Tudo começa por acabar com a mentira

15 de agosto de 2017 § 42 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 15/8/2017

“Eleitor”, ao lado de “Brasil”, é a palavra que menos se ouve no reality show teratológico de Brasília com suas câmeras abertas e seus gravadores ocultos porque o eleitorado brasileiro está preso num cercadinho. Não precisa ser capturado.

Voto distrital puro mata de uma só vez e para sempre a proliferação de falsos partidos, barateia a eleição a ponto de dispensar JBS’s, não requer o uso de mídias de alcance nacional e amarra cada representante eleito ao seu representado. Eleições primárias diretas e “recall” fazem dos eleitores os únicos “caciques” que precisam ser temidos. Iniciativa e referendo garantem que o jogo será jogado de ponta a ponta a favor da plateia.

Mas como partimos sempre da premissa de que o povo é o problema e o estado é que é a solução, o avesso da democracia, colocamo-nos mais longe dela a cada vez que, em geral sob altas doses de indignação, o mais potente anestésico da racionalidade, engolimos mais uma das “jabuticabas” que nos atiram com a promessa de que, esta sim, vai impedir a manifestação dos efeitos obrigatórios das velhas distorções que nos recusamos a eliminar.

Para “anular o poder econômico” perdoamos os joesleys e entregamos ao estado, que não é senão os próprios indivíduos que se pretende controlar, a prerrogativa de nos dizer quanto querem gastar do nosso dinheiro e com quem para embalar suas mentiras na TV, e deixamos que mandato ganho com elas torne-se propriedade particular do mentiroso. Trocamos a decisão soberana de contribuir ou não com partidos se e quando quisermos pelo “fundo partidário” mais as “cláusulas de barreira” enquanto sonhamos com parlamentarismo ou com sofisticações germânicas. Aceitamos que os políticos decidam candidaturas só entre eles enquanto fechamos o financiamento privado, e ficamos com a “escolha” entre a cruz do “distritão” e a caldeirinha do voto em lista. Trocamos o “oligopólio da mídia” (em plena era da internet!) pela censura que, nortecoreanamente, dita que só os candidatos “deles” podem falar de si mesmos sendo o povo obrigado a ouvi-los sem contraditório.

Recusamo-nos, enfim, ao uso do mais essencial dos desinfetantes da farmacopeia democrática – “Poder para o Povo” – e por isso vivemos no limiar da septicemia política e institucional. Mas não desistimos nunca de pedir “soluções” a quem deveríamos estar impondo as nossas próprias.

É isso que garante que não haverá nada de novo em que votar em 2018, uma eleição que, para o bem ou para o mal, será a última de uma era pois, neste mundo vaso-comunicante não ha mais como fechar fronteiras nacionais e resolver tudo com emissão de moeda falsa e inflação e isso mata o modelo populista. Nem para o funcionalismo de verdade sobra mais. O estado não cabe mais na nação e ou ela se impõe a ele instituindo a igualdade de direitos e deveres e podando radicalmente a gordura mórbida ou ele se imporá a ela pela violência. Não fazer nada ou tapear com meias-medidas é quanto basta para que os serviços essenciais, já pra lá de periclitantes, entrem definitivamente em colapso e o caos transforme o Brasil num imenso Rio de Janeiro a caminho da Venezuela.

A clara consciência de que assim é, no mundinho fechado de Brasilia, é que explica a virulência da “campanha de 2018” que vimos assistindo ha mais de três anos. O país ficou pequeno demais para abrigar a “privilegiatura” e a democracia ao mesmo tempo. Um dos dois terá de morrer e eles são os primeiros a saber disso.

Sair dessa rota de desastre vai exigir romper o pacto da mentira que sustenta o modelo brasileiro. Tudo que se tem passado, dos atos às “narrativas” da guerra de imundices a que temos assistido, respeitadas as exceções que fazem a regra, está referido à disputa para ver quem se vai apropriar de quanto do que é nosso sem fazer força. E isso precisa passar a ser dito e repetido diariamente e com todas as letras.

O Brasil já sabe de tudo. Só falta quem se disponha a fazer-se seguir por ele. Mas não se vai tirar o povo da apatia com que expressa seu repúdio à continuação da tapeação com eufemismos. É preciso apontar onde e com quem está o que falta na conta. A roubalheira por fora da lei aqui é a maior do mundo mas é um nada. Os ésleys e odebrechts não merecem qualquer migalha de perdão mas o que pesam é troco. O que arrebenta este país é a roubalheira por dentro da lei. A roubalheira automatizada pela lei.

