Só hoje Lula publica medida que facilita bloqueio de celular em presídio
13 de outubro de 2026 § 1 comentário
Somente hoje, depois de mais de três anos e meio desde a posse de Lula e às vésperas do segundo turno, o governo federal publicou uma medida que agiliza o bloqueio de celulares e outros equipamentos usados ilegalmente em presídios, sem necessidade de decisão judicial.
Trata-se do Decreto nº 13.136, que institui o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais.
A determinação cria cooperação entre União, estados, Distrito Federal e Anatel e prevê tanto o bloqueio individualizado de aparelhos, por meio do IMEI, como a interrupção de sinais de radiocomunicação em perímetros de segurança ao redor das unidades prisionais.
As administrações penitenciárias deverão identificar as ocorrências e enviar as informações técnicas por uma plataforma digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, integrada ao Sisdepen.
A Anatel ficará responsável pelas medidas de sua competência, inclusive pedidos envolvendo bloqueadores de sinal.
Depois da derrota no primeiro turno, Lula adotou o lema “Para o povo trabalhador, proteção; para o bandido, prisão”.
Por qual razão o Lula demorou 3 anos e meio para editar uma medida fundamental de segurança como essa de bloqueio doa celulares?