Dino cassa ordem do TSE que mandava retirar posts sobre Flávio e Nossa Senhora

27 de setembro de 2026 § 2 Comentários

Depois que seu irmão não viu motivos para investigar as relações de Paulo Gonet com Daniel Vorcaro e de pedir vista na sessão que poderia abrir um inquérito contra Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino, comunista graças a Deus, cassou hoje uma decisão monocrática de André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção de postagens nas redes sociais associando o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma falsa articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Com decisões também de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, é a quarta vez neste ano que o Supremo passa por cima do TSE.

A determinação do “TSE Paralelo” de Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações removidas, e determinou o restabelecimento do conteúdo e de outras postagens excluídas com o mesmo fundamento.

Em 2025, Tabet participou no STF do evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital” e integrou rodas de conversa com Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, então presidente da Corte.

A controvérsia ganhou corpo na semana passada, quando circularam nas redes sociais mensagens segundo as quais grupos evangélicos estariam dispostos a romper, em uma eventual nova composição do Congresso Nacional, a Lei 6.802, de 1980, que instituiu o feriado consagrado a Nossa Senhora Aparecida e lhe conferiu o título de Padroeira do Brasil.

A Globo chegou a noticiar a história como fato e logo depois se desculpou, dizendo que cometeu um erro.

Flávio Bolsonaro negou qualquer articulação política neste sentido e classificou as informações como fake news.

Em 25 de setembro, Mendonça determinou que plataformas como X (antigo Twitter), Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removessem publicações que afirmassem que Flávio Bolsonaro ou sua família “propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”.

O fio condutor da decisão de Dino, que vai dar margem para muita desinformação às vésperas da eleição e mais uma vez atropela o TSE, foi uma publicação feita pelo humorista-militante Antonio Tabet em 24 de setembro, na rede social X, escrevendo: “a família miliciana odeia tanta mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, sem apontar nominalmente o nome do presidenciável ou qualquer outro personagem do mundo político.

Na prática, o mesmo Dino que se beneficiou da quebra do sigilo de fonte do jornalista que o denunciou no Maranhão por uso indevido de veículos oficiais agora advoga em nome da “liberdade de expressão”.

Mendonça havia considerado a associação “notoriamente inverídica” e ordenou a retirada de 1.125 publicações que reproduzissem esse núcleo factual, além de proibir novas publicações com conteúdo substancialmente semelhante e estabelecer multa de R$ 30 mil por ato de descumprimento.

Em editorial de hoje, o Estadão resumiu assim a decisão do ex-ministro da Justiça do presidente-candidato:

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