O fundo partidário foi triplicado de 2014 para 2015. Está em R$ 819 milhões. Agora querem R$ 3,6 bi. Seriam 12 vezes o valor de 2014! Merreca se considerado que o que se compra com ele é o poder de ditar, pelos próximos quatro anos, quem fica com quanto do que mais se arrancar de nós, e que cada um desses novos “direitos adquiridos” é um caminho sem volta.

Não dá mais!

Os jatos, os carros, as casas, os empregados, os seguros-saude, as assessorias, os salários turbinados, os “auxílios” de arrombar teto, os “reajustes” leoninos sem inflação, as aposentadorias integrais na flor da idade, tudo isso tem não só de acabar mas de regredir ao limite do sustentável. Um único marajá-mirim, de apenas R$ 50 mil, aposentado por 40 anos ou 480 meses custa R$ 24 milhões a valor presente. Quantos empresários de sucesso conseguem fazer isso sustentando empregos uma vida inteira? Uma aposentadoria média do INSS, de R$ 1600, levaria 15 mil meses (1250 anos) para acumular esse valor.

Nunca tão poucos deveram tanto a tantos. Não ha que reinventar a roda. Só existe uma cura para isso. O povo elegendo e, principalmente, deselegendo, escolhendo suas leis, contratando e demitindo, definindo quem ganha quanto e até quando, livre para mudar e mudar de novo quantas vezes for preciso e na hora que for preciso até acertar. Não ha Exército que conserte o que está aí, sobretudo se mantida nossa justiça a mais cara e a mais leniente com o crime do mundo. Este país só se salva enriquecendo. E só começará a deixar de empobrecer se e quando trocar o privilégio pelo mérito também “lá dentro”, exatamente como já é aqui fora.

Porque a Amazônia é fundamental

12 de agosto de 2017 § 17 Comentários

A essência municipal da democracia

10 de agosto de 2017 § 11 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 8/8/2017

Quinze dias atras, com “Um caso de cura da nossa doença”, mostrei aqui como, começando pelo Oregon, em 1902, as “reformas Progressistas” empurradas por Theodore Roosevelt presidente implantaram o sistema de democracia semi-direta que pôs o comando da política nas mão dos eleitores e a corupção sob controle nos EUA após uma crise em tudo semelhante à do Brasil de hoje.

Essa revolução esgueirou-se pela brecha aberta pela constituição da California de 1879 que garantiu às suas cidades o direito de criar as próprias constituições. A política de todo o Oeste do país era dominada pelos donos das ferrovias que controlavam as estruturas partidárias estaduais.

Operando serviços públicos essenciais que só forneciam a quem lhes declarasse obediência, os caciques a soldo das ferrovias tinham força para bloquear ou desfazer todas as reformas tentadas por prefeitos independentes.

Ao fim de dez anos de luta contra os chefões em São Francisco, Los Angeles inscreve na sua, no mesmo 1889 em que saíamos do absolutismo monárquico para entrar aos tropeços na Republica, os direitos de iniciativa, referendo e recall que só chegariam à constituição estadual da Califórnia em 1903. A partir daí foi uma avalanche. Sacramento em 1903, San Bernardino, San Diego, Pasadena e Eureka em 1905, São Francisco em 1907, todas foram adotando as mesmas ferramentas.

O Movimento Progressista dividiu-se então em duas linhas aparentemente conflitantes no âmbito municipal. Uma procurava dar mais poder aos eleitores com primárias e as demais ferramentas de democracia direta e outra, nascida meio por acidente, empurrava no sentido oposto de substituir políticos eleitos por executivos dispensados da obrigação de seduzir eleitores para exercer funções públicas. Nasceram assim os “governos de comissão” que ate hoje são a opção da maior parte das cidades americanas. Galveston, Texas, arrasada por um furacão em 1900, criou o modelo. A prefeitura mostrou-se incapaz de restabelecer a ordem e a cidade determinou, então, que uma comissão de especialistas acumulando poderes executivos e legislativos fosse nomeada para comandar a reconstrução. Funcionou tão bem que ela continuou no poder pelo voto a partir de 1903. Não demorou muito e Houston, Dallas, Forth Worth, Austin e El Paso adotaram o modelo.

