considerada inconstitucional; e há precedentes. Por exemplo o caso do ex-ministro petista José Dirceu, que mesmo condenado teve inúmeras participações em campanhas do partido.

Sem falar no Lula presidiário durante sua tentativa frustrada de eleger Fernando Haddad, em que foram divulgados inúmeros bilhetes e cartas, com uma série de visitas de correligionários na prisão. Ah, é importante lembrar que o ex-presidente esquerdista do Uruguai, José “Pepe” Mujica também recebeu autorização para visitá-lo.

Outros tempos.

O jurista pondera ainda que o art. 36-A da chamada Lei das Eleições ( Lei N°. 9.504/97), não considera as convenções como campanha eleitoral antecipada. Portanto…

Mas como sempre dizemos, vivemos a era da ditadura togada. Jair Bolsonaro está proibido até mesmo de receber o filho, agora candidato. Só falta impedirem a candidatura de Flávio no tapetão e o Brasil romper as relações com a Argentina, um dos nossos principais parceiros comerciais.

O governo Lula convocou para consultas o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli. Na linguagem diplomática representa um ato formal de alta gravidade e inédito. Sinaliza extremo descontentamento e abalo nas relações bilaterais.

Como sempre, Lula e o Itamaraty parecem se esquecer que diplomacia é uma questão de Estado — e que não pode ser afetada por ideologias e rinhas pessoais.

A convenção do PSD, neste domingo, em São Paulo sacramentou a chapa para concorrer à Presidência da República, com o ex-governador de Goiás sendo o candidato ao cargo, tendo o presidente governador paulista da legenda, Gilberto Kassab, como vice.

Os governadores do Paraná, Ratinho Jr., e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que disputavam internamente essa escolha, estiveram presentes ao evento.
Também era aguardada a presença de Tarcísio de Freitas.

Mas, nos bastidores, comenta-se que houve um certo mal-estar provocado por um convite de Kassab nas redes sociais associando o governador paulista a Caiado, justo um dia depois de sua presença na convenção do PL, em que ele declarou apoio a Flávio Bolsonaro. Com a nova rusga, Tarcísio não apareceu.

A decisão de apresentar uma chapa puro-sangue deveu-se às dificuldades de alianças do partido nos Estados. Em São Paulo, por exemplo, o PSD apoia a reeleição do governador Tarcísio de Freitas, como já mencionado aliado de Flávio Bolsonaro. Já no Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes deve apoiar Lula. Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra foi liberada para negociar seu apoio; enquanto em Minas, o governador Mateus Simões apoia Romeu Zema (Novo).
Em seus discursos, incluindo os de hoje, após a convenção, em um ato realizado na Praça da Bandeira, no Centro da capital paulista, Caiado vem atacando o governo Lula, o PT e, indiretamente Flávio Bolsonaro.
O racha na direita inclui também Romeu Zema, que estava cotado para vice de Caiado, mas preferiu tentar um voo solo

Visto de hoje, com a polarização PT /PL, é remota a possibilidade de haver espaço para uma terceira via. Ronaldo Caiado segue patinando nas pesquisas de intenção de voto. Se por um lado ele chega a empatar estatisticamente com Lula no segundo turno, não decola nos levantamentos de primeiro escrutínio, permanecendo estável na faixa dos 3%.

Na prática, a campanha oficial só começa em agosto, após o registro das candidaturas. Caiado tem como principais motes a aposição ao governo Lula, a Segurança Pública e o combate ao crime organizado e suas facções. Resta saber se esse curto espaço de tempo até urnas será suficiente para torná-lo nacionalmente conhecido, com uma candidatura viável para ir ao segundo turno.

Aparentemente, só uma hecatombe poderá alterar o cenário atual. A conferir.

Veja trecho do discurso de Caiado,

A edição dominical do jornal norte-americano The Washington Post publica um artigo assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva intitulado “Ninguém nos derrotará com mentiras”.

Como temos acompanhado nos últimos tempos no Brasil, há muitas controvérsias sobre que é o mentiroso, quem mente mais do que o outro, ou quem faz mais bravatas.

Na segunda-feira, durante a convenção nacional do PDT, em Brasília, Lula disse que achava engraçada uma tentativa de interferência do governo dos EUA nas eleições brasileiras; e que “eles” (os representantes do governo norte-americano) poderiam até mesmo “montar um comitê para apoiar o nosso adversário aqui”, referindo-se a Flávio Bolsonaro.

Na quinta-feira, o Itamaraty negou os pedidos de visto de entrada no Brasil a dois altos funcionários que seriam enviados por Washington. Na convenção nacional do PT, no sábado, em Campinas, Lula mudou o tom, cantou de galo e disse de forma ameaçadora que se “eles” virem tentar atrapalhar a eleição “vão apanhar muito”.

O texto assinado por Lula, escrito em inglês por sua assessoria e diplomatas brasileiros, volta a falar em soberania e critica as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos, de até 37,5%, que entraram em vigor na última sexta-feira.

Ele voltou a atacar a ampla e irrestrita liberdade de expressão nas redes sociais, defendeu o Pix, dizendo que a ferramenta “não discrimina as empresas dos EUA”, e que em seu terceiro mandato passou a combater crimes ambientais de forma agressiva.