Flávio pede a Fux que suspenda decisão de Dino sobre Nossa Senhora
28 de setembro de 2026 § 1 comentário
A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu hoje ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão dos efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino que anulou determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a retirada de conteúdos nas redes sociais relacionados à informação falsa de que Flávio ou seus aliados pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Os advogados sustentam que a decisão individual de Dino interfere em matéria que está sendo tratada de forma mais ampla e com efeito vinculante pelo Plenário do STF no recurso em que a Corte define parâmetros sobre responsabilidade de plataformas digitais no âmbito do Marco Civil da Internet.
A controvérsia começou na sexta-feira, quando o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada de publicações que difundiam essa informação, considerada por ele “inverídica” e sem suporte na realidade fática.
No domingo, Dino, que não integra a corte eleitoral, revogou a decisão de Mendonça a partir de um pedido do humorista Antônio Tabet, cujo perfil teve conteúdo removido. Para Dino, a ordem de remoção ameaçou a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
Entre ontem e hoje, tentando garantir que as informações falsas continuem sendo divulgadas até o dia das eleições, o ex-ministro da Justiça do candidato Lula e comunista graças a Deus submeteu ao referendo do Plenário presencial do STF sua decisão, citando a relevância da questão para discutir poderes das plataformas digitais, risco de “censura em massa” diante da proximidade de 12 de outubro, controle de decisões monocráticas em tribunais superiores e o princípio da colegialidade no TSE.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reúne-se hoje com o presidente do STF, Edson Fachin, para reclamar de interferências de uma corte sobre a outra. Nunes Marques também pretende cobrar providências para impedir a manipulação do sistema de escolha de relatores na corte.
No domingo, em Aracaju (SE), Flávio Bolsonaro afirmou que o PT criou uma fake news relacionada à padroeira do Brasil “com ajuda de gente de dentro” da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A CNBB emitiu nota rebatendo a acusação, afirmando que não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral e que “mentira não se combate com outra mentira”.
As frutas podres do supremo das trevas tentando matar as boas