As comissões consistiam em cinco a sete administradores eleitos em pleitos não partidários, cada um com poderes sobre uma área das atividades do governo municipal (obras publicas, segurança, finanças, saneamento, etc).

O sistema convivia com os mecanismos de iniciativa, referendo e recall. Mesmo debaixo de uma enorme celeuma por colocar uma distância maior entre executivos e eleitores e ferir o sentido republicano prescrito pela constituição nacional de governo de representação e separação dos poderes, o modelo se foi espalhando como uma febre, imposto com as ferramentas da iniciativa e do referendo por munícipes cansados da corrupção e da ineficiência dos políticos.

Novas combinações foram sendo experimentadas ao sabor dos acidentes de percurso. Daytona, Ohio, quase destruida por uma grande enchente em 1913, elegeu cinco especialistas que indicaram um “manager” para executar suas deliberações. Berkeley, em 1921-22, assolada por uma crise financeira arrasadora, tipo Rio de Janeiro, tentou outra variação de convivência entre poderes executivo e legislativo de seu “council” e respectivos executivos. Ao cabo dessas e outras experiências dois modelos principais acabaram por consolidar-se.

Nos governos de “council-mayor” uma comissão é diretamente eleita e tem poderes para deliberar as políticas, votar desapropriações, estabelecer objetivos e nomear um profissional para aconselhá-la e executar suas políticas. Nomeia também um prefeito com funções apenas cerimoniais entre seus próprios membros (rotativo em alguns casos; diretamente eleito em cidades maiores). Já o modelo de “city-manager” inspira-se mais diretamente no modelo corporativo. Um conselho eleito nomeia uma espécie de CEO que, por sua vez, nomeia uma “diretoria” para executar as políticas do conselho em cada área de especialização. Esses conselhos têm poderes legislativos restritos. As leis mais importantes, de qualquer maneira, propostas pelo povo ou pelos legisladores, vão a voto direto.

O objetivo é profissionalizar a gestão pública e torna-la tão ágil quanto o resto da economia privada. Quem não desempenhar perde o emprego, dispensando-se processos políticos. Esse modelo, hoje, é usado em 40% das cidades americanas de porte médio para baixo.

O país migrou, portanto, de um sistema totalmente amarrado ao principio representativo e à política partidária para outro libertado do apego a falsos critérios de coerência ideológica e regido exclusivamente pela conveniência prática que mistura à invenção política dos “pais fundadores” a eficiência da gestão corporativa inventada por seus empresários, tudo mediado por ferramentas que dão poder absoluto ao eleitor. O sistema representativo puro sobreviveu intacto só no nivel federal. No municipal e estadual, embora toda a reforma tenha começado para defender o povo da ganância dos “robber baron”, o povo também reconheceu o progresso induzido por eles do qual era beneficiário. Tiveram a inteligência de impor-lhes um freio por cima (a legislação antitruste) mas, ao mesmo tempo, institucionalizar o que tinham feito de bom (as técnicas de gestão).

Desde então, os americanos têm sido absolutamente inflexíveis em manter nas mãos dos eleitores o direito de propor diretamente ou dar a ultima palavra sobre as leis que se comprometerão a seguir mas recorrido à contribuição de especialistas dispensados da obrigação de seduzir eleitores para desenhar as melhores possiveis, permitindo-se errar quantas vezes for preciso nessas tentativas até chegar ao melhor resultado … que não hesitam em alterar mais adiante se novas necessidades assim recomendarem. Trocam “peças defeituosas” (recall) e reescrevem suas leis sem nenhuma cerimônia. São absolutamente flexíveis na porta de entrada para dar eficiência ao sistema, mas mantêm estritamente nas mãos dos eleitores o controle da porta de saída.

Neymar é fichinha

7 de agosto de 2017 § 10 Comentários

“Os dias serão assim”

5 de agosto de 2017 § 43 Comentários

Na Venezuela “venceu”, finalmente, o lado que foi derrotado em 1964 no Brasil.

Com o decreto lido nas rádios de lá (ouça com tradução) começa oficialmente a vigorar o “excesso de democracia” do “Socialismo do século 21” que Lula formulou para toda a América Latina ao criar o Foro de São Paulo em 1990 e Gleisi Hoffman foi saudar, 20 dias atrás, em reunião dessa instituição na Nicarágua enquanto Nicolas Maduro “convencia eleitores” nas ruas de Caracas a eleger os seus “constituintes”.

