Moraes concentra quase todas as ações e execuções penais no STF

17 de novembro de 2026 § Deixe um comentário

Com ativismo judicial e perseguições políticas, o ministro Alexandre de Moraes concentra quase metade dos processos públicos ligados à área criminal no STF.

Ele relata 1.637 dos 3.613 casos, o equivalente a 45% do acervo do STF.

Nas ações penais, Moraes responde por 1.224 dos 1.243 casos públicos, ou 98% do total; os demais ministros, somados, respondem por apenas 19 processos.

Nas execuções penais, Moraes é relator de 212 dos 215 processos, ou 99%; a execução penal é a fase em que a condenação passa a ser cumprida.

A concentração é puxada pela enxurrada de processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, que geraram centenas de condenações.

Em levantamento divulgado pelo gabinete de Moraes em abril, sua perseguição havia gerado 850 condenações, 16 absolvições e 10 extinções de punibilidade, além de 190 prisões.

Nos inquéritos, a distribuição é mais equilibrada: Moraes relata 15 dos 55 procedimentos públicos, ou 27% do total.

Gilmar Mendes aparece em segundo lugar, com 343 casos, seguido por Kassio Nunes Marques, com 8%, e André Mendonça, com 7%.

O STF tem dez integrantes e aguarda o preenchimento da 11ª cadeira, vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

As informações são da Folha.

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