Lula quer porque quer também o $$ de motoqueiros e motoristas de Uber
16 de novembro de 2026 § Deixe um comentário


O governo Lula vai ampliar o monitoramento dos rendimentos de motoristas e entregadores que trabalham em plataformas digitais, como Uber e 99.
As empresas deverão fornecer à Receita Federal informações sobre os valores repassados aos trabalhadores
As exigências fazem parte de uma reforma sancionada por Lula em janeiro de 2025 com nova etapa de implementação prevista para 1º de março de 2027, que estabeleceu regras específicas para os chamados nanoempreendedores.
No caso de motoristas e entregadores de aplicativos, apenas 25% do faturamento bruto anual será considerado para calcular o limite de enquadramento nessa categoria.

Um motorista que receba R$ 13,5 mil por mês, totalizando R$ 162 mil ao ano, terá R$ 40,5 mil considerados para permanecer nessa categoria.
Os profissionais que ultrapassarem os limites estabelecidos estarão sujeitos às regras de tributação sobre o consumo, que incluem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
As novas exigências ampliam o acompanhamento fiscal de uma categoria que enfrenta despesas próprias da atividade, como combustível, manutenção dos veículos e taxas cobradas pelas plataformas.
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