Maduro herdou o governo  que Hugo Chaves plantou na Venezuela com o inestimável concurso do dinheiro da Odebrecht e dos 2ésleys da JBS cooptados por Rodrigo Janot e Edson Fachin e as artes de João Santana e senhora que mantiveram a mensagem de ética e democracia do PT na frente de todas as demais em três eleições brasileiras com certeza e, possivelmente, mais uma quarta, e que nos vai ser proposta mais uma vez em 2018.

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Ser “o cara”, lá ou aqui

3 de agosto de 2017 § 17 Comentários

Leio Thimothy Garton Ash no Estadão de domingo (aqui).

Sempre me comovo com os vaticínios de fim da “hegemonia saxônica” que ha mais de meio século ouço de gente como ele que não tem noção de que mundo é este em que estão vivendo.

Nos EUA e na Inglaterra opta-se por “direita” ou “esquerda” com tanta racionalidade e consequências quanto se opta por um time para torcer. Os riscos em que se incorre vão da troca de ironias às de ofensas pessoais pela imprensa e em manifestações. Eventualmente a política, lá, também produz seus hooligans. Mas é só. A polícia resolve tudo sem atirar e ninguém pensa em por um hooligan no poder.

Mesmo quando por qualquer rara conjunção de fatores chega-se perto disso não tem consequência pratica nenhuma porque o sistema é blindado contra qualquer calibre de imbecilidade. Ter ou não um idiota na presidência não muda rigorosamente nada na vida prática de qualquer cidadão senão por ferir ou insuflar alguns orgulhos babacas. Qualquer poderzinho municipal está armado para recusar ordens cretinas, venham de que altura vierem do sistema. E a próxima eleição – limpa, translúcida e de resultados indiscutivelmente verificáveis e certificados – se não houver um recall antes, é coisa tão certa quanto que o sol nascerá amanhã.

No Brasil e cercanias o buraco é bem mais embaixo. Essa escolha implica cair ou não cair no poço (cada vez mais cheio de sangue) do bolivarianismo; evoluir ou não do MST armado só de paus e foices invadindo só fazendas e destruindo só pesquisas científicas para a destruição de economias inteiras jogando multidões na fome e milícias armadas de fuzil atirando em manifestantes na rua.

Essa é a diferença entre ser “the guy” lá e aqui.

(Foi só uma anotação que eu não quis jogar fora).

Vistam aquela saia!

1 de agosto de 2017 § 51 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 1/8/2017

Dilma Rousseff deixou o governo com aumentos contratados com as corporações do serviço público até 2020. Só o de 2018 põe R$ 22 bilhões a mais na folha daqui até a eternidade. Umas tres JBS’s por ano a mais no que custou ao BNDES a parcela dela que pertence “a nós todos” que não moramos em palácios em Nova York.

O salário do funcionalismo aumentou em média 9,4% ao ano em todos os anos entre 2003 e 2015. Era a “Era Lula”, o dono daquele partido que recebe 30% do salário de cada um de seus “filiados”. Foram 9,3% em média de aumento por ano na União, 10,6% nos estados e 10,1% nos municípios para uma inflação média de 6,3% ao ano. A quantidade de funcionários também aumentou explosivamente. 30% no nível federal, 10% no estadual e 67% (!!) no municipal. 10% a mais nos poderes executivos (estes que, no fim, promovem os “ajustes” pelo aumento de impostos), 55% nos legislativos e 50% no judiciário mais lento da face da Terra. É dentro desse Judiciário e meio que está o Ministério Público dos nossos heróis com taxímetro que, enquanto acusam os outros de desonestidade exigem do Brasil, sob pena de represálias, 16,7% de aumento neste ano de miséria e inflação de 3,5%.

Esses aumentos passam para os funcionários aposentados o que provoca outra onda de choque paralela muito maior que a que afoga a folha dos ativos. Eles custaram, no ano passado, 57% dos mais de R$ 2 trilhões que o governo tomou em impostos ao país que trabalha. A maior carga do mundo. Como todos os demais que põem um pé dentro do estado um dia, nem um único dos novos “servidores” dessa multidão recém embarcada que se aposentará por volta dos 50 anos sairá das nossas costas nem depois de morto pois, enquanto “funcionarem as instituições” que temos os filhos e netos deles herdarão os direitos que seus pais e avós “adquirirem” e viverão às custas dos nossos filhos e netos em plena “democracia” do 3º Milênio.

