Alcolumbre tira da pauta PEC da Segurança Pública

16 de outubro de 2026 § 1 comentário

Percebendo que Flávio Bolsonaro estava prestes a dar o troco em Lula, o aliado eleitoral do PT e presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta de hoje a PEC da Segurança Pública após impasse entre governo e oposição sobre a redução da maioridade penal.

A divergência começou com uma emenda do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), com apoio de Flávio, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes hediondos.

O tema havia sido retirado da PEC durante a tramitação na Câmara, por acordo para ser discutido separadamente.

Em resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articulou uma emenda alternativa para reduzir a maioridade apenas para 16 anos e somente em crimes hediondos, mas a iniciativa provocou divergências dentro do partido e foi descartada.

O governo orientou seus aliados a manter a versão aprovada pela Câmara.

A PEC da Segurança Pública amplia a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado e pode abrir caminho para a criação do Ministério da Segurança Pública.

Qualquer alteração aprovada pelo Senado exigiria nova análise da Câmara dos Deputados, o que poderia adiar a promulgação da emenda.

A matéria era uma das prioridades do governo Lula antes do segundo turno das eleições.

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