Em 2009 o Ipea já tinha constatado que os funcionários do estado recebiam o dobro do que pagava-se aos trabalhadores privados ainda com emprego para funções e níveis de formação semelhantes. Essa desproporção já não era a verdadeira naquela altura porque não incluia os “auxílios” e as infinitas mutretas outras com que eles se locupletam “por dentro da lei” que escrevem e por fora do imposto de renda que, por eles e só por eles, deixa-se docemente tapear com sinônimos. Os numeros da Previdência, mais recentes mas ainda não atuais, estão mais próximos da verdade. A média das aposentadorias privadas é de R$ 1600. A das públicas é de R$ 9 mil no poder executivo, R$ 25 mil no legislativo, 29 mil no judiciário e 30 mil no Ministério Público, o campeão dos campeões. Isso explica porque os 980 mil aposentados do setor público custam um déficit maior que o dos 33 milhões de aposentados do resto do país somados.

Hoje como a cada dia, por mero decurso de prazo, essa diferença já aumentou. Não é preciso nem uma palavra mais, portanto, para explicar não só o estado de miséria a que o país está reduzido mas também a guerra no meio da qual vivemos. Estes são numeros tão escandalosos que a sua mera exposição à população com a ênfase e a persistência mínimas que a decência requer provocariam uma revolução que 20 lava-jatos somadas não seriam capazes de promover. Mas nem os políticos desonestos, nem os juristas e jornalistas que os acusam de desonestidade, com raríssimas exções, tocam nesse assunto porque aí sim aperta o calo de todos quantos têm interesse pessoal na continuação da “privilegiatura”.

Michel Temer até que tentou, mas é um monoglota. Só fala a língua do “sistema”. Não consegue comunicar-se com o que está fora dele. Derrapa em todas as maioneses. Só porque escapou da primeira volta no torniquete em que o agarraram os que não admitem nem as reformas meia-sola que propôs para reduzir a virulência desse assalto já passou a agir como se tivesse sido eleito. Deu para ficar “irônico” e dar-se, até, ares triunfalistas. Baixa impostos novos sem pedir um trilhão de desculpas, e descuidando até de pagar os devidos direitos autorais ao lulismo por isso. Conta como certa a “compreensão do povo” que, lá dos seus barracos, as balas perdidas voando sobre a cabeça quando dá sorte, vê tomarem o seu santo nome em vão todos quantos, “contra” ou “a favor”, disputam o comando daquele disco voador chamado Brasilia de onde partem todos os raios que partem o Brasil.

Mas Temer é um homem de sorte! A desfaçatez da “privilegiatura”, com o Ministério Público de abre-alas, é tão insana que, depois de tudo aparentemente perdido, ei-lo diante de mais uma chance de redimir-se de todos os recuos que se permitiu sem muita luta – ele e seu ministro hãn-hãn-hãn… – na sequência do momento periclitante de sua posse.

Sonhar não custa nada…

Seja macho, Michel! Seja macho, Henrique! Vistam as saias da secretária Ana Paula Vescovi, a única figura deste governo que ousa dizer verdades inteiras. Obriguem a “privilegiatura” a mostrar os dentes. Deixem que se mate sendo às claras o que é nas trevas. Reproponham a reforma daquela previdência de escândalo e não só da dos pobres. Arrastem-na para o mundo da contribuição real. Taxem os salários disfarçados sob codinomes. Vão ao Supremo contra essas “correções” sem inflação e saboreiem em segredo os 30% que o PT perderá em cada tostão que os “nós” deixarem de arrancar dos “eles”. Forcem os egrégios guardiões da constituição a julgar a constitucionalidade dos “auxílios” livres de impostos que usam para furar o teto constitucional. Ponham valores nisso. Comparem. Quantas prisões “suecas” da pra comprar com esse dinheiro? Quantas bolsas em Harvard? Obriguem os autores de “narrativas” a expor o que tanto têm se esforçado para ocultar.

Forcem, já, aquilo que seremos, de qualquer maneira, forçados a fazer logo adiante. Libertem esta e as futuras gerações de brasileiros da depressão de já partir derrotada para a pedreira da competição global.

Chega de mimimi! Afinal, o que ha para perder no tempo que vos resta?

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